O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o massacre ocorrido no dia 7 de abril na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, na cidade do Rio de Janeiro, nos deixou consternados, horrorizados, escandalizados, sem compreender a banalização da violência, o desprezo pela vida de crianças inocentes.

            A tragédia apresenta maior gravidade por ter ocorrido no ambiente escolar, que deveria ser algo quase sagrado, em que deveria prevalecer a inteligência, a cultura, o conhecimento, a compreensão, o aprendizado para a vida, a paz e tudo o que existe de melhor no relacionamento entre pessoas, principalmente na fase da infância e da adolescência.

            A jornalista Miriam Leitão tratou do assunto no jornal O Globo, em 8 de abril, afirmando:

Hoje quero ficar aqui pensando na vida que poderia ter sido e que não foi, de dez meninas e dois meninos. Quero pensar nas mães, nos pais, irmãos e professores que viram e sofreram diretamente o que eu apenas entrevi. Quero esperar que todos encontrem consolo, de alguma forma. Que a escola volte a abrir as portas, se reorganize, cure suas feridas.

Que a escola de Realengo, e todas as outras do país, se dediquem a ensinar e preparar outros brasileirinhos para o futuro. Futuro que ontem foi roubado de dez meninas e dois meninos. Quero só ficar com você em silêncio pensando na vida.

            Apesar de a verdadeira motivação desse massacre ainda ser desconhecida, há notícias de que o assassino apresentava um comportamento psicopata. Especula-se que o criminoso havia sofrido bullying no tempo em que estudava nessa escola.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, certamente esses tristes acontecimentos deverão ser analisados com maior profundidade por professores, educadores, pesquisadores e cientistas sociais e poderão nos indicar caminhos e políticas públicas capazes de prevenir ou minimizar os efeitos colaterais negativos envolvidos nessa tragédia.

            Todos nós que temos responsabilidade política devemos estar atentos para proteger nossas crianças e adolescentes, para tornar o ambiente escolar algo realmente sadio, em benefício de nossa juventude e de nosso futuro.

            Independentemente das conclusões que os especialistas possam apontar, já existe algo que merece ser examinado com cuidado por pais, professores e educadores: trata-se do problema das agressões, intimidações e comportamentos agressivos, praticados por alunos no ambiente escolar, o chamado bullying.

            O bullying pode ocorrer de vários formas, como insultar, ofender, falar mal, colocar apelidos pejorativos, bater, empurrar, beliscar, roubar, furtar, destruir ou esconder objetos da vítima, humilhar, excluir, discriminar, chantagear, intimidar, difamar.

            Pode ainda ocorrer sob a forma de abuso, insinuação, assédio ou violência sexual e com a utilização de instrumentos tecnológicos, como Internet, celulares, máquinas fotográficas e filmadoras.

            A professora Ana Beatriz Barbosa Silva, uma da maiores pesquisadoras do assunto no Brasil, descreve o bullying de maneira muito apropriada em seu livro “Mentes Perigosas nas Escolas - bullying”:

Desde a década de 80, na Europa, os pesquisadores da mente humana iniciaram a nobre tarefa de nomear determinadas condutas de jovens entre si, dentro de seus universos acadêmicos. Esses estudos fizeram a distinção entre as brincadeiras naturais e saudáveis, típicas da vida estudantil, daquelas que ganham requintes de crueldade e extrapolam todos os limites do respeito pelo outro. As brincadeiras acontecem de forma natural e espontânea entre os alunos.

Eles brincam, ‘zoam’, colocam apelidos uns nos outros, tiram ‘sarros’ dos demais e de si mesmos, dão muitas risadas e se divertem. No entanto, quando as brincadeiras são realizadas repletas de segundas intenções e de perversidade, elas se tornam verdadeiros atos de violência que ultrapassam os limites suportáveis de qualquer um.

            Apesar de esse problema sempre ter existido em todos os países e em todas as classes sociais, ele não apresentava no passado a gravidade do que ocorre nos dias de hoje. Certamente, os pais e os educadores necessitam dedicar especial atenção ao problema, promovendo discussão, orientação e conscientização de todos os alunos. Tão logo o problema seja identificado, deve haver pronta orientação para o agressor e para a vítima a fim de que se encontre uma solução adequada, evitando efeitos colaterais negativos no futuro.

            Sr. Presidente, ao chamar a atenção para a gravidade do problema do bullying, tenho a certeza de que o Senado Federal dará sua colaboração para a melhoria da segurança na escola e para a redução dos níveis de violência em toda a sociedade.

            Com prazer, cedo um aparte ao Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Obrigado pelo aparte. Eu gostaria de, na fala de V. Exª, parabenizá-lo e tocar em dois pontos. O primeiro ponto é o oportunismo político de se falar em consulta popular a respeito do desarmamento nesse momento histórico. Nós todos ficamos infelizes e tristes com o que ocorreu no Rio de Janeiro naquela escola em Realengo. Nós todos choramos com aquelas famílias que perderam crianças e adolescentes nesse ato - digo mais uma vez - triste. Mas isso não pode ser motivo para o oportunismo político de se falar em desarmamento. Fico pensando se, em determinado momento, esse infeliz ser que matou essas crianças tivesse perpetrado o crime com faca. Faríamos uma consulta popular para retirar as facas de circulação? Com todo o respeito, esse tipo de medida recebe o nome de medida emocional emergencial, foge ao principal debate que é fazer cumprir o Estatuto do Desarmamento; foge ao principal debate que é discutirmos no Brasil a política de segurança pública nas fronteiras, e foge ao principal debate que é discutirmos no Brasil a verdadeira função do direito penal e de por que os crimes ocorrem. Assim, cumprimento V. Exª e queria ressaltar esse tipo de política emergencial na área penal. Isso é retrocesso. Uma lei precisa do que se denomina decantação legislativa. A consulta popular foi há pouco mais de cinco anos. A população tem o direito de aguardar essa decantação legislativa tal qual ocorre com a natureza. O segundo ponto, se V. Exª me permite, é a preocupação que tenho de que tudo daqui para frente pode ser bullying, tudo. É a palavra da moda. Isso pode retirar o brilho do que existe na infância, a inocência do que existe na infância. Temos que nos policiar sempre para não cairmos no denominado politicamente correto. Parabenizo V. Exª pela sua preocupação, à qual me somo, mas com estas duas preocupações: sobre a legislação de emergência emocional e sobre o modismo de se denominar tudo de bullying.

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Obrigado, Senador Pedro Taques, pelo brilhante aparte.

            É exatamente com essa preocupação que temos, Senador - e eu em particular alimento - esta postura de discutir as coisas e de me posicionar com embasamento técnico, respaldado em opiniões abalizadas. Por isso mesmo dei entrada de um requerimento na Comissão de Direitos Humanos, da qual faço parte, solicitando uma audiência pública para discutirmos o tema. Uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação da Casa.

            Precisamos discutir com as pessoas abalizadas, precisamos discutir com total isenção. Exatamente esse cuidado e esse zelo temos que ter nesse momento porque há pouco houve essa tragédia. Qualquer debate poderá estar contaminado pelo emocional de todos nós.

            Precisamos fazer essa discussão com clareza, com profundidade, com precisão cirúrgica para evitar a interpretação equivocada, como disse V. Exª há pouco. Uma brincadeira juvenil, uma brincadeira pueril, um convívio harmônico e salutar, característica da juventude em idade escolar, a parceria e a camaradagem desses jovens pode ter interpretação de bullying.

            Por isso propus essa audiência pública, trazendo para esta Casa as maiores autoridades sobre a temática, contando com a Comissão de Educação, para discutirmos e não tirarmos nenhuma conclusão precipitada. Isso foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e apreciado hoje na Comissão de Educação. E faremos um debate esclarecedor.

            Quanto à sua brilhante argumentação sobre o desarmamento, a consulta pública, acho que é pertinente. Há poucos anos, fizemos essa mesma consulta. A sociedade tomou uma posição, externou o seu pensamento. Vamos respeitar o pensamento da sociedade brasileira.

            Precisamos discutir políticas públicas eficazes, fiscalização competente nas fronteiras. Vamos fazer a nossa parte. Vamos esperar que as políticas públicas sejam eficazes e que consigamos essa conscientização da sociedade sobre o desarmamento; entretanto, que não venhamos a retroalimentar esse arsenal existente no Brasil.

            Hoje li em um dos jornais que, no ano passado, mais de 60% dos homicídios de São Paulo foram por arma de fogo. Essas armas estão chegando ao Brasil na clandestinidade de alguma forma.

            Portanto, acredito que cabe às autoridades governamentais fazer as devidas fiscalizações e implementar as políticas públicas necessárias para impedir a renovação desse arsenal urbano.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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