O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna nesta tarde para externar a minha solidariedade ao Prefeito de Rio Branco, capital do Estado do Acre, Raimundo Angelim, bem como ao Governador Tião Viana e a toda a população, que está flagelada pela forte cheia do rio Acre, que já atingiu 11 bairros em Rio Branco, forçando o Prefeito Raimundo Angelim a decretar situação de emergência. Situação esta que foi reconhecida hoje pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, e que requer uma atenção toda especial das autoridades daquele Estado, que estão completamente mobilizadas, desde o Prefeito Raimundo Angelim e toda a sua equipe, até o Governador Tião Viana.

            O Governador Tião Viana esteve ontem reunido com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que se comprometeu a ir a Rio Branco na próxima sexta-feira, amanhã portanto. Então, S. Exª estará em Rio Branco para visitar pessoalmente as áreas alagadas e os locais onde estão as famílias abrigadas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vale ressaltar que é uma alagação que está acontecendo no finalzinho do inverno amazônico. Hoje, o nível do rio Acre atingiu 15,89 metros. A cota de alerta do rio Acre é de 13,5 metros, e a cota de transbordamento é de 14 metros. Portanto, hoje, o medidor apontou 1,89 metro acima da cota de transbordamento do rio Acre. Isto é extremamente grave, porque temos uma cidade numa planície, e, quando se tem 1,89 metro de alegação, significa que se atinge, simultaneamente, dezenas de bairros. Temos, hoje, cerca de cinco mil residências atingidas por essa alagação, o que resulta no flagelo de um número aproximado de 20 mil pessoas.

            Hoje, no Parque de Exposições de Rio Branco, as famílias ali abrigadas, as famílias atingidas pela enchente - famílias que não tinham casas de parentes ou outros lugares que os socorressem -, estão sendo atendidas pelo Poder Público, pela prefeitura e pelo governo do Estado. No Parque de Exposições, hoje, temos 412 famílias abrigadas, o que dá um total de aproximadamente 1.800 pessoas.

            O Prefeito Raimundo Angelim, ao decretar situação de emergência, também transferiu toda a equipe de Governo para a área do Parque de Exposições, de tal maneira que possa dar uma atenção mais direta na área de saúde, de assistência a essas famílias atingidas.

            A Secretaria Nacional de Defesa Civil decretou hoje, pela Portaria nº 176, o reconhecimento da situação de emergência vivida pela população de Rio Branco, pela cidade de Rio Branco.

            Vale ressaltar também, Sr. Presidente, que a ida do Ministro da Integração Nacional a Rio Branco, amanhã, dar-se-á como forma de externar a solidariedade do Governo Federal à situação de emergência vivida e também, na ocasião, fazer o lançamento do Cartão Nacional da Defesa Civil, um cartão que vai possibilitar aos Municípios e aos Estados em situação de emergência ou em estado de calamidade uma facilidade a mais para eles adquirirem os produtos e serviços que se fizerem necessários para o atendimento emergencial daquelas famílias atingidas.

            Um aspecto que vale a pena ser refletido, quando se trata do assunto alagação, é que as pessoas menos avisadas falam assim: “Puxa; mas todo ano há problema de alagação! Por que não tiram em definitivo essas famílias das margens dos rios?” Acontece que se trata de uma cultura centenária de as famílias viverem e formarem as suas comunidades nas margens dos rios. As cidades amazônicas, todas, sem exceção, são formadas às margens dos rios, exatamente porque é o rio que conduz a vida, é o rio que tem o peixe, é o rio cujas margens formam as suas praias, que são altamente produtivas. Então, há toda uma identidade cultural daquele povo amazônico na vivência às margens dos rios. Daí porque, ao ocorrer o período de alagação, há toda essa situação de calamidade. Mas, quando as águas baixam, quando a alagação acaba, as famílias voltam exatamente para o mesmo local. E não há política pública que dê resposta a esse problema. Então, a gente vai ter de conviver por muito mais tempo com essa situação. Por isso, a gente externa a nossa solidariedade a toda equipe da Prefeitura de Rio Branco, que está completamente mobilizada para atender essas famílias, juntamente com o Governador Tião Viana neste momento.

            A boa notícia que temos para a população de Rio Branco é que, nas comunidades do Alto Rio Acre, em Brasileia e em Assis Brasil, informou-me ainda há pouco a Prefeita de Brasileia, Leila Galvão, que no seu Município o nível da água já começou a baixar. Significa que, em mais alguns dias, a gente vai ter também essa situação em Rio Branco. Também no Município de Assis Brasil, que fica acima de Brasileia, as águas do rio Acre já baixaram, já aconteceu a sua vazante.

            Vale ressaltar que, em Assis Brasil, a Prefeita teve de se mobilizar não só para atender as famílias alagadas da sua cidade, mas também para atender as da cidade vizinha, São Pedro de Bolpebra, que é uma cidade boliviana. Lá também tivemos de fazer esse atendimento, porque a cidade de São Pedro de Bolpebra fica numa situação abaixo da cota de transbordamento de Assis Brasil. Dessa maneira, ela teve de atender doze famílias bolivianas que estavam desabrigadas.

            Então, era essa minha fala desta tarde, para externar minha solidariedade e para dizer que, amanhã, estarei, em Rio Branco, com o Ministro da Integração Nacional, juntamente com o Senador Jorge Viana, com o Governador Tião Viana e com toda a Bancada Federal do Acre, a qual vai estar mobilizada para recepcionar o Ministro, para que possamos levar nossa solidariedade ao Prefeito Raimundo Angelim e a todas as famílias que estão sofrendo, neste momento de calamidade, por causa da alagação.

            Era o que tinha a dizer no momento, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pela oportunidade.

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