O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Wilson Santiago, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu gostaria, hoje, de trazer a minha preocupação com respeito à situação de conflitos no mundo, especialmente no mundo árabe. Quero manifestar o meu apoio à manifestação hoje publicada pelo Governo brasileiro, de responsabilidade da Presidenta Dilma Rousseff e do Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota:

O Governo brasileiro manifesta preocupação com a escalada de violência na Síria, que ocasionou, nos últimos dias, elevado número de mortos, principalmente em Deraa, Homs e nos arredores de Damasco. O Governo brasileiro reitera o repúdio ao uso da força contra manifestantes desarmados e expressa a expectativa de que a crise seja equacionada pela via do diálogo.

O Governo brasileiro sublinha que as aspirações legítimas das populações do mundo árabe devem ser equacionadas por processos políticos inclusivos e não pela via militar.

O Governo brasileiro reafirma o entendimento de que a responsabilidade pelo tratamento dos impactos das crises no mundo árabe sobre a paz e a segurança internacionais recai sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e ressalta a importância do papel dos organismos regionais - em particular a Liga dos Estados Árabes e a União Africana - nos esforços de mediação diplomática.

            Quero ressaltar que essa manifestação do Governo brasileiro, Presidenta Senadora Ana Amelia, tem muito a ver com a manifestação tão importante do Papa Bento XVI, por ocasião da sua mensagem de Páscoa, pois o Papa Bento XVI pediu por mais diplomacia como forma de se chegar à paz na Líbia, durante a missa de Páscoa, neste domingo, dia 24. Ele também fez um apelo para que a ajuda humanitária necessária chegue ao país. Pediu mais solidariedade para com os que fogem dos conflitos africanos e tentam uma vida nova na Europa. O Pontífice mandou, ainda, mensagem para a Costa do Marfim e o Japão.

            Quero ressaltar:

Liberdade, justiça e paz. O apelo do Papa Bento XVI repete-se todos os anos, uma vez no Natal, outra na Páscoa. Ontem, domingo, perante uma multidão de 100 mil fiéis, Bento XVI leu a tradicional mensagem pascal na Praça São Pedro, no Vaticano. O Sumo Pontífice lembrou os recentes acontecimentos na Líbia, “encorajando a troca das armas pela diplomacia e pelo diálogo”, e defendeu também o acesso da ajuda humanitária “aos que sofrem as consequências da luta”.

No final da missa, realizada ao fim da manhã de domingo, Bento XVI leu a tradicional mensagem pascal, exprimindo o desejo de uma boa Páscoa em 65 idiomas, entre os quais chinês, árabe, hebraico, etiópico-eritreu e japonês, e terminou com a bênção urbi e orbi. Trata-se da celebração mais importante do calendário litúrgico cristão por ser a primeira depois da ressurreição de Cristo, decorrida entre o pôr do Sol de sábado santo e o amanhecer de domingo de Páscoa.

O papa deixou ainda um apelo à Europa, para não deixar de acolher os imigrantes que tentam escapar ao conflito no norte de África.

Que as pessoas de boa vontade abram os seus corações e os recebam, para que as necessidades prementes de tantos irmãos e irmãs tenham resposta, num espírito de solidariedade, disse o Papa, evocando a alegria do espírito pascal como contraste para o choro de tantas situações dolorosas, das privações, fome, doenças, guerra e violência”. Referindo-se aos conflitos armados, o Papa quis ainda deixar uma mensagem aos líderes da Costa do Marfim para que renunciem à violência e procurem a paz, sublinhando que o país precisa urgentemente de trabalhar no caminho da reconciliação e do perdão.

            Quero, aqui, ressaltar que o apelo do Papa “para que as pessoas de boa vontade abram seus corações e os recebam na Europa, para que as necessidades prementes de tantos irmãos e irmãs” tem resposta no espírito de solidariedade e está de acordo com aquilo que foi um dos maiores passos, uma das maiores conquistas da União Européia, o fato de ter permitido aos cidadãos de todos os países que a compõe, hoje, diferentemente do que ocorria há 20, 30, 40 anos, de poderem escolher, cada ser humano ali, onde trabalhar, onde estudar, onde viver. Claro que fica um tanto difícil, de uma hora para a outra, solicitar aos países europeus que abram inteiramente as suas fronteiras para os cinco Continentes do mundo, para todas as populações. Mas é muito interessante, inclusive, um exemplo para nós, Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, aqui, na América do Sul, já que, na Europa, existe a livre circulação dos seres humanos. Aqui, nas três Américas, por vezes ouvimos o presidente dos Estados Unidos, como aconteceu no caso de presidentes anteriores, ter dito que iríamos ter, aqui, a Área de Livre Comércio das Américas para que houvesse a livre circulação do capital, dos bens de serviços, sem ter especificado que integração pra valer ocorre quando há a livre circulação, do que é mais importante: seres humanos.

            Ora, nesse momento em que, por causa dos movimentos pela liberdade, pela democracia no mundo árabe e diante da reação de alguns dos chefes de governo, como aconteceu na Tunísia, no Egito, na Líbia, às vezes provocando mortes de civis, tendo esses se vendo na necessidade de saírem de seus respectivos países para, então, chegarem ao sul da Itália, ou à França, ou a diversos países europeus, que possa o Papa Bento XVI, então, expressar estas palavras: “Vamos ser solidários e olhar para as necessidades prementes de tantos irmãos e irmãs”, quero aqui registrar que considero isso muito positivo, inclusive de acordo com os anseios que, acredito, nós, especialmente na América do Sul, os que compomos o Mercosul, mas, também, nas três Américas, quem sabe, um dia, do Alasca à Patagônia, não tenhamos mais muros que nos separem, não tenhamos mais quaisquer dificuldades que possam, inclusive, evitar muitos controles de nossas fronteiras por causa das armas e por causa das drogas. Mas, quem sabe, se houver esse sentimento de solidariedade maior entre todos nós, poderemos ter muito maior liberdade de movimento entre nossas fronteiras. Que seja esse um objetivo abraçado por todos nós.

            Mas, quero ressaltar que Bento XVI não deixou também de dirigir uma palavra às vítimas do terremoto que afetou o Japão no início do mês passado, depois de ter decidido enviar para aquele país as ofertas doadas pelos fiéis na missa de quinta-feira Santa. Tal como o tinha feito dias antes, num programa de televisão em que respondeu à questão de Helena - uma criança japonesa de sete anos, que diz que já não pode brincar no parque, e perguntava ao Papa: “Fala com Deus por que razão as crianças têm de sentir tanta tristeza? O Papa desejou que as vítimas possam encontrar consolação e esperança.

            Crise e fé. Também o Cardeal Patriarca se dirigiu ao povo português para deixar palavras de esperança numa altura em que se vive “um momento muito duro”. Aludindo à crise econômica que afeta o país, Dom José Policarpo apelou à fé como forma de superar as dificuldades. “Se acreditarmos que Cristo está vivo teremos forças para tudo superar; as dificuldades não nos impedem de desejar, e o Espírito Santo dar-nos-á força para lutar e a coragem para esperar”.

            Srª Presidente, eu gostaria de relacionar essas notícias com a excelente boa nova, qual seja: a designação, pela revista Time, da Presidenta Dilma Rousseff eleita como uma das 100 pessoas mais influentes do ano pela revista norte-americana, ao lado de personalidades, como artistas, políticos, pesquisadores e ativistas.

            O texto de apresentação sobre a Presidenta Dilma foi escrito pela ex-presidenta do Chile, hoje Diretora-Executiva das Nações Unidas da Mulher, Michelle Bachelet, que tanto honrou o povo chileno e a mulher, como ser humano e como presidenta do Chile.

            Disse Michelle Bachelet, a propósito de Dilma Rousseff:

            “Não é fácil ser a primeira mulher a governar o seu país. Além da honra que ela significa, ainda existem preconceitos e estereótipos a enfrentar.

            A Diretora-Executiva das Nações Unidas disse que esse desafio de governar aumenta a partir do momento em que Dilma Rousseff tem a responsabilidade pela condução política e econômica de um país emergente.

            Destacou Michelle Bachelet que “quando as sociedades começam a ver a luz do desenvolvimento no final do túnel, cria-se uma onda de otimismo e entusiasmo nos cidadãos. Mas os desafios se tornam mais complexos e os cidadãos mais exigentes. É ainda mais difícil governar um país tão grande e globalmente relevante como o Brasil”, disse Michelle Bachelet, a respeito da escolha da Presidenta Dilma Rousseff como uma entre as 100 personalidades mais influentes, lista da qual também fazem parte a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel; o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange; o Presidente e a Primeira-Dama dos Estados Unidos, Barack e Michelle Obama; o cantor adolescente Justin Bieber, este com apenas 17 anos, e, ainda, o último vencedor do Oscar de melhor ator, Colin Firth, além do fundador do Facebook, Mark Zuckerberg.

            Gostaria de ressaltar que o fato de nossa Presidenta Dilma Rousseff ter se tornado uma das 100 personalidades mais influentes do mundo indica a sua extraordinária força para poder também influenciar nessas questões de paz. Portanto, a nota do Governo brasileiro, do Ministério de Relações Exteriores hoje, conclamando que haja a utilização dos instrumentos do diálogo para que haja a paz na Síria, para que haja a paz na Líbia, constitui algo de grande importância. E gostaria aqui de ainda fazer uma observação. Eu acho tão bom e, certamente, todos nós ficamos muito contentes que a nossa Presidenta Dilma Rousseff esteja dentre as 100 personalidades mais influentes do mundo.

            Gostaria de ressaltar que será importante que com esta qualificação agora ela possa até exercer uma influência ainda maior, inclusive na questão pela qual ela tem se destacado, de defesa dos direitos humanos no mundo, dos direitos de liberdade de expressão. Acho que, inclusive, por exemplo, no que diz respeito às relações do Brasil com a República Popular da China, as relações do Brasil com a própria Líbia, a Síria, o Egito e todos os países árabes, com os quais o Presidente Lula desenvolveu uma extraordinária aproximação, tanto do ponto de vista da interação cultural como das relações de comércio, de investimento.

            Sabemos que o Presidente Lula fez questão de promover encontros de grande relevância entre os chefes de Estado dos países árabes, dos países africanos, dos países do Oriente Médio, e todos os chefes de Estado dos países da América Latina. Ao longo dos últimos oito, nove anos, houve um crescimento muito significativo das nossas relações comerciais, de investimento, com todos os países árabes.

            Então, a autoridade moral com que a palavra do Ministério das Relações Exteriores do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, do Ministro Antônio Patriota, na hora de fazerem um apelo como esse, renovado hoje e tão consistente com as palavras do Papa Bento XVI, ganham ainda mais força.

            Tenho certeza de que quando a Presidenta Dilma Rousseff, ali, na República Popular da China, junto ao presidente e ao chefe de governo daquele país, mencionou, em alguns momentos, a questão dos direitos humanos, da maior liberdade de expressão, isso ali teve um peso muito considerável, dado esse maior respeito que hoje ela tem em todo o mundo. E é muito possível que proximamente a nossa Presidenta Dilma Rousseff possa também fazer uma visita à Cuba, que vem realizando modificações muito importantes.

            Ainda por ocasião do Congresso do Partido Comunista de Cuba, quando se anunciou que Fidel Castro foi substituído como Secretário-Geral do Partido e como uma das suas principais expressões, mas sendo liberado de funções de organização de comando ali no Congresso do Partido Comunista, estando ainda Raúl Castro à frente, diversas medidas passaram a ser tomadas, inclusive nos últimos meses, tais como a liberdade de dissidentes. Inclusive alguns deles foram para a Espanha e para outros países.

            Houve também uma modificação no que diz respeito a maior liberdade de instituição de pequenas e médias empresas, inclusive restaurantes, que passaram a ser abertos em maior quantidade.

            Há indicações de que também em Cuba começa a haver maior tolerância para com a liberdade de expressão. E fico pensando que quem sabe possa haver uma modificação no que diz respeito a uma outra pessoa que, ainda em anos recentes, foi eleita também pela revista Time uma das personalidades mais influentes. Refiro-me à senhora Yoani Sánchez, responsável pelo blog Generación Y, que chegou inclusive a ser convidada a vir ao Brasil nos últimos dois anos, mas não teve a licença para sair de Cuba.

            Quem sabe agora, com essas modificações e ventos de mudança, em Cuba, isso venha a ocorrer? E quem sabe possa até a Presidenta Dilma Rousseff, no seu diálogo com as autoridades cubanas, contribuir para isso, uma vez que ela, a Presidenta, tem se caracterizado pela assertividade no respeito aos direitos humanos, com respeito à liberdade de expressão, sobretudo tendo em conta tudo o que aconteceu aqui no Brasil?

            No seu encontro recente, no Dia do Exército, com os comandantes das Forças Armadas, de uma maneira muito generosa, a Presidenta dialogou com eles a respeito da importância da liberdade de expressão em nosso País.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.

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