A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Presidente Eunício Oliveira, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, antes de iniciar o assunto que me traz a esta tribuna, eu gostaria de encaminhar à Mesa e pedir que constasse dos Anais da Casa um pronunciamento que faço em homenagem aos jornalistas pela passagem, no último dia 7 de abril, na última quinta-feira, do Dia do Jornalista. Então, encaminho à Mesa para que inclua a íntegra deste pronunciamento nos Anais desta Casa.

            O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/PMDB - CE) - V. Exª será atendida na forma regimental.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            E falar um pouco e rapidamente a respeito da presença... Senador Eunício, acho que o meu tempo está sendo marcado de forma errada.

            Quero falar a respeito da estada da Presidente Dilma na China. Quero confessar a V. Exª, primeiro, que o Brasil tem tido com a China nesses últimos períodos, nos últimos anos principalmente, uma grande parceria, não só econômica, mas cultural e política. O Governo brasileiro, assim como todos nós, entende o papel, a importância da China, uma economia não apenas emergente, mas uma grande economia mundial, um país com a maior população do mundo. Todos sabemos da sua importância.

            Entretanto, sabemos que precisamos melhorar as relações, sobretudo, econômicas comerciais, do nosso País com a China, porque, enquanto importamos deles produtos acabados, produtos de alto valor agregado, Senadora Ana Amelia, eletroeletrônicos, enfim, produtos de alto valor agregado, para eles, mandamos soja, commodities, soja, carne de frango, carne de suíno, que agora estará novamente sendo liberada.

            E precisamos mudar um pouco esse tipo de parceria, precisamos ter uma parceria de transferência de tecnologia concreta. O Brasil é um País que já conseguiu excelência numa série de setores. No setor de petróleo e gás, Deputado Chico Lopes, V. Exª está aqui comemorando o aniversário da sua cidade de Fortaleza, então quero cumprimentá-lo assim como o Senador Eunício, cearense que é, e o Senador Inácio Arruda, pela passagem do aniversário daquela bela cidade brasileira, de irmãos cearenses, que vivem no Brasil inteiro.

            Mas, dando continuidade, antes de conceder o aparte a V. Exª, Senadora Ana Amelia, dizia que precisamos melhorar esta nossa relação, trabalhar no sentido de propiciarmos a transferência de tecnologia daqui para lá e de lá para cá.

            E, baseado nisso, quero dizer que fiquei extremamente feliz, quando li hoje, logo cedo, muito cedo, as notícias vindas do Governo brasileiro de que estamos conseguindo parcerias importantes.

            A empresa, uma das maiores de tecnologia instalada na China, que mais gera emprego, a Foxconn, já está no Brasil, em algumas cidades. Na minha cidade de Manaus tem fábrica e em algumas cidades no Estado de São Paulo. Ela deverá vir com toda força, implantando fábricas de tablets e de telas e de insumos para o setor de informática.

            Acho que essa é uma grande notícia. Notícia alvissareira. E passo a ouvir a palavra da Senadora Ana Amélia, a quem concedo um aparte.

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - Senadora Vanessa Grazziotin, muito obrigada a V. Exª pela gentileza do aparte. A senhora tem toda razão de defender que o Brasil busque assimilar tecnologias e procure, cada vez mais, em nossa pauta de exportações, incluir valores agregados: manufaturados, produtos industrializados de alta, média ou grande tecnologia. Não importa, desde que sejam produtos de valor agregado. É claro que o Brasil hoje tem a China como seu principal parceiro comercial. Há 10 anos estava em sexto lugar e, agora, é o primeiro, superando os Estados Unidos que são a maior economia do mundo. Como disse V. Exª, Senadora Vanessa Grazziotin, além da soja, o Brasil exporta minério de ferro, como commodities, como matéria prima, e nós importamos as chapas fabricadas pelos chineses. Isso é um contrassenso. E o Governo brasileiro deveria estimular essa mudança. A par disso, a senhora, que representa a Zona Franca de Manaus, um centro por excelência dessa absorção tecnológica, pode também contribuir para a defesa da desoneração do setor produtivo exportador. Nós perdemos competitividade quando comparados à produção chinesa, em todos os aspectos, especialmente em relação à logística e à tributação. Portanto, com a desoneração do setor, no momento em que o Brasil tem um câmbio extremamente negativo para os exportadores, em todas as áreas, seria conveniente que o Governo examinasse medidas compensatórias. Aliás, para encerrar este aparte, Senadora Vanessa Grazziotin, como modesta colaboração, a própria Presidenta Dilma Rousseff admitiu que o câmbio é um dos problemas sérios de nossa economia, particularmente para quem exporta. Por isso, continuo defendendo a desoneração, aliás, posição também defendida pelo Líder do meu Partido, Senador Francisco Dornelles. Muito obrigada, Senadora Vanessa.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte de V. Exª, que, sem dúvida nenhuma, traz muito conteúdo a este meu humilde pronunciamento, Senadora.

            Quero dizer que V. Exª tem razão. Aliás, a gente vivenciou, há poucos dias, uma grande polêmica acerca da direção da Vale do Rio Doce, uma empresa que atua no setor mineral. Uma das críticas que o Governo tem a respeito da Vale do Rio Doce é exatamente esta, ou seja, o pouco empenho dessa grande empresa, cujas ações, em grande parte, estão ainda em mão de empresas estatais e fundos de pensão, públicos, principalmente. Uma das grandes críticas era esta: que exportamos o minério de ferro, a commodity e não o produto acabado.

            Enfim, é isso o que nós queremos.

            Também concordo com V. Exª quando fala da necessidade de que o Governo brasileiro promova, sim, incentivos fiscais.

            Entretanto, Senador João Pedro, quero chamar a atenção para um ponto e, em seguida, concederei o aparte a V. Exª. O que diz a matéria? A empresa Foxconn, no Brasil, está em três cidades de São Paulo - Jundiaí, Taubaté e Indaiatuba -, está em Santa Rita do Sapucaí, em Minas Gerais, e está em Manaus, no Estado do Amazonas.

            Essa empresa Foxconn é a maior exportadora da China. Ela faturou, no ano passado, em 2010, US$100 bilhões. Ela está presente em 14 nações do mundo, gerando 1,3 milhão de postos de trabalho. É uma empresa que produz componentes para a Apple, HP, Sony, Cisco e Ericsson, entre tantas outras, ou seja, uma empresa de alta tecnologia.

            Pelo que diz a matéria publicada pela imprensa no dia de hoje, a ideia é produzir tablets e insumos da Apple aqui no Brasil. Não há uma decisão tomada, mas a preferência, Senador João Pedro, para a produção de tablets ficaria com o Estado de São Paulo, e a de componentes, telas, insumos para informática e demais ficaria com a cidade de Manaus. A empresa diz que pode até mudar, dependendo de qual Estado ofereça maior incentivo.

            Eu acho que não podemos permitir que ocorra, no Brasil, uma guerra fiscal. Aliás, nós defendemos a reforma tributária, entre outras razões porque entendemos que temos de pôr fim à guerra fiscal.

            No Brasil, a Constituição prevê incentivos, sob o ponto de vista regional, apenas para a Zona Franca de Manaus, que é a exceção, mas, infelizmente, esses incentivos, hoje, estão em todos os Estados brasileiros, o que provoca não apenas uma guerra entre as unidades da Federação, mas um rebaixamento na capacidade de recolhimento de arrecadação de um Estado muito grande.

            Então, eu quero dizer que, por um lado, eu comemoro muito a possibilidade de que a Foxconn amplie e, muito mais que isso, tenha uma presença muito mais forte no Brasil. Os investimentos previstos em cinco anos, Senador João Pedro, serão da ordem de US$12 bilhões.

            Algumas das razões que fizeram com que essa empresa se interessasse pelo Brasil são, entre várias outras, o crescimento da nossa economia e ser a sétima economia do mundo, mas também porque sediaremos as modalidades dos jogos esportivos mais importantes do mundo nesses próximos anos.

            Sem dúvida nenhuma, é uma conquista para todos nós.

            Concedo a V. Exª o aparte, Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Quero concordar com V. Exª, neste aparte, quanto à importância da viagem da Presidente Dilma à China. É evidente que V. Exª faz um destaque, sob um ponto de vista concreto, para o fato de o parque eletroeletrônico de Manaus ganhar com o resultado dessa viagem. No meu aparte, quero chamar a atenção: não ganha somente o eletroeletrônico, mas ganham, também, setores importantes da produção brasileira, como os produtores de banana, de frutas, a indústria de exportação da carne bovina, de frango, de suínos. Ou seja, a viagem da Presidente Dilma é mais um gol de placa, é mais uma condução que rende e que reafirma a liderança do Brasil em nível internacional. Parabéns pela reflexão que V. Exª faz sobre a viagem da Presidente Dilma a esse grande país que é a China.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Agradeço, da mesma forma, o aparte de V. Exª e, só para dar sequência ao que V. Exª diz, Senador João Pedro, a Presidente Dilma, quando voltar, virá com um saldo de 22 acordos assinados, num total de 120 milhões em negócios e mais 13 bilhões em investimentos no Brasil, dos quais, Senador Inácio Arruda, 13 bilhões...

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Mais dois minutos para V. Exª.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada. Agradeço a V. Exª. Desses 13 bilhões, 12 seriam da empresa Foxconn.

            Digo aqui, e repito, que para nós é muito importante que ela amplie os seus negócios. Esse acordo diz respeito, inclusive, à transferência de parte da tecnologia. Teríamos geração de empregos, espero, não apenas no Sudeste, mas na Região Norte também.

            Para que V. Exªs tenham uma ideia, essa empresa, na China, está localizada no chamado Parque de Ciência e Tecnologia de Longhua, e eles a chamam de Cidade Foxconn. Ela tem 3 km², 15 fábricas, dormitórios, condomínios, bancos, shopping e emprega mais de 100 mil pessoas. Ou seja, é uma fábrica, Senador Inácio Arruda, que tem uma cidade que leva o seu nome, tamanha a sua dimensão, e é uma fábrica de alta tecnologia, que produz alta tecnologia.

            Então, quero dizer que essa ida da Presidenta Dilma à China tem sido extremamente positiva, não só para a China, mas para o Brasil.

            A imprensa tem batido muito, falado muito da necessidade de equilibrarmos, de buscarmos um equilíbrio maior da balança comercial. Essas decisões vão exatamente nesse rumo.

            Muito obrigada, Senador.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN.

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            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fazer chegar a cada um de nós informações instantâneas tanto da nossa cidade como do mundo inteiro seja por meio de notas, matérias factuais, grandes reportagens ou imagens. Traduzir o complexo cotidiano de instituições, órgãos públicos, organizações não governamentais e mercado privado para o cidadão comum. Essas são algumas das funções exercidas pelos jornalistas, profissionais que não devem ser homenageados só hoje, sete de abril, mas que merecem o reconhecimento da importância da atividade que exercem, sempre.

            Quase nunca paramos para pensar no profissional que está por trás daquele texto bem escrito, que sintetiza várias horas ou dias em alguns parágrafos, que nos dão a perfeita localização no tempo e no espaço, nos transferindo conhecimento suficiente para podermos compreender, opinar e debater os assuntos de nosso interesse. O dia 7 de abril foi denominado como Dia Nacional do Jornalista pela Associação Brasileira de Imprensa em homenagem a João Batista Líbero Badaró, médico e jornalista, que morreu assassinado por inimigos políticos, em São Paulo, em 22 de novembro de 1830. O movimento popular gerado por sua morte levou à abdicação de D. Pedro I, no dia 7 de abril de 1831. Um século depois, em 1931, em homenagem a esse acontecimento, o dia de hoje ganhou status para homenagear esse profissional da comunicação: o jornalista.

            Hoje a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), os sindicatos filiados e os jornalistas profissionais de todo o país celebram o Dia Nacional do Jornalista. Mas como acontece na maior parte das categorias organizadas, a data, mais que festejada, precisa ser utilizada pelas entidades representativas e pela categoria como Dia Nacional de Mobilização em defesa das suas bandeiras de luta. E uma das mais importantes para os jornalistas hoje é a regulamentação da sua profissão, que passa pela exigência da formação de nível superior específica.

            Trata-se, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, de permitir que a sociedade brasileira tenha direito a uma informação de qualidade. O que exige profissionais capazes de honrar a natureza do jornalismo, um bem público com relevante função social.

            Por isso a causa dos jornalistas deve ser a nossa causa.

            Eles hoje lutam para ampliar a mobilização pela aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que restabelecem a exigência do diploma como requisito para o exercício da profissão. Essa deve ser a nossa ordem do dia também.

            Uma caravana de jornalistas esteve recentemente com o Presidente desta Casa, Senador José Sarney, quando ficou fortalecida a perspectiva de votação das propostas sobre a campanha em defesa do diploma ainda neste mês de abril.

            Queremos deixar claro que apoiamos essa iniciativa e que os jornalistas brasileiros podem contar com o nosso mandato para a defesa do diploma, o que acreditamos ser condição necessária para a qualificação do exercício do jornalismo brasileiro. Defendemos que o trabalho de todo profissional da informação deve ser orientado no sentido de garantir o direito à informação qualificada, ética, democrática e cidadã para toda a população. É o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigada.

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