O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, permita-me, por coincidência falo num momento em que os jovens do meu Estado visitam o Senado da República, o que para mim é uma alegria e uma satisfação muito grande.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a Comissão de Assuntos Sociais, que, aliás, V. Exª preside, criou uma subcomissão para que pudéssemos fazer um debate e, no final, uma proposição a respeito do grave problema da chamada dependência química, mas com um foco muito especial no crack.

            Preside essa subcomissão o ex-Governador do Piauí, Senador Wellington, e a sua proponente é a Senadora, pelo Rio Grande do Sul, Ana Amelia. Na verdade, somos nós três os Senadores que estamos à frente dessa subcomissão.

            E hoje, fizemos o segundo painel, o de Segurança Pública e Legislação, para o qual foram convidados a Drª Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, Senad; e o Delegado Federal Dr. Oslain Campos Santana, que chefia o departamento de combate ao chamado crime organizado.

            A nosso convite, Sr. Presidente, ali também esteve presente a Drª Zilmara David de Alencar, Secretária de Relações do Trabalho, que representou, naquele momento, S. Exª o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. A nosso convite, votada na subcomissão, também compareceu a Drª Doralice Nunes Alcântara, Secretária de Assistência Social e de Trabalho de Ponta Porã. Fiz questão, Sr. Presidente, de que ela comparecesse.

            Poderíamos ter trazido a Drª Tânia Garib, que é a Secretária de Ação Social do nosso Estado e que, por sinal, preside o Fórum Nacional das Secretárias de Assistência Social do País, competente, dedicada, determinada, mas fiz questão de trazer a Drª Doralice, para que pudéssemos ter um foco especial do problema do crack, da droga em si, principalmente, caro Presidente, Senador Wellington - queríamos chamar a atenção -, porque Ponta Porã representa a fronteira com o Paraguai.

            Mato Grosso do Sul tem duas fronteiras extensas com o Paraguai e com a Bolívia. E é sabido que Mato Grosso do Sul é porta de entrada tanto de maconha como também de cocaína. Isso é uma coisa que sempre nos incomodou. Era rota, transporte, mas, hoje, tenho certeza, como vários Estados deste País, Mato Grosso do Sul também passou a ser consumidor de drogas.

            E o que me assusta, como professor e médico, é ver os nossos jovens... O crack é uma droga que - e olha que tenho alguma experiência - em muito pouco tempo vicia aquela pessoa que tem a infelicidade de, às vezes por curiosidade, fazer uso dela. É realmente uma situação desesperadora, sobretudo para os familiares dessas pessoas.

            Hoje nós vimos a Drª Doralice dizer que, além do tráfico, além de toda essa questão, o crack agora chega com uma facilidade muito grande, sobretudo às camadas menos favorecidas socialmente, porque para a infelicidade delas, o crack é uma droga cujo valor de R$4,00, R$5,00, R$6,00 é considerado baixo, e a sua aquisição se dá numa escala muito grande.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Com o maior prazer, Senador.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Quero, Sr. Presidente, primeiro homenagear V. Exª como nosso Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, rendendo também minhas homenagens ao Senador Waldemir Moka. O Senador nos brindou hoje com uma parte da discussão sobre esse tema de políticas sobre álcool, crack e outras drogas. Ele que, como já disse, além de médico é professor, nos deu uma brilhante aula; e vimos inclusive em seus alunos o resultado de um belo trabalho. Lá estiveram também a Secretária Doralice, a Drª Paulina, do Ministério da Justiça, o Delegado da Polícia Federal e a Zilmara, representando a Secretaria do Ministério do Trabalho. Eu acho que se terminássemos o trabalho hoje já teríamos o que dizer dos trabalhos das comissões. O Ministério do Trabalho, graças a essa intermediação da comissão do Senado, passa a atuar num eixo importante nesta área que é a reinserção social pela via do emprego, pela via da profissionalização. Acho isso fundamental. E tenho certeza de que aquilo que lá aprendemos sobre Ponta Porã acontece também em Tabatinga, no Amazonas, ou em um Município do Rio Grande do Sul ou de Santa Catarina ou do Acre ou de qualquer lugar que faça fronteira com outros países, especialmente com os países que são reconhecidos no mundo como produtores da maconha, de cocaína, principalmente, que é a base para a pasta do crack. Aprendemos - é isso que quero ressaltar - que é necessário um tratamento especial. Ponta Porã, ou seja, o Mato Grosso do Sul, tem uma expertise, um conhecimento, seja com comunidades terapêuticas, seja com área social, seja com a área da saúde. O que precisa do Governo Federal? De apoio, de sustentação, não só de recursos, mas também de profissionais dessa área de trabalho. Parabéns a V. Exª. Fico muito feliz em poder homenageá-lo por esse belo encontro de hoje. Muito obrigado.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Muito obrigado, Senador. Quero incorporar ao meu discurso o aparte com que V. Exª me honrou.

            Hoje, a Senadora Ana Amelia disse que achava estranho que, no Ministério do Trabalho, não tivesse algum programa para fazer a reinserção daqueles jovens. Nós temos esse problema, porque, em várias entidades, os jovens são tratados... Contou-nos a Vereadora Dulce, que acompanhava a delegação de Ponta Porã, que há nove meses alguns jovens estão sem nenhuma dependência química, mas há um problema: onde inserir esses jovens no mercado de trabalho, para que eles retomem a sua vida normal? Conseguimos colocar isso lá, pois é fundamental que nos programas nacionais, como o ProJovem, por exemplo, haja uma cota específica para patrocinar a reinserção desses jovens.

            Concedo um aparte à Senadora Ana Amelia.

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - Senador Waldemir, é uma alegria poder apartear V. Exª. Agradeço-lhe a concessão deste aparte, quando a nossa Casa é presidida pelo Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Jayme Campos. Pertencemos eu, o caro Senador, o Senador Wellington e a Senadora Vanessa Grazziottin à subcomissão temporária para tratar da questão da dependência, com foco especial ao crack, resultante do requerimento que fizemos juntamente com o Senador Wellington Dias, que, há pouco, aparteou V. Exª. A audiência pública de hoje foi, como bem ressaltou V. Exª, de extrema valia, não apenas porque nós, Senadores, temos a responsabilidade legislativa de auscultar a sociedade sobre esse tema, mas, sobretudo, porque hoje nós pudemos ali protagonizar algumas iniciativas que já tomaremos. Uma delas, anunciada pela secretária, é a realização de um diagnóstico da situação do crack no Brasil. Dentro de duas semanas, a secretaria vai divulgar os dados da primeira e inédita pesquisa feita no Brasil inteiro, numa parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, que consumiu 7 milhões de reais para avaliar a incidência do crack nas grandes, médias e pequenas cidades, e inclusive, não só na área urbana, mas também na área rural. Como V. Exª já apontou, também aos canaviais o crack já chegou. Essa pesquisa pode sinalizar exatamente em que direção o Brasil deve trabalhar para combater esse flagelo nacional. Além do mais, meu caro Senador Moka - o senhor é médico e conhece bem essa matéria -, é preciso definir claramente a política das comunidades terapêuticas nesse processo. Tomamos conhecimento também do que já foi feito na Fazenda da Paz, no Piauí, e de outras iniciativas, como a da Central Única de Favelas, apresentada por Manoel Soares. Ainda vamos ouvir outros representantes, que vêm trabalhando junto às comunidades, sobre esse tema tão relevante. Como bem disse V. Exª, a sugestão é que o Ministério do Trabalho utilize do seu poder para atrair também as centrais sindicais de trabalhadores e as centrais patronais para se envolverem nesse tema, porque a informação é fundamental. E me surpreendeu também saber que a Polícia Federal, se aumentar o efetivo - Senador Moka, apenas isto: aumentar o efetivo, que hoje é limitado -, terá condições de quadruplicar a apreensão de drogas no nosso País. Portanto, o nosso dever de casa, Senador Moka, estamos fazendo. Vamos intensificar esse trabalho porque os resultados, mesmo tímidos, começam a aparecer de maneira concreta. Muito obrigada, Senador.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Agradecendo também e incorporando o aparte da Senadora Ana Amelia ao nosso discurso, eu gostaria de dizer, Sr. Presidente, que realmente essa subcomissão está fazendo um trabalho com muita qualidade, organizado, com painéis. E é muito claro o que queremos: fazer um trabalho de prevenção, um trabalho de tratamento e um trabalho de reinserção.

            Sr. Presidente, no final dessa subcomissão, nós queremos fechá-la com um grande seminário nacional, envolvendo o Poder Executivo, e, até lá, com contribuições concretas. Eu me lembro que para o painel, Senadora Ana Amelia, havíamos convidado autoridades do Poder Público e eu disse, e hoje com muito mais determinação repito, que é fundamental que as autoridades públicas falem, coloquem os seus programas; também é importante que do debate participem entidades e pessoas que estejam, no dia a dia, cuidando do problema. E aí se inserem os carismáticos da Igreja Católica, os pastores evangélicos, e entidades como a comunidade terapêutica.

            Como disse a Drª Paulina, eles que, na verdade, cuidam de 80% desses dependentes, por incrível que pareça, não têm, Sr. Presidente, porque a legislação não o permite, nenhum apoio de financiamento público. E essa é uma das questões de que temos de tratar.

            O que falta hoje, na verdade, é uma coordenação. Várias entidades cuidam do problema, até porque esse é um problema que realmente machuca as famílias, agride a sociedade. É muito triste você ver jovens se degradarem socialmente em pouco tempo, cometerem crimes... Como é comum isso!

            São essas coisas que eu acho que, neste Senado da República, com o poder político conquistado nas urnas, nós temos que fazer uso desse poder político para que as políticas públicas cheguem lá na base, lá na fronteira. Eu sou nascido em Bela Vista e costumo dizer que sou de uma região onde começa este País; que nós, fronteiriços, fomos cuidar deste País lá nos limites da nossa Pátria. Então é fundamental que a gente possa fazer isso.

            Senadora Ana Amelia, eu quero, primeiramente, dizer da satisfação e da honra que tenho de dividir esse trabalho com V. Exª, com o Senador Wellington Dias e, como V. Exª lembrou bem, com a Senadora Vanessa Grazziotin. Nós haveremos, realmente, de forma muito determinada, fazer com que, no final, passe V. Exª, que é a nossa comandante na Comissão de Assuntos Sociais, um Raio-X de corpo inteiro do problema do crack, e aí propor... Inclusive, o delegado que esteve lá disse que o Congresso podia ajudar, propondo uma legislação que pudesse auxiliar no combate ao chamado crime organizado.

            Então, é tudo isso, é essa sequência, mas é principalmente auscultando essas pessoas e ouvindo essas entidades que eu tenho certeza de que, no final, a subcomissão haverá de ter realmente um trabalho para entregar à sociedade.

            Sr. Presidente, eu agradeço o tempo a mim deferido e agradeço também os apartes recebidos.

            Muito obrigado.

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