A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiras e companheiros, há duas semanas, aproximadamente, nós tivemos, na Comissão de Infraestrutura, uma reunião que sabatinou o Diretor da Agência Nacional da Aviação Civil, Anac, o Sr. Cláudio Passos. Foi uma reunião longa e com muitos questionamentos das Srªs Senadoras e dos Srs. Senadores.

            Entre esses questionamentos, eu quero citar as questões relacionadas à organização do sistema aeroviário brasileiro, a respeito do que foi muito questionado, pelas Senadoras e Senadores, o Dr. Cláudio Passos.

            Um desses questionamentos, que eu tive oportunidade de fazer, foi relativo ao fechamento, Senador Blairo Maggi, por aquela agência, de todos os escritórios, pelo menos de grande parte dos escritórios da Anac localizados nos Estados e nos maiores aeroportos brasileiros, entre eles o escritório localizado no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na cidade de Manaus. Mas eu repito: a Anac havia tomado uma decisão de fechar não apenas os postos de atendimento, Senador Mozarildo, mas todos os escritórios. Essa decisão foi tomada no mês de fevereiro deste ano, por meio da Portaria nº 310, de fevereiro deste ano de 2011.

            Feitos os questionamentos, o Dr. Cláudio Passos tentou justificar o porquê dessa ação. Agora, a justificativa não convenceu nenhuma das Srªs Senadoras e nenhum dos Srs. Senadores presentes.

            O fato é, Sr. Presidente, que o Diário Oficial publicou, recentemente, na véspera do feriado, uma nova portaria da Anac. Dessa vez, a Portaria nº 788, do dia 20 deste mês de abril. A Portaria nº 788 revoga a Portaria nº 310, ou seja, faz retornar o funcionamento, no Brasil inteiro, de todos os escritórios da Anac.

            Eu, aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero cumprimentar a Diretoria da Anac pela nobreza desse gesto, porque todo ser humano é passível de tomar medidas equivocadas, de cometer os seus erros. No setor público, as coisas não são diferentes.

            Nós dissemos que era um erro significativo o fechamento desses escritórios e, agora, a Anac reconhece isso. Reconhece e publicou a Portaria nº 788, repito, tornando sem efeito a Portaria nº 310, o que significa, na prática, o retorno de todos os escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil. Isso é um passo importante, muito importante. Mais uma vez, aqui, cumprimento.

            Tenho certeza de que a Presidente Dilma deve ter discutido esse assunto com a diretoria da Anac, de que Ministérios e setores do Governo Federal devem ter discutido isso com a agência, no sentido de que talvez não fosse essa a melhor medida adotada para aprimorar os serviços da Agência Nacional de Aviação Civil em nosso País.

            Ainda, Sr. Presidente, falando sobre aviação civil, quero relatar, em poucas palavras, o que foi também uma audiência pública da qual eu acabei de participar, uma audiência pública organizada e realizada no âmbito da Comissão de Infraestrutura desta Casa, que debateu sobre a situação dos aeroportos.

            Recentemente, o Ipea, o Instituto de Política Econômica Aplicada, ligado ao Governo Federal, divulgou uma nota técnica, um trabalho, um estudo, uma pesquisa mostrando uma grave e grande preocupação quanto à possibilidade do atraso na recuperação e reforma dos aeroportos brasileiros, principalmente para a Copa do Mundo de 2014.

            Hoje, nós tivemos uma audiência pública com a participação do Dr. Carlos Campos, o pesquisador responsável pelo trabalho junto ao Ipea; do Presidente do Sindicato das Empresas Aeroviárias Brasileiras; e de um representante do grupo de trabalho da Copa no Estado do Amazonas.

            Foi uma audiência extremamente profícua, apesar da ausência da Anac, da ausência da Infraero e da Secretaria Nacional da Aviação Civil, que nos procurou e pediu à comissão um prazo maior, de uma ou duas semanas, para que possam vir ao Senado Federal dar todas as explicações de que necessitam os Senadores e as Senadoras da República.

            Compreendemos, Sr. Presidente, a ausência dos órgãos públicos, mesmo porque a criação da Secretaria Nacional da Aviação Civil é recente. É uma secretaria que tem status de Ministério e que foi criada pela Presidência da República agora, no mês de março. É muito recente. A própria Infraero teve a sua direção modificada também recentemente.

            Então, compreendo que temos de dar um tempo maior para que as coisas aconteçam. Entretanto, quero dizer que a audiência de hoje nos remeteu uma preocupação ainda maior. Acho que todos os esforços têm de ser demandados pelo Governo Federal: mudança de procedimentos e tratamento do assunto como de urgência e emergência, para que a gente possa ver todos os aeroportos brasileiros reformados, com capacidade de receber os turistas no ano de 2014.

            Quero dizer que volto a esta tribuna, Senador Mozarildo, para falar especialmente sobre o aeroporto de Manaus - especialmente -, mas nós temos a expectativa, e sei que esse é o desejo do Senado, dos Senadores e Senadoras, de ajudar o Governo para que as obras sejam concluídas a tempo da Copa.

            Obrigada, Sr. Presidente.

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