O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias, a Comissão de Direitos Humanos desta Casa realizou sessão comemorativa pelo Dia Nacional do Sistema Braile para cegos.

            Outras citações foram feitas a respeito, e eu, de forma pessoal, não quero que o mês de abril se vá sem que outras palavras sejam trazidas em favor dos quase oito milhões de deficientes visuais, entre cegos e pessoas com baixa visão aqui no Brasil.

            Como já foi mencionado por alguns colegas, 2011 é também ano referencial da iniciativa de uma mulher que mudou a vida dos deficientes visuais no Brasil e cujo marco está completando 65 anos. Eu me refiro a Dorina Nowill e à sua Fundação para o Livro do Cego do Brasil, criada em 1946, com o objetivo de difundir e tornar acessíveis materiais escritos em braile aos deficientes visuais.

            Dorina Nowill morreu em agosto de 2010, aos 91 anos. Deficiente visual desde os 17 anos, viu seu legado crescer e recebeu o reconhecimento da sociedade por seu trabalho incansável e sua luta em favor dos seus semelhantes. Eu poderia até dizer semelhantes de infortúnio, mas, diante da grandeza de seu trabalho e de sua força, o certo mesmo é dizer semelhantes de desafios, de superação.

            Dorina recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais pelo seu trabalho. Em 56 anos de existência, a Fundação produziu mais de seis mil títulos, atendeu cerca de 20 mil pessoas nos diferentes serviços que realizou, além de ter sido a primeira deficiente visual a estudar em uma escola regular.

            É preciso que se diga que, durante todos estes anos, muitas transformações aconteceram no mundo em relação às pessoas cegas, condições sociais e à própria cegueira.

            A deficiência visual é um fato que pode acontecer na vida e produz nas pessoas comportamentos e atitudes que diferem de pessoa para pessoa, mas, acima de tudo, se reconhece que a pessoa cega ou com baixa visão é um ser humano igual aos outros em sua essência, inclusive com os mesmos deveres e direitos.

            A evolução dos processos de saúde, educação e a tecnologia trouxeram modificações na maneira de se avaliar e atender as pessoas com deficiência visual.

            No Brasil, é preciso reconhecer que soluções foram apontadas e, no decorrer dos anos, muitos aspectos do atendimento especializado às pessoas com deficiência visual contribuíram para a melhoria das condições de vida, e, de certa forma, modificaram a participação das mesmas na vida cotidiana.

            As novas tecnologias abriram acessos favoráveis à inclusão das pessoas com deficiência na vida comunitária, favorecendo uma adequada atitude em relação ao exercício da própria cidadania.

            No entanto, toda essa luta ainda enfrenta desafios gigantescos a serem superados.

            E ainda hoje, uma das maiores dificuldades das pessoas com deficiência visual está diretamente ligada à mobilidade, acrescida de outras dificuldades, como a perda do emprego, dificuldades financeiras, ausência de legislação adequada, entre outras insuficiências.

            A Constituição brasileira diz que “a educação é um direito de todos”. Porém, se considerarmos os dados estatísticos disponíveis sobre o número de pessoas com deficiência visual, é fácil concluir que muitos não têm as mesmas oportunidades de acesso a esse bem, devido a fatores diversos como recursos financeiros e número de profissionais especializados.

            Estou, portanto, aqui, trazendo este breve registro apenas para realimentar o compromisso que deve ser por todos abraçado, que é o de melhorar a qualidade de vida dessa parcela da sociedade, a começar pelo investimento na produção de livros e materiais acessíveis ao público com deficiência visual.

            Muitas pessoas não imaginam, mas as pessoas que não enxergam gostam de ler e fazem uso da leitura com muita frequencia.

            O fato é que, para eles, a leitura se dá por meio de outros sentidos que não a visão, como o tato e a audição. O livro braile, o falado, e, mais recente, o livro digital garantem o acesso mais rápido à cultura, à informação e ao lazer.

            É uma luta que já dura 65 anos Sr. Presidente. Nos anos 40, eram raros os livros em braile no País. Convencidas de que eles eram essenciais para a inclusão do deficiente visual, Dorina e um grupo de amigos criaram a Fundação para o Livro do Cego no Brasil. O que era uma pequena gráfica virou a maior editora de livros em braile da América Latina, uma instituição sem fins lucrativos, administrada por voluntários.

            Por ano, 64 mil livros são distribuídos gratuitamente para bibliotecas e deficientes visuais em todo o País. Além de publicações em braile, tem também livros digitais e os livros falados. Assim, muito reaprendem a ler, a entender formas, a se localizar.

            E nossos deficientes visuais, é preciso que se diga, não querem ser vistos e tratados como coitadinhos, de quem se tenha que ter pena.

            Longe disso! São pessoas conscientes de suas limitações, porém capazes de realizar seus desejos.

            Recentemente, lá no meu Amapá, o Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual lançou o livro digital acessível para deficiente visual. O objetivo é disponibilizar o produto aos alunos cegos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Sr. Presidente, estou quase concluindo.

            O livro foi produzido por meio de um projeto do Ministério da Educação baseado no padrão internacional Daisy, uma ferramenta brasileira que traz sintetizador de voz e introdução para o uso em português.

            Essa ferramenta de leitura permite a pessoa cega ou de baixa visão, acesso à leitura de forma rápida e estruturada. “É possível manusear o texto sonoro de maneira semelhante ao texto escrito, onde o usuário pode visualizar o conteúdo do texto em vários níveis de ampliação e ouvir sua gravação em uma voz sintetizada de forma simultânea.

            Sr. Presidente, dada a exiguidade do tempo, e V. Exª já tem sido muito generoso, solicito, na forma regimental, que seja transcrito, na íntegra, o nosso pronunciamento .

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR GEOVANI BORGES.

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            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

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