O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, antes de iniciar a minha fala, quero cumprimentar o Senador Walter Pinheiro por trazer esse assunto.

            A Comissão de Assuntos Econômicos é presidida por um sul-matogrossense, mais especificamente um pantaneiro lá de Corumbá, que é o Senador Delcídio, e, certamente, os Senadores, quando vão para os Municípios, têm percebido o desespero e a dificuldade dos nossos Prefeitos, porque os Municípios realmente acabaram ficando com a maioria dos encargos e têm, realmente, um aporte de recursos bem menor.

            Então, grande parte fica com o Governo Federal, uma pequena parte com os Estados e nada, nada, nada... Mais de 60% vão para o Governo Federal; vinte e poucos por cento vão para os Estados e os Municípios ficam com apenas 6%. Alguma coisa precisa realmente ser feita com urgência.

            Mas venho hoje a esta tribuna, mais uma vez, minha cara Senadora Ana Amelia, que, no início desses trabalhos, tenho certeza, já demonstra a capacidade de trabalho e com quem tenho o privilégio e a alegria de estar junto nessa Subcomissão da Saúde, onde estamos tratando do tema sobre dependentes químicos, mas, na verdade, todos os que vão lá são unânimes em afirmar que há a questão da dependência química do álcool, da maconha, da cocaína, com um foco e uma preocupação muito grande com o crack.

            Hoje, nessa Subcomissão, estiveram presentes, porque nós pedimos, o Conselho Federal de Medicina, o Presidente da Associação Médica Brasileira e um representante da Sociedade Brasileira de Psiquiatria, o Dr. Emmanuel.

            Também foi formulação da subcomissão que ouvíssemos autoridades, mas que também sempre estivessem presentes representantes de entidades que vivenciam esse problema diariamente.

            Hoje, para nossa felicidade, estiveram ali presentes dois representantes das chamadas comunidades terapêuticas: o Frei Hans e o Padre Haroldo, um alemão e um norte-americano, ambos já naturalizados brasileiros.

            Fiquei encantado com a postura do Frei Hans, com sua forma de ver o problema. Havia um debate que envolvia o próprio Conselho Federal de Medicina, porque eles acham o termo “comunidade terapêutica” complicado. Mas hoje, ali, ficou muito claro. O Frei Hans disse o seguinte: “nós não somos clínica, não somos hospital. O que nós fazemos é uma ajuda social, com resultado enorme.”. Eles até disseram: “nós cuidamos é da espiritualidade.”. Então, não adianta você tratar o corpo, a parte humana, o corpo humano. Você tem que tratar também o espírito. E eles estão convencidos, cada vez mais, de que o trabalho é muito sério, é importante e tem dado, realmente, um resultado surpreendente. Eles têm dificuldade de aporte de recursos. Evidentemente, esta Subcomissão, presidida pelo nosso Senador e ex-Governador do Piauí, que, aliás, já tem uma experiência grande quando governou o seu Estado, mas também de outros momentos, nós três, principalmente - o Wellington, permita-me chamá-lo assim, a Senadora Ana Amelia e eu -, estamos tocando isso. A cada reunião da Subcomissão, eu fico contente. Nós vamos terminar isso. É uma Subcomissão com prazo já determinado. E nós vamos, cada vez mais, aprofundar esse debate.

            Senadora Ana Amelia, concedo um aparte a V. Exª.

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - Caro colega Waldemir Moka, Presidente Wilson Santiago, nosso Presidente da Subcomissão temporária, Wellington Dias, demais Senadoras e Senadores aqui no plenário, eu queria apenas dizer que também vou tratar deste tema logo mais, falando pela liderança, mas não posso deixar de registrar, Senador Moka, pelo fato de o caro Senador ser um médico, conhecer profundamente os aspectos médicos e não estar, como Senador, sendo corporativista, defendendo apenas a posição dos médicos ou da entidade que representa a categoria, mas tendo uma visão humanista desse problema, que pode levar a um consenso em torno dos entendimentos que nós vínhamos trabalhando intensamente em todas as audiências públicas. No meu entendimento, a de hoje foi a de maior resultado prático sobre a realidade brasileira. Penso que, dessa forma, o nosso trabalho, o do Senador Wellington, a sua participação, a minha participação modesta nesse processo podem, sem dúvida, levar a um entendimento em torno de políticas públicas adequadas à realidade brasileira. Não adianta sonhar. Temos que fazer aquilo que hoje, tanto o Padre Haroldo, como o Frei Hans, mostraram claramente. Temos burocracia demais e eficiência de menos. Parabéns, Senador Waldemir Moka.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Muito obrigado.

            Concedo um aparte ao Senador Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Também quero tratar sobre esse tema e quero parabenizar V. Exª, principalmente pela forma como vem conduzindo, na Comissão, as posições, olhando todas as áreas que estamos trabalhando. O grave problema é exatamente este: temos que sair de um modelo em que os médicos puxam para um lado, os psiquiatras puxam para o outro, as comunidades terapêuticas puxam por outro, e o Governo, muitas vezes, como foi revelado hoje pela Senadora Ana Amelia, que também participa de forma brilhante nesse trabalho, não cumpre com a sua parte na direção de a gente garantir o apoio a quem está realmente podendo contribuir. Eu quero só ressaltar aqui, para que quem está nos ouvindo possa compreender. Quando a gente tem as entidades médicas, numa reunião como hoje, pactuando, como vimos ontem também no Conselho Federal de Medicina, que precisam das comunidades terapêuticas como parte do tratamento, fazendo, porém, a ressalva de que precisam compreender que o dependente químico tem uma doença, tem um problema não só de ordem física, mas também muitas vezes de ordem mental. De outro lado, a comunidade terapêutica reconhece que precisa do trabalho de saúde para que possa andar. Então, quem está errado nesse negócio? Ainda é o Governo. Por quê? Porque tenta colocar, como foi colocado no edital, um tratamento às comunidades terapêuticas como se fosse hospital - e isso deve mudar. De outro lado, não colocando a atividade no lugar mais adequado. Então, eu queria, na verdade, me congratular com V. Exª por trazer este tema. Também quero me referir a ele e parabenizo-o pelo seu trabalho. Muito obrigado.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Eu agradeço o aparte à Senadora Ana Amélia e ao Senador Wellington Dias. E quero dizer: Qual é a conclusão? Embora não tivesse... Mas o que se tira dali? Que basta, por exemplo, que, antes de ir para a comunidade terapêutica, essas pessoas tenham um diagnóstico ou passem por um serviço médico que possam orientar uma prescrição, porque lá, evidentemente, eles vão fazer um outro tipo de trabalho.

            Ficou muito claro também que o sucesso, sobretudo do Frei Hans, é quando se aposta que o trabalho, a dedicação, as pessoas envolvidas, a valorização do ser humano fazem com que principalmente esses jovens possam depois se reintegrar.

            Mas eu quero ainda, Sr. Presidente, ao tempo que finalizo, deixar uma preocupação. Nós estamos fazendo um trabalho, meu caro Wellington, nessa parte de políticas públicas alternativas, para que a gente possa fazer tratamento, prevenção e reinserção dos dependentes químicos.

            Vejo, na grande mídia, que nas fronteiras, principalmente, em função do contingenciamento do Orçamento, está faltando recurso para nossa Polícia Federal. Quer dizer, nós não podemos tratar o problema com políticas públicas e, de repente, por falta de orçamento, deixar as nossas fronteiras desguarnecidas. A Polícia Federal tem um grande trabalho de inteligência. Eu sei, porque sou do Estado do Mato Grosso do Sul, que tem fronteira seca com o Paraguai e com a Bolívia, uma das portas de entrada tanto de maconha quanto de cocaína.

            De forma que quero fazer um apelo aqui, principalmente depois que nós ouvimos lá o Chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado, Delegado Federal Oslain, que disse que, se nós duplicássemos na fronteira a quantidade de policiais federais, nós iríamos quadruplicar a apreensão de drogas. É claro que é este o trabalho a ser feito: políticas públicas pensando realmente no tratamento, prevenção e reinserção e, ao mesmo tempo, dotando a Polícia Federal e, principalmente - aqui eu quero chamar a atenção -, as áreas de fronteira. Ali é que você precisa de mais estrutura pessoal e também estrutura que possa dotar cada vez mais a Polícia Federal, para que faça um serviço de inteligência capaz realmente...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Capaz, realmente, de detectar e conseguir impedir o crime.

            Na minha avaliação, é muito mais fácil você não deixar a droga entrar no nosso território do que, depois, que ela já está aqui você ir atrás para fazer a apreensão daqueles que estão traficando.

            Então, é mais inteligente, é mais eficaz se nós realmente tivermos uma política que faça com que, nas fronteiras, a gente tenha cada vez mais uma ação mais efetiva da Polícia Federal, que já faz um grande trabalho, mas precisa de recursos para que possa continuar fazendo esse brilhante trabalho.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/15/243:31