O SR. VITAL DO RÊGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sempre é bom ouvir o Senador Eduardo Suplicy, meu caro Presidente Paulo Paim, até porque as suas palavras nos enchem de alegria, mesmo quando fala de tristeza, da perda de um ente querido da família de um dos ídolos da música popular brasileira, de um homem que permanece no topo sem perder a simplicidade, sem perder os seus conceitos, os seus princípios.

            Quero me acostar às palavras de V. Exª e às palavras do Senador Suplicy, quando se congratula, ao tempo em que transmite os seus sentimentos de pesar, com mais um aniversário, já agora do alto dos seus 70 anos de vida.

            Sr. Presidente, quero, nesta Semana Santa, falar um pouco ao meu Estado, à minha Paraíba, que vive situações, principalmente numa região abençoada por Deus, uma região em que o seu território, as suas condições físicas e climáticas fazem com que lá seja chamado o Brejo Paraibano.

            Esse brejo tem maiores precipitações do que três quartos do Estado, que se situam no semiárido paraibano. Nessa área avança fortemente um processo de desertificação, que nos deixa assustados. E devemos tomar providências.

            Mas esse mesmo brejo, tão abençoado por Deus, vive uma sina inglória, que é a falta d’água. Imagine que contrassenso, brasileiros que estão me vendo e ouvindo neste momento: uma região chamada brejo não tem água. A maior parte das cidades está sem água ou abastecida de forma precária por carros-pipa, que á a pior solução, a solução sanitária mais condenável para uma distribuição desse líquido que é fonte de vida.

            Em 17 de junho de 2004, a barragem mais importante da região, que foi construída pelo Governador José Maranhão durante um processo que nós chamamos Plano das Águas do Estado... Em determinadas localidades a construção de barragens se tornava vital, essencial para armazenamento desse líquido, bem como a produção, a construção de adutoras que interligavam o Estado da Paraíba. Em 2004, no dia 17 de junho de 2004, o rompimento dessa barragem causou uma tragédia muito grande ao Estado, atingindo vários Municípios por onde passa o rio Maranguape, especialmente as cidades de Alagoa Grande e Mulungu. Morreram cinco pessoas e cerca de três mil ficaram desabrigadas.

            Passados quase sete anos, Senador Paim, a barragem destruída não foi recuperada. Sete anos de intensa luta, de manifestações, de litígios jurídicos para apurar responsabilidades sobre aquela tragédia e nada foi feito. A população dos Municípios do Brejo Paraibano já começa a sentir os efeitos dessa falta d'água. Os índices de desenvolvimento humano, principalmente na saúde, têm caído assustadoramente. A mortalidade tem crescido, as doenças de cunho parasitário também têm aumentado.

            Em dezembro de 2009, a Câmara Municipal de Alagoa Grande chegou a encaminhar ofício ao Ministério Público Federal alegando uma inviabilidade da reforma, denunciando possíveis irregularidades no processo licitatório. O que fez o Ministério Público? Na sequência, abriu um procedimento administrativo e recomendou que o governo, enquanto estivesse havendo o procedimento, suspendesse a reconstrução da barragem.

            Ora, Senadores e Senadoras, as dúvidas técnicas relativas à possibilidade de recuperar ou reconstruir a barragem lá onde existia, todas elas, todas as dúvidas, o Ministério Público Federal já as dirimiu - e dirimiu há muito tempo. Já está estabelecido que a construção é plenamente viável. Os laudos técnicos mostraram que não há nenhum risco para a segurança da população, caso a barragem seja reerguida, uma vez sanados, evidentemente, os eventuais erros na construção original daquela importante obra.

            De fato, houve problemas na construção e, posteriormente, na manutenção e no acompanhamento da barragem. Um parecer técnico analisando as causas da ruptura aponta para a multiplicidade de fatores que convergiram para o acidente, mas destaca que houve, sim, antes de mais nada, um erro de interpretação referente à extinção de uma falha geológica existente na ombreira esquerda da barragem. Esse erro de avaliação fez com que as medidas tomadas então para sanar os efeitos da falha fossem inadequadas e insuficientes. Mas esse erro de avaliação não precisaria ter terminado no desastre, caso houvesse o monitoramento e manutenção da barragem.

            Esses rigores do monitoramento e manutenção não foram feitos pelo governo da época. Não houve, por exemplo, um acompanhamento e uma observação sistemática do enchimento da represa. Foram negligenciados também sérios problemas que estavam acontecendo.

            Finalmente, ignorou-se a necessidade de esvaziar o reservatório para sanar os sinais de alerta. Caso o esvaziamento tivesse começado logo que os indícios surgiram, a prudência da medida, o acidente teria sido evitado. Mesmo um esvaziamento tardio poderia ao menos ter mitigado o desastre. Portanto, Sr. Presidente, não adianta agora ficar lamentando o que poderia ter sido feito mas não foi.

            O meu propósito aqui, Srªs e Srs. Senadores, é simplesmente chamar a atenção para o fato de que a ruptura da barragem, devido a uma confluência de causas, a maior delas evitáveis, dado que fruto da negligência, não pode justificar outra negligência: a inexplicável demora na sua reconstrução. Este é o tema, o foco, o núcleo desse pronunciamento, principalmente depois que o Ministério Público decretou a inevitabilidade da sua reconstrução. O Ministério Público já fez diversas menções a esse respeito.

            Não há problemas técnicos insanáveis que inviabilizem a reconstrução da represa. Portanto, tudo depende da vontade política, das decisões e definições por parte do Poder Público.

            O que eu quero defender aqui é que a reconstrução de Camará deveria, sim, ser assumida pelo Governo do Estado como uma prioridade. Por isso, senhoras e senhores, fiquei surpreso ao saber da notícia de que o Governo do Estado da Paraíba decidiu recentemente remanejar parte dos recursos que estavam reservados à reconstrução de Camará para outras obras, inclusive o nosso moderno Centro de Convenções de João Pessoa.

            Eu sou um fervoroso defensor da necessidade do nosso centro de convenções. É mais uma prioridade do Estado. O que não admito, não aceito e não compreendo é que não se pode, regionalmente, discriminar prioridades. As prioridades existem para ser atendidas. Não se pode retirar recursos de uma prioridade do Brejo, que é a construção de uma barragem, para alocar em outras prioridades. E nesse fato, definindo as prioridades, não há nada mais importante para a população do Brejo do que ser assegurado o abastecimento e o acesso à água.

            Estima-se que a barragem poderia garantir o abastecimento para uma população, Senador Paulo Paim, de mais de 100 mil pessoas. Isso só já seria suficiente para incompreender a decisão do Governador do Estado de realocar recursos e, de forma imediata, não proceder à reconstrução dessa barragem, que se arrasta há quase sete anos.

            Quero deixar o meu repúdio à insensibilidade e à falta de critérios por trás dessa decisão.

            E o pior, Senador Paulo Paim, população da Paraíba, é que trago aqui, em meu poder, a transcrição de um áudio em que o Governador do Estado, esta semana, respondendo a um jornalista chamado Josinaldo Neves, da Rádio Cariri, de Campina Grande, assim falou.

             O jornalista - e o áudio está em meu poder - perguntou a ele: “Governador, sobre a falta de água do Brejo, o senhor anunciou a reconstrução da barragem de Camará e a construção de uma outra, Pitombeiras. Na realidade, o senhor anunciou ações de médio e longo prazos. Com relação, Governador, às ações emergenciais, o que o Governo está fazendo para fazer chegar a água à região do Brejo?”

            Cidadão paraibano, Senador Paulo Paim, o nosso Governador - o meu e o seu, já que V. Exª nos honra com a cidadania paraibana em virtude dos extraordinários serviços que presta à Nação, e nela incluso o meu Estado -, o Governador respondeu: “Primeiro, para resolver o problema da falta d’água, só chovendo!”. E riu! Espantoso! “Primeiro, para resolver a falta d’água, só chovendo!” Imagine como um governador de Estado pode fazer uma agressão dessa natureza; achar que para resolver o problema de falta de água da Paraíba só chovendo.

            E foi mais além: “Sabem de uma coisa, eu vou fazer uma dança da chuva para ver se vem água”. Está escrito aqui.

            O Governador do Estado está apelando e dizendo que vai fazer a dança da chuva, para ver se vem água. Esse é um fato que me entristece, até porque o deboche e a falta de respeito a mais de 100 mil pessoas que estão hoje vivendo com um abastecimento à base de carro-pipa são desastrosos. E já falei a esse respeito.

            Continuarei lutando bravamente pela reconstrução dessa barragem. Acho que é obrigação do Estado. Levei o assunto ao Ministério da Integração Nacional com as gravidades que o problema tem. Espero que, ao longo desses próximos meses, a própria decisão da Justiça, que tornou inevitável a construção da barragem, possa sensibilizar o Governo do Estado.

            Mas nem tudo é tristeza, nem tudo é desencanto, nem tudo é desilusão. Hoje estamos vivendo uma semana atípica, uma semana em que a quarta-feira é esvaziada em virtude da proximidade do feriado.

            Milhares e milhares de pessoas estão fazendo suas malas, organizando seus veículos, participando de comemorações, programando festas, esquecidas de pensar um pouco na maior festa da cristandade, na ressurreição de um homem que veio ao mundo e que doou sua vida em nome da nossa; de um homem que expiou todos os sofrimentos que o ser humano poderia passar; de um homem que, na condição de filho de Deus, sabia do destino que estava sendo perpetrado contra ele; de um homem que foi traído dentro de casa, junto a sua mesa, comendo do seu pão.

            Tenho procurado refletir, Senador Paulo Paim, ao longo desta Semana Santa, e, neste ano, decidi ficar com minha família, com meus filhos, fazendo um pouco de uma introspecção refletiva a respeito das coisas, dos conceitos, dos valores deste mundo, num momento em que vemos a banalização da vida, num momento em que vemos situações tão degradáveis, tão deprimentes, como o que aconteceu na minha Campina e no Realengo, como o que vive acontecendo a cada dia. Imagino que está faltando Deus na vida dessas pessoas, que é o Deus revivido, o Deus ressuscitado, o Deus que vai ressuscitar dos mortos no domingo que vem. O Deus da Páscoa, o Deus da ressurreição precisa efetivamente estar presente.

            E que esta Páscoa, além do momento de um feriado, da manifestação de compromissos, seja também um momento que separemos para guardar Deus, para fazer com que a imagem e a semelhança desse homem possam servir a todos nós de exemplo.

            Que o Brasil inteiro tenha uma Páscoa de paz, de solidariedade, de fé e de Cristo no coração.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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