O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero, inicialmente, mostrar minha plena concordância com os argumentos apresentados pela Senadora Marta Suplicy em artigo publicado, na Folha de S. Paulo, sobre o trem de alta velocidade.

            Srs. Senadores, a votação da Medida Provisória nº 511, de 2010, que trata do projeto do trem de alta velocidade que ligará Campinas, em São Paulo, à cidade do Rio de Janeiro, reveste-se de grande importância não somente pela magnitude dos recursos envolvidos, mas também por sua função estratégica no contexto do transporte brasileiro, especialmente do transporte de passageiros.

            A linha atenderá a demanda de transporte público de uma área que concentra três dos mais importantes municípios do País, 20% da população e que é responsável por um terço do PIB brasileiro. Toda essa região estará ligada por um meio de transporte seguro, veloz e com baixa emissão de poluentes. Estima-se que até 40 milhões de passageiros poderão ser transportados, a cada ano, pelo trem de alta velocidade.

            Srª Presidente, um projeto desse porte e dessa natureza nunca seria implantado, em nenhum lugar do mundo, sem a participação do Poder Público.

            Ademais, a integração nacional é um dever do Estado, assim como a oferta de um sistema de transporte público de qualidade, competitivo e moderno.

            O trem de alta velocidade representa um aporte ao sistema de transporte nacional, e não uma iniciativa que paralisará os outros investimentos no setor. Ressalto que estão programados, no PAC, investimentos da ordem de mais de R$100 bilhões no setor de transporte como um todo.

            A implantação do projeto do trem de alta velocidade, nos termos propostos pelo projeto de conversão, vai contribuir para descongestionar o espaço aéreo das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, facilitando o tráfego entre todos os pontos do Brasil e os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

            O trem de alta velocidade não é um projeto para beneficiar Rio e São Paulo, ele vai viabilizar o tráfego aéreo do Brasil, entre Rio e São Paulo.

            A Câmara dos Deputados modificou para melhor o texto enviado pelo Governo: o BNDES ganhou mais proteção em relação aos recursos que investirá no trem de alta velocidade; e o projeto de lei de conversão incorporou o projeto que cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade - ETAV, estatal que será sócia do grupo que vencer o leilão do projeto.

            Srª Presidente, o trem de alta velocidade tem importância estratégica para o País e constitui uma mudança de paradigma na prestação de serviços públicos de transporte de passageiros. Competitivo e eficiente, esse novo modal de transporte é uma sinalização clara de que o Brasil se moderniza com velocidade.

            Srª Presidente, eu quero cumprimentá-la pelo seu relatório, pelo seu artigo. Estou certo de que nós vamos aprovar hoje essa importante medida provisória sobre o trem de alta velocidade.

            Muito obrigado.

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