O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho, nesta tarde, registrar a minha opinião, a minha avaliação, fazer, nesta sessão, a minha reflexão sobre os primeiros dias de Governo da Presidenta Dilma Rousseff.

            Primeiro, quero chamar a atenção para o fato de que o Governo da Presidenta Dilma não começa no primeiro e se estende ao centésimo dia, porque esse é um Governo de continuidade. E quero chamar a atenção até porque parte da equipe da Presidenta e a própria Presidenta da República fizeram parte do Governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Primeiramente, Sua Excelência foi Ministra de Minas de Energia; em seguida, Ministra da Casa Civil; e coordenadora de grandes ações, principalmente dos projetos de infraestrutura, no nosso País - principalmente de infraestrutura! Ou seja, é um Governo que teve o começo em 2003, e a Presidenta Dilma dá continuidade a ele, pois parte do seu Governo é composta pelos mesmos Ministros, principalmente na área econômica, com poucas mudanças, Banco Central. Então, é evidente que é de continuidade.

            O primeiro grande projeto, a primeira grande decisão da Presidenta Dilma, por conta do contexto internacional, da pressão inflacionária no nosso País, por conta dos valores e das commodities que também puxam a inflação - esse é um setor da nossa economia que estimula a inflação -, das medidas que a nossa Presidenta tomou, foi a garantia dada pela Presidenta aos projetos sociais, inclusive com reajustes.

            O Bolsa Família, Sr. Presidente, além do aspecto social, compõe todo o conjunto da nossa economia, por conta do bolo, da massa que compõe os valores deste programa.

            E nesses primeiros dias, Sr. Presidente, para a minha região, o Norte, particularmente para o Amazonas, quando da visita da Presidenta, Sua Excelência anunciou a prorrogação por 50 anos da Zona Franca de Manaus. A Zona Franca é um projeto que gera mais de 100 mil empregos diretos, isso numa região da Amazônia.

            E o meu Estado tem esse privilégio porque, além de ter uma forte economia no eletroeletrônico, temos, como contraponto, uma floresta em pé, no Estado que tem o maior território do nosso País.

            Então, é preciso destacar este aspecto: a prorrogação da Zona Franca foi importante para dar garantia e tranquilidade aos trabalhadores, para os empresários, para o projetos na região da Amazônia.

            E a agenda internacional do Presidente Barack Obama, Sr. Presidente, nesses primeiros dias, no Brasil, merece uma reflexão. A Presidenta Dilma, ao dialogar e discutir projetos com os americanos, portou-se de maneira altiva. E quando o Presidente Barack Obama vem aqui, vem para olhar, vem para sentir, ele tem objetivos estratégicos na relação norte/sul. E tudo culmina com essa visita da nossa Presidenta à China, uma visita histórica na relação bilateral Brasil/China, como é histórica essa reunião dos Brics. Está saindo um entendimento comum dos países que compõem os Brics,

            E, com autoridade, o Brasil chega à reunião dos Brics, com a cabeça erguida, discutindo os interesses internacionais, o comércio internacional, enfrentando, contrapondo-se a posições como a da França de querer controlar o comércio da produção de alimentos.

            Sr. Presidente, nós vivemos um grande momento. Eu ouço aqui, Senador Eduardo Braga, da minha região, do meu Estado, lideranças importantes da oposição falando do Brasil. E eu penso: será que o Brasil é o nosso Brasil? E olha que Fernando Henrique chama a atenção, a temperatura cresceu, “oposição, é aqui o caminho, o projeto é outro, estratégico”.

            Mas eu quero chamar a atenção porque o evento dos Brics não reflete só o discurso, mas reflete a realidade brasileira, o grande momento que o Brasil vive do ponto de vista externo, do ponto de vista interno. É claro que nós precisamos fazer muito, nós precisamos construir entendimentos internos.

            Ontem mesmo esta Casa fez um debate sobre o trem-bala, e é evidente que há posições interessantes, importantes. Agora, precisamos olhar o Brasil, essa liderança internacional, o momento da nossa economia, os desafios que o Brasil tem pela frente em relação à infraestrutura, em distribuir os recursos corretamente para todo o País.

            É evidente que eu defendo o trem-bala para uma região tão importante, tão populosa, tão dinâmica, que é o Rio de Janeiro e São Paulo. Mas, é claro, eu vivo na Amazônia e não posso deixar de chamar a atenção para a nossa região. E eu estava dizendo que, nesses primeiros dias do Governo da Presidenta Dilma, ela já levanta a prorrogação da Zona Franca. Isso é importante, mas nós precisamos de muito mais. Nós precisamos de infraestrutura; nós precisamos de energia. Até hoje, no século XXI, nós ainda estamos fora da Rede Nacional de Energia.

            Concedo o aparte a V. Exª, Senador Eduardo Braga.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Senador João Pedro, V. Exª faz um discurso absolutamente oportuno, não apenas porque chama a atenção com relação à questão dos Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - , mas, ao mesmo tempo, porque V. Exª destaca o debate que ontem esta Casa fez com relação ao trem-bala. Podemos até discutir a questão da forma, a questão de como, mais uma vez, um projeto tão importante e com um conteúdo tão extraordinário de debate como o trem de alta velocidade...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Braga ( Bloco/PMDB - AM) ...mais uma vez chega a esta Casa com o prazo de discussão praticamente exaurido pela Câmara dos Deputados. Volto a destacar mais uma vez, neste aparte, a necessidade de a Mesa do Senado, sob a liderança do Presidente Sarney, discutir evidentemente uma prioridade para a PEC que restabelece prazos separados entre a Câmara dos Deputados e o Senado, para permitir que esta Casa exerça a sua função de Câmara revisora, de contribuição para esse debate nacional tão importante. Mas o fato é que o Senado ontem aprovou, com a maioria dos votos, um investimento importante para a Região Sudeste brasileira, que interliga 50% do PIB brasileiro, São Paulo, Rio de Janeiro. Mas V. Exª aborda uma vertente extraordinariamente importante neste momento para o Brasil: a necessidade de investimentos em infraestrutura para escoamento da produção, seja no Estado do Mato Grosso do Sul, seja no Estado do Mato Grosso, seja no Estado de Goiás, seja na nossa querida Amazônia, que começa a ter um papel preponderante no PIB nacional - a Amazônia já ultrapassa a casa dos 9% de participação do PIB. Nossas hidrovias sequer pertencem hoje ao Plano Nacional de Dragagem, hidrovias essas que são nossas principais vias de escoamento; graves problemas na infraestrutura de produção; graves problemas na mobilidade urbana, mesmo nas cidades sede da Copa do Mundo. Neste momento o Senado, numa Subcomissão da Comissão de Infraestrutura, discute a questão da Copa do Mundo. Estamos discutindo inclusive...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - ...a infraestrutura de aeroportos. V. Exª chama a atenção desta Casa e chama a atenção do Governo brasileiro, do Governo da nossa querida Presidente Dilma, para a necessidade de priorização de investimentos em áreas onde o crescimento começa a ter problemas em função da carência de infraestrutura. Quero, portanto, louvar a posição de V. Exª e destacar que a prorrogação da Zona Franca por mais 50 anos, a extensão da Zona Franca para a região metropolitana tem que vir acompanhada de investimentos de infraestrutura. V. Exª sabe que recentemente, num porto privado, houve um acidente grave na cidade de Manaus e, por 15 dias, a nossa economia praticamente paralisou. Isso, repito, deu-se porque houve um acidente num porto privado.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Veja a fragilidade em que se encontra a infraestrutura de produção da indústria nacional naquela região (fora do microfone). Portanto, destaco a importância do seu pronunciamento, a oportunidade de dizer, mais uma vez, neste Congresso, neste Senado da República, da importância de investirmos, sim, na infraestrutura de produção, na infraestrutura de mobilidade urbana, em aeroportos, portos, afinal o Brasil participará da Copa do Mundo, participará das Olimpíadas e, sem dúvida nenhuma, essa infraestrutura é importantíssima para o crescimento do nosso País, na geração de emprego e renda e de novas oportunidades. Parabenizo V. Exª, Senador.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Eduardo Braga. A Senadora Vanessa, há pouco, chamou atenção para a agenda da nossa Bancada nessa questão de infraestrutura, de nós olharmos a nossa região, os aeroportos, portos, energia, enfim. Incorporo o aparte de V. Exª com muita satisfação.

            Sr. Presidente, para terminar, quero chamar a atenção porque é início de um governo, mas de um governo de continuidade. E o contexto que quero analisar é este: um líder da oposição diz “o rumo da oposição tem que ser este, a estratégia tem que ser esta”. A Presidente Dilma lá nos BRICs. A Presidente Dilma volta maior, e o Brasil reafirma um papel de liderança internacional. Nessa visita, ganha o setor da Embraer, ganha quem trabalha e quem agrega valor com a suinocultura, com as aves, com a ovinocultura, enfim, ganha o Brasil, ganha uma cadeia produtiva, ganha a economia nacional, fortalece a geração de emprego e reafirma o Brasil, não só nos Brics, mas no G-20, do ponto de vista de uma agenda que o mundo precisa ter.

            Nós precisamos ter uma agenda mais humana, mais solidária e que respeite o esforço, a soberania, o empenho de cada país. Penso que o Brasil vive este momento internacionalmente e que a Presidente Dilma pode jogar um papel no sentido de termos um mundo mais solidário e melhor.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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