A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caros Senadores e Senadoras, você que está nos assistindo em casa, hoje vou falar sobre os resultados econômicos do Governo da Presidenta Dilma neste início de ano.

            Primeiro quero tratar da questão fiscal. O Plano de Ajuste Fiscal do início deste ano já está mostrando resultados, e há números que comprovam isso.

            A União alcançou, neste primeiro bimestre, um resultado primário positivo de R$16,8 bilhões, quatro vezes mais do que o apurado no mesmo período de 2010. Isso contribuiu para um superávit primário do setor público, em doze meses, de 2,7% do PIB, próximo à meta de 2,9% estabelecida para este ano, indicando que a trajetória fiscal mostra-se muito favorável. Estamos muito longe do descontrole fiscal alardeado pela oposição.

            Mesmo o déficit nominal registrado, de 2,4% do PIB, é menor que o teto de 3% considerado como sustentável e muito melhor que os déficits de 10,6% dos Estados Unidos, de 10,4% da Inglaterra, de 9,5% do Japão, e de 7,7% da França em 2010.

            É verdade que parte desse excepcional resultado se deve ao aumento da receita pública. E o Governo não tem por que se envergonhar disso de forma alguma.

            Afinal, no mesmo período do ano passado, ele não se omitiu e pôs em curso uma série de importantes medidas contracíclicas que foram as grandes responsáveis pela rápida retomada da economia brasileira que culminou nos 7,5% de crescimento real do PIB e nos 2,5 milhões de empregos novos gerados.

            A maior receita pública vem, portanto, da maior base de arrecadação, devida ao maior nível de produção, de renda e de consumo que nós temos hoje e que resultam do sucesso da pronta ação do nosso Governo no ápice da crise.

            Quero destacar que os Estados e os Municípios também ganharam com esse maior nível de atividade econômica. Ele levou um adicional de R$7,8 bilhões de transferências governamentais da União nos dois primeiros meses de 2011 em relação a igual período do ano passado.

            A evolução das despesas da União também contribuiu para o excelente resultado fiscal alcançado. Seu ritmo de crescimento - aí eu estou falando das despesas - vem sendo reduzido, já como resultado da maior austeridade fiscal. Eu quero, aliás, lembrar a todos que o plano da Presidenta Dilma não prevê redução da despesa da União este ano, mas sim a sua racionalização.

            Serão incrementados os orçamentos dos principais executores de políticas públicas e sociais. É o caso do Ministério da Educação, que vai ter R$6 bilhões a mais; da Saúde, com R$10 bilhões a mais; do Desenvolvimento Social, com R$13,6 bilhões. Mesmo a redução anunciada de recursos do Minha Casa Minha Vida se refere apenas à readequação orçamentária, sem comprometer os R$54 bilhões já contratados e que resultarão em 970 mil novas moradias, importantíssimo avanço da política habitacional do nosso país.

            O mesmo incremento é previsto em relação ao investimento público - isso eu acho muito importante. No primeiro bimestre deste ano, o Governo investiu R$6,8 bilhões, 25% a mais que igual período do ano passado, sendo R$3,5 bilhões relativos ao PAC. Quer dizer, estamos conseguindo aumentar a nossa capacidade de investimento, meta que foi tão perseguida.

            Quero ressaltar também que parte do aumento do gasto vem de compromissos passados, como o incremento de R$2,9 bilhões com pessoal devido à reestruturação de carreiras públicas. Aliás, isso comprova o forte compromisso da Presidenta Dilma com a valorização do funcionalismo.

            Além disso, o desempenho fiscal do início do ano foi marcado pela redução do endividamento público. A dívida líquida do setor público recuou para 39,9% do PIB em fevereiro, retomando a trajetória de redução observada na pré-crise e bem inferior aos 62,9% atingidos ao longo de 2002, diferentemente do que dizem os que hoje tanto nos criticam.

            Mesmo se considerarmos o conceito de endividamento bruto, ele foi reduzido no início deste ano para 60,1% do PIB, bem menos que os 73,7% vistos em 2002, e com uma importante diferença: nós melhoramos o perfil da dívida. Não só aumentamos o seu prazo, livrando-nos da maldição do refinanciamento de curto prazo, mas também reduzimos o seu custo médio e praticamente eliminamos os títulos vinculados ao câmbio. Isso foi fundamental para reduzir nossa exposição a riscos externos.

            O setor externo brasileiro é outra área em que registramos ótimos resultados neste começo de Governo. Até a segunda semana de abril, já acumulávamos superávit comercial de US$3,9 bilhões, mais que o dobro registrado no mesmo período do ano passado.

            O valor de nossas exportações totalizava US$57,3 bilhões, um crescimento de 30,5%, resultado ainda mais espetacular se considerarmos os desafios que a desvalorização do dólar frente a todas as moedas internacionais, em especial frente ao real, vêm impondo ao nosso setor exportador. A expansão do mercado mundial para os produtos brasileiros contribuiu e contribui para esse resultado.

            Aliás, gostaria de destacar aqui a viagem da nossa Presidenta Dilma à China, que hoje é o principal parceiro comercial brasileiro, destino de US$30,8 bilhões de nossas exportações em 2010, o que resultou num superávit comercial a nosso favor de US$5,2 bilhões. Essa viagem da Presidenta está realmente no caminho de tentar melhorar essa posição. A expectativa é que, como resultado da visita, esses valores cresçam expressivamente e, principalmente, a pauta de produtos exportados evolua para os mais industrializados e com maior componente tecnológico. Nesse sentido, nós temos de destacar US$19 bilhões de investimentos para produção de tablets e telefones celulares no país - isso já está sendo conversado, como vimos pelo jornal -, assim como novos contratos de venda de aeronaves pela Embraer, que vão somar mais de US$1,3 bilhão.

            O volume de investimentos de outros países no Brasil é outro número que merece destaque neste início de ano. Foram US$10,8 bilhões de investimentos produtivos, sendo US$2,5 bilhões na indústria, com destaque para metalurgia e biocombustíveis, e US$4 bilhões no setor de telecomunicações.

            Com isso, no acumulado em 12 meses, o investimento estrangeiro direto alcançou em fevereiro 2,6% do PIB, suficiente para cobrir o déficit em conta corrente brasileiro, que é de 2,3%. Aqui desmoronam completamente duas críticas que vêm sendo formuladas recentemente: de que o grosso do capital que ingressa no Brasil é especulativo e de que o nosso déficit em conta corrente não é sustentável.

            A verdade é que o Brasil é o destino de investimentos estrangeiros porque vem demonstrando um desempenho mais pujante e mais sólido do que as mais importantes economias mundiais. A confiança externa no País é tão grande que sua avaliação de risco vem obtendo melhorias sucessivas, conforme agora mostrou o recente relatório da agência Fitch, e o risco-Brasil hoje se encontra em níveis mínimos de 167 pontos básicos, muito abaixo - diria - dos 2.039 alcançados em 2002.

            Vamos falar agora das reservas internacionais. Durante a crise cambial do Governo Fernando Henrique, quando o País foi alvo de grave ataque especulativo contra o regime de cambio fixo, nossas reservas caíram de US$74,6 bilhões, em abril de 1998, para US$36 bilhões, em 1999. No ápice da crise, elas representavam 4,4% do PIB brasileiro. Hoje, nós totalizamos US$317 bilhões ou quase 15% do nosso PIB.

            A política de acumulação de reservas representa um importante seguro contra crises externas.

            De uma coisa a oposição ao Governo da Presidenta Dilma está certa: existe um problema externo que se chama inflação. Nos últimos 12 meses, o preço em dólares das commodities externas com grande impacto sobre a inflação brasileira aumentou 40,5%, com grande destaque para as commodities alimentícias, que registraram alta de 58%.

            Não é mera coincidência que o componente relativo a alimentos no IPCA tenha se elevado 8,8% no período, pressionando o índice de inflação. Nesse contexto, a valorização cambial acaba tendo um efeito positivo, amortecendo o contágio da inflação externa sobre a inflação doméstica.

            A boa notícia é que o componente alimentos da inflação vem desacelerando desde de janeiro deste ano. Mas tivemos eventos trágicos no Japão, crise política nos países árabes, tudo isso afeta o preço do petróleo e essa bruta alta que está por trás do aumento de 1,6% do componente transportes no índice do IPCA.

            Ainda assim, a equipe econômica da Presidente Dilma vem adotando uma série de medidas para fazer frente a toda problemática.

            Tenho ainda mais duas páginas, mas vou considerar como lido o restante e agradecer a paciência de V. Exª.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA MARTA SUPLICY

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            A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

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