O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta desta sessão, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a nossa cidade de Fortaleza completa hoje, neste 13 de abril, 285 anos.

            Nossa cidade é a quinta população do Brasil, a quinta cidade mais populosa do Brasil, e é a sexta região metropolitana mais populosa do Brasil. Uma cidade desse porte tem muitos problemas, e não poderia ser diferente, mas também já foram construídas muitas soluções. E a nossa Prefeita Luizianne Lins é quem nos conduz. Com a nossa Prefeita, a Senadora Marta Suplicy teve a oportunidade de estar em vários momentos e, quando Ministra do Turismo, ajudou bastante na solução de graves problemas urbanísticos da nossa cidade.

            Essa cidade está de parabéns! O seu povo, as nossas famílias, as famílias cearenses, os brasileiros que ali chegam, principalmente porque a Luizianne Lins tem feito uma inversão muito forte na forma de governar, cuidando bem do seu povo, desenvolvendo políticas de inclusão social e com um olhar muito forte para o setor educacional.

            O setor educacional de Fortaleza é um dos melhores do Brasil, seja a rede pública ou a rede privada, incluindo aí creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e nossas universidades.

            Se observarmos nos vários concursos públicos que são feitos no Brasil, a presença do cearense é muito forte em todos os sentidos, em todos os ângulos, fruto exatamente dessa bela rede de educação desenvolvida em Fortaleza, principalmente envolvendo o setor público.

            No setor público, a nossa Prefeita Luizianne Lins, após sua posse, em 2005, ela já reformou 239 escolas; outras 49 foram ampliadas e 31 foram construídas, com mais 49 unidades adquiridas, chegando a mais de 900 salas de aula hoje somente na rede pública municipal. Temos também ali toda uma rede pública de ensino profissionalizante e também de universidades. A Prefeitura também teve o cuidado de instalar 228 bibliotecas, 221 laboratórios de informática com Internet e banda larga e adquiriu ainda 263 mil novos livros para as nossas bibliotecas, fazendo uma grande estrutura na rede pública de Fortaleza.

            O cuidado com as crianças também fez com que o número de creches dobrasse nesse período. Saímos de 55 para 137 já em pleno funcionamento em 2011.

            No setor da saúde, também Fortaleza tem se destacado bastante. O principal hospital de atendimento do Estado do Ceará, que acolhe também os Estados próximos, é o Instituto Dr. José Frota, o nosso IJF. Esse instituto tem uma rede, uma capilaridade e uma capacidade de atendimento muito grande, com excelentes profissionais. Além disso, a nossa Prefeita já reformou 88 postos de saúde e adquiriu mais cinco unidades, ali sendo ampliadas. Nesse processo, com as ações da nossa Prefeitura, são mais 39 postos que passaram a funcionar no terceiro turno e 21 deles também durante os finais de semana, como forma de atendimento integral e pleno para as nossas famílias.

            Hoje a nossa rede de saúde pública municipal tem mais de 5 mil profissionais, envolvendo desde os agentes comunitários de saúde até as especialidades mais importantes da saúde pública brasileira.

            Além disso, temos 232 equipes de saúde bocal para que possamos atender bem a nossa criançada, a nossa juventude e também os homens e as mulheres do Estado. Essa maneira de conduzir o setor de saúde pública em Fortaleza levou também a nossa Prefeita a criar três centros de atendimento psicológico, além dos que já existiam, chegando hoje a 14 unidades na região metropolitana e na nossa Fortaleza.

            A maior conquista na área de saúde, no entanto, é a redução da mortalidade infantil. Comparando com a mortalidade em 2004, já tivemos uma redução de 59% na mortalidade infantil e de 52% na mortalidade das nossas gestantes.

            Outra grande preocupação dessa cidade metropolitana é com o sistema de transporte coletivo. Aquela cidade, que será uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014, tem todo o olhar para o transporte coletivo, desde o atendimento imediato à nossa população como também com esse olhar voltado para 2014.

            Exatamente por isso, o nosso Município está fazendo um conjunto de investimentos para reduzir os custos do transporte coletivo e melhorar o seu atendimento, fazendo uma série de investimentos para que possamos ter um transporte urbano mais eficiente, mais eficaz e com melhores condições. Ao mesmo tempo, implantou a chamada Tarifa Social, que vigora nos feriados e nos finais de semana com um valor bem diminuto como forma de estimular o deslocamento das famílias na nossa Fortaleza.

            Esta gestão também tem um olhar muito grande voltado para o setor habitacional. Ali já foram investidos, durante a gestão Luizianne Lins, mais de R$247 milhões no setor habitacional, numa forte parceria com o Governo Federal e principalmente com o programa Minha Casa Minha Vida.

            Já foram entregues mais de 4 mil moradias populares, beneficiando em torno de 25 mil pessoas na nossa Fortaleza. E estamos construindo mais cinco mil novas moradias, que deveremos entregar até o final de 2012, beneficiando também algo em torno de 30 mil pessoas nessa ampliação que ali estamos fazendo.

            A nossa Prefeitura tem tido também uma preocupação com a cultura, criando espaços, construindo nossos centros urbanos de cultura, arte, ciência e esporte. Já entregamos o da Barra do Ceará, que era uma das regiões da nossa cidade carente desse equipamento, e estamos construindo dois outros que queremos entregar também até o final de 2012.

            Outra grande preocupação: nós temos ali, em Fortaleza, um grande bairro, chamado Pirambu, que há mais de 40 anos tem gravíssimos problemas de saneamento básico, habitação e, principalmente, urbanização. A nossa Prefeitura está fazendo um grande projeto de urbanização nessa região, com o nome Projeto Vila do Mar. Nesse projeto são 1.434 novas habitações, além dessas que nós falamos que estão sendo feitas. Estão sendo construídos cinco quilômetros de orla marítima, calçadões, ciclovias, anfiteatro, iluminação pública, rede de drenagem, quadras de esporte, praças, quiosques padronizados, além de um equipamento que vai beneficiar em torno de 300 mil pessoas. Era uma das regiões mais sofridas da nossa Fortaleza.

            Esta cidade, que será um das subsedes da Copa do Mundo, também está se antecipando e recuperando o ginásio poliesportivo Presidente Vargas, que é o nosso estádio da cidade de Fortaleza. Esse estádio já está num processo muito adiantado. Até a metade de 2011 nós o entregaremos totalmente reformulado, com o acompanhamento da FIFA, para ser um dos instrumentos para acolher e ajudar na Copa de 2014. Ao lado disso, temos outro grande estádio também sendo reformado, o Castelão, que é o estádio principal do nosso Estado para ser arena sede da Copa do Mundo, também já no processo de licitação, para que possamos chegar em 2014, naquela bela cidade, com excelente rede de hotéis, uma excelente estrutura de saúde, excelentes equipamentos de educação e com a infraestrutura voltada para as nossas famílias.

            Temos ainda um problema gravíssimo a resolver que é a questão da segurança pública. Temos muita violência, a exemplo no resto do Brasil. Mas ali o nosso Governador Cid Ferreira Gomes, com todo o apoio do Estado do Ceará, criou o Ronda do Quarteirão, uma experiência positiva que nós queremos discutir nas comissões permanentes que estão sendo deliberadas nesta Casa para enfrentar o grave problema da violência no Brasil.

(Interrupção do som.)

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Srª Presidente, para concluir, eu quero dar como lido o nosso pronunciamento, porque ele é bastante extenso. Ao mesmo tempo, agradeço a paciência de V. Exª em nos conceder um pouco mais de tempo.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR JOSÉ PIMENTEL

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            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje a cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, completa 285 anos. Essa data, por si só, já seria digna de grandes comemorações. Mas Fortaleza tem muito mais a festejar! O trabalho desenvolvido em sua gestão urbana nos indica um futuro alvissareiro para a capital cearense.

            A pujança de seus números impressiona. Segundo o IBGE, os mais de 3 milhões e 600 mil habitantes em sua Região Metropolitana a tornam a sexta mais populosa do Brasil no segmento, sendo a segunda da Região Nordeste. É a capital com a maior densidade demográfica do País, fruto de sua geografia única e acolhedora, que atrai pessoas do interior do Estado e de regiões próximas em busca de trabalho e melhores condições de vida.

            Ainda segundo o IBGE, no quesito econômico, possui o décimo quinto maior PIB municipal do Brasil e segundo do Nordeste, com cerca de 28,3 bilhões de reais.

            Nos últimos anos, sob a administração da nossa companheira, Prefeita Luizianne Lins, e da atuação conjunta com os governos federal e estadual, a cidade transformou-se num canteiro de obras. A nossa Prefeita conduz, desde 2005, uma administração que inverteu as prioridades e optou por cuidar das pessoas com obras e serviços voltados para os mais humildes.

            Mas não é só isso! Com uma gestão transparente no uso dos recursos públicos, a Prefeitura também investiu em grandes obras e reformas estruturantes enfrentando problemas históricos da cidade, beneficiando toda a população.

            Com ênfase absoluta na questão social e no cuidado com as pessoas, acima de tudo, os programas sociais financiados pela União e geridos, localmente, pela prefeitura possibilitaram a melhoria na qualidade de vida dos seus habitantes, principalmente aqueles historicamente segregados.

            Na área da educação, por exemplo, a Prefeitura de Fortaleza vem investindo na qualidade do sistema municipal de ensino. Hoje, a capital do Ceará possui a terceira maior rede pública de ensino do país, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.

            - Foram reformadas 239 escolas, 48 foram ampliadas, 31 foram construídas e com mais 49 unidades adquiridas chega-se a um total de 900 novas salas de aula.

            - A Prefeitura ainda instalou 228 bibliotecas, 221 laboratórios de informática com internet banda larga e adquiriu 263 mil novos livros para o sistema municipal de ensino.

            - O cuidado com as crianças fez com que o número de creches dobrasse, passando de 55 em 2005 para 137 unidades em 2011.

            Já na área da saúde, nunca houve tanto investimento na qualidade da infraestrutura e dos serviços do setor.

            - Foram reformados 88 postos de saúde; 5 novas unidades foram ampliadas.

            - Além disso, graças às ações da nossa Prefeitura, 39 postos passaram a funcionar no terceiro turno ficando abertos até as 21 horas. 24 unidades de saúde ficam abertas nos finais de semana possibilitando mais de um milhão de atendimentos.

            - Foram contratados mais de 5 mil profissionais de saúde o que possibilitou a ampliação do Programa Saúde da Família.

            -Também foram implantadas 232 equipes de saúde bucal, triplicando o atendimento odontológico gratuito à população. Foram construídos dois Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), um Laboratório de Prótese Dentária e criados 164 consultórios odontológicos.

            - Graças à nossa Prefeitura foram abertas mais 3 Farmácias Populares vendendo remédios 90% mais baratos. Também houve um aumento de 100% na distribuição de medicamentos na rede municipal.

            - Antes de 2005, Fortaleza contava com apenas 3 CAPS (serviço de atendimento psicológico). Hoje são 14 unidades em funcionamento e uma Residência Terapêutica.

            - A maior conquista na área de saúde, no entanto na redução de 59% nos índices de mortalidade infantil e de 50% na mortalidade materna.

            No setor de transporte público também foram gerados mais benefícios para a população cearense.

            - Fortaleza possui agora a Tarifa Social onde a passagem é mais barata no transporte coletivo nos dias de domingo. Um benefício para um milhão de pessoas.

            - É importante lembrar que Fortaleza tem a tarifa mais barata do Brasil entre as capitais de mesmo porte. A meia passagem é ilimitada para os estudantes, que podem utilizá-la em qualquer dia ou percurso.

            Nos últimos anos Fortaleza também presenciou o maior programa de habitação popular da nossa história com investimentos de mais de 247 milhões de reais.

            - Mais de 4 mil casas populares já foram entregues beneficiando 25 mil pessoas em toda a cidade.

            - Outras 5 mil casas devem ser entregues até 2012. São habitações com 2 ou 3 quartos, que levam dignidade e cidadania para a população cearense.

            Sr. Presidente, a história recente da cidade de Fortaleza é um grande exemplo para o Brasil e eu, como Parlamentar do estado do Ceará tenho muito orgulho de contribuir para o progresso de nossa capital. Como deputado federal e relator do Orçamento Geral da União no ano de 2007, indiquei recursos para obras importantes em Fortaleza como o Hospital da Mulher, o projeto de Requalificação da Praia de Iracema, e os Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte, os CUCAS.

            - O Hospital da Mulher, uma obra de 70 mil metros quadrados, deverá funcionar com a mesma estrutura e qualidade dos melhores hospitais do Brasil. Os dois primeiros blocos com consultórios, laboratórios, enfermaria, 8 centros cirúrgicos e uma UTI neonatal, já estão praticamente prontos. Outros dois blocos onde vai funcionar a estrutura de manutenção do hospital estão em fase avançada de construção.

            - O Projeto Vila do Mar é uma iniciativa de requalificação urbana de toda a região que fica entre o Pirambu e a Barra do Ceará. Serão construídas 1.434 novas habitações, mais de cinco quilômetros de orla, novo calçadão, ciclovia, anfiteatro, iluminação pública, rede de drenagem, 14 quadras, sete praças e quiosques padronizados. Ao final da obra, em 2012, mais de 300 mil pessoas serão beneficiadas.

            - O primeiro Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte, o CUCA Che Guevara foi entregue em Fortaleza, na Regional I, e criou mais oportunidades de lazer e qualificação profissional para os jovens. Temos ainda o CUCA da Regional V que está em construção e a unidade da Regional VI que está em licitação.

            Outro ponto digno de comemorações nesse aniversário de Fortaleza é a implantação do Orçamento Participativo onde a população fiscaliza, orienta e decide os destinos da cidade. Em seis anos, mais de 120 mil cidadãos comandaram 1.987 ações das quais 1.190 já foram concluídas.

            É importante lembrar que não há melhoria dos serviços públicos sem a valorização dos servidores. Foi pensando assim que a nossa Prefeitura implantou 13 planos de cargos, carreiras e salários, garantindo remunerações e progressões mais justas e beneficiando 28 mil trabalhadores.

            Nos últimos anos, Sr. Presidente, a cidade de Fortaleza vem experimentando grande dinamismo em suas atividades, principalmente na área turística e de serviços. Com o sétimo maior poder de compra das cidades brasileiras, além de se firmar como relevante centro comercial, já se consagrou como um dos mais procurados destinos turísticos brasileiros.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é imprescindível destacar as ações do Governo Federal e gerenciadas pela nossa Prefeitura que trazem benefício e dignidade para nosso povo.

            Somente com o Bolsa Família, no ano passado, foram contempladas mais de cento e oitenta mil famílias, segundo números do Ministério de Desenvolvimento Social. São distribuídos na capital cearense, mensalmente, mais de 16 milhões de reais, permitindo que pessoas antes alijadas do mercado consumidor possam adquirir produtos para a sua subsistência. Além disso, programas como o Sentinela, de Atenção Integral à Família, Saúde na Família e Habita Brasil deram suporte e condições materiais para que seus habitantes usufruíssem dos serviços públicos essenciais de educação, saúde e moradia.

            É com essa filosofia que Fortaleza, hoje, desponta como metrópole pujante e de destaque nos indicadores sociais e econômicos da Região Nordeste. Atraindo investimentos da mesma forma que busca um desenvolvimento integrado de sua gente, a cidade virou pólo e referência de crescimento sustentável na região.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, terra que gerou gênios literários da envergadura de José de Alencar e Rachel de Queiroz, Fortaleza exprime sua beleza e sua poesia no horizonte de suas praias, na silhueta do jangadeiro ao cair da tarde, na brejeirice de seu povo.

            Tal qual Iracema, a “virgem dos lábios de mel” imortalizada no romance de seu filho ilustre, surge e se fortalece através do mito popular de sua origem, enraizada na cultura e na bravura de seus homens e de suas mulheres.

            Nascida sob a égide da ocupação colonial, mas sedimentada com o trabalho e o suor de seus pioneiros, Fortaleza sempre se destacou como pólo produtor, comercial, cultural e político de uma região do País que, mesmo desigual, soube superar as dificuldades impostas pelo homem e pela natureza, e se desenvolver.

            Hoje esse desenvolvimento é uma realidade graças ao conjunto de esforços nos eixos municipal, estadual e federal. É com esse espírito, de destemor e esperança no futuro, que acreditamos num progresso sustentável e consistente.

            Parabéns, Fortaleza e seu povo!

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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