O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, convidados, professores de educação física, professor Gruhn, professor João Batista, que representam, estando à Mesa, todos os profissionais de educação física do País, a decisão de homenagear os cinco anos da existência do projeto Professores de Educação Física sem Fronteiras, concebido pela Delegacia da Federação Internacional de Educação Física no Brasil, sediada na cidade de Foz do Iguaçu, foi motivada pela importância do trabalho desempenhado pelos profissionais de educação física no Brasil.

            Esta homenagem é extensiva a todos os professores de educação física deste País. O reconhecimento é absolutamente imprescindível. O mundo reconhece a valorosa missão do professor de educação física no âmbito da sociedade organizada.

            No plano interno, as campanhas de entidades do setor como os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física disseminam as ações promovidas.

            Conforme destaquei na justificativa da presente homenagem, a demanda crescente da sociedade por um atendimento especializado nesse campo levou a Delegacia Brasileira da Federação Internacional de Educação Física a elaborar o projeto Professores de Educação Física sem Fronteiras. Essa iniciativa, além de reforçar a relevância da profissão, promove o intercâmbio técnico e sociocultural entre profissionais de educação física e estudantes de várias regiões do Brasil e de outros países. Essa ação pretende, inclusive, levar às instituições de ensino superior, na área de educação física, uma percepção ampliada da atuação profissional dessa categoria, incentivando-as a promover a formação técnica no mais elevado nível de qualidade.

            A Federação Internacional de Educação Física no Brasil é responsável por iniciativas que precisam ser valorizadas e divulgadas. Essa é, também, uma forma de reconhecer e valorizar a grandiosa contribuição dos profissionais de educação física à população de todo o nosso País.

            É mister destacar que, nos idos de 1900, durante o Congresso Internacional de Educação Física de Paris, surgiu a ideia de reproduzir, em âmbito internacional, uma organização naqueles moldes. A iniciativa foi deflagrada a partir da constituição de uma comissão internacional permanente de educação física, integrada por grandes personalidades da época.

            Após o término da Primeira Grande Guerra, o movimento de internacionalização da educação física ressurgiu revigorado durante o Congresso Internacional de Bruxelas, o marco de criação da Fiep foi lançada na Bélgica, como já destacou a Senadora Marta Suplicy.

            No tocante aos antecedentes históricos nacionais, merece registro a realização, em janeiro de 2000, na cidade de Foz do Iguaçu, do Congresso Mundial de Educação Física, FIEP 2000, ocasião na qual foi eleito como presidente mundial o brasileiro professor Manoel José Gomes Tubino. Durante o evento, foi lançado o Manifesto Mundial de Educação Física - FIEP 2000, ampliando consideravelmente o conceito de educação física, numa perspectiva de direito de todos.

            Eu faço questão de destacar a figura do saudoso professor Manoel José Gomes Tubino. Eu o conheci em razão de exercer a função de Governador do Paraná, quando ele se destacava como uma liderança nacional do setor de educação física. Foi exatamente pelo estímulo do professor Manoel Tubino que pudemos desenvolver, no nosso Estado, diversos programas voltados á saúde da população. Criamos, por exemplo, a Secretaria de Esportes, um fato histórico no Estado, já que ela até então jamais havia existido.

            E os profissionais de educação física foram valorizados com a criação dessa Secretaria. O departamento técnico era preenchido única e exclusivamente por profissionais de educação física, inclusive o seu diretor. Destaco nomes como o de Paulo Roberto de Oliveira e João Bosco, que tiveram desempenho e performance que nos permitiram realizar programas de destaque no Estado do Paraná, como o Paraná Olímpico, que patrocinava os atletas olímpicos do Estado que chegassem à seleção nacional. E foram muitos os que chegaram exatamente pelas condições oferecidas no nosso Estado e sempre com o acompanhamento e o aconselhamento do professor Manoel Tubino, que se tornou grande amigo do Secretário de Esporte do Estado, Dr. Édson Gravia.

            O outro programa era o Frutos da Terra, que buscava talentos, que procurava revelar talentos para o esporte olímpico. Os estudantes escolhidos pelos professores de educação física eram exatamente aqueles que tinham bom desempenho escolar e demonstravam aptidão para a prática do esporte.

            Era uma festa para a cidade quando um de seus estudantes era escolhido pelos professores de educação física de todo o Estado para participarem do programa Frutos da Terra.

            O evento que se realizava no Palácio Iguaçu era um evento marcante pela presença dos professores de educação física e dos estudantes, que se sentiam valorizados com aquele evento e tinham um patrocínio para o desenvolvimento da sua aptidão para o esporte, sem prejuízo do seu desempenho escolar; ao contrário, melhorando o desempenho escolar.

            Como decorrência desses programas, o Paraná surpreendeu com a presença de um número significativo de atletas na seleção nacional disputando olimpíadas. Em razão disso, duas teses de doutorado foram realizadas na Universidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, teses essas apresentadas pela professora Lenamar Fiorese Vieira e pelo professor José Luiz Vieira, da Universidade Estadual de Maringá. Essas teses de doutorado foram apresentadas na Universidade de Santa Maria e significaram a realização de um estudo para se chegar à conclusão de quais razões determinaram a presença de um número significativo de atletas paranaenses em competições internacionais, ocupando um espaço no selecionado nacional. Foram teses que estudaram os programas desenvolvidos no Paraná pelos professores de educação física, tendo sempre presente o professor Manoel Tubino como uma espécie de patrono dessas realizações no nosso Estado.

            Por isso, quando falo do professor Manoel Tubino, falo com certa emoção.

            O projeto Professores de Educação Física sem Fronteiras, iniciado em abril de 2007, sob inspiração e coordenação do professor Almir Adolfo Gruhn e a colaboração do professor Jorge Diaz Otañez e de outros profissionais do nosso entorno regional, realizou a primeira viagem oficial a Guatemala, Honduras, Nicarágua, El Salvador, Costa Rica e Panamá. Essa incursão à América Central foi amplamente exitosa.

            A rigor, a concepção do projeto surgiu em uma conversa entre os professores Gruhn e Otañez, Delegado Geral da Fiep na Argentina, cuja ideia foi, de pronto, apoiada pelo então Presidente da Fiep, professor Tubino, que sugeriu que o desafio fosse enfrentado tendo a América do Sul ou a América Central como possíveis palcos de atuação.

            A sensibilidade e visão estratégica dos dirigentes da Fiep levaram o projeto Professores de Educação Física sem Fronteiras a se disseminar pelo território nacional. Assim ocorreu também, em 2008, nos Estados da região Norte do Brasil. Foram visitadas as capitais Rio Branco, Porto Velho, Manaus, Boa Vista, Macapá, Belém e duas cidades fronteiriças com a Bolívia e a Guiana Francesa. Em 2009 e em 2010, a região Nordeste foi incluída no itinerário de visitas. O projeto encontra-se em seu quinto ano de implantação, e o próximo objetivo é expandir-se para a região Centro-Oeste.

            A Fiep no Brasil continua fiel aos princípios e valores estabelecidos por seu fundador e primeiro presidente, o professor e grande brasileiro Manoel José Gomes Tubino. Atualmente, sob o comando do professor Almir Adolfo Gruhn, aluno de Manoel Tubino, a Federação persegue de forma incansável os seus objetivos: desenvolvimento das atividades físicas, educativas, recreativas, lazer, saúde e esportes para todos; promoção de eventos nos níveis local, estadual, nacional e internacional; promoção da formação, atualização e aperfeiçoamento dos profissionais; disseminação das inovações tecnológicas da área; incentivo à pesquisa e apoio à criação de associações dos profissionais de educação física.

            A rede de delegados da Federação espalhados por todo o Brasil é responsável pela articulação e promoção de importantes encontros do setor. O Congresso Internacional de Educação Física da Fiep na cidade de Foz do Iguaçu/PR, desde a primeira edição em janeiro de 1986, se constituiu no maior evento da Fiep no Brasil, e tive a oportunidade de participar do último deles.

            Estou convencido de que, além da Copa do Mundo de Futebol e dos Jogos Olímpicos, há um calendário de eventos de suma importância para o desporto nacional. Estamos nos referindo aos Jogos Mundiais Militares do Rio 2011 e à Copa das Confederações da Fifa 2013, entre outros.

            O papel do profissional de educação física deve necessariamente ser alçado a um novo e estratégico patamar, à altura dos desafios que estão postos. E, a propósito, recentemente conheci a capacidade de mobilização desses profissionais. Como relator do projeto de lei que alterou a Lei Pelé, tive a oportunidade de dialogar, de conversar, de debater com profissionais de Educação Física de todo País, em razão de um dispositivo que chegava ao Senado, possibilitando uma invasão de competência, já que admitia capazes de exercer a atividade hoje exclusivamente exercitada por profissionais formados em Educação Física ex-atletas que poderiam exercer a função de monitores, ocupando o espaço hoje destinado apenas àqueles que alcançaram a formação técnica e profissional que se exige para o exercício dessa função.

            E, em razão dessa mobilização e dessa participação ativa dos profissionais de Educação Física, excluímos esse dispositivo da legislação, assegurando àqueles que estudam, que se formam e que se qualificam, técnica e profissionalmente, o direito ao exercício da atividade com exclusividade, como lhe convém.

            Dessa forma, o Congresso Nacional, aprovando esse projeto alterado no Senado Federal, possibilitou aos profissionais de Educação Física a preservação do seu direito adquirido em função da preparação que buscam ao frequentarem as universidades do País.

            Para concluir, Srª Presidente, ressalto que, ao enaltecer os cinco anos do projeto Professores de Educação Física Sem Fronteiras e a atuação da Delegacia da Federação Internacional de Educação Física no Brasil, estamos prestando um justo e oportuno tributo aos profissionais de educação física no nosso País.

            Muito obrigado e parabéns a esses profissionais. (Palmas.)

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