O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e nobres colegas, volto a um tema do qual várias vezes tenho tratado. Isso tem sido necessário porque somos um país imprevidente.

            Vejo o Senador Inácio Arruda e lembro que, ainda hoje, na Comissão de Economia, tratamos dessa questão. Aliás, o Senador Inácio Arruda aceitou esperar - S. Exª é autor de um projeto que já estava relatado - para que nós, nessa Subcomissão que está sendo criada por sugestão do Senador Jorge Viana, tratemos desse tema.

            Sr. Presidente, nobres colegas, vou fazer um relato sobre isso, porque já vivi muito de perto essa questão. Nós, catarinenses, e brasileiros por extensão, temos presenciado, vivido, sofrido a questão de calamidades, a questão de defesa civil, a questão de catástrofes. Sem um fundo, sem prevenção, não há governo que possa enfrentar esse problema, porque essas coisas diferentes não avisam que vão chegar. São intempéries que aparecem, muitas vezes repentinamente, e nos pegam de surpresa.

            Foi-se o tempo em que os povos podiam atribuir à ira dos deuses toda sorte de desastres naturais, sem qualquer esboço de resistência, remediabilidade ou prevenção. Na melhor das hipóteses, para além das rezas, sobrava-nos a força resignante da resiliência. No entanto, com o desenvolvimento contínuo de tecnologias apropriadas, a sociedade contemporânea deixou a contemplação de lado, reagindo com políticas pró-ativas contra as emboscadas trágicas da natureza.

            De fato, na última década, o Brasil e o resto do mundo foram alvos de um dos ciclos mais trágicos de devastação humana e material de que se tem notícia. Foram terremotos, tsunamis, incêndios, secas, inundações, furacões e nevascas de proporções inimagináveis e que causaram danos e prejuízos econômicos e sociais de ordem ainda mais colossal.

            De efeito deplorável sobre nosso cotidiano, tais catástrofes têm sido avaliadas por especialistas como males atemporais, contra os quais governos e sociedades se devem precaver com políticas de defesa pública cada vez mais sofisticadas.

            Quase comparável a uma profecia que se realiza a cada verão, o Brasil, invariavelmente, ano após ano, debate-se com deslizamentos de morros e enchentes apavoradoras nas grandes cidades. Como disse aqui, quase como uma profecia que se realiza a cada verão, como o Natal, o dia 1º do ano ou a Páscoa, vêm vendavais, enchentes e intempéries. Por isso, o saldo de mortes e de perdas materiais beira o incalculável, exigindo a intervenção voluntária - por vezes, improvisada - da sociedade civil como último recurso para restabelecer o mínimo de ordem e tranquilidade nessas áreas atingidas pelas catástrofes.

            Diante disso, Sr. Presidente, destaco a urgência do tema e a importância de sua tramitação no menor prazo possível. É preciso unir todos os esforços em projetos que tratem da Defesa Civil, como o do Senador Inácio Arruda, que há pouco declinei - ele está inclusive participando desta sessão ao lado do nosso Presidente, Senador Paulo Paim -, ou ainda da Senadora Gleisi Hoffmann. E cito aqui o Projeto de Lei do Senado nº 388, de 2008, que institui a Contribuição Social para a Defesa Civil, transformando o Fundo Especial para Calamidades (Funcap), em Fundo Nacional para a Defesa Civil (Fundec), além de outras providências. É de nossa autoria, a proposição que se encontra sob análise na Comissão de Assuntos Econômicos.

            Não há mais dúvida de que o adensamento frenético dos aglomerados humanos tem contribuído para um processo inevitável de degradação ambiental. Desacompanhada de um planejamento eficiente de ocupação do espaço urbano, a sociedade brasileira se depara com riscos iminentes de desastres naturais, com alta probabilidade de alcance da escala trágica de acontecimentos. Digo isso porque essas coisas vêm acontecendo a toda hora e a todo instante.

            Por esta razão, hoje se debateu o assunto na Comissão de Economia e na subcomissão que trata dessas calamidades, dessas enchentes, a fim de que possamos encontrar um denominador comum em relação a essa tese.

            Nesse quadro, mais do que oportuna a instalação de um sistema de defesa civil eficiente e organizado, capaz não somente de enfrentar situações de emergência em extremo risco, como também de propor medidas preventivas e de segurança pública. Dotado de recursos humanos qualificados, de infraestrutura adequada e de recursos financeiros compatíveis, o novo sistema cumprirá suas funções operativas com mais competência e presteza.

            Ao focar seu objetivo na redução dos desastres, o novo sistema se prepara para a prevenção, para as emergências e para a pronta respostas às eventuais calamidades. Mais que isso, convergirá ações instantâneas no árduo processo de reconstrução e recuperação das regiões afetadas.

            Ao propormos a reformulação do Funcap, temos em mente o preenchimento de uma terrível lacuna da lei à provisão de verbas para as ações da Defesa Civil dentro de um mundo moderno, cada vez mais sujeito a desastres de proporções avassaladoras. Para tanto, recursos adicionais deverão ser destinados ao novo fundo, Fundec, a partir da instituição da Contribuição Social para a Defesa Civil (CSDEC).

            Em realidade, trata-se de um cargo justo e razoável que deve incidir sobre as operações de seguros privados de coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos e garantias contratados, ou cujos sinistros devam ser liquidados no País. A alíquota será de um por cento sobre o valor do prêmio do seguro contratado. De apenas um por cento sobre o valor assegurado.

             A correlação tributária entre as partes não é de difícil compreensão, tampouco de argumentação. Em poucas palavras, quanto mais eficiente a prevenção de acidentes, menores serão os efeitos dos desastres, desaguando a equação em menores perdas de vidas humanas e prejuízos materiais. Se, de um lado, é a população mais carente e majoritariamente moradora da área de risco que ganha; de outro, são as seguradoras que lucram graças ao aumento da contratação de seguros devido à natural queda dos valores dos prêmios.

            E isso não acontecerá somente na área que foi assegurada; também pode ser no automóvel. Se os acidentes, os sinistros serão menores, as seguradoras terão, sem dúvida alguma, uma vantagem maior no seu resultado, porque as indenizações serão também menores. Então isso é uma coisa natural.

            Mais detalhadamente, segundo valores divulgados pela Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, que é a Fenaseg, em seu sítio na Internet, o segmento arrecadou, no ano de 2007 - vejam bem, prezados colegas - um total superior a R$68 bilhões em prêmios, embalado em um ritmo crescente ano a ano. Com uma alíquota reduzida, de apenas 1%, em valores de 2009, estima-se que a contribuição teria o potencial de arrecadar cerca de R$700 milhões no ano, o que virá favorecer enormemente as ações da Defesa Civil.

            Por outro lado - vejam bem só isso, vejam como é que é e como é que pode acontecer -, o art. 6º do PLS fixa diretrizes para o emprego dos recursos arrecadados, em conformidade com os planos e programas globais e setoriais aprovados pelo órgão superior do Sistema Nacional de Defesa Civil. Com isso, objetiva-se a realização de campanhas educativas, a promoção de ações de defesa civil e a resposta a calamidades públicas. Assegura-se, assim, o repasse exclusivo dos recursos integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil.

            Levando-se em consideração o equilíbrio de competência das esferas públicas do País, o repasse mensal dos recursos do Fundo aos órgãos do Sistema para o órgão federal da Defesa Civil se dará na proporção de 33,4%; para os órgãos estaduais, 33,3%, segundo os padrões históricos de distribuição geográfica dos desastres; e, por fim, 33,3% para os órgãos municipais, distribuídos em função dos riscos a que estão submetidas as moradias das populações mais carentes, segundo apuração anual.

            Em resumo, o que isso quer dizer? O seguro que for feito, por exemplo, no Rio Grande do Sul, Senador Paulo Paim, ou aquele 1% de um automóvel ou de qualquer coisa lá em Pernambuco, Senador Inácio Arruda, pois bem, esse 1% que vem do Rio Grande do Sul, ou do meu Estado de Santa Catarina, ou de Pernambuco, vão ser assim distribuídos: se o prêmio é de R$1 mil, vêm R$10 para a Defesa Civil Nacional. Um terço disso fica na Defesa Civil Nacional, o outro terço vai para o Estado correspondente, isto é, para a Defesa Civil de Pernambuco, ou do Rio Grande do Sul, ou de Santa Catarina, ou de Minas Gerais, ou do Amazonas, ou de São Paulo, enfim. E para completar o terço de um inteiro, sabe para onde é que vai? Para a origem, ou seja, onde foi feito o seguro, no Município, em Santana do Livramento, Canoas, onde for, vai lá para o Município que tenha a Defesa Civil organizada.

            Assim, o Município já sabe que de todo seguro que fizer, de qualquer empreendimento, de pessoas, de coisas, imediatamente ao recolher o prêmio de 1%, um terço desse valor virá para o Município, para ficarmos prevenidos. E a Defesa Civil só vai usar esse fundo para as finalidades que estão descritas, que são permitidas. Isso como medida preventiva, para prevenirmos qualquer eventualidade. Essa é a ideia. Essa é a proposta.

            Por isso, Sr. Presidente, o relatório preliminar da CAE não poderia ser mais alentador. Sob o lavra do então Senador Raimundo Colombo, que hoje é Governador do meu Estado, propugnou-se pela aprovação do projeto. Sobre a instituição da contribuição, o Relator acentua que o projeto em apreço estabelece como fato gerador o aperfeiçoamento de contrato de seguro ou o pagamento do valor total ou parcial do prêmio à sociedade assegurada.

            E mais, destaca que o tributo não incidirá sobre operações de resseguros e retrocessão - não incidirá sobre isso -, isentando igualmente as operações de seguro vinculadas à produção agrícola, ao financiamento de bens ou a atividades rurais e de exportação de bens e serviços para o exterior, bem como as operações contratadas por pessoa jurídica de direito público. Exclui tudo isso, coisa pública, tira tudo fora.

            Aliás, o mesmo relatório ressalta a perfeita caracterização da natureza social da contribuição sugerida, sublinhando que a Defesa Civil é uma das atividades de maior relevância para a garantia da segurança, explicitamente incluída aí entre os direitos sociais do art. 6º da Constituição Federal. Mais que isso, o Relator assinala que, no mérito, a criação do tributo virá a dotar a Defesa Civil de valiosíssima fonte de recursos, não sujeita a contingenciamentos.

            Não vai acontecer contingenciamento. Vai ficar para isso, essa é a finalidade. Não vai depender de fazer isso, de levantar quando acontece o desastre lá em Pernambuco, no Rio Grande ou em Santa Catarina. Eu convivi com a situação. Como Governador do meu Estado, a Defesa Civil me acordou de madrugada, aliás, os prefeitos me acordaram de madrugada e eu liguei para a Defesa Civil do meu Estado: “Como é que estamos?” “Não temos reserva”. “Mas não tem orçamento?” “Não temos orçamento. Não temos nada”. “E aí o que o se há de fazer?” “Olha, Governador, temos que fazer o levantamento. Vamos lá prestar solidariedade, fazer o levantamento e depois encaminhá-lo para a Defesa Civil nacional”.

            Chega-se aqui, o orçamento é pequeno. Não tem. Aí faz o quê? Aí encaminha para a Casa Civil. O Ministério da Integração Nacional encaminha à Casa Civil. A Casa Civil faz um decreto, manda para cá uma medida provisória. Manda a medida provisória para o Congresso Nacional, mas depois de seis meses. Seis meses! A ponte ficou caída, a escola estava no chão, a pinguela não existe, posto de saúde... Ficou tudo por recuperar. Já passou a enchente, já veio o sol, já veio a seca... Depois de seis meses!

            Então, tem que ter uma reserva, sim. Tem que ter um fundo, de acordo com a proposta do Senador Arruda, sim.

            Mas este caso, Senador Paim, é preventivo, para nós termos um pouco mais de R$700 milhões em caixa, automaticamente, para esses casos. Isso aqui são as companhias de seguro. A hora de fazer o seguro vai ser a contribuição. E ela vai tirar por dentro.

            Não é quem vai assegurar que vai pagar alguma coisa a mais. Na hora de fazer, repassa, é automático: um terço para a Defesa Civil nacional, um terço para a Defesa Civil estadual de onde veio o seguro e o outro terço para o Município da sua origem, para ficar como medida preventiva, para estimular alguma coisa de plantão, como se diz. Essa questão de vir isto, de vir aquilo é uma questão de plantão, a gente não sabe o momento que vem, surge repentinamente, e aí a Defesa Civil, o pessoal que cuida disso, já terá alguma coisa.

            Por isso, trago essa matéria à discussão. Estamos constituindo essa Comissão de Defesa Civil temporária para encontrarmos caminhos, e é isso que nós queremos, Senador Inácio Arruda. Vejo que V. Exª deseja oferecer alguma contribuição.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Concordo totalmente com o pronunciamento de V. Exª. Temos de dar celeridade à formação da comissão, que deve ter prazo absolutamente limitado, porque nós temos um conjunto grande de iniciativas de Senadores e de Deputados que já chegaram à Casa. O fundo que existe hoje na Defesa Civil é impraticável, não funciona, existe apenas para os desastres quando eles acontecem, não tem caráter preventivo. E há uma exigência absurda. Imagine o Município de Santa Catarina, em plena calamidade, se ele vai ter condições de ainda aportar recursos para poder receber a parte do Governo Federal, quer dizer, é algo absolutamente impraticável. Eu imagino Santa Catarina, agora imagine o Ceará ter condições, um Município pobre do Nordeste brasileiro, diante de um desastre ambiental, ter que aportar recursos. O fundo que existe aí é impraticável, nós precisamos dessa iniciativa. V. Exª usa a tribuna levantando um tema que tem sido objeto de discussão, ano a ano, diante dos desastres, e a iniciativa não se materializa. Por isso, quero me congratular e apelar, juntamente com V. Exª, para que essa comissão inicie seus trabalhos e tenha um funcionamento tão célere, como teve a Comissão Dornelles recentemente, da reforma política. Agradeço a V. Exª o aparte.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Maldaner...

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Recolho, com muita honra, o aparte de V. Exª.

            Antes de ouvir o Senador Pedro, quero dizer que, na verdade, conversei hoje com o Senador Jorge Viana, que foi o proponente para que se criasse essa comissão para tratar de calamidades, uma comissão temporária. E aí endosso o que V. Exª disse, ela tem de ter um prazo curto. E o Senador Jorge Viana me falava para fazermos, no máximo, em 90 dias, para que, ao final desse tempo, tenhamos uma coisa concreta, uma solução, uma saída. Ele até me falou no prazo, e vários Srs. Senadores, como Lindbergh Farias e outros Colegas, falaram sobre isso. Vamos ver se, dentro desse espírito de V. Exª, com o projeto hoje em condições de ser votado... Mandou sobrestar, concordou que fosse sobrestado para somarmos a essas propostas que temos aqui e a outras tantas para ver qual é o melhor caminho.

            Muito grato a V. Exª, Senador.

            Pois não, Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Casildo, primeiro, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento, pela reflexão que faz. Há a providência da Casa em acatar a propositura do Senador Jorge Viana de criarmos uma subcomissão e pautarmos esse tema relevante. E quero concordar com V. Exª, chamando a atenção para esse debate, refletindo sobre as tragédias, sobre os avisos da natureza nesses últimos três anos, tragédias de comover, de chamar a atenção. E isso não só para as mulheres e os homens públicos, mas para a sociedade como um todo. Chamar a atenção para a pesquisa, para a responsabilidade que nós precisamos assumir com urgência, adotando novos procedimentos. Esse mundo consumista nos leva à tragédia. Não é possível mais a utilização de tanto plástico no dia a dia da sociedade em todo o mundo. Precisamos nos reeducar para esse chamamento que V. Exª está fazendo. É evidente que medidas urgentes nós precisamos adotar, mas também a sociedade global. Nós precisamos adotar uma nova educação, contemporânea, para que a questão ambiental seja da responsabilidade dos gestores, dos prefeitos, dos governadores, dos programas de governo e seja também responsabilidade nossa cuidar do nosso dia a dia, cuidar das nossas cidades, dos bairros, das ruas e do planeta. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Recolho o seu aparte, Senador. V. Exª, que representa tão bem o Amazonas, pode ver que esse assunto é do Amazonas, mas também vai do Oiapoque ao Chuí, é do ocidente ao oriente do nosso Brasil. Todo mundo comunga com essa ideia e temos de agir.

            E, como diz V. Exª, não só para questões emergenciais. Que sejam duradouras, que ofereçam um pouco de calmaria. Aliás, em todo mundo, há que se pensar até nas famílias. Há o plano A e o plano B.

            Há alguns inconvenientes que podem surgir, ninguém espera. Mas pode advir isto: “Ah, achei que não ia acontecer comigo isso!”, mas sempre tem de haver... E essas coisas não avisam quando vêm!

            Por isso, quero agradecer, concluindo essa minha reflexão, como diz V. Exª. O Senador João Vicente Claudino já havia concluído hoje um parecer também extraordinário, de autoria do Senador Inácio Arruda, e conseguiu se sobrestar, concordar em fazer isso, principalmente o autor, com a relatoria de V. Exª. Acho que nós vamos, dentro desse princípio, levar a bom termo.

            Então, mais do que por isso tudo, cumpre reiterar as nossas inquietações sobre as reais condições de intervenção do Estado, diante das calamidades naturais.

            Em suma...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Estou concluindo, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Fique tranqüilo, Senador.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Nossa contribuição modesta tenta ao menos trazer à baila soluções sérias, preventivas e duradouras no combate à complexidade do problema.

            Eram essas as reflexões que eu gostaria de deixar neste fim de tarde, início de noite aqui no Senado Federal.

Modelo1 11/25/243:40