O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente Vanessa Grazziotin.

            Srªs e Srs. Senadores, vou me esforçar para fazer meu discurso na metade desse tempo.

            O Brasil desperdiçou, entre 2004 e 2010, 15 bilhões de metros cúbicos de gás natural, o que equivale a jogar R$7,4 bilhões no lixo, segundo cálculos do Professor Edmilson Moutinho, da Universidade de São Paulo (USP), em declaração à jornalista Renée Pereira no Estadão de 22 de novembro. Essa quantidade, Srª Presidenta, corresponde ao volume de gás natural extraído da terra em associação à produção de petróleo e que não pôde ser aproveitado, pela simples falta de infraestrutura de transporte do gás entre as regiões de produção - principalmente nas plataformas marítimas - e o mercado. Esse gás é simplesmente destinado à queima nas chaminés de segurança - chamadas flares - dessas unidades de produção.

            É preciso dizer que essa situação se deve, principalmente, à urgência com que, diante da situação de incertezas do mercado energético mundial, o País se lançou à exploração e à produção de petróleo em alto-mar. A necessidade de produzir petróleo logo, com a entrada imediata em produção dos campos descobertos, engendrou o adiamento da instalação da infraestrutura para o escoamento e comercialização também do gás natural associado. De fato, uma parte do gás extraído é reinjetado nos reservatórios subterrâneos para elevar, por pressão, a recuperação do petróleo. Mas nem todo o gás pode ser utilizado para esse fim, e o que sobra é queimado no local.

            Na situação presente, segundo especialistas do setor, o custo de implantação, nas plataformas marítimas, da infraestrutura para o escoamento do gás simplesmente não é compensado pelos preços do gás natural no mercado, dada a pequena quantidade de gás produzida em cada plataforma e a incerteza no consumo de gás.

            No entanto, não é inteligente desperdiçar recurso natural, especialmente energia, em meio a uma crise financeira mundial ainda não debelada. E estamos queimando por queimar, sem empregar em atividade produtiva, cerca de 11% de toda a produção nacional de gás natural, segundo números da Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP), quando o ideal, de acordo com padrões internacionais, seria de uma perda de no máximo 4%.

            Por isso, a ANP pretende promover a redução desse desperdício, para o que tem promovido uma série de discussões com as empresas petroleiras - e com a Petrobras em especial - no sentido de se firmar um termo de compromisso para sua limitação em níveis mais aceitáveis. A estatal, aliás, declarou ter investido US$400 milhões entre 1999 e 2008 para aperfeiçoar o aproveitamento do gás em seus reservatórios. Prevê, ainda, a aplicação, até 2012, de mais US$320 milhões em projetos de redução da queima inútil do gás.

            Na mesma reportagem do Estadão, a Petrobras informava que o aproveitamento do gás natural nas plataformas havia passado de 50%, em 1999, para 85%, em 2008. Já em dezembro, a revista Exame registrava que a utilização do gás atingira 91,5% - uma queda de 33,7% no desperdício -, bem mais próximo daquilo que a Agência considera ótimo, em torno de 95%.

            Esse esforço, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é resultante da intervenção da ANP (Agência Nacional do Petróleo), que vem pressionando, desde a sua instituição, as empresas produtoras a aproveitarem melhor o gás associado ao petróleo nas próprias unidades de produção.

            Falta ainda uma política ampla para o gás, que contemple a ponta do consumo, com a garantia do fornecimento a residências e a veículos automotores, e, na ponta da produção, a possibilidade de estocagem do produto, para fornecimento eventual a usinas termelétricas, em caso de emergência de nível baixo nos reservatórios das hidrelétricas. Para isso, é necessário construir plantas de liquefação de gás natural e, talvez, adquirir navios de transporte do produto, que possibilitariam sua exportação.

            Essas são medidas que implicarão gastos sem dúvida até vultosos de infraestrutura, mas que resultarão em economia relevante para o País. Pôr fim ao desperdício de uma commodity tão valiosa e cuja utilização é mais amigável ao ambiente que os outros combustíveis de origem fóssil deve ser uma preocupação do Estado, por intermédio de sua agência reguladora e de todos os cidadãos conscientes.

            Quero, pois, registrar, Srª Presidente, um aplauso à ANP por sua atuação no combate ao desperdício de gás natural no País.

            E falo agora, já caminhando para o encerramento, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de mais um desperdício que vem ocorrendo lá na Amazônia. O Senador João Pedro sabe muito bem que a Petrobras extrai em torno de dez milhões de metros cúbicos. O Senador Eduardo Braga também, ex-Governador do Estado do Amazonas por dois mandatos. Lá já estão aproveitando o gás natural, mas apenas quatro milhões de metros cúbicos, quando poderiam aproveitar no mínimo sete ou oito, que está disponibilizado para o Estado do Amazonas, para gerar energia e outros fins, mas temos um gasoduto planejado, aprovado, com licença ambiental aprovada há mais de três anos, para se estender da Bacia do Urucu até o Estado de Rondônia e gerar energia em uma térmica que consome um milhão e meio de litros de óleo diesel por dia, uma térmica que gera quatrocentos megawatts para abastecer Rondônia e o Estado do Acre.

            E, agora mesmo, a Presidente que está neste momento à Mesa está arregimentando, juntamente com o Senador Eduardo Braga e outros Senadores da Amazônia, uma audiência com o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que vai ser daqui a pouco mais de quinze minutos - será às 18h30min, já são 18h14min -, justamente para reclamar dos apagões constantes que estão ocorrendo na região Norte do País, principalmente onde ainda há alguns sistemas isolados ou com linhas de transmissão muito frágeis, como é o caso de Rondônia. Temos uma interligação, mas uma interligação fraca.

            Vamos ter as usinas do Madeira? Vamos ter, sim, as usinas do Madeira, Jirau e Santo Antônio. Mas no período do verão, quando os rios quase secam. É importante que uma térmica como aquela de Rondônia, que gera quatrocentos megawatts, possa sustentar a geração de energia no período da seca. Então, esse gás da bacia do Urucu para Rondônia é muito importante.

            Dei uma trégua, Senador João Pedro, até há pouco tempo, porque estávamos construindo as usinas do rio Madeira, mas agora que já estamos chegando na sua reta final, começam a gerar no final do ano, início do ano que vem, eu acho que é hora de voltar à carga para cobrar a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, para deixar de queimar na atmosfera milhões e milhões de metros cúbicos de gás ou reinjetar no solo, para aproveitar posteriormente, quando não dá para injetar 100%.

            Estive ontem no Rio de Janeiro. Visitei a Diretora de Petróleo e Gás da Petrobras, Drª Maria das Graças Foster, que nunca me disse que o gasoduto Urucu-Porto Velho não era viável. Novamente, a Drª Graça Foster me disse que estão reservados dois milhões de metros cúbicos/dia para o Estado de Rondônia.

            Ainda estão lá. O gás está lá, porque o Amazonas está consumindo só quatro mil. Pode consumir sete ou oito. Mas são dez. E tem mais uma empresa privada prospectando, e vai extrair talvez mais oito ou dez milhões de metros cúbicos. E vai levar para onde esse gás?

            O Estado do Amazonas não vai consumir todo esse gás. Então, vamos aproveitá-lo para chegar em Rondônia e gerar esses quatrocentos megawatts.

            Seria muito melhor, Senador Eduardo Braga,...

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Eu já lhe concedo um aparte.

            É muito melhor construir o gasoduto Urucu-Porto Velho do que construir uma usina que vai queimar carvão no Estado do Ceará. E, se não me falha a memória, tem mais uma projetada para o Estado do Maranhão, para importar carvão da Colômbia ou da Nigéria, para queimar carvão comprado pelo Brasil. Vamos construir, então, nossas térmicas, que já estão construídas, e queimar o gás natural, deixar de desperdiçar o gás e queimar o nosso gás, que é um produto nosso, e deixar de importar carvão, que é muito mais poluente, mais agressivo ao meio ambiente do que o gás natural.

            Concedo um aparte ao nobre Senador Eduardo Braga.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Senador Valdir Raupp, V. Exª traz um tema absolutamente pertinente ao Estado de Rondônia, ao Estado do Amazonas e à Amazônia como um todo. Veja que V. Exª levanta a questão do gás natural no momento em que o Estado de Rondônia tem duas hidrelétricas em construção, Jirau e Santo Antônio, hidrelétricas essas que vão transformar o Estado de Rondônia em exportador de energia. Com relação à questão do gás natural, eu queria trazer algumas informações complementares ao que V. Exª coloca. É verdade, já temos um gasoduto em funcionamento no Estado do Amazonas, que vem desde Urucu, passa por Coari, e de Coari se desloca até Manaus, gasoduto esse com capacidade para transportar dez milhões de metros cúbicos de gás natural. Hoje, está transportando em torno de cinco milhões de metros cúbicos de gás natural - na realidade, em torno de quatro milhões -, inclusive por problemas da Petrobras em fazer com que esse gás seja comprimido e, ao ser comprimido, ocupar maiores volumes. E ainda há mais um passo a ser dado, que é a interligação entre os poços da Bacia do Juruá com os poços e o gasoduto da Bacia de Urucu, o que significa dizer que ainda precisam ser construídos, para que se alcance os dez milhões de metros cúbicos de produção nos campos já colocados, duzentos quilômetros de gasoduto. Veja como essa questão é complexa e ainda não está pacificada dentro da própria Petrobras. Com relação à informação de que há uma reserva de 2,5 milhões de metros cúbicos de gás, isso é procedente do acordo que assinamos lá atrás com o Ministério das Minas e Energia, a Petrobras e a Eletrobrás. No entanto, eu ainda era Governador do Estado do Amazonas, no ano de 2009, quando recebemos a informação oficial da Petrobras, a partir da interligação que houve do Sistema Elétrico Nacional com a rede alta do Estado de Rondônia, de que o Estado de Rondônia não teria mais acesso à CCC para subsidiar a construção do gasoduto e que, a partir daquele momento, a Petrobras não teria como construir esse gasoduto sem a sub-rogação da CCC. Apenas quero dizer a V. Exª que nós, do Estado do Amazonas, somos Estados co-irmãos do Estado de Rondônia, temos todo o interesse de nos integrar ao parque energético ora em construção no Estado de Rondônia. Defendo, inclusive, a interligação elétrica de Jirau e Santo Antônio com o maior polo industrial da Região Amazônica, localizado na Zona Franca de Manaus, no polo industrial de Manaus, e a construção de um gasoduto. É importante lembrar a V. Exª que há um fator limitador no marco regulatório, por haver a impossibilidade da sub-rogação da CCC. Alio-me, somo-me a V. Exª e coloco apenas o aditamento de que estamos, hoje, diante de uma impossibilidade concreta, da não possibilidade da sub-rogação da CCC para a construção desse gasoduto. Obrigado.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Obrigado pela contribuição de V. Exª, mas acho que uma coisa completa a outra. A informação que tenho é a de que uma térmica próxima a uma hidrelétrica ajuda, nos períodos de baixa das águas, de baixa geração, a sustentar a geração. Então, vamos estender a linha de transmissão de Porto Velho para Manaus - dessas duas usinas pode sair uma terceira, a de Cachoeira Ribeirão, de que tratei hoje ainda. E vamos estender o gasoduto, vamos fazer uma troca, um cruzamento.

            Estende-se o gasoduto de Urucu a Porto Velho, porque o projeto está aprovado, para aproveitar que essa empresa privada que vai explorar lá o gasoduto Coari-Manaus não vai conseguir transportar todo esse gás, ou seja, vai haver uma sobra, um excedente de gás no futuro. Então, o gasoduto de Urucu-Porto Velho pode, sim, ser construído.

            Pelo menos ontem à tarde - tenho até de checar esta informação -, estive no Rio de Janeiro, com a Drª Graça Foster, Diretora de Gás da Petrobras, que me disse que a reserva de 2,5 milhões de metros cúbicos para Rondônia ainda existe, está lá intacta.

            Essa é uma informação que peguei ontem, atualizadíssima.

            Mas concluo meu pronunciamento, Srª Presidente, deixando ainda cinco minutos para o próximo orador, dizendo que vou continuar a cobrar a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, por entender que é um projeto viável e importante para Rondônia e para o País.

            Muito obrigado.

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