O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, é um prazer muito grande, neste final de sessão, poder aqui externar posições, nesse caso, na área da educação, para os que fazem esta Casa, para o povo brasileiro e, de modo especial, para o meu Piauí.

            No fim do mês passado, a Folha de S.Paulo trouxe uma matéria mostrando a história da piauiense Ruth Cristina Trindade de Souza, 22 anos. Ela começou a trabalhar aos 10 anos, como doméstica, em troca de comida, roupa e estudo. Veio para Brasília com os pais em 2009, viu um cartaz na rua de curso de segurança de trabalho e se inscreveu. Diz ela: “Pensei que era para trabalhar armada”. E ela conta: “Só quando estava na aula é que entendi que era para tratar de todos os equipamentos de segurança usados numa obra. Resolvi ficar”. Conseguiu o estágio e logo foi contratada como técnica de segurança. Hoje, é uma das mulheres que controla o trabalhos dos homens numa obra nos arredores de Brasília. Ganha R$1.600,00 e cursa a faculdade de engenharia.

            Esse exemplo, Srª Presidente Senadora Ana Amelia, mostra a superação da pobreza com a ajuda da educação técnica. O mais grave problema do meu Estado, o Piauí, e do Brasil ainda é a educação; ou melhor, a falta dela. É não ter mão de obra com qualificação de curta, média e longa duração, com a qualidade adequada para os que precisam.

            Devido à política de sucateamento da educação, de um lado, e à falta de crescimento econômico contínuo, de outro, que perdurou em nosso País durante alguns anos - e que, graças a Deus, estamos conseguindo mudar -, em muitos lugares já faltam profissionais para trabalhar na área de construção, enfermagem, soldagens, serviços como turismo, gastronomia, enfim, nos mais diversos setores.

            Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, divulgada recentemente, mostra que está faltando mão de obra qualificada em 69% das companhias brasileiras.

            Srª Presidente, esse gargalo tem-se afunilado ano a ano, justamente em um período de forte crescimento econômico no País, em que é preciso elevar a produção e a eficiência nas empresas. Infelizmente, a desvalorização da educação técnica causou esse problema.

            Até recentemente os institutos técnicos públicos brasileiros estavam praticamente proibidos de nova expansão, sem estrutura adequada para oferecer seus cursos. Destaco o esforço feito pelo ex-Presidente Lula lançando o ambicioso Plano de Valorização e Expansão do Ensino Técnico no Brasil e iniciando o resgate dessa área.

            O Plano de Expansão do Governo Federal para o Ensino Técnico tem trazido crescimento e desenvolvimento da educação profissional como um todo. Foi assim que, como governador, ajudei na implantação de 28 escolas técnicas e apoiei as escolas famílias, tanto agrícolas como urbanas, com o nosso querido Padre Humberto, o Padre João de Deus e outros parceiros no meu Estado.

            Dando prosseguimento a essa primeira etapa, em breve, teremos o lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, o Pronatec, que dará continuidade a esse resgate da educação técnica de qualidade. Esse foi um dos primeiros anúncios feitos pela Presidenta Dilma Rousseff para a educação em seu Governo. O Pronatec 2011 terá vinculação ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) e participação das entidades do Sistema S - Sesi, Sesc, Senai, Senac.

            Ao lançar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, a Presidenta Dilma estará resgatando um compromisso da campanha. Ela vai envolver os Ministérios da Educação, Fazenda e Trabalho, criando mecanismos para que os cursos técnicos possam ganhar autonomia em todo o território nacional, atendendo a crescente demanda que o mercado de trabalho tem de mão de obra qualificada.

            O Brasil deseja, ao mesmo tempo, do Governo da Presidente Dilma, integrado com os Estados, Municípios e o setor privado, continuar fazendo a expansão do ensino superior e pós-graduação, a expansão do ensino médio profissionalizante e, agora, a nova rede para profissionalização de curta duração, o Pronatec.

            O Pronatec pretende capacitar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014. O público-alvo inclui alunos do ensino médio, trabalhadores que recorrem com frequência ao seguro-desemprego e beneficiários do programa Bolsa Família. É importante destacar que o Pronatec vai priorizar os setores nos quais a carência de mão de obra qualificada e capacitada é maior, com ênfase para a construção civil, tecnologia da informação e serviços, sobretudo nas áreas de hotelaria e gastronomia, e também nas obras do PAC. Também teremos cursos de curta duração para qualificar pessoas para ofícios como os de pedreiro, carpinteiro e eletricista.

            A Presidente Dilma deve apresentar projeto de lei que trata do programa e, esperamos, ainda no mês de maio. Nós Parlamentares teremos a missão de debater e aprovar esse programa com a maior urgência possível, para que possam ser criados mecanismos capazes de qualificar quem está fora do mercado de trabalho.

            No meu Estado, Srª Presidente, temos um Instituto Federal de Ensino com onze campi: Teresina Central, Teresina Zona Sul, Angical, Corrente, Paulistana, Piripiri, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Floriano, Parnaíba e Picos.

            No último dia 15 de abril, participei com o reitor do Instituto Federal do Piauí, Francisco das Chagas Santana, e o Governador do Estado. Ele assinou a ordem de serviço para a construção do campus da instituição em Oeiras, minha cidade natal. Hoje, em Pedro II, da mesma forma. E, no início de maio, serão assinadas as ordens de serviço para os campi de São João do Piauí e Esperantina. Ou seja, em breve, teremos quinze campi.

            O Instituto Federal, espalhado pelo Estado do Piauí, tem conseguido levar o ensino técnico superior a um número cada vez maior de jovens na capital e em cidades longínquas. Da última vez que estivemos no Ministério da Educação, neste mês de abril, eu e o reitor Francisco das Chagas Santana recebemos a garantia de verbas para novos campi em quantidade indeterminada, o que vai viabilizar inicialmente a expansão de três novos campi no nosso Estado. Mas o nosso pleito é para mais quinze campi.

            Os atuais onze campi atendem atualmente cerca de 10 mil e 500 alunos em 90 cursos, entre superior e técnico, como bacharelado, licenciatura, educação a distância e pós-graduação.

            No caso dos cursos técnicos, existem três modalidades: integrado ao ensino médio; concomitante, para quem cursa o ensino médio em outra instituição, e subseqüente, para quem já concluiu o ensino médio. Ou seja, a meta é que alguém que faz ensino médio possa ter, ao final, uma profissão e condições de prosseguir os estudos com a aprovação em vestibular.

            O Instituto Federal do Piauí tem criado novos cursos de acordo com as necessidades de cada região do Piauí. Fizemos ali um planejamento para o desenvolvimento em onze territórios, o que permite delinear quais cursos são demandados naquelas regiões. Em princípio, o objetivo maior é melhorar a qualidade dos que já são ofertados. Para isso, a instituição vem investindo na qualificação dos docentes e na aquisição dos equipamentos para os laboratórios, entre outras ações.

            Tendo em vista a necessidade do mercado, foram criados este ano dois novos cursos superiores: o de Gastronomia, especialmente em Teresina - e agora esperamos seja implantado também em Campo Maior -, e o de Gestão Ambiental, na região de Corrente, na região Sul do Piauí, onde temos o Parque Nacional das Nascentes, e ali no Sul, onde estão o Parque da Serra da Capivara e o Parque da Serra das Confusões.

            Srª Presidente, nem podemos mensurar a importância do Instituto Federal para o desenvolvimento do Piauí. Se fizermos uma relação com o slogan do Governo Federal “País rico é País sem pobreza”, podemos destacar a educação como forma de contemplar a essência dessa frase. Priorizando a educação como forma de crescimento profissional, com certeza, a situação econômica, social e cultural do nosso povo melhora.

            Nessa perspectiva, todos saem ganhando. E o Instituto Federal entra nesse cenário como força motriz para dar impulso a esse sonho, em parceria, é claro, com a universidade federal, com a universidade estadual, com as faculdades e também com as escolas técnicas do nosso Estado.

            Com 224 Municípios para atender as demandas, são necessários mais quinze campi, número ideal para completarmos todas as regiões de desenvolvimento com qualificação técnica superior, e, eu espero, também com o Pronatec. Com mais essas unidades, conseguiremos que os jovens e adultos do interior do nosso Estado tenham acesso garantido a uma educação de melhor qualidade.

            A maioria dos alunos do Instituto Federal do Piauí consegue colocação no mercado de trabalho logo após a conclusão do curso, o que confirma a tese de que o Brasil precisa, e muito, de profissionais de nível técnico.

            Sempre questionei o fato de que no Brasil tínhamos mais vagas de ensino superior do que de ensino profissionalizante, uma linha completamente inadequada. É verdade que quem faz ensino técnico pode perfeitamente, em seguida, fazer ensino superior.

            Pois bem, para que isso continue acontecendo, o Sistema de Integração Empresa Escola do Instituto Federal do Piauí faz o contato entre empresas locais e seus alunos para a realização de estágios, dando ao estudante a oportunidade de se familiarizar com o mercado e conquistar espaço por seu desempenho.

            Muitas empresas procuram o Instituto Federal em busca de profissionais, alunos já formados ou em período de estágio, que, com isso, garantem a condição da experiência prática necessária para o ingresso no mercado de trabalho. Acreditamos que isso é resultado do trabalho que a instituição vem desempenhando na educação profissional e tecnológica.

            Em 2009, o curso de Tecnologia de Alimentos do campus Teresina Central foi eleito o melhor do País, entre as escolas públicas. Já em 2010, outro curso que recebeu reconhecimento foi o de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, que conquistou nota 5 no ENADE - Exame Nacional de Desempenho do Estudante, realizado em 2009. Essa nota deu ao curso a classificação de melhor do País entre as instituições públicas de ensino.

            A quantidade de inscritos no SISU que escolheram o Instituto Federal do Piauí também demonstra a importância da instituição. SISU é o sistema de classificação, de seleção para as vagas existentes em cada ano. Foram inscritos 22.907 para um total de 1.070 vagas, número que coloca o Instituto Federal como o sétimo Instituto Federal mais procurado pelos participantes do SISU.

            Vejam, isso demonstra a necessidade de abertura de novas escolas, como acabo de explicar aqui e expliquei ao Ministro Fernando Haddad, também ao Secretário Henrique Paim e a toda a equipe da Secretaria Nacional de Ensino Profissionalizante.

            O Instituto Federal obteve ainda nota 3 no Índice Geral de Curso - IGC, divulgado em janeiro pelo Ministério da Educação. Esse resultado coloca o Instituto Federal do Piauí, entre as instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica, como o quarto colocado do Nordeste e o 17º do Brasil.

            Como ex-aluno da Escola Técnica Federal do Piauí, onde me formei como técnico em contabilidade - a partir daí, consegui o meu primeiro emprego, ainda com o estagiário, com 14 anos, no Banco do Nordeste. Logo em seguida, fui trabalhar em uma rádio, veja só a senhora, que é da área de comunicação: entrei ali como chefe do setor de pessoal na área de contabilidade. Em seguida, transformei-me naquilo que chamávamos à época de “cuspidor de microfone”, que eram os radialistas que não tinham formação adequada. Bastava ter a inscrição na Delegacia do Trabalho para poder ter uma carteira e trabalhar na radiodifusora.

            Foi uma experiência formidável, devo dizer-lhe. Tenho muita honra! Nós desenhamos um programa de rádio que ganhou um prêmio, como novidade no Brasil, “A Literatura é Viva”, um programa em que o cidadão, em vez de pedir músicas, pedia poesia. Havia ali uma equipe que recitava. As pessoas enviavam poemas, poemas belíssimos - alguns não podíamos ler porque eram eróticos demais! -, que eram colocados em pleno ar.

            Então, como ex-aluno da antiga Escola Técnica Federal e do Instituto Federal, quero aqui parabenizar alguém que foi meu professor - o Prof. Santana, que hoje é reitor -, todos os professores, alunos e alunas, porque sei que estão trabalhando e se dedicando para que o Brasil possa melhorar ainda mais a nossa educação e o nosso futuro e, de um modo especial, o Estado do Piauí.

            Muito obrigado.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amelia. Bloco/PP - RS) - Obrigada, Senador Wellington Dias.

            Bom, em primeiro lugar, parabéns pelo seu dia. Hoje é o Dia do Contabilista. V. Exª, que começou como contabilista e chegou ao Governo do seu Estado. E, de fato, esse tema do ensino profissionalizante para o Brasil é uma prioridade urgente e inadiável. Quando fiz uso da tribuna hoje, falei da importância disso para uma área que, para o seu Estado, como para todo o Nordeste e para todo o Brasil, é fundamental, que é o turismo, a chamada indústria sem chaminé. Há uma demanda na agenda legislativa do setor de turismo exatamente na área de qualificação de mão de obra. Então, V. Exª foi duplamente feliz.

            Parabéns pelo pronunciamento, Senador Wellington Dias.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Permita-me, só para dizer que essa experiência ou esse modelo chamado ensino da alternância tem algo fantástico no nosso Estado.

            O Padre Humberto é um italiano que entrou no Brasil vindo pelo Espírito Santo e, por um problema de saúde, foi parar em Teresina. Ele trouxe uma modelagem da Itália, que é o modelo da alternância, que foi implantado por ocasião da Segunda Guerra Mundial. Praticamente as comunidades rurais foram dizimadas, a população ficou envelhecida e não tinham como segurar a população da Itália na zona rural. E eles criaram essa modelagem. E, em Teresina, e hoje já são 28 escolas técnicas em todo o Estado, em que o aluno - e uma delas é nessa área do turismo - aprende praticando. Ou seja, durante o curso, ele tem uma noção da área do turismo. Num curso técnico em turismo, ele faz uma escolha por uma área, como, por exemplo, a área relacionada à gastronomia ou à gerência de hotel, e, durante o curso, ele pratica aquilo numa rede credenciada de hotéis e de restaurantes. Enfim, quando ele sai, ele não é apenas um formado teórico ou em laboratórios artificiais, ele é formado num laboratório real.

            Então, queria parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e destacar a importância disso para o Brasil. No plano que vamos votar agora de desenvolvimento da educação, devemos colocar o modelo da alternância como uma alternativa importante a ser abraçada também pelas escolas do Brasil.

            Muito obrigado.

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