O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Inácio Arruda.

            Sr. Presidente Inácio Arruda, Srªs e Srs. Senadores, hoje, ocupo esta tribuna para denunciar um problema que está tirando vidas no Ceará e prejudicando gravemente os setores produtivos do nosso Estado. As principais rodovias federais cearenses, como a BR-116, a BR-222 e a BR-020, apresentam diversos trechos praticamente intransitáveis no Estado do Ceará. Para que os senhores tenham mais informações, quero dizer que, somente neste mês de abril, cerca de setenta acidentes aparecem nos relatórios da Polícia Rodoviária Federal, com mais de quarenta feridos e com, pelo menos, seis mortes.

            Sr. Presidente, o quadro das estradas federais no Estado do Ceará, ex-Presidente e Senador Fernando Collor, chegou a uma situação de intolerância total. Quero aqui cobrar publicamente uma posição e explicações do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Estado do Ceará, o Sr. José Abner de Oliveira Filho. Enquanto isso, quero também fazer aqui um apelo ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e ao Diretor-Geral do Dnit, Dr. Luiz Antônio Pagot. Por que ainda não foram tomadas as providências necessárias e urgentes para recuperar as estradas federais no Ceará, se recursos existem, se estão assegurados no Orçamento da União os recursos para que essas estradas sejam recuperadas? Por que, dentro do Estado do Ceará, as estradas federais estão intransitáveis?

            Depois da fronteira do Estado do Ceará, parece que você entrou em outro Estado, ou melhor, parece que você entrou em outro país, porque lá as estradas estão, inclusive, duplicadas! Não consigo entender essa causa, não consigo entender isso.

            Aliás, o nosso Estado não tem dado sorte com o Ministro dos Transportes. É lamentável! Por quantos questionamentos, por quantas agruras, por quantos momentos de dificuldades estão passando os nossos queridos cearenses com as estradas federais no Estado do Ceará, apesar dos esforços do Governador Ciro Gomes, que tem tido uma relação excelente com o Governo Federal! Relações de bons resultados e de parcerias não se têm repetido, lamentavelmente, com o Ministério dos Transportes nas rodovias federais.

            Estão aí, para comprovar isso, as conquistas feitas pelo Estado do Ceará na parceria com o Presidente Lula e, agora, na parceria com a Presidente Dilma. Na questão da saúde, estamos acabando de construir várias unidades hospitalares. Na semana passada, tivemos a oportunidade, Senador Inácio Arruda, juntamente com o Presidente, de inaugurar o maior hospital de complexidade total no interior do Estado do Ceará.

            O Sr. Cyro Miranda (Bloco/PSDB - GO) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - Senador Cyro, com prazer, concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Cyro Miranda (Bloco/PSDB - GO) - Quero me irmanar com o senhor a respeito das estradas e dizer que sei o quanto o Estado do Ceará está sofrendo, porque, no meu Estado, a situação não é diferente. Além dos desastres, das mortes, está havendo um aumento de frete, porque ninguém quer mais circular por aquelas rodovias, pelo alto custo que têm tido as empresas de transportes. Por outro lado, indago: onde está o orçamento do PAC para essas regiões que são realmente carentes? Para essas regiões, os recursos foram destinados, mas estes não saíram do papel. Então, realmente, sei direitinho o que o seu Estado está passando. Agradeço-lhe por me conceder o aparte, porque sou um sofredor, juntamente com o senhor, no Estado de Goiás. Muito obrigado.

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - Obrigado, Senador Cyro.

            Quero dizer aqui que essa parceria com o Governo Federal tem sido uma parceria extremamente profícua para os interesses do Estado do Ceará na questão do Programa Luz para Todos, na questão dos recursos hídricos, nas áreas da educação e da saúde e em muitas áreas da infraestrutura, mas, com o Ministério dos Transportes, isso não acontece, pois esse Ministério não está fazendo sua parte, pelo menos no meu Estado do Ceará. Senador Cyro, V. Exª também aborda as dificuldades no seu Estado.

            Em relação às estradas estaduais, as que não foram construídas foram reconstruídas, recapeadas e asfaltadas em todo o Estado, enquanto as federais estão, como eu disse, em estado lamentável. De nossa parte, queremos deixar registrado aqui, Senador Inácio Arruda, que vamos juntar esforços, para, se for preciso, irmos à presença da Presidente Dilma e dizermos do estado lamentável e intolerável das estradas federais em nosso Estado.

            Quero alertar as autoridades, para que, no Congresso Nacional, tenhamos atitude. Vamos, se for preciso, convocar os responsáveis, tanto em nível nacional como em nível estadual, para que expliquem ao Senado da República, aos representantes do Estado do Ceará - o Senador Pimentel, o Senador Inácio Arruda e eu - e, obviamente, a toda a bancada federal as causas de tamanho descaso com o povo cearense.

            Senador Inácio Arruda, agradeço a paciência a V. Exª e registro nossa indignação, nossa preocupação com algo tão importante para o desenvolvimento do Estado, inclusive para salvar vidas, que é a qualidade das estradas federais no Ceará. Repito: é lamentável o que está acontecendo!

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Eu me irmano ao pronunciamento de V. Exª. Veja a situação, Senador Eunício: quem percorre a BR-116 dentro do Estado do Ceará e, por um momento, cruza o Estado da Paraíba pode pensar que está em outro país e que não é uma estrada federal, porque a mesma BR tem um tratamento totalmente diferente na Paraíba. Vê-se que é um escândalo a ser examinado, a ser investigado. O que acontece com as estradas federais no Estado do Ceará precisa ser explicado e até agora não o foi. V. Exª tem toda a razão. Acho que temos que fazer a pressão legítima, a cobrança legítima, porque isso faz com que o nosso Estado... No plano das rodovias estaduais, vamos muito bem, viramos uma tragédia no plano das rodovias federais. É algo incompreensível.

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - O problema só pode ser de gestão, Senador Inácio Arruda, porque recursos existem. Inclusive estão registrados no PAC.

            Senador Inácio Arruda, pediria a V.Exª que colocasse em votação o requerimento, de nossa autoria, que entrego à Mesa.

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