A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero agradecer à Liderança do meu Partido, ao Senador Valadares, pela cessão do tempo, para que eu possa, nesta data de hoje, aqui, na tribuna, entre tantas importantes ações desenvolvidas pelo Senado e pela Câmara dos Deputados nesta semana, destacar o lançamento, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

            Tive a honra de merecer a coordenação, no Senado, dessa Frente, com a função de estabelecer um calendário de ações e trabalhar para que esse planejamento seja cumprido. Essa coordenação vai atuar também para que novos parlamentares possam se integrar a esse movimento.

            Essas responsabilidades serão divididas, na Câmara dos Deputados, entre duas dedicadas batalhadoras pela infância brasileira, as companheiras Deputadas Érika Kokay, do PT do DF, e Teresa Surita, do PMDB de Roraima.

            O ato de lançamento, Sr. Presidente, foi prestigiado por diversas entidades, por conselheiros tutelares, pela representante do Unicef, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, pelo Secretário da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. Aliás, uma experiência inédita no Brasil a criação de uma secretaria de Estado para tratar de políticas públicas com foco na criança e no adolescente, no Distrito Federal. O evento também contou com a presença do Líder do Governo nesta Casa, Senador Romero Jucá, e de diversos Deputados Federais, entre os quais destaco Luís Couto, do PT da Paraíba, Jean Wyllys, do PSOL do Rio de Janeiro, Luciano Castro, do PR de Roraima, Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, Lúcio Vieira Lima, do PMDB da Bahia, Ságuas Moraes, do PT de Mato Grosso, Acelino Popó, do PRB da Bahia, Alessandro Molon, do PT do Rio de Janeiro, Artur Bruno, do PT do Ceará, Célia Rocha, do PTB de Alagoas, Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, e Flávia Moraes, do PDT de Goiás..

            Nesta Casa, subscreveram o apoio à Frente Parlamentar os seguintes Senadores e Senadoras: Angela Portela, Marinor Brito, Randolfe Rodrigues, Vanessa Grazziotin, Paulo Paim, Magno Malta, Gleisi Hoffman, José Pimentel, Cícero Lucena, Vital do Rêgo, Paulo Bauer, Ana Rita, Walter Pinheiro, Wellington Dias, Humberto Costa, Francisco Dornelles, Inácio Arruda, Gim Argelo, Vicente Alves de Oliveira, Eduardo Amorim e Romero Jucá.

            Como não poderia deixar de acontecer com uma frente que pretende defender os direitos a uma vida digna e livre da violência para nossos jovens e crianças, nosso ato foi profundamente marcado pelo sentimento de consternação e tristeza motivado pela chacina dos estudantes da escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro.

            Mas esse sentimento, Sr. Presidente, exige de nós, autoridades públicas, uma reação imediata: restaurar em todo o País a esperança dos pais, das crianças e jovens na segurança e tranquilidade necessárias para que possamos prosseguir nas escolas com as atividades de rotina. Isso exige um pensar urgente, uma recolocação do olhar dos governos municipais, estaduais e até do Governo Federal na escola pública do Brasil.

            Repudiamos a violência, mas rejeitamos com o mesmo vigor as pseudosoluções que aparecem buscando criar mais e mais formas de proteção, entre aspas, das escolas brasileiras, podendo, na verdade, criar tantas maneiras de defesa e segurança que terminem colocando a escola separada da comunidade.

            Nós pensamos que é justamente no sentido inverso que nós devemos nos colocar neste momento, fazendo com que a escola se abrace e abrace a comunidade, e vice-versa, fazendo com que a população possa participar mais da escola, fortalecendo aqueles projetos e programas...

(Interrupção do som.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) ...assistência maior ao estudante dentro da escola, assistência psicológica, psicopedagógica, para identificar os problemas, para rapidamente interagir com as famílias das crianças, fazendo, portanto, com que a nossa escola se torne uma escola mais protegida porque mais representante da comunidade.

            Os estudantes que vivem numa determinada escola pública são parte da comunidade do seu entorno. Eles não podem ser isolados dessa comunidade com uma série de instrumentos dito de proteção, que, na verdade, isolam mais a escola.

            Tive a oportunidade, como Prefeita de Salvador, de fazer um grande programa de assistência às crianças de rua da nossa cidade, chamado Fundação Cidade-Mãe, que foi premiada nacionalmente, internacionalmente, como política pública exemplar de atendimento a crianças de rua em situação de risco social.

            Portanto, Sr. Presidente, quero saudar a criação da nossa Frente, dizer da nossa disposição de fazer com que ela interaja nas diversas comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de uma política pública cada vez mais atuante na defesa da infância e da adolescência brasileira.

            Muito obrigada.

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