O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu agradeço, Senador Jayme Campos, é um prazer falar para este Plenário numa sessão presidida por V. Exª. V. Exª é Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, a qual tenho a honra de integrar, e V. Exª está sempre procurando caminhos para que saiamos dessa dicotomia aqui no plenário, o centro de debate só de situação e oposição.

            Mas eu assumo a tribuna hoje, Senador, Inácio Arruda, Senador Petecão, do Acre, para falar depois dos cem dias do Governo da Dilma, para fazer uma avaliação do momento que o País atravessa, do papel do Governo frente aos novos desafios, da oposição, porque, com a declaração recente do Presidente Fernando Henrique Cardoso de que a oposição precisa achar um centro para sua atuação - e eu concordo, vou falar nisso mais à frente - e também com o discurso do Senador Aécio Neves, na semana passada, que tentava dar uma linha para as ações da oposição. Primeiro, dizer que a Presidenta Dilma tem um grande desafio pela frente, e eu queria muito que esse debate saísse às vezes do embate situação e oposição, porque houve uma clara alteração na conjuntura econômica internacional do último período. O que houve? Desvalorização crescente da moeda chinesa, da moeda americana, problema do câmbio e um problema inflacionário no mundo inteiro: elevação do preço internacional das commodities. Aqui neste debate a gente tem enfrentado sempre com a oposição a acusação de que estamos vivendo este novo momento porque houve uma suposta gastança, farra fiscal no último ano do governo do Presidente Lula. Nós temos refutado aqui insistentemente, defendido a herança do governo do Presidente Lula por vários números: o país cresceu 7,5% no último ano; 15 milhões de brasileiros com carteira assinada; o crédito, que era de 22%, caiu no Governo Fernando Henrique Cardoso, chegou a 45%. E quais os instrumentos para medir se nós estamos na gastança? Nós sempre colocamos aqui os números em cima da relação da dívida com o PIB.

            O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o Governo, e a relação da dívida com o PIB era perto de 60%. Hoje está em 40%. O déficit nominal no governo do Presidente Lula, inferior a 3% - eu sempre estou repetindo isso. A Comunidade Europeia, a luta nos países europeus hoje, é para que os países se enquadrem em menos de 3%. Eram 6% no Governo Fernando Henrique Cardoso, não é? Eu, não foi por uma nem duas vezes, mas por várias vezes, nós entramos no debate aqui dizendo que o debate não era em cima de valores nominais. Não dá para dizer que a dívida pública aumentou de 900 bilhões para 1 trilhão e 400. Nós temos que fazer a avaliação na sua relação com o PIB.

            Temos um estudo do Ministério da Fazenda, os dados do balanço do ano passado, trouxemos para cá. Sabemos que nos últimos oito anos a receita líquida cresceu em relação ao PIB 1,4% e a despesa cresceu em relação ao PIB sim: 2,3%. Agora, 2% foi no aumento da transferência de renda para as famílias, política de transferência de renda do Governo Federal; 0,4% foi no crescimento do investimento e 0,2%, aumento no custeio de saúde e educação, nas escolas técnicas e universidades que foram ampliadas.

            E apresentamos um argumento de que houve uma variação na questão de gasto com pessoal em relação ao PIB de 2002 a 2010, uma redução de 0,26% do PIB. Ou seja, nós refutamos o argumento de que a crise, o momento novo da economia, o que nós estamos enfrentando tem a ver com pretensa gastança do último ano de governo do Presidente Lula.

            Até porque não podemos deixar de levar em consideração o cenário que se abateu no mundo inteiro com a crise econômica de natureza recessiva. E o Presidente Lula fez com razão, com correção uma série de medidas, medidas essas para colocar a economia no rumo do crescimento econômico, como as isenções do IPI, que começou no final de 2008 e foi até março de 2010.

            Eu até, certa vez em um debate, falava que se querem dizer que foi para eleger a Dilma, eles têm pelo menos de admitir que surgiu uma crise econômica de natureza recessiva e o Governo deu a sorte de ser em um ano eleitoral. Alguém no Brasil defendia que cortássemos as isenções de IPI antes de março de 2010? Eu não vi ninguém, não vi um líder da oposição dizendo que era para cortar, que era hora de recuar em relação à isenção do IPI.

            Esse é o primeiro ponto.

            E faço questão de dizer que se discutíssemos de Estado a Estado com os governadores da oposição - e tivemos um debate aqui com o Senador Aécio -, nós mostraríamos que os gastos desses governos estaduais aumentaram naquele último ano de eleição.Infelizmente, há uma cultura política neste País, segundo a qual concentram-se nos quatro últimos anos da administração os gastos no último período. Isso acontece em prefeitura e em governos de estado.

            Mas tirando esse debate da questão fiscal, tirando esse debate da briga situação e oposição, temos um grande desafio pela frente. A Presidenta Dilma sabe disso, está sendo muito firme. A discussão da inflação é real, e o problema para a nossa indústria com a questão do câmbio também.

            E não há saída simples para essas questões.

            Quero aqui saudar a posição do Banco Central. Eu acho que em relação ao relatório trimestral da inflação, a posição do Banco Central foi apropriada, correta. Primeiro, o relatório trimestral da inflação faz uma caracterização minuciosa sobre do que trata essa inflação. Nós tivemos elevação dos preços das commodities em mais de 70%. Uma parcela dessa inflação está ligada à elevação do preço internacional das commodities. Outra parcela, está ligada a elementos sazonais. Janeiro, fevereiro... Infelizmente, também é uma cultura neste País os governantes não darem reajuste do transporte no ano da eleição e concederem o aumento um ano antes. A elevação do preço do transporte público em São Paulo afetou a economia, assim como o material escolar.

            E há um terceiro, que ninguém quer esconder: a inflação de demanda, principalmente nos serviços. Aqui, temos uma questão central, que foi a mudança no padrão estruturante da economia brasileira: uma massa enorme, de mais de 20 milhões de pessoas, que estavam fora do mercado de consumo, passou a fazer parte desse mercado de consumo, entrou na classe média. Isso pressiona, sim.

            Por isso eu acho que a discussão do Banco Central é um aperfeiçoamento importantíssimo. Se fosse em outro momento da história, a posição do Banco Central teria sido: “Vamos elevar a taxa de juros com força”.

            O Banco Central, com calma, sem querer derrubar a economia, sem querer apontar no centro da meta de inflação deste ano, modificou a sua política e jogou para o próximo ano. E nós vamos buscar o centro da meta no outro ano.

            Isso é fundamental. Imaginem como estaria a situação da nossa indústria hoje! A dificuldade para os exportadores é tremenda! Temos de encontrar um caminho para defender a nossa indústria. Se, além do problema do câmbio, tivéssemos aumentado com mais força os juros?!

            Aqui, entra o papel da oposição. Fernando Henrique Cardoso é um grande quadro político. Neste momento de perplexidade sobre o que fazer da oposição, assumi esta tribuna para dizer que acho que o Presidente Fernando Henrique Cardoso está certo em relação ao rumo da oposição. Eu vejo uma política completamente ziguezagueante no plenário desta Casa. No discurso do Senador Aécio Neves, ele falou de um balanço histórico com o PT: “Ah, o PT, lá atrás, não assinou a Constituinte, não apoiou Tancredo”. Nós sabemos disso e reconhecemos isso na nossa história. Nós somos um partido que começamos uma história de luta contra o regime, quase com uma posição semianticapitalista, como falou Fernando Henrique Cardoso no texto. E admitimos isso.

            O PT foi evoluindo, assumindo espaço, administrando Governo. Faltou fazer a mea-culpa dois oito anos em que foram oposição ao nosso Presidente Lula aqui. ProUni: foram para a Justiça, contestar no STF. Oposição contra o Bolsa Família. Ainda agora, Sr. Presidente, neste mandato da Presidenta Dilma, votaram aqui até contra a Autoridade Pública Olímpica. Mas a discussão que faltou no discurso do Aécio é colocada pelo ex-Presidente Fernando Henrique. Faltou o Senador Aécio Neves falar qual a linha por onde caminhar a oposição. Eu concordo integralmente com a tese do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Eu queria explicitar isso aqui, porque estão achando que falta o verdadeiro debate aqui dentro.

            Na votação do salário mínimo, qual a posição - e isso está ligado ao que falou o Presidente Fernando Henrique Cardoso - da oposição? A oposição, nos corredores, discutia conosco a tese de que esse plano de recuperação do salário mínimo não era sustentável a longo prazo. A discussão aqui era esta: isso, daqui a cinco, seis anos, vai dar problema fiscal para o Governo; imaginem a inflação do próximo ano se tiver um aumento de 13%. No entanto, na hora de virem para o plenário, em vez de assumirem aquela que seria a posição correta deles, de responsabilidade fiscal e preocupação com a inflação, eles tentaram ocupar um discurso e um espaço que eram nossos em relação às centrais sindicais, ao movimento sindical.

            Não falo só lá. Entro na discussão sobre este momento da economia, para conceder um aparte ao Senador Wellington. Agora mesmo, na discussão deste momento da economia, há uma pressão, com razão, de boa parte do mercado, preocupada com a inflação. E é uma parte que se expressa nos jornais, dizendo: “Puxa, essa mudança da política do Banco Central não é correta. Está demonstrando fragilidade no combate à inflação”. Eu discordo disso, mas essa posição se expressa. Pois bem, aqui, a oposição critica, mas também diz que é contra aumentar a taxa de juros. A posição consequente dessas pessoas seria dizer o seguinte: “Se nós achamos que há perigo de descontrole inflacionário, temos de defender medidas mais duras do Banco Central”.

            Então, concedo um aparte ao Senador, pelo Piauí, do Partido dos Trabalhadores, Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador Lindbergh, eu quero aqui dizer três coisas importantes. A primeira, acho que tem razão V. Exª. O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso dá uma declaração que está resumida na capa de uma das revistas: “A oposição tem de esquecer o povão.” E eu acho que isso é coerente com o que aconteceu ao longo da história. Primeiro, esqueceram o povão. Basta ver a política de previdência. A coisa que a gente mais via neste Brasil era gente tendo a previdência cortada para poder ajustar as contas do Governo. Cortava-se dos velhinhos, dos aposentados. Salário congelado; situação de não atendimento de milhares de brasileiros na lamparina; milhares de brasileiros sem condições de água; pessoas abandonadas porque não havia condições de atendimento às pessoas com deficiência, e assim, para colocar algumas coisas do povão. Então, eu quero aqui dizer que é coerente a fala dele nos rumos que ele apresenta. Mais do que isso, eu acho que, se a gente for pegar para comparar - foi o que eu propus aqui ao Senador Aécio - qualquer área - escolha uma área, qualquer área; vai ser a área da educação? -, nós estamos dispostos a comparar oito anos de mandato do Presidente Fernando Henrique com os oito do Presidente Lula. É na saúde - uma área que, reconheço, há muito problema -, é o grande desafio? Nós vamos discutir o que era e o que foi possível o Presidente fazer, de 2003 até 2010, e que prossegue agora nas mãos da Presidente Dilma, para encontrar caminhos? É na economia? É na política internacional? É no controle da inflação? É nos juros? Escolha um tema. Escolha um tema e vamos debater. Hoje aqui, o nosso Senador do PMDB trouxe o tema da segurança. Vamos discutir, ô Renan Calheiros, vamos discutir o tema! Então, eu quero aqui dizer que há um dado que acho é o que mais dá dor de cotovelo por lá: a aprovação do Presidente Lula no final do mandato. Ou seja, ele não só fez, como também teve o reconhecimento do povo: 80% de aprovação. É para dar dor de cotovelo mesmo, não tem para onde correr! O que eu quero aqui colocar é que nós queremos tratar do presente e do futuro. Qual é mesmo a proposta? Eu não vi nenhuma. Veja a proposta que ele apresentou aqui em relação a repassar as rodovias federais para os Estados. Ora, essa é uma proposta que ele fez em 2006, numa lei que veio a regulamentar no último mês de mandato, repassando dinheiro na verdade para décimo terceiro dos Estados. Então, aí, há um bocado de governadores que não sabe como fecha essa conta: todo ano tem de prorrogar, dar mais prazo, porque não fecha essa conta. E os Estados querendo repassar as rodovias estaduais para o Governo Federal. Então, eu quero aqui dizer a V. Exª que a gente realmente precisa de um debate. É importante ter a oposição, mas é importante também a gente saber pelo menos o que a gente está contestando, ter pelo menos uma proposta clara para a gente definir. Então, quero parabenizá-lo pela forma didática com que discursa aqui, inclusive sobre os rumos da economia. Eu acredito que as medidas estão sendo feitas - uma cesta de medidas, e não apenas centradas nos juros altos. Se eu pudesse resumir o que V. Exª está dizendo, pegando esse ponto da inflação, qual era a lógica anterior? Era a lógica da especulação. De um lado, qual é a saída para poder controlar a inflação? Aumenta o juro, entra mais dinheiro de especulação; derruba o câmbio. Qual é a solução de novo? Aumenta novamente o juro. Então, é algo insustentável. Portanto, acho que está correta a política econômica também, do Banco Central e do Ministério da Fazenda, que acho que vai permitir que a gente tenha as condições de uma inflação controlada e crescimento econômico. E o grande desafio é este: ter controle de inflação, ter um câmbio adequado para nossas políticas externas e ter crescimento econômico. É isso que gera emprego, é isso que gera renda. Eu estava há pouco com o Ministro Lupi, tratando do ProJovem do Piauí. Queremos é mais emprego, porque é isso que muda a realidade do nosso povo. É isso que quer o povão, e é para ele que temos de trabalhar como prioridade. Muito obrigado.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Senador Wellington Dias, quero agradecer o aparte de V. Exª.

            Eu queria chamar a atenção para um ponto da entrevista do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que eu acho que tenta dar um rumo à oposição, com sua experiência, mas há um ponto da entrevista, da fala, do artigo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso que coloca uma preocupação defensiva, um medo de um acerto do Governo, quando ele diz: “Dilma, com estilo até agora contrastante com o do antecessor, pode envolver parte das classes médias. Essas mantiveram certa reserva diante do Lula”.

            Vejo esse movimento do ex-Presidente também querendo segurar uma fatia que ainda acompanha as teses do PSDB, uma preocupação por acertos, por uma nova abordagem da Presidenta Dilma Rousseff.

            Agora, vejo também este ponto: o que foi o governo dele, a marca do governo dele? Foi responsabilidade fiscal, controle de inflação. E vamos ser francos: isso foi completamente abandonado pelo PSDB no último período, na campanha de José Serra e aqui na atuação no plenário.

            O que acho é que o debate político tinha que estar mais claro, e acho que a oposição - está certo Fernando Henrique nisso - tinha que assumir suas posições com mais clareza. Volto a dizer: no debate do salário mínimo, tentaram fazer populismo. Não conseguiram se enraizar mesmo em setores populares, ligados ao movimento sindical. E estão perdendo suas bandeiras históricas.

            Concedo agora um aparte ao Senador paraibano Wilson Santiago.

            O Sr. Wilson Santiago (Bloco/PMDB - PB) - Senador Lindbergh, V. Exª traz na noite de hoje alguns pontos e algumas comparações de que todos os brasileiros têm conhecimento no que se refere ao governo Fernando Henrique, o governo do PSDB, e ao governo do PT. Com clareza, nós identificamos essa diferença em todos os setores, no setor educacional, quando o governo do PSDB abandonou a educação...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Wilson Santiago (Bloco/PMDB - PB. Fora do microfone.) - ... no que se refere principalmente à educação superior. Testemunhamos no governo Lula uma verdadeira...

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Sr. Presidente, o som.

            O Sr. Wilson Santiago (Bloco/PMDB - PB) - Falou no PSDB, até o microfone para. Senador Lindbergh, como bem disse anteriormente, vejo a preocupação de V. Exª em continuar contribuindo para que o Brasil vá para frente, fazendo, em alguns momentos, a comparação entre o governo Lula e o governo do PSDB. Nós identificamos com facilidade os avanços que trouxe o governo do Presidente Lula e continuados com a Presidente Dilma. Em todos os setores. Quando eu falava anteriormente da educação, com facilidade ou com clareza se identifica o avanço na área educacional no Brasil. Especificamente a educação superior, quando o governo interiorizou as ações, e a criação de universidades pelo interior do Brasil, dobrando as universidades públicas no que se refere à área de tecnologia. Enfim, em todos os setores educacionais. Só isso já justifica o avanço de um governo que não tinha curso superior e nem tem, comparado a um governo considerado como do alto escalão da educação e da cultura brasileira. Então, todos nós testemunhamos. Esse exemplo que cito não é diferente nos demais setores: setor de geração de emprego, setor de estabilidade da economia, setor de avanços no que se refere à valorização do salário mínimo, setor de infraestrutura. Enfim, em todos os setores, nós não temos nem comparação, porque o avanço do governo do Presidente Lula foi além de tudo aquilo que esperava a grande maioria da população brasileira. Para esse debate, seria importante ter mais tempo. Infelizmente, o tempo é curto não só para pontuarmos, como também para discutirmos esse assuntos, com a presença da oposição, fazendo comparações com números - não com invencionice, mas com números. Tenho certeza de que basta identificar e procurar, Sr. Presidente João Vicente, em qualquer um dos setores, digo até em qualquer um dos habitantes deste País, que você, com facilidade, identifica a diferença, e a alegria e o reconhecimento do povo brasileiro. A comprovação está nas pesquisas, esteve nas pesquisas de opinião pública e continua na mente e na consciência de cada cidadão brasileiro. O Presidente Lula contribuiu com o avanço em todos os setores. Nós temos certeza de que essas comparações retiram de qualquer um qualquer dúvida que porventura exista em qualquer um desses setores. Parabéns a V. Exª. Vamos, em outra oportunidade, repito, com números, para acabar, de uma vez por todas, com essa dúvida por parte de alguns da oposição. Por parte da população, não se tem dúvida, onde reconhecemos, com clareza, que o Governo Lula, que o Governo Dilma não só avançou como está avançando e será, com certeza, também um dos maiores governos deste País.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Agradeço muito, Senador Wilson Santiago, o aparte. Um abraço a nossa Paraíba.

            Quero finalizar o meu discurso, repetindo o que eu já havia dito antes. De fato, o quadro econômico preocupa, tem que ser enfrentado com muita firmeza. Aqui, Senador Wellington Dias, este ano, de janeiro a março, entrou mais de 40% da quantidade de dólares que entrou no País durante todo o ano passado. Foi uma enxurrada. E, veja, o Governo tomou medidas macroprudenciais importantes em dezembro: aumentou o compulsório dos bancos, querendo diminuir a oferta de crédito, diminuiu os prazos de financiamento. Mas o que vimos... Quero chamar a atenção para esse montante de recursos que, nos meses de janeiro, fevereiro e março, entraram no País. Instituições financeiras e bancos compraram posições a 1% ao ano e vieram emprestar aqui no Brasil a mais de 12%. Então, é preciso medidas concretas.

            O Governo acertou ao aumentar o IOF, agora 6%, pelo prazo de dois anos, mas temos que enfrentar esse problema. Não é uma tarefa simples. Por isso, quando a gente pergunta a opinião da oposição... Todo mundo sabe que esse problema do câmbio não é simples. Ninguém aqui quer falar em desindustrialização, ninguém aqui quer falar em prejuízos aos nossos exportadores, mas o quadro não é simples, porque temos inflação, por um lado, e, por outro, temos essa sobrevalorização do real.

            Contudo, tenho convicção de que a Presidenta Dilma, com muita calma, paciência, persistência, vai colocar o Brasil para crescer no limite. Qual é o limite? Responsabilidade no combate à inflação. É isso que está expresso em todas as suas posições, e acho que esse relatório trimestral de inflação do Banco Central é um fato alvissareiro, veio ajudar, porque a indústria não aguentava mais, além do problema do câmbio, ter outra pancada nas taxas de juros. E a gente tem que deixar essas medidas macroprudenciais, o ajuste com o aperto fiscal que houve, terem efeito na economia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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