O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, em pouco mais de um ano, mais precisamente em junho de 2012, ocorrerá o evento mais importante deste início de século para o futuro do Planeta. E esse evento se dará aqui mesmo no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro.

            Refiro-me, é claro, à próxima Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a Rio+20. Com efeito, 20 anos após a famosa ECO-92, a conferência que nos legou o arcabouço jurídico internacional sobre a questão ambiental, o mundo voltará a se encontrar na Cidade Maravilhosa para tentar vislumbrar meios de preservar esta maravilha que é o nosso Planeta Terra, tão ameaçado por um modelo econômico de produção e consumo poluente, concentrador e excludente.

            A ECO-92 foi, sem dúvida, a mais exitosa Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. Dela emergiram, entre outros documentos de relevo, a Agenda 21, que propunha um plano de ação para conciliar desenvolvimento com conservação do meio ambiente, a Convenção da Biodiversidade, que impôs compromissos conjuntos para a preservação da diversidade biológica e genética, e a Convenção sobre Mudanças Climáticas, que estabeleceu as diretrizes internacionais para o combate ao efeito estufa de origem antropogênica. Desta última, resultou o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, primeiro grande instrumento internacional que impôs aos países desenvolvidos metas de redução dos gases de efeito estufa.

            Entretanto, decorridos quase 20 anos dessa conferência emblemática, é preciso constatar que as suas diretrizes internacionais não foram suficientes para provocar as mudanças necessárias à preservação do planeta e da nossa própria vida. Espécies e biomas inteiros desaparecem sem deixar vestígios, a poluição do ar e das águas torna-se aguda em muitas cidades, a água doce escasseia cada vez mais, o aumento estrutural dos preços internacionais dos alimentos leva fome a mais de um bilhão de pessoas e o efeito estufa antropogênico torna-se evidente até para o mais cético dos cientistas.

            Estamos falhando em proteger o planeta. Estamos falhando em legar às futuras gerações meio ambiente equilibrado e qualidade de vida.

            Por isso, os olhos do mundo começam a se deitar sobre o Rio de Janeiro, na esperança de que a próxima conferência ambiental dê respostas e soluções concretas, não apenas diretrizes vagas e compromissos frouxos, ao desafio essencial e inadiável de conciliar crescimento econômico com preservação ambiental e qualidade de vida.

            A responsabilidade de todos os países com imprescindível êxito dessa conferência é, pois, imensa. Contudo, julgo que o Brasil tem uma dupla responsabilidade que se destaca sobre as demais.

            Em primeiro lugar, está a óbvia responsabilidade de país anfitrião. Temos o dever de ajudar a promover uma conferência bem organizada, com ampla participação popular e, ao mesmo tempo, segura. Mas esse é um desafio que o Rio de Janeiro saberá enfrentar com eficácia e desembaraço. As recentes medidas tomadas para enfrentar a criminalidade e levar a presença do Estado às regiões antes ocupadas pelo crime organizado acarretaram drástica redução da violência urbana e prometem um clima de paz e serenidade para todos, ao longo da conferência. Não temos dúvida de que o Rio de Janeiro promoverá uma conferência exemplar.

            Não obstante, há um desafio muito maior que o Brasil precisa enfrentar. Trata-se do desafio de construir pontes entre os países em desenvolvimento e os países desenvolvidos, de modo a conciliar os interesses diversos que dificultam e impedem o entendimento mundial em torno das questões ambientais.

            De fato, as históricas divergências entre países em desenvolvimento e desenvolvidos, nessa área, constituem-se em um formidável obstáculo à concertação de medidas efetivas para o enfrentamento global dos desequilíbrios ambientais.

            Na Primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, no ano de 1972, houve um forte conflito de posições entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.

            Os primeiros, congregados no chamado Clube de Roma, questionaram fortemente a forma de desenvolvimento dos países emergentes, especialmente no que tange ao desmatamento, e chegaram até a pedir, pasmem, a internacionalização da Amazônia, “pulmão do mundo”, e de outras florestais tropicais.

            Inspirados por uma visão neomalthusiana e restritiva do desenvolvimento, os ambientalistas dos países avançados tendiam, assim, a demandar limites para o crescimento dos países emergentes, contrapondo o meio ambiente ao desenvolvimento. Com efeito, a tese preservacionista, que era hegemônica no movimento ambientalista dos países desenvolvidos, recomendava crescimento zero ou próximo de zero como única solução para as questões ambientais, pois, de acordo com tal visão, o desenvolvimento das nações emergentes levaria, inevitavelmente, ao rápido esgotamento dos recursos naturais e dos biomas em todo o planeta.

            O Brasil e outros países reagiram duramente a essa visão simplista e injusta. Nosso País alegou, com razão, que a maior parte dos danos aos biomas e à biodiversidade havia sido ocasionada justamente pelos países desenvolvidos, nos quais as formações ativas foram quase totalmente dizimadas. Assim, as nações avançadas deveriam reconhecer a sua responsabilidade histórica com o desequilíbrio ambiental e cooperar com os países em desenvolvimento. A tese do preservacionismo absoluto só faria aumentar e cristalizar as enormes assimetrias entre os países.

            Decorridos quase 40 anos dessa primeira conferência e apesar de alguns avanços feitos ao longo desse período, particularmente na Eco-92, as contradições entre países em desenvolvimento e desenvolvidos e entre preservacionistas e desenvolvimentistas ainda persistem, o que dificulta o entendimento mundial nesse campo estratégico para o futuro da humanidade.

            Pois bem, em nossa opinião, o Brasil deve e pode ter uma posição de liderança nesse debate internacional. O País reúne todas as condições para se colocar na vanguarda da conciliação entre meio ambiente equilibrado e o direito ao desenvolvimento, contribuindo decisivamente para fazer avanços significativos e concretos na implementação dos compromissos internacionais assumidos, a grande fragilidade da articulação mundial em prol do meio ambiente.

            Temos matriz energética relativamente limpa e possuímos a maior biodiversidade do planeta. Somos liderança mundial no uso de energias renováveis e temos condições de estimular o uso planetário de biocombustíveis, sem prejudicar a produção de alimentos e a preservação dos biomas. Temos também água doce em abundância, recurso estratégico que se torna crescentemente escasso. Nosso potencial de geração solar não tem paralelo no mundo. A biotecnologia brasileira possui um futuro imenso. Enfim, temos vantagens comparativas inigualáveis.

            Srª Presidente, tais vantagens comparativas e a nossa condição de país emergente, que caminha a passos largos para se tornar a quinta economia mundial, nos permitem exercer forte liderança nos debates ambientais mundiais. Com efeito, o Brasil tem a dupla condição de país que se torna cada dia mais próximo das grandes nações desenvolvidas, mas que, ao mesmo tempo, ainda tem de enfrentar os desafios de se desenvolver de forma plena, econômica e socialmente. Essa situação híbrida facilita a negociação com todos os atores internacionais.

            Na COP-15, em Copenhague, o Brasil demonstrou tal capacidade de liderar, tendo apresentado compromissos ousados com relação ao desmatamento e às emissões de gases de efeito estufa, de CO². Esses compromissos internacionais, que embasam nossa capacidade de liderança, estão assentados em políticas internas que têm de ser mantidas. Por isso mesmo, temos que evitar quaisquer retrocesso nessa área.

            Na discussão do novo Código Florestal, temos de usar o bom senso, de modo a conciliar os interesses dos agricultores com a necessidade de proteger nossos riquíssimos recursos naturais. Os ambientalistas têm de entender as necessidades e peculiaridades da atividade agrícola, particularmente as relativas ao pequeno e médio agricultor. Por outro lado, os agricultores têm de tomar plena consciência de que se as justas restrições ambientais não forem impostas na lei, elas serão impostas, de forma até mais severa, pelo próprio mercado de consumo, o qual vem rejeitando crescentemente a produção predatória e ambientalmente insustentável.

            Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, esse nosso otimismo em relação à Conferência Rio+20 e ao papel que o Brasil poderá nela desempenhar se baseia no grande tema que deverá monopolizar os debates do evento: a economia verde.

            Conforme já destaquei em artigo que publiquei recentemente no Correio Braziliense, o último relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) sobre a chamada “economia verde” traça um quadro muito alentador sobre as potencialidades desse novo paradigma econômico para todo o planeta. Tal documento, intitulado “Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza” e emanado da reunião de Nairóbi, ocorrida em fevereiro último, contém avaliações e cenários otimistas para a imprescindível transição que o planeta deverá fazer de uma economia “carbonizada” e predatória para uma economia limpa e sustentável.

            O relatório parte de uma constatação que está se tornando crescentemente óbvia: a economia baseada no carbono, também chamada de economia marrom, é insustentável e vem entrando em colapso. Esse caráter insustentável não se refere apenas à área ambiental, mas também à área social e à própria racionalidade econômica de longo prazo. De fato, a incorreta alocação de recursos e investimentos, típica da economia marrom, vem esgotando recursos ambientais estratégicos, como a água doce, destruindo a biodiversidade e os ecossistemas, concentrando renda e riqueza, produzindo escassez de alimentos e inviabilizando o desenvolvimento de longo prazo. A rápida acumulação de riqueza, obtida frequentemente à custa da predação dos recursos naturais e da desigualdade social, é seguida por crises que cada vez mais evidenciam o esgotamento do velho paradigma de produção e consumo.

            A crise iniciada em 2008, a pior desde a de 1929, não deixa dúvidas quanto à necessidade de uma mudança profunda do modelo econômico predatório e concentrador adotado até aqui. Diga-se de passagem, esse esgotamento e a crise dele decorrente estão na origem dos atuais conflitos políticos do Oriente Médio.

            Apesar do quadro atual, o relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente é bastante otimista quanto à possibilidade e à viabilidade de que a imprescindível mudança de paradigma econômico possa ser realizada ao longo da primeira metade deste século. Tal otimismo está embasado em duas conclusões do documento.

            A primeira delas tange ao dinamismo superior da economia verde. Uma visão primitiva e equivocada antepôs, durante muito tempo, os países desenvolvidos, agregados no Clube de Roma, que apregoavam, como já mencionei, o crescimento zero para conservar o meio ambiente, e os países em desenvolvimento, os quais, com toda a razão, negavam-se a sacrificar seu crescimento. Pois bem, a conclusão do relatório é a de que a economia verde tende a ser mais dinâmica e a gerar mais empregos do que a economia marrom. Conforme as simulações feitas, investimento de apenas 2% do Produto Interno Bruto mundial em economia verde geraria um crescimento maior do que aquele previsto no cenário mais otimista para a economia marrom, ao longo do período 2011-2050. Ou seja, além do ganho óbvio em qualidade ambiental, a economia verde, com investimentos bem direcionados, geraria mais riquezas e empregos do que a economia carbonizada.

            Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, prezados visitantes que nos honram com a sua presença, a segunda grande conclusão do relatório é a de que a economia verde é fundamental para o combate à pobreza e à exclusão social. De fato, a economia verde teria uma capacidade maior para gerar empregos e renda para a mão de obra de baixa qualificação e novos negócios para o setor informal. Os investimentos na agricultura de pequena escala, na reciclagem dos resíduos, nos novos serviços ambientais, no reflorestamento, nas energias renováveis, na construção de prédios e residências mais eficientes, no turismo, no transporte menos poluente e em vários outros setores poderiam gerar ocupação e renda para um grande número de trabalhadores, especialmente para os mais pobres.

            Portanto, a economia verde poderia mudar a face do Planeta e das sociedades, aumentando a nossa qualidade ambiental e de vida, sem nenhum sacrifício do crescimento econômico. Assim como os investimentos no Estado do Bem-Estar dinamizaram as economias e alteraram a face do capitalismo ao final da Segunda Guerra Mundial, os investimentos verdes poderiam acelerar a recuperação econômica mundial e contribuir para que os Desafios do Milênio, propostos pela ONU para o combate à pobreza, sejam atingidos. A transição para a economia verde apresenta, desse modo, mais oportunidades do que riscos.

            Mas se tal transição enseja mais oportunidades do que riscos para a maior parte das economias do mundo, para a economia brasileira, que saiu à frente na recuperação pós-crise e na mudança de paradigma, a economia verde pode intensificar muito o processo de crescimento com inclusão social iniciado há alguns anos. O nosso potencial é evidente. Temos um capital natural inigualável, com destaque para a intensa biodiversidade e a abundância de recursos estratégicos, e liderança em energias renováveis e na reciclagem de resíduos, destacada no relatório. Estamos controlando o desmatamento, nosso calcanhar de Aquiles na área ambiental, e ocupando lugar de destaque, com uma nova atitude propositiva, no debate mundial sobre meio ambiente.

           Nossa grande debilidade continua a ser a falta de inovação tecnológica, já que a contradição entre preservação e desenvolvimento só será efetivamente superada com a geração massiva de tecnologias limpas.

            A economia verde pode concretizar, dessa forma, o antigo sonho do desenvolvimento sustentável, conciliando, na prática, crescimento econômico com distribuição de renda e meio ambiente equilibrado.

            Assim sendo, a discussão desse tema é estratégica não apenas para o sucesso da Conferência Rio+20, mas também para o próprio futuro da humanidade.

            Na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que tenho a honra de presidir, pretendemos fazer uma série de debates de alto nível sobre o tema. No dia 26 de abril do corrente, estaremos recebendo o Sr. Achim Steiner, Subsecretário-Geral das Nações Unidas e Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

            O Sr. Steiner é justamente um dos principais especialistas e propugnadores mundiais da economia verde, a qual pretende introduzir no Planeta um novo paradigma de produção e consumo que concilie desenvolvimento com qualidade ambiental.

            A presença do Sr. Achim Steiner, máxima autoridade mundial em meio ambiente, em Brasília enseja, dessa forma, oportunidade única para que o Senado comece a debater com profundidade esses temas relevantes e estratégicos para o Brasil e o mundo, os quais serão objeto de negociação na Rio+20.

            Dessa forma, conclamo todos os Pares, todas as Senadoras e Senadores desta Casa, a estarem presentes no dia 26 de abril. Convido-os a participarem desse debate a ser promovido pela Comissão de Meio Ambiente, mas especialmente para dar a importância que esse debate merece, para que o Brasil possa exercer um papel de grande protagonista mundial nas questões relativas ao meio ambiente, especialmente na realização da Rio+20.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.

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