A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, meu querido amigo Senador Walter Pinheiro, eu gostaria de destacar, neste pronunciamento de hoje, os importantes programas criados no Governo de nossa Presidenta Dilma, que acaba de completar 100 dias, com um saldo altamente positivo. Nesse curto período à frente do Poder Executivo, não apenas mostrou que preservará as conquistas de seu antecessor, o Presidente Lula, como olhou para o futuro, com propostas que vão ao encontro e aos anseios da população brasileira.

            As pesquisas revelam que nossa Presidenta Dilma tem sido compreendida pelos cidadãos deste País. Eu gostaria de dizer também que, nessas pesquisas, nada menos do que 73% dos brasileiros avaliam, de forma muito positiva, o desempenho da Presidenta da República.

            Para esse reconhecimento do povo brasileiro, contribuiu, sem dúvida nenhuma, a prioridade estabelecida pela Presidenta para a área social. Cumprindo uma das mais relevantes promessas de sua campanha, o Programa de Erradicação da Pobreza Extrema conta com metas claras e ação conjunta e deverá ser a mais efetiva guerra à miséria já empreendida em nosso País.

            Foi assim que, mesmo procedendo a um corte de despesas, a Presidenta assegurou reajuste médio de 19,8% aos benefícios pagos pelo Bolsa Família. Não se trata de uma simples correção de valores, já que houve aumento real, acima da inflação. Certamente essas quase 12 milhões de famílias brasileiras que recebem esse benefício ficam muito felizes, muito contentes, porque, dessa forma, vai melhorar a qualidade de vida, o direito à alimentação segura, a sua segurança alimentar. Sem dúvida nenhuma, é motivo de alegria para todos aqueles que defendem os mais pobres, que estão atentos às políticas públicas desenvolvidas pelo Governo voltado à população de baixa renda.

            Também não constituiu um reajuste linear, mas de decisão estratégica, uma vez que famílias com crianças e adolescentes até 15 anos receberam um aumento real que chega a 45,5%. E esse aumento real do Bolsa Família vai começar a ser pago a partir de hoje.

            Essa ação não pode ser vista isoladamente. Representa a continuidade do que talvez seja a mais importante conquista do Presidente Lula: a incorporação de importantes segmentos da população brasileira à classe média.

            Nesse sentido, e em tão curto espaço de tempo, há notáveis iniciativas a registrar. Importantes programas foram lançados, por exemplo, na área de saúde.

Em um esforço para combater as mais sérias causas da mortalidade de mulheres no País, criou-se o Programa de Prevenção ao Combate de Câncer de Mama e de Colo de Útero. Tenho aqui a grata satisfação de destacar que a Presidenta lançou na Região Norte, exatamente por ter sido detectado, pelo Ministério da Saúde, que, na Região Norte, as mulheres têm duas vezes e meia maior incidência de câncer de colo de útero.

            Uma conquista de grande importância também na área da saúde foi o projeto chamado Rede Cegonha, que já proporciona a melhoria das condições para que as mulheres deem a luz, cuidem de seus bebês com tratamento seguro, humanizado e qualificado na rede pública de saúde. Passam, assim, as mulheres a contar com atendimento amplo antes, durante e depois do parto, até que os filhos cheguem a dois anos de idade. É o princípio da assistência integral à saúde das mulheres brasileira.

            Outro programa que eu gostaria de destacar é o Farmácia Popular, que garante acesso gratuito a medicamentos no combate a doenças que matam silenciosamente, caso da diabete ou da hipertensão.

            Sr. Presidente, eu gostaria de dizer também que a Presidenta Dilma tem reafirmado, em todas as oportunidades, seu compromisso com a educação de qualidade e com o avanço tecnológico. Sabe que ainda há uma longa estrada a ser percorrida no setor da educação e pretende avançar muito nesse rumo. E aí eu queria dizer que o Plano Nacional de Educação, encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, ganha ampla importância neste momento em que a nossa Presidenta quer, efetivamente, melhorar a qualidade da educação brasileira em todos os níveis, tendo como meta, no setor da educação, melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, para atingir aos índices dos países desenvolvidos. Esse índice, como sabemos, reflete o desempenho dos estudantes na língua nacional e em matemática. Para isso, será indispensável a qualificação da rede escolar brasileira - outro compromisso que a Presidenta assumiu e ao qual já está se dedicando.

            Aos investimentos nessa faixa se somarão outros programas já delineados. E aqui eu queria destacar o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica, o Pronatec.

            Levará o conceito do Programa Universidade para Todos, o ProUni, aos cursos profissionalizantes, proporcionando bolsas de estudo, ao mesmo tempo em que aumentará a oferta de centros científicos e tecnológicos à população. E aqui eu queria dizer, Senador Paim, que estamos lutando junto ao MEC, à Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico, para que o nosso Estado de Roraima seja contemplado, dentro do Pronatec, com a construção de mais três escolas técnicas. Uma será no Município de Boa Vista, nossa capital, e a outra será designada, definida pelo Cefet de Boa Vista, onde já estão realizando estudo para identificar, entre os 15 Municípios de Roraima, onde existe maior necessidade, onde há o maior número de alunos que necessitam do atendimento no ensino técnico e profissionalizante em nosso Estado de Roraima.

            Então, quero destacar aqui, Sr. Presidente, que o nosso Estado será beneficiado com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, lançado pela nossa Presidenta Dilma. Essas medidas serão tomadas paralelamente a uma atenção especial na educação infantil. A Presidenta tem dito, corretamente, que investir na educação infantil significa investir na inserção social e, mais do que isso, representa a garantia do ensino fundamental, do ensino médio e do ensino superior com mais qualidade. É o Pró-Infância, que busca multiplicar as creches em todo o País. A Presidenta Dilma, inclusive, anunciou medidas destinadas a garantir recursos para o custeio de creches aos Municípios brasileiros durante o período em que ficam sem os repasses do Fundeb. É importante lembrar que a construção de creches ocupa papel importante na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.

            Ressalto que a Presidenta Dilma tem uma visão extremamente avançada do papel a ser desempenhado pela inovação, ciência e tecnologia. É o caso do Sistema Universidade Aberta do Brasil, que leva ensino superior a distância para os Municípios mais distantes do nosso País. É o caso também do investimento em Internet banda larga nas escolas brasileiras.

            Com a palavra, o Senador Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Angela Portela, só quero cumprimentá-la. É com muita alegria que quero reafirmar que V. Exª foi eleita, por unanimidade, Presidente da Subcomissão Permanente da Mulher. E já fizeram uma grande audiência pública que teve repercussão em todo o País, e a gente festeja isso. Mas eu quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento e percebo que, até o momento - sei que vai aprofundar mais -, V. Exª centralizou o seu discurso principalmente da educação, sem deixar de falar nas obras do PAC, naturalmente. Mas falou da universidade, falou das creches e falou do ensino técnico. Isso aponta o centro, no meu entendimento, do seu pronunciamento. Todos os outros temas são importantes - os cem dias da nossa Presidenta Dilma -, mas apontam que a educação é fundamental. Neste momento em que a violência, como a gente fala no Rio Grande, campeia sem limite pelo Brasil, a educação é o caminho, a educação é o futuro, a educação é que aponta o caminho da paz, do amor, do entendimento. E V. Exª descreveu aí, como ninguém, a luta das mulheres, inclusive contra o câncer de mama. Parabéns a V. Exª!

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Muito obrigada, Senador Paulo Paim. Como professora, atuo fortemente na área de educação, na educação infantil, no ensino médio profissionalizante, ensino superior e vejo, com muita alegria, Senador Paim, a preocupação da Presidenta Dilma em melhorar a qualidade do ensino brasileiro em todos os níveis. Isso é muito gratificante.

            Gostaria também de destacar, como uma Senadora do Estado de Roraima, da Região Amazônica, vendo a preocupação do Governo Federal também em levar banda larga a esses Municípios tão longínquos, que isso contribuí também imensamente para a educação da nossa juventude, das nossas crianças.

            Queria destacar essa preocupação do Governo da Presidenta Dilma em levar a inclusão digital aos Estados mais longínquos do nosso País.

            Sr. Presidente, queria também dizer que a Presidenta Dilma, de forma muito corajosa, não hesitou em proceder a um corte de R$50 bilhões nas despesas orçamentárias, tendo em vista a necessidade de ajuste à realidade financeira do nosso País.

            Essa decisão assume um sentido altamente relevante. Mostrou um Governo comprometido com a estabilidade fiscal e avesso a aventuras na economia. Esse corte se aplicará, basicamente, a despesas de custeio, reduzindo o peso da máquina estatal sobre as contas públicas.

            Devemos compreender que os fundamentos do desempenho econômico dos oito anos do Governo do Presidente Lula residiam em semelhante compromisso. Ao mesmo tempo em que buscava o crescimento econômico, com o êxito que conhecemos, a política econômica desses oito anos manteve combate sem tréguas à inflação, inclusive com superávits fiscais de grande conteúdo simbólico. O crescimento saudável obtido nos últimos anos se deve também a essa garantia de estabilidade.

            Ao longo desses primeiros 100 dias de Governo, portanto, emitiu-se importante sinalização para sociedade brasileira. Sabe-se hoje, inclusive no mercado internacional, que o Governo brasileiro não transigirá no equilíbrio de gestão, combinado busca de desenvolvimento econômico com inclusão social e garantia de estabilidade.

            Eu gostaria de dizer também que neste momento auspicioso do Governo da Presidenta Dilma, que superou as expectativas já muito elevadas da população brasileira que a consagrou nas urnas, mostrou que o País contará com o Governo eficiente, capaz de responder com rapidez aos desafios que surgem. Ao mesmo tempo, revelou também nesses cem dias visão de futuro ao adotar iniciativas renovadoras e ao apontar caminhos que certamente levarão a um Brasil ainda melhor.

            Isso está ficando mais claro neste momento em que nossa Presidenta cumpre viagem oficial à China e participa da reunião de cúpula das maiores economias emergentes do planeta: os Brics.

            É uma visita histórica sob todos os aspectos, tanto do ponto de vista prático quanto simbólico. E a presença da Presidenta entre alguns dos mais poderosos líderes mundiais é o retrato fiel desse novo papel de destaque que o Brasil desempenha no concerto das Nações. E nosso País chega para as cúpulas com a cabeça erguida e com a consciência de que estamos hoje em outro patamar, digno do respeito e da admiração desses líderes mundiais e de seu povos.

            Do ponto de vista econômico, nossa Presidenta e sua comitiva voltam da China com nada menos que 22 acordos assinados e a garantia de investimentos no setor produtivo brasileiro da ordem de 13 bilhões de dólares. São investimentos em infraestrutura e no setor de tecnologia, o que acena para a construção de um futuro ainda melhor para o nosso País.

            Sr. Presidente, eu gostaria também de, além de destacar essas importantes ações, programas, implantados pela Presidenta Dilma nesse pouco tempo de Governo, que nos deixa muito satisfeitos, de aproveitar este momento neste plenário para parabenizar a Fecomércio lá de Roraima, que, nesta sexta-feira, comemora os vinte anos de fundação e pleno funcionamento.

            Ao longo dessas duas décadas, a Fecomércio tem atuado muito além de sua proposta inicial, que era unificar os sindicatos patronais do setor comercial e de prestação de serviços numa entidade estadual que mantivesse vínculo com a representação nacional, no caso a Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo -CNC.

            Entretanto, graças à ousadia e determinação de seus dirigentes, sob o comando do empresário Airton Dias, as ações realizadas no decorrer dessa história demonstram que a referida entidade deu e continua dando importante contribuição para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Estado de Roraima. Ao todo são cerca de 600 colaboradores que atuam nas mais diversas áreas através do sistema Fecomércio, formado pela Federação, pelos 13 sindicatos filiados, pelo Sesc, pelo Senac e pelo Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento.

            O Sesc oferece um serviço social para os integrantes do setor e também para a comunidade em geral; atua no fomento à cultura, ao lazer, à assistência social, no combate à fome, à miséria e no resgate à cidadania. Também prioriza a formação integral do indivíduo e tem dado importante contribuição para o setor do turismo roraimense, sendo a primeira instituição a acreditar e a investir no turismo no Município de Amajari, região do Tepequém, onde instalou a Instância Ecológica do Sesc, que, nos últimos anos, motivou muitos empreendedores da própria localidade a investirem no turismo regional, de aventura e ecológico.

            O Senac tem se destacado na capacitação e qualificação profissional em diversas áreas, mas principalmente na qualificação de profissionais que atuam no setor hoteleiro e de turismo e no setor de estética.

            Além disso, oferece qualificação profissional à distância.

            Apesar da preocupação com a qualificação profissional, o Senac não perde a dimensão social que norteia todo o Sistema Fecomércio de Roraima e, em parceria com a Petrobras, desenvolve projeto voltado para atender jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

            Este projeto inclui qualificação profissional, com o objetivo de inseri-los no mercado de trabalho por meio de parcerias com diversas empresas e instituições.

            Por sua vez, o Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento de Roraima tem contribuído para o desenvolvimento intelectual da sociedade roraimense.

            Foi pioneiro ao produzir o guia de turismo e o guia de saúde de Roraima, demonstrando as opções dos dois setores. Também é responsável pela publicação do Anuário Econômico do Estado, realiza pesquisas diversas, dentre elas o senso empresarial.

            Já a aniversariante, a Fecomércio, tem tido uma postura política compromissada com o desenvolvimento de Roraima, procurando interiorizar suas ações positivas e fomentando as relações internacionais de Roraima com os demais países da América Latina, através de realização de eventos internacionais em Roraima e também no envio de delegações de empresários roraimenses em outros países.

            Tem uma representação ativa nos conselhos paritários da sociedade local, o que é determinante na elaboração de políticas públicas focadas na melhoria da qualidade de vida da população, principalmente a mais necessitada.

            Então, meus amigos, queridos Senadores, no momento em que a Fecomércio comemora os seus 20 anos em Roraima, Sr. Presidente, quero deixar aqui meus parabéns a todos os diretores, os sindicatos e, principalmente, aos trabalhadores e trabalhadoras que ajudam a construir essa história bonita no meu Estado de Roraima.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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