O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, na semana passada, fiz um pronunciamento nesta tribuna fazendo uma avaliação da saúde no Brasil. Toquei em alguns pontos que, a meu ver, são importantes para que o sistema de saúde no Brasil flua satisfatoriamente. Ative-me ao tópico do financiamento, que é o grande gargalo na saúde pública do Brasil. Citei sete pontos que, na minha avaliação, garantiriam o financiamento satisfatório do nosso SUS. Falei sobre a contribuição das loterias esportivas, falei sobre as multas de trânsito, falei sobre os grandes eventos públicos, falei sobre um possível incentivo do Governo às empresas para que adotem a saúde suplementar para seus funcionários e servidores, falei da Emenda nº 29 e falei do pré-sal, da possibilidade de que já neste momento o Governo estabeleça um percentual na produção do pré-sal destinado à saúde. Mas também falei sobre o tabagismo, sobre a necessidade de um realinhamento dos tributos desse produto e sua destinação para a saúde, pois atualmente isso não existe.

           E volto a tocar nesse assunto, dando ênfase exatamente à questão do cigarro, do fumo, porque o Brasil vende o cigarro mais barato do mundo. Na Europa, o preço médio de um maço de cigarro, já convertido em real, é da ordem de R$10,70; nos Estados Unidos da América, R$11,60; e o preço médio do Brasil, dados de 2009, é de R$4,00.

            Então, Sr. Presidente, sabendo dos malefícios que o fumo causa, não só ao Erário, mas sobretudo à saúde de quem faz uso do cigarro ou de quem não faz uso mas é fumante passivo...E sabemos que o fumo é responsável diretamente por 30% dos cânceres, 90% do câncer de pulmão, 25% das doenças coronárias. Então, sabemos dos malefícios incontestes, comprovados por estudos científicos, de que o fumo é extremamente deletério à saúde e também ao Erário público.

            Daí eu não conseguir aceitar a ideia de que o Brasil não só venda esse produto e seja o maior exportador de fumo do mundo, mas que venda para o mercado interno sendo considerado o mercado mais barato, o fumo mais barato do mundo, e que nenhum centavo da tributação sobre esse produto seja destinado à saúde, a despeito, como falei há pouco, dos malefícios que traz para a saúde de quem dele faz uso.

            Então, qual é a minha proposta? A minha proposta, dentro desse pacote de medidas que possibilitem o maior aporte de recursos para a saúde, é que realmente o Governo estabeleça um realinhamento desses valores e que destine um percentual para a saúde pública. Da mesma forma que propus e proponho que o percentual das loterias também seja destinado à saúde pública, sem nenhum comprometimento da destinação social dos recursos hoje já destinados a essa área.

            Sr. Presidente, voltarei a abordar esse tema em outras ocasiões, porque o considero importantíssimo.

            Não teremos um sistema de saúde pública universal, do jeito que é a proposta do SUS, resolutivo, satisfatório, que atenda à demanda da sociedade, se não tivermos: primeiro, um financiamento adequado; segundo, uma gestão profissionalizada; terceiro, uma política de recursos humanos capaz de atender aos anseios dos profissionais que trabalham na saúde, mas, sobretudo, às necessidades da sociedade.

            Pinço dessa questão de política de recursos humanos a carreira de estado para o servidor da saúde. Não teremos uma saúde eficaz, se não tivermos a coragem de implantar a carreira de estado para o servidor público de saúde no Brasil.

            Sr. Presidente, sem querer abusar de sua tolerância, quero registrar que hoje é o Dia Nacional de Combate à Hipertensão. A hipertensão, todos nós sabemos, é uma entidade nosológica, uma doença, uma patologia grave, que acomete a sociedade de uma forma até democrática, abrange pobre ou rico, independe de gênero e idade, até porque 3% das crianças e adolescentes de 3 a 18 anos são hipertensos. Portanto, tem uma característica por demais democrática.

            E hoje, no Dia Nacional de Combate à Hipertensão, quero fazer o registro do esforço da Sociedade Brasileira de Cardiologia, das entidades médicas nacionais, Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, Federação Nacional dos Médicos, enfim, todas as entidades médicas imbuídas no compromisso de combater e enfrentar a hipertensão no Brasil.

            Por último, Sr. Presidente, gostaria de, daqui desta tribuna, tecer homenagem a três pesquisadoras do meu Estado, que hoje receberão o Prêmio de Mulher Cientista lá no Rio Grande do Norte, através da Fapern, Fundação de Apoio à Pesquisa no Estado do Rio Grande do Norte. São elas a Drª Tercia Maria de Oliveira Maranhão, pesquisadora sênior, a Drª Tirzah Braz Petta Lazus, Prêmio de Jovem Cientista, e o título de Menção Honrosa para a Drª Selma Bezerra Maria Jerônimo.

            Essas três professoras receberão hoje à noite, no Rio Grande do Norte, o Prêmio Mulher Cientista pelas pesquisas desenvolvidas em vários ramos da ciência e em vários segmentos. Portanto, vão aqui os meus votos de congratulação a essas três grandes profissionais, três grandes pesquisadoras e três grandes mulheres.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.

Modelo1 5/2/2412:41