O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria, nesta ocasião, de registrar os 100 primeiros dias de Confúcio Moura no cargo de Governador do Estado de Rondônia. A vitória nas eleições estaduais de 2010 foi mais um passo vitorioso na invicta trajetória desse que é, hoje, um dos grandes nomes do PMDB nacional. Confúcio foi Deputado Federal por três mandatos, Prefeito de Ariquemes por duas vezes e Secretário Estadual de Saúde.

            Em todos esses cargos, Confúcio Moura saiu com elogios. Seus primeiros 100 dias como Governador, não obstante o fato de que se trata de pouco tempo para avaliar uma administração, já dão a indicação de que sua gestão à frente do Estado de Rondônia será marcada pela austeridade, pela responsabilidade e pelo zelo com a coisa pública.

            Em se tratando, Sr. Presidente, que na Amazônia, nesse período, chove muito, é difícil um governo conseguir realizar tantas coisas em tão pouco tempo. Assim, de forma resumida, apresento as primeiras ações do Governador Confúcio Moura, desenvolvida em cada secretaria de governo.

            Na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental já licenciou 372 atividades, sendo 300 renovações de licenças e 72 novos empreendimentos, com capacidade de empregabilidade de cerca de 1.700 pessoas.

            Na Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico, implantação do Banco do Povo nas cidades de Guajará-Mirim e Machadinho do Oeste, além dos programas de microcrédito e incentivo tributário.

            É bom lembrar que o Governador Confúcio Moura pretende implantar 30 agências do Banco do Povo, uma experiência feita na cidade de Ariquemes. O Município criou o Banquinho, o Banco do Povo, que gerou mais de 700 empregos diretos, com pequenos financiamentos de mil reais, dois mil reais, três mil reais.

            Essa secretaria também está desenvolvendo projeto da Zona de Processamento de Exportação, projeto que aprovei aqui no Senado e deve ser implantado em Porto Velho, que está em andamento. A meta é atrair 40 novas indústrias exportadoras até 2014. Isso vai servir como amortecedor de uma tensão social dos empregos das usinas do rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, que daqui a dois, três anos não teremos mais. Esses empregos qualificados poderão ser empregados nessa Zona de Processamento de Exportação, que é um verdadeiro polo industrial.

            Consolidação do Distrito Industrial de Porto Velho e um terminal portuário moderno, um novo porto para o desenvolvimento do Estado de Rondônia.

            Na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, implantação do Sistema Estadual do Esporte e Sistema Estadual de Cultura. No esporte está sendo implantado o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, uma parceria com o Governo Federal.

            Na Secretaria Estadual de Turismo, os projetos imediatos são salvaguardar patrimônios históricos, como os museus de Vilhena e Guajará-Mirim, além de reformar o Prédio do Relógio, criando o Museu da Imagem e do Som e o Memorial da Cidade.

            No Departamento de Estradas e Rodagens, em três meses foram economizados mais de três milhões de reais no que se refere à folha de pagamento, setor administrativo, peças e combustíveis. O Aeroporto de Cacoal entrou em funcionamento, um aeroporto estadual; oito obras de asfaltamento e cinco de restauração de rodovias pavimentadas serão reiniciadas em maio. Nelas, o governo investirá cerca de 200 milhões de reais para asfaltar 193 quilômetros de estradas e restaurar outros 127 quilômetros com asfalto usinado.

            As residências regionais de Jaru e Alvorada do Oeste foram reativadas e 100% do parque de máquinas recuperado e revisado.

            O Projeto Estradão, lançado em Cacoal no dia 02/04, prevê o encascalhamento de 100% das estradas de responsabilidade do Estado e a substituição de pontes de madeira por pontes e bueiros de concreto, abertura lateral e sinalização das estradas e iluminação dos trevos estaduais.

            Projeto Asfalto Bom: 400 quilômetros de asfalto usinado a quente para os Municípios e distritos do Estado. Construção de ponte de 145 metros sobre o rio Pimenta Bueno, na RO-391.

            Departamento Estadual de Trânsito: aumento de blitzes educativas em todo o Estado e intensificação da fiscalização do trânsito de Porto Velho para diminuir os acidentes, já com resultados positivos.

            Procuradoria-Geral do Estado: economia de cerca de 2 bilhões, quantia que permaneceu nos cofres públicos do Estado graças à ação da Procuradoria-Geral do Estado.

            Casa Civil: melhorou a articulação política do governo com os parlamentares, prefeitos e demais órgãos públicos, além de assistir, direta e indiretamente, o governador no desempenho de suas funções.

            Coordenadoria-Geral de Apoio Administrativo: economia, nos dois primeiros meses deste ano, da quantia de R$1.181.934,00, no que refere ao consumo de serviços essenciais, como telefonia fixa, móvel, Internet e energia elétrica.

            A economia no que se refere à energia elétrica se deu porque o contrato com a Eletrobrás Distribuição Rondônia foi readequado à realidade de consumo do Estado.

            Departamento de Obras e Serviços Públicos: a conclusão de obras importantes, como o Centro Administrativo Rio Madeira e o Teatro Estadual serão prioridades, entre outras. Por meio da compensação socioambiental das obras das usinas do rio Madeira, o Deosp recebeu as obras do Hospital Regional de Cacoal e acompanha a reforma e a ampliação do Hospital de Base Ary Pinheiro, a cargo do consórcio Santo Antônio, que são as duas usinas hidrelétricas.

            As vinte obras do complexo do Hospital de Base somam recursos da ordem de R$32 milhões para melhorar a saúde.

            A cargo do consórcio Energia Sustentável do Brasil, está em andamento a construção da nova unidade da Policlínica Oswaldo Cruz, no valor de R$ 6,6 milhões.

            Implantação de estação de tratamento de esgoto no Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II. Construção de mais uma Unidade de Terapia Intensiva no Hospital João Paulo II.

            Secretaria de Estado da Administração: a SEAD tem atuado em parceria com os sindicatos de cada categoria e acredita que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários é uma forma de valorizar o servidor. E estamos ultimando as tratativas para a assinatura do decreto da transposição de mais de 20 mil servidores, trazendo economia para o Estado e melhoria para os servidores.

            Secretaria de Agricultura: reativação do Programa Semear, por meio do qual foram distribuídas 333 toneladas de sementes de feijão. Essa ação imediata beneficiou mais de 15 mil famílias de pequenos produtores rurais e vai representar, em condições climáticas normais, uma produção de mais de 8,9 mil toneladas do produto. Ao longo do ano, estará entregando sementes de arroz e milho para a agricultura familiar e calcário para os produtores.

            O programa de melhoria na bovinocultura leiteira terá recursos da ordem de R$ 6 milhões.

            Fortalecimento do Funcafé. Incentivo aos sistemas agroflorestais de consórcios com cacau. Também as campanhas de vacinação contra a febre aftosa.

            Bombeiros: as principais ações foram a valorização profissional, a redução do tempo de resposta nas ocorrências, a descentralização do 1º Grupamento de Bombeiros, Defesa Civil e Busca e Salvamento, contenção de despesas e substituição das Unidades de Resgate, aumentando a qualidade do atendimento.

            Na Secretaria de Justiça, está sendo feita a revisão das penas, levantamento dos benefícios de cada apenado e estão sendo implantadas as tornozeleiras eletrônicas.

            Quatro unidades prisionais receberam novos laboratórios de informática: Casa de Detenção Dr. José Mário Alves, Penitenciária Ênio Pinheiro, Penitenciária Edvan Mariano Rosendo e Penitenciária Feminina. Foi instalada Internet em todas as unidades prisionais.

            Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania: a secretaria está estruturando a Gerência Especializada em Segurança de Fronteira, que atuará aliada com o Governo Federal em vários projetos na área de fronteira, entre eles a Operação Cerco Integrado. O programa de segurança pública em implementação pela Sesdec tem cinco pontos: polícia comunitária, valorização do servidor, inteligência, tecnologia e interação.

            Secretaria de Saúde: ação imediata na saúde pública, nos primeiros dias do Governo Confúcio Moura, com repercussão na mídia local e nacional, com destaque para o Jornal Nacional, da Rede Globo, o Jornal Nacional no Ar, como é chamado.

            Foram adquiridos equipamentos hospitalares de última geração, para que todas as unidades de saúde, tanto no interior quanto na capital, ofereçam um serviço de qualidade à população.

            Com a meta de descentralizar a saúde, foram assinados convênios para o repasse de recursos financeiros aos hospitais regionais de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. O objetivo é dar condições para que esses polos prestem atendimento de melhor qualidade e desafoguem os hospitais da capital.

            Foi firmado convênio para aumentar o repasse de verba para a contratação de leitos de UTI e firmado convênio com o Instituto Nacional de Traumatologia para a realização de cirurgias ortopédicas.

            Outra medida comemorada pela Sesau é a ampliação do número de leitos em quase todos os hospitais regionais. A meta é desafogar o atendimento no pronto-socorro João Paulo II, em Porto Velho, e, ao mesmo tempo, oferecer à população um serviço de melhor qualidade. Só para a capital foram mais de 17 leitos adquiridos por meio de convênio com o Hospital Santa Marcelina.

            A construção de novos hospitais deverá acontecer em Porto Velho e em Guajará-Mirim, como o término com atendimento pleno no Hospital Regional de Cacoal e R$6 milhões em convênio para o Hospital São Daniel Comboni, também de Cacoal, um hospital filantrópico, para atendimento de alta complexidade, como hemodiálise, cirurgias cardíacas e oncologia - tratamento do câncer.

            Voltando, ainda, Sr. Presidente, à questão da saúde, é claro que a saúde é a menina dos olhos do governador, como ele é médico, e é uma área que precisa ser melhorada. Nós entendemos que ainda há muito o que melhorar na Secretária de Saúde para que seja implantado um serviço de melhor qualidade à população do nosso povo, do povo do Estado de Rondônia.

            Na Secretaria de Educação, havia 38 obras paralisadas às vésperas do reinício das aulas. Nos primeiros dias, regularizou-se o transporte escolar com as prefeituras, foram convocados os aprovados no concurso, contratados professores emergencialmente e distribuídas duas mil unidades de carteiras escolares.

            Está sendo elaborado um projeto para a implantação de vinte escolas indígenas.

            Para atender reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTERO, foi determinada a carga horária de 26 horas semanais, conforme Lei nº 11.738, para os professores de Rondônia.

            Outro projeto em andamento é o de implantação de cursos profissionalizantes em regime de tempo integral, numa parceria com o Instituto Federal e com o Senai.

            É bom ressaltar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Governo Federal está implantando também inúmeras escolas técnicas federais no meu Estado, como Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Porto Velho, Ariquemes e outras cidades.

            Outro projeto em andamento é o de implantação de cursos profissionalizantes, como já dissemos aqui, em parceria com o Governo Federal.

            Secretaria de Planejamento: para a elaboração do Plano Plurianual -PPA, referente ao período 2012-2015, os poderes, instituições e secretarias estão sendo ouvidos, no intuito de se elaborar um planejamento real.

            Outro programa também é o de saneamento. A Secretaria de Planejamento, juntamente com a Caerd, empresa de saneamento, estão desenvolvendo pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, com contrapartida do Estado, aproximadamente R$1 bilhão. Na nossa capital e em algumas cidades do interior, há água tratada e esgoto, melhorando o saneamento para a população do nosso Estado.

            O Governador Confúcio Moura assinou, em Brasília, juntamente com o Ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, a regularização urbana de 311 mil imóveis que estão localizados em 26 cidades do Estado.

            Secretaria de Finanças. Dívida que o Estado assumiu dos governos passados: o Governo chamou os fornecedores e os prestadores de serviço e ofereceu um acordo para o pagamento parcelado de todas as dividas, uma economia para o Estado de Rondônia.

            Graças aos cortes de gastos, a situação financeira está estabilizada. A arrecadação cresceu um pouco e vem garantindo a execução orçamentária, estimada em pouco mais de R$5,2 milhões ao longo do ano.

            Secretaria de Estado de Assistência Social: nesse período, foram realizados diagnósticos da área social do Estado; encontro com secretários municipais da área em todo o Estado; além da reestruturação da própria Secretaria.

            É com satisfação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que vemos Rondônia firme no caminho do desenvolvimento e constatamos que o Governador Confúcio Moura está obtendo sucesso no cumprimento de seus compromissos de campanha.

            Apesar de, Sr. Presidente, como é comum nos Estados e no Governo Federal - eu que já fui Prefeito e Governador -, muitas aves de rapina muitas vezes ficarem cercando o governo para obter vantagens pessoais, no que depender do meu Partido, do PMDB, dos nossos aliados, estaremos prontos para partir em defesa do Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, assim como temos feito com o Governo Federal nas parcerias que realizamos no governo passado com o Presidente Lula.

            O PMDB, mesmo sem ter ocupado um único cargo, nos primeiros dois anos do primeiro mandato do governo Lula, não faltou com a sua responsabilidade. Dado o tamanho do nosso Partido, a responsabilidade do PMDB, não podemos negar a governabilidade para governo nenhum que esteja bem intencionado.

            Da mesma forma, estamos trabalhando em parceria com o Governo da Presidente Dilma Rousseff. Temos como companheiro de chapa, numa campanha vitoriosa, para ajudar a governar, o nosso Vice-Presidente da República Michel Temer, que é o Presidente do meu Partido. Ele está licenciado, e estou ocupando interinamente a Presidência Nacional do PMDB, mas será uma interinidade longa que vai durar até 2013. 

            Então, repito, ao que depender do PMDB, tanto no Governo Federal, quanto lá no governo do meu Estado e tenho certeza de que em outros governos também pelo Brasil afora, estaremos prontos para ajudar e para defender. O importante é que a população saia ganhando, que a população saia vencendo, e que as aves de rapina saiam perdendo.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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