O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Ministro Mantega começa a reconhecer dificuldades no combate à inflação. E a imprensa do País começa a perceber que há discordâncias no âmbito do próprio Governo em relação aos métodos adotados para o combate à inflação.

            Ninguém melhor do que quem vai ao supermercado para sentir que a inflação está voltando. Até mesmo aquelas esquecidas maquininhas que remarcavam preços estão prestes a retornar.

            É lamentável que um patrimônio construído com o esforço, a dedicação e a participação popular, o patrimônio da estabilidade monetária, da sustentabilidade financeira, da responsabilidade fiscal e da competitividade da economia esteja sendo ameaçado agora por medidas adotadas que são insuficientes e que não atendem às necessidades deste momento, quando há um recrudescimento inflacionário visível no País, especialmente como consequência da irresponsabilidade de gestão, notadamente no ano eleitoral.

            Há sintomas visíveis. Referi-me ao supermercado, mas podemos nos referir também aos postos de gasolina. Quem vai ao posto de gasolina percebe que não estamos vivendo mais o mesmo cenário de estabilidade e não há transparência.

            A Petrobras adota uma postura intransigente, constituindo-se numa caixa-preta, escondendo informações até mesmo ao Tribunal de Contas da União. Muito mais esconde ainda à sociedade brasileira.

            Tenho aqui, Sr. Presidente, informação oficial sobre a composição do preço do combustível hoje, comparativamente ao preço do combustível em março de 2006. Em 2006, realização da Petrobras: 33% do preço final, R$0,82; ICMS: 28%; custo do álcool anidro: 8%; Cide: 13%; distribuidor: 18%; preço final: R$2,50; impostos, portanto, 1,23%

            Atualmente, a realização da Petrobras cai para 29%; ICMS: 27%; Cide: 14%; o distribuidor ganha 11%; preço final: R$2,73; de impostos mais álcool anidro: R$1,63. Portanto, de R$2,50 para R$2,73 o preço do litro da gasolina.

            Este é o retrato: não há transparência, não há informação, mas o cidadão brasileiro é atormentado, no dia a dia, pela ameaça constante da elevação dos preços do combustível.

            Mas a questão da inflação deve ser agora prioridade. O Ministro Mantega afirmou ontem que não pode lançar uma bomba atômica para combater a inflação. A bomba atômica que destruiu a inflação no Brasil foi o Plano Real. O que não pode o Governo, o Ministro Mantega ou quem quer que seja, é destruir o Plano Real, sobretudo com medidas inconsequentes que não guardam relação com a necessidade do momento.

            A imprensa está destacando ações e manifestações oficiais contraditórias sobre a inflação. O tom é quase sempre o mesmo. A situação é pior do que imaginávamos. O descontrole é evidente e a incerteza quanto aos instrumentos adotados pelo Governo é crescente. O Governo passou a trabalhar com a possibilidade de que a inflação acumulada em doze meses supere o teto da meta já no mês que vem.

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Sr. Presidente, peço a V. Exª mais algum tempo em homenagem a esta sexta-feira.

            Já se dava de barato que isso aconteceria em algum momento deste ano, mas até agora o discurso oficial não admitia que isso fosse ocorrer tão cedo. O Banco Central vem trabalhando com uma inflação de 5,6% neste ano, posição expressa em seu mais recente relatório sobre o tema. Essa projeção deve, porém, ser alterada em junho. Já o Ipea enxerga ascensão maior nos preços, principalmente por causa dos serviços, que soma 8,5% nos últimos doze meses.

            Só uma parte do Governo ainda alimenta ilusões quanto à possibilidade de manter a inflação minimamente bem comportada neste ano. Nesta semana, o boletim Focus, do Banco Central, trouxe, pela primeira vez, a previsão de que o índice...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Walter Pinheiro. Bloco/PT - BA) - Para concluir, Senador.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Em dois minutos eu concluo, Sr. Presidente.

            Nesta semana, o boletim Focus, do Banco Central, trouxe, pela primeira vez, a previsão de que o índice oficial de preços fechará o ano acima do limite superior da meta. Instituições cujos prognósticos são mais certeiros - os chamados Top 5 - preveem IPCA de 6,5% em 2011 e de 5,3% em 2012.

            O jornal Valor Econômico também trata da inflação. Mostra que a situação dos preços “assustou” e levou o Banco Central a “abrir diálogo com os ministérios”.

O que mais assustou o Banco Central foi a constatação de que há uma alta disseminada nos alimentos, com vários produtos subindo ao mesmo tempo. O ‘sinal vermelho’ acendeu porque os preços já estão em alta desde 2010 e a expectativa de que recuariam em fevereiro não se confirmou

            informa o jornal Valor Econômico.

            Um grupo de especialistas foi montado pelo Banco Central para monitorar de perto a variação dos preços e dos alimentos básicos. Vale relembrar que quem disseminou a expectativa de que os preços “recuariam em fevereiro” foi o próprio Ministro da Fazenda. O equívoco teria sido menos grave se a Presidente da República não tivesse aceitado a tese. Dilma disse:

Nós não achamos que ela [a inflação] é de demanda. Achamos que há alguns desequilíbrios em alguns setores, mas é inequívoco que houve nos últimos tempos um crescimento dos preços dos alimentos, que já reduziu. Teve aumento do preço do material escolar, dos transportes urbanos, que são sazonais.

            Não é preciso ir longe, Sr. Presidente, para desmentir o diagnóstico. O mais recente índice de preço divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, o IPC-s, comprovou que nada menos do que 68% dos bens pesquisados ficaram mais caros nos últimos 30 dias.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Walter Pinheiro. Bloco/PT - BA) - Para concluir, Senador. Já dei a terceira prorrogação a V. Exª.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - A alta é, pois, disseminada, além de persistente.

            Nós sabemos que os Senadores que comparecem na sexta-feira a este plenário deveriam ser até homenageados pelo Presidente. Às vezes, nem quórum há. Eu não vejo razão...

            O SR. PRESIDENTE (Walter Pinheiro. Bloco/PT - BA) - V. Exª já foi homenageado três vezes.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Eu não vejo razão para esse apressamento de V. Exª, mas eu encerro, pedindo...

            O SR. PRESIDENTE (Walter Pinheiro. Bloco/PT - BA) - Não tem apressamento nenhum. Tem outros oradores inscritos, e estou homenageando V. Exª, inclusive com a prorrogação

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - ...pedindo a V. Exª, Sr. Pinheiro, que considere como lido as duas laudas finais do meu discurso.

            Dizendo apenas que nós esperamos, não que o Ministro da Fazenda caia e seja demitido, esperamos que ele encontre os caminhos para conter esse processo inflacionário e impedir que um patrimônio que foi conquista de cerca de dezoito anos,...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - ...que é a estabilidade econômica do nosso País, seja destruída neste momento.

            Este patrimônio não pode ser destruído.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, CONCLUSÃO DO PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ALVARO DIAS

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A alta é, pois, disseminada, além de persistente.

10. Quem tem de ir ao mercadinho da esquina ou à feira já percebeu há tempos que os preços estão em escalada. O dinheiro do salário compra hoje menos do que comprava há um mês. Como uma praga, a expectativa de alta da inflação vai se espraiando e se auto-alimentando: quando o ambiente fica assim, o dia de amanhã é sempre pior que o de hoje.

11. Até agora, baseados nesta visão míope do problema, BC e Fazenda veem optando por combater a inflação com medidas de contenção de crédito e encarecimento dos financiamentos. Nada indica que a profilaxia esteja funcionando.

12. Diante disso, ninguém duvida que venha nova alta dos juros na reunião que o Copom realiza na semana que vem. Ou seja, Dilma Rousseff ainda não conseguiu começar a atacar um problema ao qual se propôs - o de reduzir nossa taxa de juros campeã mundial - mas está conseguindo cevar outro, que o esforço de anos da sociedade

brasileira conseguira debelar: o retomo da inflação.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS

EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Informação oficial - BR - Petrobras

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