O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui dizer, Sr. Presidente, antes de mais nada, que o debate aberto aqui, nesta tarde de hoje, acerca da questão da segurança, principalmente a partir do fato que, eu diria, chocou todos, o Brasil, o mundo - aliás, fato que vem se repetindo, em determinadas etapas, com esse mesmo traço: a agressão, a invasão de espaços públicos e a retirada da vida de pessoas inocentes, sonhadoras...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Walter Pinheiro, foi uma falha minha: vou só prorrogar a sessão por mais uma hora.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Portanto, eu diria que este é um momento ímpar para a gente discutir alternativas. Creio que o plebiscito é uma alternativa positiva, meu caro João Pedro, mas nós deveríamos ir ao encontro das iniciativas, principalmente estruturantes, desse processo, colocar na ordem do dia essa questão da prevenção, da segurança, do investimento nessas áreas, mas, principalmente, a lógica do investimento, a atração de recursos para aplicarmos em diversos lugares deste País, sob a ótica de políticas públicas, para não ficarmos somente nas ações de segurança, sejam elas bélicas, de equipamentos, seja lá o que for, mas que a gente possa entender que o que será capaz de modificar comportamentos como o daquele jovem que praticou a tragédia na escola em Realengo são políticas públicas. São jovens que vivem à margem, jovens que se envolvem com drogas, jovens que perdem, inclusive, sua expectativa futura, meu caro Paim. Então, não adianta ocuparmos espaço, colocarmos detector de metais, ocuparmos os morros, seja lá o que for, se não entrarmos nesses lugares com políticas públicas: educação, cidadania, cultura, esporte, lazer. Nossa juventude precisa disso.

            Morei a vida inteira num bairro chamado de pobre em Salvador, o Uruguai, e tínhamos o nosso campinho ali. O primeiro lugar que a ocupação urbana toma é a praça de esportes nossa, é o campo feito por nós, ou, numa linguagem do bom “baianês”, o lugar onde a gente “batia um baba”. Então, a gente perde logo esse lugar. É natural. Então, a juventude vai buscando alternativas. Essa desagregação urbana e essa degradação das relações tem levado, cada vez mais, ao caminho que eu diria do embrutecimento, da ação cada vez mais perversa, e isso vai ganhando contornos de violência, de práticas desse absurdo.

            E aí a gente assiste ao jovem fazer aquilo e, em seguida, ele tira sua vida. O Augusto Jorge Cury escreve diversos livros sobre essa questão da vida. Há uma série belíssima que ele escreve que trata da inteligência de Cristo, fazendo uma análise profunda do mestre da sensibilidade, do mestre do amor, do mestre da vida. Em um de seus livros - não nessa série, mas em outros livros em que ele trata exatamente dessa questão da vida -, Jorge Cury cita uma expressão que sempre me chamou a atenção, dizendo que o suicida não quer tirar sua vida, ele quer se livrar da dor.

            Então, imaginem: aquele jovem que praticou aquilo, quando ele vai para a prática da retirada da sua vida como consequência, é exatamente o momento em que ele experimenta a dor, a dor de ter praticado a tragédia, a dor de ter tirado a vida de jovens inocentes. Portanto, ele age ali exatamente na linha do que sobejamente bem descreve Jorge Cury, que é retirando a sua dor, e, naquele momento, ele elimina a sua vida, como expectativa de se livrar daquela dor, que naquele momento o devia estar agoniando, trazendo-lhe problemas - portanto, dor que também vinha sendo experimentada ao longo de toda uma trajetória, a dor da solidão, a dor das dificuldades, enfim, essas coisas todas que vão embrutecendo um jovem para praticar aquilo.

            Portanto, quero aqui encerrar essa etapa, dizendo que o fundamental é que nós discutamos como enfrentar situações como essa com políticas públicas. Não se faz ação pública senão com priorização do orçamento, com priorização dos gastos, com priorização dos investimentos.

            Acho que foi muito importante a forma como o Senador Renan Calheiros abordou essa matéria, para além de plebiscito - vamos fazê-lo -, para além de medidas, de ver quais projetos existem ou não, para além de tomar atitudes e botar isso, aquilo ou aquilo outro. Vamos tratar essa matéria como essencial, determinante, estruturadora. E não se faz isso, meu caro Moka, se não priorizarmos isso na linha do orçamento como questão central, tratando disso como quem trata veementemente a defesa da vida.

            É isso que eu queria colocar nessa primeira etapa, Sr. Presidente, para, num segundo momento nesta tarde, dizer que fiquei perplexo com essa história desse artigo anunciado, meu caro João Pedro, para a próxima quinta-feira. Eu nunca vi isso não. “Amanhã vou escrever, vai sair na quinta.” O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso critica a existência da oposição numa relação com o “povão”. Isso mesmo. Eu achei estranho esse negócio. E o faz de forma pejorativa. E aconselha o PSDB, se quiser continuar fazendo oposição, a se distanciar da classe média. Eu até digo que fiquei perplexo. Não sei o que levou o ex-Presidente da República Fernando Henrique a fazer essa afirmativa para tentar classificar isso.

            E diria mais ainda: eu só vi afirmativa desse porte em uma época em que o ex-Presidente da República General Batista Figueiredo dizia que gostava mais de cavalo do que de povo, numa demonstração absurda da forma como alguns governantes tratam essa matéria. Setores da oposição, permanentemente, têm dito aqui, com ironia, que o Brasil não foi descoberto por Lula. Efetivamente, nós não temos afirmado isso em hora alguma. Não tem sido essa a afirmativa utilizada pelos defensores do Governo Lula ou pelos membros da base. Mas me soa estranho quando um ex-Presidente escreve um artigo “a ser publicado” em revista de interesse nacional que a situação pode se complicar se a Presidente Dilma se aproximar desses setores que ainda resistem ou que resistiam ao Governo Lula.

            Portanto, basta a gente ver aqui, e eu quero me ater muito mais a isto, ao que aconteceu com essa história da classe medida brasileira.

            A nova classe média brasileira é fruto da redução da desigualdade, meu caro Pimentel. Isso não surgiu por geração espontânea. Isso não veio do acaso. Portanto, essa injustiça promovida contra o nosso companheiro Lula é não querer levar em consideração as políticas produzidas e promovidas durante o Governo dele, que prepararam exatamente esse caminho. Esse patrimônio é o patrimônio dos partidos que formavam a base do Governo Lula, reafirmado - digamos assim - nas urnas quando, nas eleições passadas, escolheram a Presidente Dilma como chefe da nossa Nação.

            Ora, eu diria que foi feita uma opção muito clara entre esse passado - e aí me refiro a um passado que até não está tão distante e que teve Fernando Henrique como timoneiro - e o presente, com o nosso Presidente Lula. Um passado - embora considere revivido por alguns setores numerosos da oposição de hoje, inclusive o PSDB - cuja trajetória nem mesmo o ex-Presidente reivindica.

            Também acho que assiste razão ao ex-Presidente quando afirma, em seu artigo a ser escrito, a ser publicado - escrito efetivamente deve estar -, que, enquanto o PSDB e seus aliados insistirem disputar com o PT a influência sobre os movimentos sociais ou o povão, eles falarão sozinhos.

            Ora, vamos para os dados, meu caro João Pedro, que acho que é mais interessante que qualquer coisa - e quero usar números do jornal O Estado de S. Paulo, para não dizer que são números nossos, da Liderança do PT no Senado ou da nossa publicação Informes, da bancada do PT na Câmara, ou até do nosso jornal.

            De acordo com reportagem do dia 23 de março deste ano, assinada pela jornalista Márcia de Chiara, a distribuição dos brasileiros por classes socioeconômicas mudou nos últimos cinco anos - portanto, dentro do período dos oito anos. Essa distribuição deixou de ter aquele formato da pirâmide tradicional, meu caro João Pedro, típica de países pobres, com grande contingente de pessoas com baixa renda ou coisas do gênero. Essa distribuição socioeconômica agora é mais equilibrada entre os extratos sociais, frequente em países desenvolvidos.

            Segundo a reportagem, isso foi constatado pela sexta edição da pesquisa O Observador Brasil 2011, espécie de radiografia do mercado de consumo, executada pelo instituto Ipsos Public Affairs, a pedido da Cetelem BGN, do grupo financeiro francês BNP Paribas.

            A pesquisa confirma números que hoje estão obviamente no sentimento do povão desprezado por FHC.

            São números que contam a história do seu dia a dia. Portanto, basta a gente ver, caro Líder Romero Jucá, que é uma questão fundamental. Produtos que só faziam parte do imaginário do povo, como fogões, geladeiras, televisores e automóveis, podem ser adquiridos por nova parcela da sociedade.

            A pesquisa ainda confirma a mudança de formato da distribuição das classes socioeconômicas entre 2005 e 2010. Isso ocorreu em razão do ganho de renda, o que levou a uma grande mobilidade social do País.

            Só no ano passado, quase 31 milhões de brasileiros ascenderam socialmente. Desses, cerca de 19 milhões saíram das classes D e E e engrossaram a grande classe média, a classe C. Perto de 12 milhões de brasileiros pularam da casse C para as classes A e B, meu caro Romero. Coisa boa, meu grande Benedito de Lira, nosso Bené, o povo do interior de Alagoas, do interior da Bahia tendo oportunidade de acessar algo que só era pensado quando se deslocava para a cidade grande. Na Bahia, Bené, quando o sujeito ia para Salvador, ele dizia assim: “Eu vou para a Bahia” - isso quando saída do interior. A luz no interior era no velho candeeiro. Agora, temos o Luz para Todos, a luz chegando ao sertão, permitindo funcionar um motor, permitindo acesso aos bens de consumo.

            A classe C já representava, no ano passado, mais da metade (53%) da população brasileira de 191,7 milhões de pessoas. Em 2009, a fatia da classe C era de 49%, e, em 2005, primeiro ano do Governo Lula, era de 34%. Portanto, crescimento durante o período de governo.

            Já nas classes D e E responderam em 2010 algo em torno de 25% da população, ante 35% no ano anterior e 51% em 2005. Então, o peso de D e E de 51% em 2005 foi reduzido para 25% em 2010. Por quê? Porque esse povo da classe D e E migrou para classe média, Benedito, passou a ter a possibilidade de um ganho melhor, trabalho, renda, aquisição de bens. No sentido oposto, a participação das classes A e B está aumentando. Cinco anos atrás elas representavam 15% da população. Esse índice subiu para 16% em 2009. O que significa dizer que gente da classe C passou para A e B. Então, não temos aquela história que todo mundo diz: “Ó, isso ficou concentrado”. Ao contrário, nós fomos alterando, como diz a reportagem de O Estado de S. Paulo; jornal O Estado de S. Paulo, não o nosso, a literal alteração da estrutura da tradicional pirâmide. Portanto, isso vai criando outro ambiente.

            Observa-se que democraticamente a pobreza está sendo reduzida e substancialmente, sem impedir ainda que em ritmo muito menor, e não podia ser diferente, ou não teríamos ascensão social, que as classes mais favorecidas para que elas continuassem crescendo.

            Outro resultado relevante da pesquisa é que, em 2010, houve ganho da renda disponível em todas as classes sociais, todas, especialmente para os extratos mais pobres. A renda disponível é aquela que sobra no orçamento das famílias depois que todas as despesas são pagas. É basicamente o sinônimo de consumo para as classes sócias de baixa renda.

            Eu me recordo, Benedito de Lira, que meu pai brincava e dizia assim; “O dinheiro que o sujeito mais pobre ganha, ele não bota no colchão; ele joga para barriga”. Então, vai para o consumo. E isso a gente assistiu agora nos dados da economia, quando o varejo no interior de diversas cidades do Nordeste, puxou a nossa economia para cima; e, obviamente, traz consigo o atacado. Consequentemente impulsiona a indústria. Por isso tivemos o crescimento da indústria em época de crise, inclusive em 2009.

            Dessa forma, a gente poderia dizer taxativamente que, no ano passado, sobraram em média R$ 368,00 por mês no orçamento das famílias, que eu diria que é uma cifra 60% maior do que no ano de 2009. Portanto, foram as classes D e E que registraram os maiores ganhos de renda disponível no período, essa classe que foi saindo, se movimentando, adentrando o mercado.

            Por isso que na semana passada a nossa Presidenta pode comemorar, meu caro Pimentel, um milhão, um milhão de microempreendedores individuais aderindo a um programa que V. Exª teve oportunidade de relatar na Câmara, teve oportunidade de pilotar o processo no Ministério da Previdência. Muita gente dizia que nós estávamos fazendo um estardalhaço. Nós estávamos olhando exatamente para essa turma da economia que vivia na periferia, que vivia na marginalidade, meu caro Jayme Campos, e que precisaria ter mais do que a mão do Governo; precisava de política pública para se inserir no contexto, ir para a esfera da Previdência, gozar dos benefícios de ter a sua atividade reconhecida como atividade laboral, legítima, sair daquele processo pleno de ter de correr. Quantas vezes, Pimentel, nas ruas de Fortaleza, o ambulante botou o saco nas costas e tome-lhe pé correndo porque vinha o rapa para tentar pegar os nossos dignos vendedores ambulantes, camelôs, comerciantes.

            Portanto, agora nós os chamamos de empreendedores individuais, cadastrados, registrados e com direitos. Portanto, isso é importante. É ascensão econômica e social, isso significa oportunizar a essas pessoas o caminho do crescimento. E aí é importante trazer dados - vou encerrar, Sr. Presidente, este meu pronunciamento -, segundo Carneiro Filho, vice-presidente da Cetelem. BGN, em 2010 a renda disponível dos mais pobres atingiu R$104,00, com um crescimento de 70% em relação a 2009, meu caro Jucá. Isso não é uma ação qualquer; isso é mexer exatamente na base da economia.

            Essa é a verdadeira política de distribuição de renda! Essa é a verdadeira ação de pensar num país para crescer, investir em infraestrutura, desenvolvimento sustentável, mas ter como horizonte, ter como pilar básico o desenvolvimento social. Incluir! Isso é que é verdadeiramente repartir o bolo. Eu ouvi aqui no ano passado aqui uma conversa: “Não, deixa o bolo crescer. Deixa o bolo crescer”. O que nós estamos fazendo aqui é repartindo esse bolo e vendo exatamente o crescimento da economia.

            Concedo um aparte ao Senador Benedito de Lira.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco/PP - AL) - Nobre Senador Walter Pinheiro, fico muito feliz em ouvir V. Exª na tarde/noite de hoje, quando V. Exª faz uma retrospectiva de tudo aquilo que este País já teve oportunidade de viver e vivenciar. E com a passagem do Presidente Lula pelo governo do Brasil as coisas mudaram consideravelmente. O exemplo que V. Exª dá da Bahia é o exemplo que eu dou de Alagoas. Em algumas oportunidades eu vi, com muita tristeza, algumas pessoas da minha cidade de Maceió catando lixo para se alimentar. Uma coisa terrível! Após a presença do Presidente Lula no governo, isso desapareceu. A classe excluída, que não tinha três refeições por dia, passou a ter. V. Exª fala no programa, nos mais distantes povoados da região do interior dos nossos Estados, das nossas cidades, onde as pessoas viviam sob iluminação da luz de candeeiro, ou com querosene ou exatamente com azeite. Era uma coisa inacreditável em pleno século XX e XXI. Hoje, eu fico muito feliz quando ando no meu Estado, por mais distante que seja, no casebrezinho, está lá na porta um poste de luz e um bico de luz dentro de casa. A mesma coisa, nobre Senador, é o que deve acontecer com o Governo da Presidenta Dilma. Lá no seu Estado, como no meu, provavelmente nos Estados mais pobres do Brasil, e até nos mais ricos, as pessoas ainda bebem água que não presta, água imprestável. Eu fico muito triste quando vejo, por exemplo, no semiárido do meu Estado, que é bem pequeno, nobre Senador Walter Pinheiro, um sertanejo tomando água de barreiro. Então, é preciso que a Presidenta Dilma possibilite aos brasileiros tomarem água potável, como a água que se toma em Brasília, que se toma em São Paulo, que se toma no Rio Grande do Sul, porque o brasileiro do Rio Grande do Sul, o brasileiro de Brasília ou o de São Paulo é o mesmo brasileiro da Pariconha de Alagoas, é o mesmo brasileiro da cidade mais pobre da Bahia. Por isso, nós precisamos nesta Casa, nobre Presidente Paim, fazer com que a Presidenta Dilma leve muito a sério este programa: Água para Todos. Ele é importante, inclusive para ajudar a saúde pública preventiva no Brasil. Eu quero cumprimentar V. Exª por essas manifestações. E eu queria aqui parabenizar o ex-Presidente Lula, que, na verdade, foi um benfeitor deste País e, particularmente, do meu Estado das Alagoas. Muito obrigado.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Obrigado, Senador Benedito de Lira.

            Eu quero continuar falando exatamente dessa grande transformação. Essa maior renda disponível entre as camadas mais pobres foi equivalente a um total de recursos da ordem de R$1,4 bilhão dispensado para o consumo.

            Poderia aqui, sem medo nenhum de errar, meu caro João Pedro, afirmar que aí está uma comprovação da sustentação da nossa economia, de um novo mercado interno. Isso foi o que praticamente nos deixou imunes naquela grande crise mundial de 2008, que se arrastou por 2009, e que até hoje deixa sequelas nas maiores economias do mundo.

            Portanto, eu poderia aqui ainda ficar descrevendo diversas dessas relações, dessas pesquisas, o que aconteceu, por exemplo, com o salário dos trabalhadores, como é que depois dos mais pobres, até as classes mais ricas, A e B, registraram taxa de crescimento, a classe média, os seus ganhos, o que significou a movimentação da renda disponível da classe C, que era de R$204,00 e subiu para R$243,00 no ano passado, portanto, um acréscimo de 19%, e, assim, registrando algo como quatro vezes a mais do que a inflação do período.

            Por isso, Sr. Presidente, eu quero encerrar e dizer que essa movimentação trouxe a um outro debate no País. Todo mundo nos cobra hoje a situação dos aeroportos. Eu pergunto: o que fizeram, no passado, com a infraestrutura no Brasil?

            Sobre essa movimentação a que eu me referi aqui, de classes, essa distribuição de renda, pesquisa divulgada hoje pela Folha diz que metade dos brasileiros planeja uma viagem internacional nos próximos doze meses. Metade dos brasileiros! Imaginem o que é isso.

            A movimentação de aviões, o número de carros nas nossas cidades, a aquisição de bens, de imóvel, da casa própria, de ter oportunidade, Benedito de Lira, do sujeito estar em casa e ter o seu eletrodoméstico. Eu venho de uma família muito humilde e me recordo que no período em que a TV surgiu, meu caro Pimentel, lá em casa a gozação era a seguinte: a gente ia assistir ao “televizinho”. Eu andava com um banquinho de madeira que era para ir para a janela da casa do vizinho para ver televisão. Hoje, nós temos essa oportunidade espalhada por todos os cantos.

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - O acesso - vou concluir, meu caro Presidente - a esses bens de consumo, o acesso à educação, à escola, e aqui eu quero encerrar salientando o grande trabalho que fez o nosso Governador do Estado Jaques Wagner, que pegou essa política nacional e disse: “Nós precisamos interiorizar isso, levar água, saúde, educação, segurança, emprego, renda para o interior da Bahia”.

            E quero encerrar contando um episódio que me chamou muito a atenção: o pessoal filmou um casal no interior da Bahia, meu caro Jayme Campos, e o casal discutia. Na casa deles, tinha chegado água e energia. E a mulher dizia assim: “Não, mas para mim o mais importante é a água”. Aí o marido dizia: “Que nada, o importante para mim foi a luz que chegou.” Isso o diálogo, solto, nós deixamos lá correr à solta.

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - E o marido insistia - vou concluir, meu caro Jayme - o esposo daquela sertaneja dizia: “Nada, o mais importante é a luz, eu ligo aqui o meu radinho, minha televisão”. E a mulher dizia: “Que nada, agora tu vai poder dormir, se não tivesse água tu ia dormir sujo. Nem eu queria dormir com você!”

            Então, é o diálogo de duas pessoas que passaram a ter contato pela primeira vez com dois benefícios importantes.

            E aí eu me recordo muito bem de quando Lula esteve na Bahia para inaugurar o ponto 150 mil do Luz para Todos. A mulher chegava no interruptor, Benedito, apertava e dizia: “Meu Deus, o que é isso?” E ela não se conformava: apagava e acendia, apagava e acendia. E ela disse: “Lula, sabe qual é a minha alegria? Minha alegria agora é que eu posso ver meu menino inteiro. Eu de noite ia com o candeeiro, enquanto eu alumiava a cabeça eu não via os pés; enquanto eu alumiava os pés, eu não via o rosto. Agora eu posso ver minha criança inteira”.

(Interrupção do som)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Imagina o que é isso do ponto de vista da satisfação! Para mim e para você, Benedito, que, mesmo vindo até de origem - no meu caso, origem humilde - a gente sempre teve luz em casa. É fácil uma pessoa que tem tudo isso dizer que isso é bobagem. Mas para quem passou a vida inteira numa completa escuridão, sem acesso a esse bem, ela é uma conquista que não é possível a gente mensurar. É essa alegria que nos faz ter a certeza da continuidade dos avanços desse brilhante projeto que começou no Brasil com Lula. Lula não descobriu o Brasil, mas esse projeto de transformação começou, sim, com Luiz Inácio Lula da Silva, e, com certeza, com Dilma nós vamos avançar muito mais daqui para frente.

            Era isso que tinha a dizer, Sr. Presidente, e quero encerrar minhas palavras - o Senador Benedito de Lira quer também se posicionar - dizendo que é nessa esteira de alegria que a gente deposita a nossa confiança.

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