O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, fundada há quase 20 anos, a Ação Pró-Amazônia é uma associação que reúne as nove Federações das Indústrias dos Estados da Amazônia Legal, com o objetivo principal de promover a integração das entidades que a compõem, em busca do desenvolvimento socioeconômico da Região Amazônica.

            Com esse escopo, a associação executa estratégias de ação dos setores da indústria, com a finalidade de despertar a discussão sobre o maior desenvolvimento da Amazônia no âmbito nacional e internacional, enfocando as oportunidades de novos investimentos na região.

            Uma iniciativa de grande relevância, coordenada pela Ação Pró-Amazônia, nesse caso, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria - CNI, é o Projeto Norte Competitivo, idealizado para melhorar a infraestrutura logística da região.

            No mês passado, Sr. Presidente, na sede da CNI, aqui, na Capital Federal, o Projeto Norte Competitivo foi apresentado em evento que contou com a participação de Ministros de Estado, de Senadores, de Deputados Federais, de Governadores e de muitas outras autoridades dos Estados que integram a Amazônia Legal.

            Esse excelente estudo promovido pela Ação Pró-Amazônia e pela CNI contem um diagnóstico detalhado sobre todos os problemas encontrados nos diversos modais de transporte da região: ferrovias, hidrovias, rodovias, dutovias, portos e aeroportos.

            Por falar em duto, falei aqui, ontem, desta tribuna, da necessidade de construir o gasoduto Urucu-Porto Velho. É um tema que debati muito. Parei um pouco, por causa do início da construção das usinas do rio Madeira, porque o próprio Presidente Lula pediu que esperássemos um pouco, mas que não o perdêssemos de vista. E a Ministra Dilma, quando era Chefe da Casa Civil, nessa reunião em que o Presidente Lula pediu que esperássemos um pouco para a construção do gasoduto, deu-me razão, quando falei ao Presidente que não podíamos perder de vista o gasoduto. Ela disse: “É, Presidente, o Senador Raupp tem razão. O Gasoduto Urucu-Porto Velho, um dia, vai ter de acontecer”.

            Eu acho que está chegando a hora, para se sustentar, inclusive, a geração de energia das usinas do Rio Madeira, pois sabemos que, em todo o Brasil - e, na Amazônia, não é diferente -, no período do verão, quando não há chuvas, os rios secam, e a capacidade de geração baixa em 50%.

            E há as termoelétricas a gás, que são um produto nosso. Uma parte dele está sendo queimada na atmosfera, outra é rejeitada no solo. Se há uma disponibilidade de dois milhões de metros cúbicos/dia para Rondônia, por que não construir esse gasoduto, para abastecer essa térmica de 400 megawatts, que abastece hoje Rondônia e Acre?

            A energia do Madeira vai ser importante para Rondônia. Um excedente vai ficar em Rondônia, outro vai vir para São Paulo, para Araraquara, que é a subestação mestra dessas linhas, distribuindo para o Brasil, mas o gás poderia servir para continuar abastecendo Rondônia e Acre, porque as usinas foram construídas não para atender Rondônia. Tenho certeza de que, se fosse só para Rondônia e Acre, essas usinas dificilmente seriam construídas. Elas foram construídas para sustentar o crescimento econômico do Brasil. Então, por isso, vamos continuar cobrando.

            Estive com a Drª Graça Foster, no Rio de Janeiro, anteontem. Ela me disse que a reserva de gás para Rondônia está de pé. Ela existe. O projeto está aprovado. O Meio Ambiente já aprovou o projeto, e nós vamos continuar defendendo essa obra do gasoduto Urucu-Porto Velho.

            Da mesma forma, além de realizar o diagnóstico, o Projeto Norte Competitivo elenca e descreve as obras que, na visão do setor industrial da Amazônia Legal, são necessárias para facilitar o transporte de cargas na região, permitindo, assim, a redução dos custos de escoamento da produção e o aumento da competitividade dos nove Estados que a compõem. De acordo com o trabalho, a construção dos nove eixos de integração nele elencados demandariam investimento da ordem de R$14,1 bilhões.

            Vejam só, nós aprovamos um investimento de R$34 bilhões - e sabemos que ele não vai ficar nisso; deve chegar a R$50 bilhões ou R$60 bilhões ao final - para a construção do Trem-Bala Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro. É uma obra importante. O Brasil, a sétima economia do mundo, deve entrar na era da modernidade como os outros países, deve entrar na era do trem de alta velocidade. Mas vamos construir, também, nossas ferrovias de trem de carga, duplicar nossas rodovias, nas quais morre tanta gente todos os anos, por falta de duplicação e de conservação. E vamos fazer essas obras de que estou falando aqui.

            Então, como compensação, a Bancada do PMDB defendeu, naquela aprovação aqui, que houvesse uma compensação de investimentos maciços também nessas outras regiões do Brasil, para que não fossem apenas contemplados São Paulo e Rio de Janeiro com a construção do Trem-Bala, com esse alto investimento.

            Entre as obras previstas, estão a ampliação da Estrada de Ferro Carajás, a Ferrovia Norte-Sul e a BR-135.

            Mas eu colocaria aqui, Sr. Presidente - já falei do gasoduto -, outras obras importantes na região Amazônica, sobretudo no meu Estado de Rondônia e também integrando o Acre, o Estado do Amazonas e o Mato Grosso. Falo da BR-319. A ponte está sendo construída no rio Madeira, próxima da capital Porto Velho, mas ainda faltam reconstruir cerca de 400 km da BR-319, que liga Humaitá a Manaus, ou seja, Porto Velho/Humaitá/Manaus. A ponte, também no rio Negro, está sendo construída - uma das maiores pontes sobre rios no Brasil -, mas falta o meio da estrada, os 400 km que Alfredo Nascimento, que é Ministro hoje, um Senador do Amazonas, tanto tem cobrado. E ele, como Ministro, não está conseguindo, dadas as dificuldades de licenças ambientais e outras mais que têm encontrado pelo caminho.

            Da mesma forma, a ponte de integração, Rondônia-Acre, que faz parte da rodovia do Pacífico, que já está praticamente concluída, esta obra tão importante que vai ligar o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico, cortando todo Brasil: Rondônia, Mato Grosso, Acre, chegando ao Peru. Tive oportunidade de visitar, de carro, o porto de Hilo, cortando toda essa rodovia, dormindo em acampamentos pela estrada. Uma obra magnífica, que vai, sem dúvida, encurtar distâncias, levando os nossos produtos para os portos do Pacífico, de Hilo e para o de Arica, no Chile e seus países vizinhos.

            Outra obra importante também é a construção da ferrovia, a que chamamos de Transcontinental, que vai de Lucas do Rio Verde a Vilhena - já está no PAC -, mas para frente ainda não tem nem projeto. Estivemos em reunião com a Valec, recentemente, com a ANTT, com o Dnit, essas três entidades que trabalham nessa área de ferrovias, para dar início aos estudos dos projetos de Vilhena a Porto Velho; Porto Velho a Rio Branco/Cruzeiro do Sul, na divisa do Acre, para, futuramente, integrar também via ferroviária o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico. É um sonho! Mas, nós sonhamos com a rodovia; ela aconteceu.

            Nós sonhamos com a usina do rio Madeira; ela está acontecendo. Vamos sonhar com essa ferrovia de integração também, ferrovia Transcontinental, que um dia ela vai acontecer.

            Num primeiro momento, vamos levar até Porto Velho, que é o porto de cargas e de grãos, que está escoando já a produção de Mato Grosso e Rondônia, primeiro momento até Porto Velho, depois se estende um pouco mais para a frente.

            Falo também da ponte de integração binacional, Rondônia/Bolívia, que é Guajará/Guayará, uma promessa do Brasil de 109 anos. No Tratado de Petrópolis, em 1902, o Brasil se comprometeu a dar uma saída para a Bolívia pelo Oceano Atlântico, já que a Bolívia, naquele momento, estava em guerra com o Chile e o Peru e a única área de território da Bolívia que ia ao Oceano Pacífico foi tomada por esses países. A Bolívia precisava desesperadamente de uma saída para o Oceano Atlântico, e até agora eles não têm ainda essa saída, não têm a hidrovia do Madeira, que tem as cachoeiras. Quem sabe agora, com as eclusas, poderá até acontecer e ficar também navegável da Bolívia, do rio Mamoré, que vem de dentro da Bolívia, Guaporé, Amazonas, Itacoatiara, pegando em Belém o Oceano Atlântico.

            Enquanto isso não sai, vamos construir a ponte que o Presidente Lula prometeu a Evo Morales. Sei porque o Lula me disse um dia, num jantar no Palácio da Alvorada, que tinha se comprometido com o presidente Evo Morales de construir a ponte binacional. Essa ponte está sendo projetada. No início custava R$390 milhões; pediram para diminuir e agora ficou em R$300 milhões. Espero que possa ser licitada agora, iniciada essa obra tão importante de integração, que vai fazer parte de um outro corredor também do Brasil para o Oceano Pacífico, pelos portos do Chile.

            Então é uma obra que vamos continuar cobrando também da Presidente Dilma. Foi um compromisso do Governo que nós apoiamos, do Governo que nós ajudamos a dar sustentação, onde temos hoje o Vice-Presidente da República Michel Temer. Queremos que a Presidente Dilma continue com esse compromisso do Presidente Lula.

            A restauração da BR-364, que vai também de Vilhena a Porto Velho/Rio Branco, que é uma obra necessária também, porque está muito esburacada, muito danificada, uma BR muito antiga, com muito movimento. Necessitaria de uma duplicação, mas enquanto não sai a duplicação, vamos fazer uma restauração completa - tem dinheiro do PAC para isso, mas nem sequer foi licitada.

            Estivemos numa comissão de Senadores do Mato Grosso, Rondônia e Acre, recentemente, com o Ministro Alfredo Nascimento e o Dr. Pagot, do Dnit, e eles nos prometeram que em 60 dias estariam iniciando essa obra. Então, vou voltar a cobrar na próxima semana, depois da Semana Santa. Quem sabe o espírito da Páscoa, da Semana Santa, possa baixar nos nossos líderes e ministros para que essa obra possa ser iniciada o mais rápido possível.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a apresentação do Projeto Norte Competitivo foi um evento de grande importância, pois é necessário, de fato, que não apenas busquemos os caminhos para incrementar o desenvolvimento da Região Norte, mas também que encontremos maneiras de escoar a produção local, reduzindo as dificuldades de deslocamento e aumentado o fluxo de negócios na região.

            Nesse sentido, o Projeto Norte Competitivo é uma relevante contribuição do setor industrial da Amazônia Legal ao Poder Público, que passa a dispor de uma valiosa ferramenta no sentido de incentivar a produção regional, não apenas da indústria, mas de todos os setores da economia.

            No caso específico do Estado de Rondônia, caracterizado por vigoroso ímpeto de desenvolvimento, faço sempre questão de ressaltar as condições extremamente favoráveis à integração de seu setor produtivo às oportunidades de negócios que hoje se apresentam na economia mundial. Estamos num ponto estratégico, tanto podemos sair para o Oceano Atlântico quanto para o Oceano Pacífico. Por isso que também defendo lá uma ZPE, uma Zona de Processamento de Exportação, para aproveitar a energia farta que vamos ter lá e, quem sabe, atrair indústrias, a exemplo do polo industrial de Manaus, que tirou a pressão sobre a floresta, conservando 98% das suas florestas. Quem sabe nós possamos também, em Rondônia, com esse polo industrial, diminuir o avanço do desmatamento naquela região.

            A estratégica localização do Estado facilita a logística e favorece o incremento do intercâmbio comercial com os países andinos, os demais países da América do Sul e os asiáticos, levando em conta os novos eixos e corredores rodoviários, que vão abrir saídas para os Oceanos Pacífico e Atlântico. Em vista disso, defendemos sempre a internacionalização dos produtos rondonienses.

            A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, Fiero, coerente com o seu lema “Abrindo fronteiras, fechando negócios”, integra também a Ação Pró-Amazônia, responsável pelo projeto Norte Competitivo, consciente de que essa é mais uma ação em prol da indústria local, sempre na busca de viabilizar os interesses econômicos do Estado nos mercados vizinhos.

            Sr. Presidente, Srªs s Srs. Senadores, a Ação Pró-Amazônia luta, desde a sua fundação, pela diminuição das desigualdades regionais mediante o fortalecimento das bases industriais dos Estados que integram a Amazônia Legal.

            Com o lançamento do Projeto Norte Competitivo, a associação, apoiada pela Confederação Nacional da Indústria, dá mais um importante passo no cumprimento de sua missão. Por isso, faço questão de congratular a CNI e as Federações das Indústrias dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins pela apresentação desse importante estudo, que tanto haverá de contribuir para o desenvolvimento da região, o Projeto Norte Competitivo.

            Sr. Presidente, falo aqui dessa integração da Amazônia Legal, dos nove Estados da Amazônia brasileira, mas, da mesma forma, poderíamos falar também do restante do País. Acho que o Brasil avançou muito na infraestrutura, mas precisa avançar mais, assim como precisa avançar na educação. Já falamos hoje sobre esse tema, fiz um aparte ao nobre Senador Wilson Santiago, que falava sobre educação. Sabemos que a construção de uma grande nação, e o Brasil é uma grande nação, passa inevitavelmente pelos bancos das escolas, também com a formação técnico-profissionalizante, com as nossas universidades, essa integração que o Governo Lula fez avançar bastante; mas precisamos avançar muito mais. Então, esses quatro pilares, educação, saúde, segurança pública e infraestrutura, são indispensáveis para o crescimento da nossa economia e do nosso País.

            Por isso, faço aqui este apelo à nossa Presidente, aos nossos ministros, a todos aqueles que estão envolvidos no desenvolvimento do País, para que possamos fazer uma corrente forte e avançar cada vez mais.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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