Pronunciamento de Romero Jucá em 19/04/2011
Discurso durante a 53ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro do compromisso do Governo da Presidente Dilma Rousseff de atender às necessidades das comunidades indígenas; e outro assunto.
- Autor
- Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
- Nome completo: Romero Jucá Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
HOMENAGEM.
POLITICA INDIGENISTA.
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
- Registro do compromisso do Governo da Presidente Dilma Rousseff de atender às necessidades das comunidades indígenas; e outro assunto.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/04/2011 - Página 11972
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM. POLITICA INDIGENISTA. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Indexação
-
- HOMENAGEM, DIA NACIONAL, INDIO, REGISTRO, COMPROMISSO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROTEÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA.
- SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, DOCUMENTO, REGISTRO, APERFEIÇOAMENTO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, MINISTERIO DA SAUDE (MS).
| SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Quero fazer dois registros rápidos pela Liderança do Governo.
O primeiro é que hoje, dia 19 de abril, é Dia Nacional do Índio. Quero, então, Sr. Presidente, deixar registrado, para todas as comunidades indígenas do Brasil, o compromisso do Governo da Presidenta Dilma de atender às comunidades, de ampliar a proteção, de garantir, enfim, as condições mínimas para que cada comunidade indígena possa progredir, possa crescer, e possamos nos orgulhar da política indigenista e dos índios brasileiros.
Especialmente no caso de Roraima, quero saudar toda a população indígena, todos os índios, que fazem o nosso Estado e que contribuem para a grandeza de Roraima.
Quero também - e peço a transcrição do respectivo documento a V. Exª - registrar que o Ministério da Saúde aperfeiçoou sistemas e mecanismos de controle e transparência das suas ações. Várias ações do Ministro Alexandre Padilha foram feitas no sentido de coibir abusos, de sustar a transferência de recursos para municípios que estão irregulares junto aos programas Saúde da Família e Saúde Bucal e também de ampliar o sistema de fiscalização.
Então, peço a transcrição do texto “Ministério da Saúde aperfeiçoa mecanismos de controle e transparência”.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso 1 e §2º do Regimento Interno.)
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Matéria referida:
- Ministério da Saúde aperfeiçoa mecanismos de controle e transparência.
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