A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, antes de iniciar aqui o meu discurso de hoje, quero também fazer um importante registro: nós estamos contando, desde o dia de ontem, com a presença do Vice-Prefeito de Rio Bananal, uma cidade do interior do Estado do Espírito Santo, Vice-Prefeito Helinho, que está aqui e é um companheiro nosso do PT; e também do Roberto Faé, que é o coordenador de planejamento da Prefeitura de Rio Bananal. Ambos estão aqui, defendendo os interesses do Município e, com muita dignidade, buscando recursos para atender a área de saneamento lá no Município. Então, parabéns para vocês e boa sorte nessa empreitada.

            Ao mesmo tempo, desejo sucesso durante esta semana, a Semana Santa, porque, na sexta-feira, haverá um belíssimo teatro na cidade que é reconhecido no Estado. Que esse espetáculo realmente seja bastante produtivo, que dê tudo certo e que Deus abençoe a luta e a vida de vocês.

            Ontem, foi o Dia do Índio, o dia em que, de forma muito especial, nós rendemos homenagens aos primeiros brasileiros da nossa terra, aqueles que são matriz de nossa gente.

            Então, confesso que, desde o final de semana, quando circulei pelo interior do Estado e realizei reuniões, no norte do Estado particularmente, com lideranças da área rural, com lideranças do MST, com os agricultores familiares, para discutir a questão do Código Florestal, e depois também me reuni com uma das comunidades quilombolas, com várias lideranças quilombolas, tive o desejo e a vontade de expressar, no dia de hoje, todo o nosso sentimento de gratidão, de solidariedade e de apoio aos povos indígenas.

            E ontem nós tivemos a alegria de realizar aqui uma belíssima audiência pública, juntamente com o Senador Paim, Presidente dessa Comissão, com o Senador Wellington Dias, que estava também presente à audiência pública, e com a Senadora Angela Portela, que é de Roraima. Foi uma belíssima audiência pública, em que diversos índios de várias etnias estavam presentes, apresentando não apenas as suas reivindicações, as suas propostas, mas também os seus sentimentos de angústia por ainda estarem carentes de políticas públicas.

            E é sobre isso que eu quero falar aqui hoje, Srs. Senadores. Esses índios corajosos vêm travando, historicamente, lutas pelo reconhecimento e respeito por seus costumes, pela sua cultura e por condições materiais de vida que lhe possibilitem viver com dignidade.

            Refiro-me novamente à audiência pública que realizamos ontem, uma bela audiência, quando contamos com a presença de várias lideranças, que apresentaram seus testemunhos de vida. As intervenções dos diversos caciques e também de mulheres caciques me convenceram, ainda mais, da necessidade de fazer este pronunciamento na tarde de hoje. Os testemunhos ali prestados me emocionaram profundamente e, com certeza, tocaram também os Senadores presentes e o Senador Presidente da nossa Comissão, Senador Paim. Por diversas vezes, ficamos emocionados. Não é isso, Senador Paim?

            Destaco aqui algumas palavras, entre elas as palavras proferidas pelo cacique Álvaro Tucano, líder indígena que afirmou, de forma muito serena, que, apesar de algumas vitórias importantes, a situação do índio no Brasil não permite que a data de ontem, dia 19 de abril, seja de comemoração, mas, sim, de clamor pelas condições de vida bastante precárias e tristes de diversas nações espalhadas pelo nosso País afora.

            Também me chamou atenção, de forma muito especial, Sr. Presidente, quando a líder indígena Marilena Macuxi, de Roraima, também muito conhecida da nossa Senadora Angela Portela, apresentou a dor das mães indígenas, que estão vendo seus filhos morrerem por falta de condições básicas e elementares, escassez de alimentos, problemas de assistência à saúde, entre outros problemas que eles levantaram.

            É importante destacarmos que, segundo os registros feitos pela história oficial do homem branco, no período de 1500, na chegada dos europeus ao nosso continente, já existia, Srs. Senadores, uma população indígena de mais de seis milhões de habitantes vivendo em solo brasileiro. Para termos uma ideia do que isso representava, toda a população de Portugal ultrapassava pouco mais de um milhão de habitantes, ou seja, já existia no Brasil, vivendo com toda a plenitude, uma verdadeira nação plural, rica culturalmente, com suas várias etnias, seus costumes, suas religiões e seu modo de produção muito próprio e diversificado.

            Hoje, há apenas 460 mil índios vivendo em aldeias, distribuídos em 225 sociedades indígenas, sendo que, destes, em torno de 150 mil se situam em áreas urbanas, geralmente da forma mais precária possível, mais especificamente nas periferias das grandes cidades, mendigando ou sendo superexplorados em subempregos.

            Chegamos à conclusão, Srs. Senadores, que, de lá para cá, os povos indígenas sofreram verdadeiro genocídio. Esse é um fato. É claro que não podemos registrar os avanços que nossos irmãos indígenas vêm conquistando graças especialmente à sua cada vez maior capacidade de organização e de luta incansável, que, somada à sensibilidade do governo do ex-Presidente Lula e agora da Presidenta Dilma, possibilitaram vitórias significativas e emblemáticas.

            Como deixar de registrar, entre outras, as demarcações das terras de Raposa Serra do Sol, de Roraima, e do meu Estado, o Espírito Santo, e a homologação, no segundo semestre de 2010, da terras indígenas Tupiniquim e de Comboios, em Aracruz, norte do Estado, totalizando mais de 18 mil hectares? Esse foi o desfecho de uma longa batalha dos índios capixabas pelo reconhecimento de suas terras, do seu direito à demarcação...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) -... de seu território. A partir da conquista de seus territórios, os índios poderão desenvolver projeto de sustentabilidade nas aldeias, resgatar suas tradições, resgatar a autoestima de seu povo e o orgulho de ser tupiniquim e guarani.

            Nessa conquista, eles contaram com o apoio de uma rede de segmentos progressistas da sociedade capixaba: movimentos sociais, partidos, lideranças religiosas, políticas e populares.

            Quero aqui destacar a participação do nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo, a participação de alguns Deputados Estaduais, entre eles o Deputado Estadual Cláudio Vereza, também do PT, e da nossa Deputada Federal e Ministra Iriny Lopes, que assumiram essa luta e batalharam com esses povos guerreiros pelo reconhecimento de seus direitos.

            Temos hoje, segundo dados oficiais, quase três mil índios no Espírito Santo, distribuídos entre as tribos tupiniquim e guarani. Os índios tupiniquins correspondem a 85% dessa população. E aqui, Sr. Presidente, quero destacar: são sete aldeias, quatro tupiniquins e três guaranis, e, após a demarcação, ampliamos essas aldeias. Hoje somos dez aldeias. Não vou citar aqui o nome de todas para ganharmos tempo.

            Essas famílias sobrevivem basicamente da agricultura de subsistência. Infelizmente, a degradação da terra e a poluição dos rios têm prejudicado fortemente a produção de alimentos e a pesca, dificultando, sobremaneira, a sua qualidade de vida.

            E quero aqui, apenas para finalizar, dizer que tivemos, além da audiência, uma importante notícia aqui no Senado: o nosso Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo ...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) -... assinou portarias declaratórias de três terras indígenas, que estão localizadas em três Municípios: Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, Cacique Doble e Sananduva, no Rio Grande do Sul, e Peruíbe, no Estado de São Paulo.

            Isso mostra o compromisso que a nossa Presidenta Dilma tem para com as populações indígenas.

            E aqui teria mais outras questões para abordar, mas, para finalizar, Sr. Presidente, quero dizer que, além da população indígena, estamos lutando no Estado pela demarcação das terras da população quilombola. Em um momento posterior, em uma próxima sessão, quero aqui também detalhar a situação dela no Estado do Espírito Santo. A população quilombola está sofrendo muito, está sendo ameaçada e privada de políticas públicas essenciais à sua vida.

            É isso que eu gostaria de dizer neste momento.

            Muito obrigada por ceder-me o espaço.

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