A SRª MARISA SERRANO (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Srª Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, há alguns anos, venho batendo na tecla, neste cenário, nesta tribuna, dos perigos que representam a crescente violência nas escolas brasileiras. Inúmeras vezes, fiz isso. Também fiz intervenções na Comissão de Educação, Cultura e Esportes para denunciar a grave degeneração das relações sociais dentro das escolas brasileiras. Isso não é caso novo. Temos falado muito sobre isso aqui, mas, hoje, venho novamente com esse assunto.

            O fenômeno do bullying, por exemplo, a agressão de alunos a professores, a formação de gangues nos entornos das escolas e até dentro das escolas, o tráfico de drogas também nas escolas, enfim, inúmeros problemas demonstram que a escola começou a se transformar no centro que concentra as mazelas sócio-culturais do País.

            Pela lógica, diante de tanta concentração daquilo que chamamos de doenças urbanas no entorno da escola e dentro da escola, haveria um dia em que isso culminaria naquilo que vimos em Realengo. Essas pequenas tragédias vão se avolumando, até dar um estouro, como o que aconteceu no Rio de Janeiro, que deixou todos nós brasileiros consternados, haja vista a selvageria e a loucura a que o ser humano chegou.

            Imaginem que até a Internet tem sido acusada de ser um fator estimulador da violência. Recebi várias mensagens, via Twitter, de pessoas reclamando, dizendo que a Internet é uma ferramenta necessária, que veio para ficar, que é importantíssima, fundamental, e que não é a Internet que vai motivar ou estimular a agressão e a selvageria no País. A Internet pode ser usada para o bem ou para o mal, como todos os outros meios de comunicação neste mundo. Assim, pode fazer com que pessoas queiram mostrar sua insegurança, sua insatisfação, achando que a justiça divina está dando forças para que se cometa um suicídio, um assassinato ou um ato tresloucado.

            Hoje mesmo - estamos vendo isto -, uma pessoa subiu no mastro maior da Bandeira Nacional, querendo colocar fogo na Bandeira. E conseguiu atear fogo em uma parte da Bandeira. Que ato tresloucado dessa pessoa! Por que essa pessoa fez isso? Para aparecer na mídia? Para ter seu nome divulgado? Essa pessoa fez isso para chamar a atenção para determinado problema? Essa é a tônica que estamos vendo em nosso País.

            Quero dizer que os tempos estão loucos. E, muitas vezes, estamos nos sentindo impotentes. Imagino como o diretor da escola de Realengo se sentiu impotente ao não conseguir impedir que aquela tragédia acontecesse, barrando a entrada do assassino.

            Pensamos que as soluções podem ser simples, mas elas não o são. Mas não podemos perder a esperança, temos de continuar lutando, temos de lutar muito para prevenir esse tipo de ato, para alertar as pessoas, para controlar essa situação e, se necessário, para punir. Temos de estar alertas para uma questão como essa.

            Esse acontecimento causou assombro, porque nos confrontou com a questão de que o homem, como disse Santo Agostinho, “pode ser feito de sombra e de luz”. Ou ainda, como afirmou Freud, “nos homens, convivem interiormente a porção de vida e o instinto de morte”. Mas a dor e a perplexidade permanecem além das teorias, além dos pensamos filosóficos. Não podemos permitir e aceitar que nossa sociedade construa monstros. Recusamo-nos a acreditar nisso. A formação dos nossos filhos não pode ter esse fim.

            A única coisa que quero ainda discutir aqui, e sobre a qual podemos refletir, é o caldo de cultura que leva pessoas a tamanha deformação mental. Eu me lembro de uma frase de Nelson Rodrigues que diz: “Será que não há inocentes nem vítimas e que todos nós, afinal, somos culpados?”. Quer dizer, todos nós temos a nossa parcela de culpa?

            Quero externar aqui também minha consternação e minha solidariedade às famílias que sofreram essa terrível perda. A dor não será superada jamais. Mas quero dizer que a perplexidade, as dúvidas e as ausências de explicações racionais não permitirão que se apague a lembrança de um crime que ficará para sempre inscrito na história deste País.

            Mas aí vem a questão: o que fazer? Não há como ficarmos inertes, indiferentes a uma questão como essa, mas é neste momento que surgem inúmeras propostas. São propostas que pedem medidas para endurecer o sistema de proteção e de segurança da população.

            Quero fazer coro aqui com inúmeros especialistas que deram entrevistas, nesse fim de semana, na mídia nacional, sobre esse crime de Realengo, dizendo que criar leis midiáticas, endurecer normas, aumentar os esquemas repressivos, propor novamente a lei do desarmamento, tudo isso só terá efeito paliativo, não vai mudar a configuração que estamos vendo no País.

            Sabemos, por experiências anteriores, que, depois que passa a onda de indignação e de comoções públicas, como essa que vimos, tudo volta ao normal, até que a próxima tragédia aconteça e o clamor da opinião pública faça todo o mundo querer achar e discutir uma saída novamente.

            No Congresso Nacional, tanto na Câmara como no Senado, há centenas de projetos que tratam da violência escolar, buscando formas de coibi-la. Milhares de projetos sobre a violência tramitam nesta nossa Casa. Inclusive, um projeto meu, que tramita aqui, cria um sistema nacional de acompanhamento e combate à violência nas escolas. Esse projeto é de 2009 ainda.

            Ontem, a Mesa do Senado se reuniu - a Senadora Marta estava lá, bem como os Líderes - e propôs algo que foi aprovado: um plebiscito sobre armas de fogo no País, como aquele referendo de 2005, que todos vivenciamos. Vamos gastar, pelo menos, meio milhão de reais numa ação contra a qual, naquela época, em 2005, mais de 60% da população já se posicionou. Se nós, brasileiros, tivermos mudado de opinião e se, no plebiscito, todo o mundo disser que quer a proibição da comercialização de armas de fogo no País, acredito que isso é balela. Venho de Mato Grosso do Sul e sei que as armas entram pelas fronteiras. Há uma larga fronteira no País, e as armas vão continuar entrando aqui.

            O que vamos fazer, então? Há o Estatuto do Desarmamento. Podemos modificá-lo, se necessário, e achar saídas para endurecer aquilo que for necessário. Acredito que as leis existentes são suficientes, desde que sejam, de fato, executadas neste País e que o Executivo faça a sua parte também, não só investindo na segurança pública financeiramente, mas também promovendo a formação dos nossos policiais, a integração entre as Polícias, o fortalecimento, o acompanhamento e a fiscalização das nossas fronteiras. A Justiça também tem de fazer sua parte, tem de ser mais célere, mais ágil, mais eficiente, sem aceitar a impunidade.

            Senadora Marta, o Instituto Teotônio Vilela, do meu Partido, levantou uma série de questões sobre violência em uma carta, na última sexta-feira. Ficamos sabendo que, dos 50.113 homicídios registrados em 2008, que foi o ano-base...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Concedo-lhe mais dois minutos para concluir. É possível?

            A SRª MARISA SERRANO (Bloco/PSDB - MS) - Desse total de homicídios, 37% tiveram como vítimas pessoas com idade entre 15 e 24 anos. É a juventude que está morrendo neste País. E morre de maneira violenta: ou morre assassinada, ou morre em acidentes de trânsito, ou se suicida.

            Essa cultura da violência, que está na base, termina atingindo situações limites, como a que vimos no caso de Realengo. Esse contexto dessa violência leva a extremismos, como estamos vendo, e estimula os tresloucados que andam por aí. Tudo isso se conecta.

            A escola é o lugar por excelência da construção da democracia. Mais do que o lugar da cultura, do conhecimento, dos ensinamentos técnicos, a escola é lugar de interação, de convívio humano, de integração social, de respeito ao próximo. É na escola onde se aprende a tolerância e se constrói a base da compreensão do outro. É por isso, Srª Presidente...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª MARISA SERRANO (Bloco/PSDB - MS) - Vou concluir.

            Por isso, não só a escola, mas o ambiente familiar e a escola, juntos, podem ajudar-nos a construir uma sociedade mais justa, consolidando, assim, o avanço de nosso processo civilizatório.

            Os ensinamentos, a harmonia e, principalmente, a interação entre escola e família são fundamentais para que possamos construir este outro mundo: um mundo de paz, um mundo em que todos os brasileiros de bom coração, que é a grande maioria da população, possam mostrar que o nosso País é de paz, é um País benfazejo. Acredito que a educação para a paz tem de ser idealizada, discutida, proposta e, principalmente, executada em todas as nossas escolas.

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