A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, companheiras e companheiros, eu volto a esta tribuna para falar, mais uma vez, a respeito de um momento importante vivido pelos cubanos.

            Nesse último final de semana, comemoraram-se os 50 anos da declaração do caráter socialista da Revolução Cubana. E aquele País, como todos os anos, principalmente este ano, comemorados os 50 anos do caráter revolucionário socialista, não apenas realizou um belo ato comemorativo, que é comum na vida daquela gente, daquele povo, como comemorou a passagem dos 50 anos realizando o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba.

            E eu quero neste momento, Sr. Presidente, mais uma vez, ratificar o meu apoio, o nosso apoio, o apoio do meu Partido, o PCdoB, e a solidariedade ao povo e à revolução socialista cubana, uma revolução vitoriosa, que foi fruto do sacrifício de tantos e tantos jovens cubanos, homens e mulheres, jovens, operários, camponeses, intelectuais e militares.

            Mas hoje quero aqui ressaltar dois fatos históricos celebrados muito recentemente, porque ambos merecem relevo: primeiro, a comemoração - como já falei - dos 50 anos da declaração do caráter socialista da Revolução Cubana, que foi uma derrota dos Estados Unidos na invasão da Baía dos Porcos; e o VI Congresso - a que também já me referi - do Partido Comunista de Cuba.

            Aprovada pelo Presidente Dwight Eisenhower e assumida pelo seu sucessor, John Kennedy, a operação contra a Baía dos Porcos teve início no dia 13 de abril do ano de 1961, quando navios com expedicionários treinados pela CIA em bases secretas da Guatemala e da Nicarágua partiram para Cuba.

            Na manhã de 15 de abril, aviões B-26 com falsas insígnias cubanas bombardearem duas bases aéreas em Havana e Santiago de Cuba. A operação, que parecia líquida e certa, foi uma derrota contundente e curta. Em apenas 72 horas, os invasores treinados e armados pelos Estados Unidos foram derrotados. E assim se consagrou a primeira derrota militar estadunidense em território latino-americano.

            No dia 16, no enterro das vítimas, o Comandante Fidel Castro, em vibrante discurso, declarou a natureza socialista da Revolução: “Os imperialistas não puderam perdoar isto, que tenhamos feito...” - eu digo “tenhamos” porque, àquela época, o movimento ocorrido em Cuba, a revolução, as transformações, fruto principalmente de uma grande unidade e de uma grande mobilização dos jovens cubanos, moveram o mundo inteiro, principalmente países do continente latino-americano. Os imperialistas não perdoaram o fato que havia acontecido: dois anos antes, a revolução e, na sequência, a tentativa de golpe, o que fez com que aumentasse, ainda mais, a unidade do povo cubano e o desejo de promover profundas transformações naquele país, tratado como um anexo dos Estados Unidos da América do Norte e cujo povo era explorado, de todas as formas, pelo sistema imperialista norte-americano.

            A invasão deixou 161 mortos nas fileiras de Cuba e 107 nas dos invasores. Os 1.189 prisioneiros foram trocados por remédios e alimentos, o equivalente a US$53 milhões.

            O VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, por sua vez, também é dotado do mesmo valor e importância histórica para o povo cubano, apesar do bloqueio norte-americano e das condições adversas imperantes no mercado internacional, processo que, na sua primeira fase, foi amplamente discutido por um conjunto de 8 milhões de cubanos.

            Portanto, o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, encerrado no dia de ontem, apenas culminou, foi o encerramento de um longo processo de mobilização popular acontecido naquele País, onde filiados de todas as cidades reuniram-se, organizaram-se e apresentaram propostas que foram modificadas até o momento do início do VI Congresso cubano. Foi um processo que, como eu disse, mobilizou uma quantidade enorme de cubanos e cubanas e contou com a participação, na sua etapa final, de mil delegados, que debateram e aprovaram as linhas da política econômica e social do Partido e da Revolução, assim como reafirmou o seu caráter socialista, democrático e transparente.

            A decisão de iniciar um processo gradual de renovação e de rejuvenescimento dos cargos políticos e estatais não só foi bem recebida como contou com um estímulo concreto exemplar. O próprio ex-Presidente Fidel Castro apoiou essa iniciativa de renovação dos quadros.

            Aqui eu quero dizer que, dos quinze membros que compõem o birô do Comitê Central da direção do partido, três novos nomes ascenderam a esse birô, a esse importante agrupamento de direção do Partido Comunista de Cuba. Dos 115 membros do Comitê Central, 59 são novos membros, pessoas que, pela primeira vez, chegaram e ascenderam à direção do Partido Comunista, o que representa uma renovação significativa, uma renovação importante.

            Foram aprovadas, também, medidas econômicas, culturais, científicas e tecnológicas voltadas para um maior estreitamento das relações com os países da América Latina, especialmente o Brasil, e que serão implementadas no decorrer do próximo quinquênio.

            O Presidente Raúl Castro, reconduzido ao posto também de dirigente máximo do partido, foi enfático, dizendo: “Assumo minha última tarefa com a firme convicção e o compromisso de honrar a missão principal de defender, preservar e continuar aperfeiçoando o socialismo e não permitir jamais a volta do sistema capitalista” na nossa querida Cuba.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a vitória da Baía dos Porcos e a realização do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba são como duas almas irmanadas na defesa da independência, da soberania e do socialismo do povo cubano.

            Eu dizia aqui da renovação que aconteceu na direção, no seio do Partido Comunista de Cuba. Quero dizer também que houve um grande esforço daquela direção, Senadora Ana Rita, Senadora Angela Portela, para manter uma representação significativa das mulheres naquele birô, na direção daquele partido tão importante, já que a direção do Partido Comunista de Cuba é composta de 41% de mulheres, e mais de 30% são negros também.

            Cuba vem enfrentando grandes dificuldades, talvez por ser um dos países do mundo que, por ser pequeno, tem muitas dificuldades e escassez quanto às suas riquezas, à sua produção. Cuba tem sido, nesses últimos anos, um país vitorioso e tem tido um grande apoio popular, porque nenhum país, Sr. Presidente, seguraria um regime por tanto tempo se não tivesse o apoio e, principalmente, a participação popular.

            Finalizar, aqui desta tribuna, saudando não apenas a direção do Partido Comunista de Cuba, mas também Fidel Castro. Emocionei-me muito quando, no dia de ontem, tive a oportunidade de ler, daqui desta tribuna, as poucas palavras que ele escreveu quando assistia à comemoração da vitória da Praia de Girón, porque não esteve presente por conta da saúde debilitada. Quero aqui dizer que me emocionou muito o fato de ele apoiar todas as mudanças que acontecerão, de forma gradual, no ritmo que o povo e o governo cubanos entenderem como o melhor.

            Quanto a isso, digo que outro aspecto também foi importante, porque decidiram um mandato de dirigentes de, no máximo, dez anos, promovendo, assim, daqui para diante, uma renovação significativa, uma renovação importante.

            O povo cubano não apenas deixou aos jovens do mundo inteiro, aos jovens latino-americanos um grande exemplo quando, no início da década de 60, fizeram a revolução, mas também o povo de Cuba deixa-nos um exemplo muito grande, um legado muito grande quando resiste a todas as adversidades, porque, com 50 anos de revolução, está há 50 anos sofrendo embargos econômicos que partem dos Estados Unidos. Então, é o exemplo...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ...de um povo lutador. Apenas para concluir. Muito obrigada, Sr. Presidente. (Fora do microfone.)

            Eu não usarei onze minutos, mas menos de um minuto para concluir, agradecendo, desde já, a V. Exª.

            Concluo, dizendo que o povo, homens, mulheres, trabalhadores, operários e jovens cubanos são exemplo para o mundo inteiro pela sua dedicação, pelo seu desejo de construir uma nação soberana. E cada país tem que ter o direito de construir a sua própria nação, de construir o seu próprio caminho, um caminho que busque a qualidade de vida da maioria das pessoas. Os índices em saúde, os índices em educação, os índices no desempenho esportivo daquele povo são algo que, até hoje, o povo do mundo inteiro admira nos cubanos. Eles procuram um caminho, mas um caminho que dê qualidade de vida para todos e não apenas para alguns.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senadora, permite-me um aparte?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Pois não. Se a Mesa me permitir, concedo, com todo o prazer, um aparte a V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - O tempo de V. Exª está esgotado, mas, em consideração ao nosso Senador Pedro Taques, vou dar mais dois minutos para concluir o aparte e o pronunciamento de V. Exª.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Agradeço. Não quero violar o Regimento. É só para cumprimentar V. Exª por seu discurso. Conheço Cuba. Mais vale ver uma vez do que ouvir falar mil vezes, como diz um ditado russo. A sociedade de Cuba é orgulhosa daquele regime. Cuba, no tocante à saúde, dá-nos exemplo. No tocante à educação e à questão esportiva, também nos dá exemplo. Mas o que me causa espécie é a falta de liberdade. Alguns dizem que a sociedade brasileira é livre, porque aqui todos temos autodeterminação e podemos escolher nosso destino. Mas ela não é justa, porque existe uma diferença muito grande entre aqueles poucos que ganham muito e aqueles muitos que ganham pouco. Isso recebe o nome de desigualdade social. Temos de buscar essa justiça social para diminuir esse espaço. Ela é livre, mas não é justa. A sociedade cubana é justa, mas não é livre. Acho que a liberdade, a autodeterminação, a capacidade de poder escolher seu destino traz uma nódoa ao regime cubano. Conheço a história de Cuba, já estudei a história cubana e sabemos que, desde Fulgencio Batista, naquele momento histórico, Cuba não passava de uma boate dos Estados Unidos. Conheço os avanços feitos naquele período histórico e depois disso. Mas não há sentimento maior para um indivíduo do que a liberdade de escolha do seu destino; e não posso crer numa democracia em que, há 47 anos, o mesmo regime domina. Então, cumprimento V. Exª pelo discurso histórico.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Mas a liberdade é um dom e deve ser a busca de todos nós. Parabéns pelo seu discurso.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Agradeço o aparte de V. Exª. Quero apenas levantar os pontos rapidamente do que concordamos e no que discordamos, Senador Pedro Taques, apesar de que concordamos mais do que discordamos.

            Primeiramente, o reconhecimento dos avanços de Cuba: é algo fantástico. Além disso, de nossa parte, há necessidade do respeito à autodeterminação dos povos e, portanto, do respeito às escolhas que o povo cubano vem fazendo. Também como V. Exª, prefiro ter a experiência do que aprender com aquilo que nos dizem. Na história, temos de aprender muito com o que nos dizem, mas temos de ler o que todos dizem para chegarmos a uma conclusão.

            Estive em Cuba por três vezes, e não foi nenhuma visita oficial. Numa delas, estive na casa de uma amiga que morou alguns anos no Brasil,

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Era uma amiga trabalhadora simples, de família simples, que vivia na casa dela, mas construída pelo Governo. Então, também vivi de perto e repito aqui que, se o povo cubano não estivesse satisfeito, o regime não perduraria como perdura. Nenhuma ditadura, principalmente em um país como Cuba, cujo governo não tem armas nem possibilidades, sobreviveria por tanto tempo.

            O que estamos fazendo e que estou relatando agora, Senador Pedro Taques, são exatamente as mudanças que aquele povo vem procurando operar. Algumas delas são muito mais avançadas do que as nossas. Infelizmente, não podemos fazer aqui um debate, mas há mudanças que o povo começa a operar.

            Concordo com V. Exª, a liberdade de expressão é muito importante, mas tão importante como a liberdade de querer é a liberdade de poder. Não adianta vivermos em uma democracia plena, em que a população passa fome, em que muitos são explorados para manter a riqueza de uma minoria. Essa não é a sociedade que V. Exª quer e nem a sociedade que eu quero. Então, com o objetivo de construir uma sociedade justa, de dividir comida, educação, saúde, eles passaram por problemas sim. Agora, vamos ver o outro lado: o que os Estados Unidos da América do Norte fizeram nestes últimos cinquenta anos? O que fizeram quando cinco cubanos foram denunciar que haveria - haveria - um ato terrorista? O que os Estados Unidos fizeram com os cinco cubanos jovens? Prenderam. E estão presos até hoje, presos injustamente até hoje. É um país pequeno, um país que não tem recursos, um país de um PIB muito pequeno, mas que sobrevive com muita, mas com muita unidade e com muita força de vontade.

            Não estou dizendo que aquele regime é perfeito, mas não nos cabe apoiar nenhuma nação, nenhum país que queira se intrometer no outro. Não nos cabe fazer isso. Infelizmente, foi o que os Estados Unidos fizeram e fazem até hoje.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            E fica aqui o meu viva a Cuba. Esperamos que cada vez aquele povo viva melhor dentro de mudanças que certamente ocorrerão a bem do povo e a bem da continuidade dessa nação justa e igualitária.

            Obrigada.

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