O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o silêncio tem sido, muitas vezes, a resposta para denúncias da maior gravidade. Isso é incompreensível e, certamente, provoca enorme indignação entre as pessoas bem informadas do País.

            No último final de semana, fomos surpreendidos com uma matéria de impacto na revista Veja, sob o título “Calúnia ou prevaricação?”

            O jornalista Policarpo Júnior conta a história da nomeação ou da escolha do nome do ex-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro César Asfor Rocha, para o Supremo Tribunal Federal. Conta que, em fevereiro de 2010, o Presidente Lula, em audiência de 30 minutos, conversou sobre problemas do Poder Judiciário e o convidou para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. Pediu sigilo sobre o convite e combinaram que o assunto deveria ser mantido em segredo até o anúncio oficial. Surpreendentemente, o Ministro Asfor Rocha abre mão de ser o indicado pelo Presidente Lula e se afasta da postulação, afirmando que o fazia por estar se sentindo atingido em sua dignidade pessoal.

            Resumo a história, Sr. Presidente. A saída de Asfor Rocha da disputa para a vaga do Supremo Tribunal Federal surpreendeu muita gente e pareceu até ser inexplicável para muita gente. Revelou-se que ele justificou exatamente com a questão da dignidade pessoal. A história que conta a revista é que o Presidente Lula ouviu de interlocutores ou de um interlocutor - depois, revelou-se que esse interlocutor era o advogado compadre do Presidente Lula, Roberto Teixeira - que o Ministro César Asfor Rocha havia solicitado propina para proferir sentença favoravelmente a uma empresa de fertilizantes de Paranaguá, no Estado do Paraná. O Presidente aceitou essa denúncia como grave, acreditou nela e passou a desconsiderar o nome do Ministro.

            Quero, Sr. Presidente, salientar que tenho pelo Ministro Asfor Rocha o maior respeito. Tenho-o entre os homens de bem do Poder Judiciário. O conceito que tenho dele é de um homem competente, correto e probo, que provavelmente foi vítima de uma armadilha para que fosse afastado da possibilidade de chegar ao Supremo Tribunal Federal. O Presidente disse: “Um amigo meu disse que ele pediu uma mala de dinheiro para decidir uma causa ou um caso”.

            Sr. Presidente Cyro Miranda, essa é uma revelação espantosa. Um Presidente da República fazer uma afirmação dessa natureza e aceitar essa postura do seu compadre Roberto Teixeira, ouvir dele e aceitar como uma informação apenas, não revelar sequer indignação em relação à participação do seu compadre numa transação dessa natureza! E eu repito que, até prova em contrário, acredito na seriedade e na decência do Ministro Asfor Rocha.

            Disse o Ministro: “Fui vítima de leviandades por parte de pessoas que queriam inviabilizar o meu nome para o Supremo. Mas prefiro acreditar que o ex-Presidente da República foi enganado por essas pessoas que usam a sordidez como linguagem”. Foram as palavras do Ministro.

            Então o Ministro se afastou da postulação e pretendeu que esse fato pertencesse ao passado, até que a revista o trouxe à tona.

            O advogado Roberto Teixeira, no dia de ontem, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, um pedido de explicações para o Ministro Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, e o jornalista Policarpo Júnior da revista Veja, devido à reportagem “Calúnia ou Prevaricação?”, veiculada pela revista.

            Teixeira quer que o Ministro e o jornalista esclareçam em que consiste o suposto suborno, em que circunstâncias ele ocorreu e, principalmente, quem seriam os envolvidos.

            Esse pedido de explicações do advogado Roberto Teixeira soa estranho porque, pela matéria, foi exatamente ele que comunicou ao Presidente da República a existência desse fato. Aliás, comunicação que, segundo a revista, não provocou a indignação do Presidente da República.

            O que fazer diante de um fato como esse? O que é inevitável é que esse fato não pode passar despercebido. Não podemos ignorar um fato de tamanha gravidade. É preciso que essa situação se esclareça, pedir que o Ministério Público investigue ou, quem sabe, convocar à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal os envolvidos para prestar depoimento.

            Concedo ao Senador Pedro Taques, membro da Comissão de Constituição e Justiça, o aparte que solicita.

            A Srª Gleisi Hoffman (Bloco/PT - PR) - Também solicito um aparte, Senador.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Alvaro, li a matéria. Não quero fazer nenhum juízo de valor sobre a matéria. Quero fazer um juízo de fato. O fato é grave. Concordo inteiramente com V. Exª. Em tese, acusa-se um Ministro da segunda maior Corte do Brasil, o STJ, Superior Tribunal de Justiça, de ter recebido, ou ao menos de a ele ter sido oferecida uma determinada quantia. Este fato é grave. Não sei se houve o fato, mas precisamos, o Senado da República, a Comissão de Constituição e Justiça precisa se inteirar deste fato. Aliás, é ali onde os Ministros são sabatinados. Então, empresto a V. Exª o apoio na divulgação deste fato. E digo que, no Brasil, infelizmente, os escândalos se sucedem uns aos outros e nada ocorre para resolvê-los. O fato é grave. Não sei de sua veracidade, mas nós aqui do Senado temos uma responsabilidade para com a sociedade, e esta responsabilidade é revelar se esse fato ocorreu ou não.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Exatamente, Senador Pedro Taques, com a maior responsabilidade. Nós não podemos fazer prejulgamento. Nós temos que buscar esclarecimentos, até porque envolve um ex-Presidente da República. É espantoso, se o fato for verdadeiro, saber que o Presidente da República, ao tomar conhecimento dele, não tomou qualquer providência. Disse que uma mala de dinheiro foi ofertada e ficou por isso mesmo. Não houve providência, portanto.

            Não quero prejulgar nem o Presidente Lula, muito menos um Ministro a quem devoto o maior respeito e admiração, até pelo seu trabalho, pelo itinerário percorrido na sua trajetória de magistrado. O citado Roberto Teixeira, que envolveu-se em outros escândalos, há uma relação de escândalos, foi ouvido em CPIs.

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - E há várias denúncias. Em função da complexidade do fato, eu gostaria ainda de conceder um aparte à Senadora Gleisi...

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Eu também gostaria de aparteá-lo.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - E também ao Senador Wellington Dias.

            Eu quero dizer que o Sr. Roberto Teixeira já foi convocado pelo Senado em várias oportunidades. Falou sobre, por exemplo, o caixa dois nas eleições municipais em 1996; falou sobre o caso Varig, enfim, há aqui uma verdadeira coleção de denúncias em relação ao advogado Roberto Teixeira, sempre acusado de tráfico de influência, de favorecimento ilícito em razão da sua proximidade com o Presidente da República.

            Neste momento, não estamos fazendo, como disse o Senador Pedro Taques, juízo de valor. Estamos querendo oferecer uma resposta à sociedade, porque eu próprio, como Líder da Oposição no Senado, tenho sido cobrado,...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - ...insistentemente, pela sociedade em razão de um suposto silêncio da Oposição. O próprio jornalista Reinaldo Azevedo cobrou o silêncio da Oposição diante desse fato. O silêncio não pode ser a resposta. O silêncio se torna ensurdecedor nessas circunstâncias.

            Eu quero, com a condescendência do Presidente, conceder um aparte primeiramente à Senadora Gleisi e, depois, ao Senador Wellington Dias.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Obrigada, Senador. Agradeço também ao Presidente. Estou chegando à conclusão aqui, Senador Alvaro Dias, de que uma das suas maiores atividades como Senador é ler os jornais e as revistas deste País, porque toda semana V. Exª vem a este plenário, sobe à tribuna...

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Também isso.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - ...ou está nesta bancada e sempre fala sobre uma reportagem. As suas denúncias bombásticas são baseadas nas reportagens a que o senhor se refere.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Não estou fazendo denúncia alguma, Senadora Gleisi.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Sim.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - V. Exª deve respeitar o seu interlocutor.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Eu estou respeitando.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - V. Exª não venha com a pretensão de diminuir quem faz Oposição nesta Casa com decência e com dignidade. Se V. Exª quer apartear, faça-o, mas o faça com o necessário respeito.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Eu estou fazendo com respeito. Se não o respeitasse, não faria o aparte.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - A voz de V. Exª é delicada, mas o teor que expõe através...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Se V. Exª quiser apartear com respeito, V. Exª terá o aparte.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Estou aparteando e com muito respeito, Senador. E quero lhe dizer, Senador, que tudo o que o senhor fez aqui, desde que iniciou a sua fala, foi um juízo de valores. V. Exª começou julgando o Presidente Lula, fazendo ilações sobre uma matéria que disse, que alguém disse, que outro disse. Não há qualquer prova no material que V. Exª leu. Por diversas vezes, V. Exª se dirige a este plenário, a esta tribuna, para fazer denúncias que não tem provas concretas. V. Exª está lidando com a vida e com a honra das pessoas. Peço ao senhor que tenha mais responsabilidade quanto a isso e o faça com muito respeito. V. Exª pare realmente de ter juízo de valores.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PT - PR) - Quero agradecer aos ensinamentos sábios da Senadora Gleisi. Ela vem ao Senado para aconselhar os seus colegas Senadores. Quero dizer que dispenso os seus conselhos.

            Obviamente, todos que estão prestando atenção na minha fala estão...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - ...verificando que estou tendo o cuidado de repetir até que não estou fazendo juízo de valor. Agora, para ela, eu faço juízo de valor. É um problema dela. Não faço juízo de valor; apenas relato um fato que é público, que é notório, que é da responsabilidade das autoridades públicas deste País e que não pode ser ignorado, não só pela Oposição, não pode ser ignorado pela instituição Senado Federal.

            Aqui, ministros são sabatinados. Temos a responsabilidade, sim, de esclarecer denúncias.

            A revista Veja é uma revista conceituada no País. Não é um folheto. Isso não é um factóide. Há fatos que são revelados, e nós queremos esclarecimentos. Esse é o nosso dever. Essa é a nossa responsabilidade. Eu concedo ao Senador Wellington Dias o aparte.

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - Senador, o tempo de V. Exª já está esgotado. Já foi prorrogado por... Posteriormente, o Senador Wellington Dias pode inscrever-se e voltar ao assunto.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA. Fora do microfone.) - Acho melhor deixar aparteá-lo, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - V. Exª tem um minuto, Senador Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Se não é possível um aparte, peço pelo menos uma questão de ordem, já que foi encerrado o pronunciamento. Acho também que posso cair na mesma linha da Senadora Gleisi. Veja só. Primeiro, acho que a Oposição tem todo o direito e legitimidade de trazer a esta Casa todos os problemas, todas as investigações. Agora, também comungo do pensamento da Senadora Gleisi. Acho que não podemos aqui - nem quem é Governo, nem quem é Oposição - fazer aqui prejulgamentos ou suposições que venham a enlamear.Veja o próprio Senador, ao se referir ao advogado Roberto Teixeira, cita coisas de 1996. Quantas foram julgadas e comprovadas? Zero. Zero. Não sou advogado do advogado.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Posso testemunhar, inclusive, que é uma pessoa amiga do Presidente Lula, mas isso não tem nada a ver, não dá o direito a ninguém, nem Governo nem Oposição, de lhe fazer qualquer julgamento. O fato é que o que nós temos é uma fofoca, é um disse que o outro disse que o outro disse. Se o Judiciário vai investigar, que investigue. Ninguém aqui tem o direito de fazer qualquer pré-julgamento. É isso.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Concede-me um aparte, Senador?

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Sr. Presidente, para concluir, agradecendo a V. Exª pela condescendência.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Concede-me um aparte, Excelência?

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Eu concedo com o enorme prazer, mas tenho que ser autorizado pelo Presidente.

            Eu apenas quero responder ao Senador Wellington Dias que, em momento algum, julguei nem mesmo Roberto Teixeira, mas não disse nenhuma inverdade.

            O que relatei são fatos registrados nos Anais do Congresso Nacional...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. PMDB - PB) - Senador Alvaro Dias, digo a V. Exª e também à nobre Senadora que temos a Ordem do Dia que o Regimento nos obriga, de fato, a abrir, embora só tenhamos uma matéria a ser comunicada e mais dois requerimentos.

            Portanto, voltaremos a discutir ou debater esse assunto, e todos terão a oportunidade...

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Eu agradeço o aparte, Excelência.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Eu quero apenas concluir em respeito ao Senador Wellington Dias e tranquilizá-lo.

            Em nenhum momento arvorei-me aqui em julgador. O que não posso abrir mão é da minha posição de oposicionista, da minha responsabilidade diante do povo brasileiro de cobrar explicações para fatos que estarrecem. O silêncio não é a melhor resposta. Neste momento, não. Não prejulguei o Presidente Lula...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - O conceito que tenho do Ministro Asfor Rocha e fiz referência ao Sr. Roberto Teixeira como alguém que foi alvo de denúncia e não disse nenhuma inverdade. Se ele foi julgado ou não foi julgado, se as ações tramitam no Poder Judiciário, é uma outra história. A mim cabe a realidade e a realidade é essa, Sr. Presidente.

            Concedo o aparte à Senadora Marinor.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Obrigada, Senador Alvaro. Eu queria agradecer também ao Senador que preside a sessão porque, de fato, se abriu um precedente aqui, há alguns dias, quando do pronunciamento do Senador Aécio Neves. Eu estava inscrita para falar, quase fui obrigada a abrir mão da minha fala, que estava garantida pelo Regimento da Casa, e a sessão virou uma sessão de apartes. Queria pedir a V. Exª que me permitisse fazer um comentário no aparte...

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. PMDB - PB) - Senadora Marinor, o discurso do Senador Aécio Neves foi submetido ao Plenário. O Plenário, naquele instante, deliberou.

            Nós não podemos atropelar a Ordem do Dia. É questão regimental.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - O Regimento garantia a minha palavra, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. PMDB - PB) - V. Exª terá um minuto para concluir o seu raciocínio.

            A Srª Marinor Brito (PSOL - PA) - Eu ainda não comecei a raciocinar, mas vou tentar. Queria dizer ao Senador Alvaro Dias que, independente de entrar no mérito do conteúdo da fala do Senador, eu queria me solidarizar com V. Exª, porque qualquer um de nós aqui tem o direito de pedir apuração de denúncias feitas por qualquer cidadão. A denúncia que fiz agora, a representação que fiz agora contra o ex-Deputado Jader Barbalho foi fruto de uma denúncia que colhi na Rádio Rural de Santarém. A quem cabe apurar a denúncia? Ao Ministério Público. Juntei a documentação necessária e entreguei ao Ministério Público. Então, V. Exª e qualquer outro Senador, qualquer outro Deputado deste Congresso, tem direito de pedir a apuração...

     (Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Sr. Presidente, para concluir, quero agradecer à Senadora Marinor e dizer que espanta-me ver algumas pessoas surpreendidas com o fato de que lemos jornais e revistas. Lemos livros também. Há aqueles que não gostam. Temos o dever de ler, de nos informar. São fatos reais. O jornalismo investigativo tem prestado um notável serviço ao País e à democracia.

            Por isso, quando nos referimos a uma reportagem de uma revista ou de qualquer veículo de informação do País, estamos cumprindo o nosso dever de buscar os esclarecimentos oficiais.

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