O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Sarney, Srªs e Srs. Senadores, semana passada, tendo em conta entrevista publicada da Srª Jorgina Freitas pela revista IstoÉ, liguei para o nosso Ministro da Previdência, Senador Garibaldi Alves, para obter esclarecimentos. De pronto, ele atendeu e solicitou ao Presidente Mauro Luciano Hauschild, do INSS, assim como também ao Sr. Alessandro Stefanuto... Ambos escreveram uma nota, esclarecendo os cuidados que a Previdência e a Justiça estão tendo para com os imóveis que foram arrecadados em favor do INSS, tendo em conta os prejuízos que haviam sido causados por ações de um grupo de pessoas, entre as quais a Srª Jorgina Freitas; e esclarecendo que os cuidados seriam tomados pela Justiça, para que os leilões de imóveis arrecadados, sequestrados em favor do INSS, fossem bem realizados.

            Hoje, a Srª Jorgina Freitas transmitiu-me sua preocupação, pois, está anunciado que, amanhã, 27 de abril, irá a leilão, pela segunda praça, parte dos bens sequestrados em favor do INSS, inclusive uma casa que pertenceu ao General Eurico Gaspar Dutra, segundo ela, avaliada, em 2003, por R$800 mil, quando o imóvel, no que diz respeito só ao terreno, estaria avaliado em R$5 milhões. No entanto, o imóvel acha-se tombado pelo Patrimônio Histórico.

            Segundo ela, essa será a segunda praça em que um imóvel, no valor de R$5 milhões, poderá sair por R$480 mil, levando-se em consideração a avaliação de R$$800 mil. Poderia ainda o arrematante dar uma entrada de 30% do lance e pagar o restante depois, e isso não contribuiria devidamente para o resgate dos propalados prejuízos em campanhas institucionais em defesa da Previdência.

            Bem, eu, em virtude dessa comunicação da Srª Jorgina Freitas, resolvi telefonar para o Presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, que se encontra em viagem, mas a Srª Lilian Coelho, chefe de gabinete, transmitiu-me a informação de que, com certeza, tudo estará sendo feito de acordo com a legislação e que a justiça estará tomando os devidos cuidados com respeito ao assunto.

            Eu, então, telefonei, há pouco, para o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No exercício da Presidência, porque o Presidente está viajando, está o Sr. Nametala Machado Jorge, e o Vice-Presidente Nametala Machado Jorge informou-me, autorizou-me a aqui expor que o leilão a ser realizado amanhã está sendo feito de acordo com tudo o que diz a lei, procurando-se assegurar a devida informação a todos os potenciais interessados. Inclusive, transmiti à Srª Jorgina Freitas que faria a comunicação da tribuna do Senado para que, então, mais pessoas, ou empresas, potenciais interessados no mercado imobiliário, fiquem sabendo que será realizado o leilão desse imóvel na região serrana do Estado do Rio de Janeiro; imóvel este que, portanto, poderá ser objeto de interesse por parte de todos aqueles que, normalmente, fazem investimentos ou compras no mercado imobiliário.

            Dessa maneira, fica atendido o interesse de todos os aposentados e pensionistas e daqueles que têm interesse em que seja preservado o valor do patrimônio de todos aqueles que lutam pelo devido direito às pensões por parte dos aposentados.

            Ainda ontem, presidida pelo Senador Paulo Paim, houve aqui uma importante sessão, em que estiveram presentes os representantes da Cobap, quando o Senado Federal procurou atender a conclamação de todos os pensionistas e aposentados. Nessa ocasião, esteve presente o Ministro Garibaldi Alves, da Previdência Social, que anunciou que, amanhã, às 14h, estará recebendo todos os representantes dos aposentados e pensionistas para melhor dialogarem a respeito de uma possível solução para os diversos temas, tanto relativos ao fator previdenciário quanto ao ajuste adequado das pensões e aposentadorias para todos aqueles que contribuíram com seu trabalho no Brasil.

            Portanto, fica aqui divulgado que, amanhã, haverá leilão desse imóvel, que pertenceu ao General Eurico Gaspar Dutra, na região serrana do Rio de Janeiro; imóvel tombado pelo patrimônio histórico, mas que, certamente, deverá ter um valor muito significativo, seja pelo seu terreno, seja pelo seu edifício.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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