O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Srªs e Srs. Senadores, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a nossa Embrapa, completa hoje 38 anos de existência.

            Essa Empresa, que foi criada em 1973, vem aumentando a sua área de atuação ao longo dos anos e hoje conta com 47 unidades de atuação em todo o território nacional. Todas as regiões brasileiras são beneficiadas e assistidas pelas tecnologias desenvolvidas pela nossa Embrapa. Essa Empresa tem também feito todo um processo de internacionalização a partir de uma definição do Estado nacional de apoiar vários países, principalmente os países mais pobres da nossa África, a exemplo de Gana, Moçambique, Mali e Senegal.

             A Embrapa tem presença de apoio e de cooperação técnica nesses países e uma parceria muito forte com a Agência Brasileira de Cooperação, exatamente transferindo tecnologias e mais qualidade no desenvolvimento da agropecuária desses países. A nossa Embrapa também atua fortemente em alguns países em apoio a suas tecnologias, a exemplo da França, da Inglaterra, da Coreia do Sul, da China, dos Estados Unidos, entre outros países.

            Exatamente, Sr. Presidente, ao completar os seus 38 anos de existência, todo o Brasil tem clareza do papel que a nossa Embrapa já prestou a nossa Nação, mas tem muito mais ainda por fazer, principalmente quando o Brasil se prepara para ser o maior produtor de alimentos do mundo, ao mesmo tempo preservando o meio ambiente. As duas Casas, Câmara e Senado, e toda a sociedade brasileira estão discutindo, agora, o Código Florestal, a que o nosso Senador João Pedro fazia referência há pouco, neste grande debate nacional que está sendo feito, sendo que a nossa Embrapa é também uma forte parceira nessas discussões.

            Essas 47 unidades que a Embrapa já instalou no Brasil, cobrindo todas as regiões, têm como objetivo exatamente aumentar a produtividade da pequena, da média e da grande propriedade rural. Se nós analisarmos o que ela tem feito em benefício da agricultura familiar hoje, o grande salto de qualidade que a nossa agricultura familiar tem tido tem nas pesquisas da Embrapa exatamente o seu grande parceiro, e as entidades do campo têm um carinho muito grande para com essa empresa que completa hoje os seus 38 anos de existência,...

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador José Pimentel.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) -... uma idade ainda bastante pequena para a realidade de um país que tem outras instituições que já ultrapassaram seus 220 anos, a exemplo do Banco do Brasil, mas uma entidade que, nesses 38 anos, tem marcado uma presença muito forte na inovação tecnológica, na qualificação e na capacitação dos seus servidores e no retorno que tem dado à nossa sociedade.

            No nosso Estado do Ceará, a Embrapa tem também uma presença com duas grandes unidades. Uma delas, sediada em Fortaleza, é voltada exatamente para a agroindústria tropical e ali tem feito inovação muito forte no setor do caju, uma das principais pautas de produção de exportação do semiárido nordestino e, no Estado do Ceará, uma das principais pautas de exportação. Tem aumentado sua produtividade...

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador José Pimentel.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Pois não, Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Claro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Quero me associar à manifestação de V. Exª sobre o aniversário da Embrapa. Também, como no Nordeste, lá na nossa Amazônia a Embrapa tem feito trabalhos relevantes no campo da pesquisa, do conhecimento, da dominação de técnicas, como, por exemplo, o dendê na Amazônia. É da Embrapa esse estudo sobre o dendê. O nosso guaraná é um produto da região, mas a Embrapa tem o domínio desse ciclo, do estudo, da pesquisa de espécies resistentes às doenças. Enfim, quero me associar e dizer da importância do pronunciamento que V. Exª faz refletindo sobre essa empresa brasileira que tem uma atuação em nível internacional. Parabéns pelo pronunciamento. Quero também parabenizar os quase dois mil pesquisadores, salvo engano, que a Embrapa tem em todo o Brasil, presentes na África, na América Central, nos Estados Unidos. Espero que essa Empresa continue com compromissos nacionais, com a ciência, com o conhecimento, servindo ao povo brasileiro principalmente. A Embrapa merece esse registro da forma como V. Exª está fazendo. É o reconhecimento a uma empresa que carrega o esforço abnegado de centenas e centenas de servidores públicos, de pesquisadores. O Brasil seria um outro país, pior, se não houvesse a Embrapa. Então, é uma contribuição importante para a ciência, para o Brasil, para o dia a dia do povo brasileiro, porque a Embrapa estuda o feijão, o milho, o arroz. Então, quero me associar e desejar muitos e muitos anos para a Embrapa, felicitar os seus técnicos, que, às vezes, dão continuidade aos estudos, às pesquisas, com muita abnegação, com muito denodo. Parabéns à Empresa e parabéns aos seu técnicos, familiares, que acompanham a lida, o dia a dia de uma empresa que não faz outra coisa senão a pesquisa pelo bem da produção, dos produtos e da qualidade de vida do povo brasileiro. Parabéns pelo pronunciamento.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Obrigado, Senador João Pedro.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Senador Pimentel.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Eu quero registrar que a nossa Embrapa, no Estado do Ceará, com a sua inovação com o caju - e o nosso Senador Inácio Arruda é um parceiro muito forte nessa caminhada -, ali, desenvolveu uma tecnologia de podas das grandes árvores de cajueiros e, por meio desse mecanismo, conseguiu triplicar a produção de caju por hectare. É exatamente essa pauta que tem contribuído muito com o nosso desenvolvimento.

            Eu também queria passar a palavra ao nosso Senador Inácio Arruda, lá do nosso Estado, do Estado do Ceará.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Senador Pimentel, é uma grande alegria poder aparteá-lo quando fala de um tema tão caro para nós brasileiros, porque se trata de uma empresa especialíssima do nosso País; e caro para nós cearenses, porque houve a renovação daquela floresta natural de cajueiro, que é da nossa região, do Nordeste brasileiro, e que se espalhou pelo mundo. Isso aconteceu graças ao trabalho generoso dos técnicos, pesquisadores, cientistas dedicados à pesquisa do caju na nossa região, o Nordeste brasileiro. Isso avançou para outras culturas, pesquisando ali, no Estado do Ceará, ali mesmo na área de caprinos e ovinos, associando tecnologia, ciência, categoria à produção. É produção de alimentos. Caju é vitamina C, é o ferro, são os sais minerais, em vários formatos. Mais: agora, a Embrapa, juntamente com os Cenpes da Petrobras, pesquisa o uso do caju como aditivo biodegradável na combustão, para adicionar à gasolina. Então, o avanço da ciência nessa área, graças à Embrapa, é extraordinário. Há ainda o fato de você ter a Embrapa pesquisando também uma das outras culturas mais significativas do povo brasileiro nativo, que é a nossa mandioca, lá em Cruz das Almas, na Bahia. Ali você tem uma pesquisa extraordinária, que permite que você utilize essa leguminosa, que vem das tradições das nossas tribos, em qualquer tipo de produto na área de pães, de bolos. Já é usada em larga escala, inclusive na área da siderurgia, pois ninguém, às vezes, conhece a utilização do amido da mandioca exatamente nessa área da produção siderúrgica no nosso País. Por isso, quero louvar o pronunciamento de V. Exª. A Embrapa é excelência, a Embrapa é alimento, é baratear alimentos, com a sua pesquisa. E a Embrapa é o Brasil também na África. Um fato extraordinário: nós temos ali nos países mais pobres do mundo a presença da Embrapa, ajudando aqueles povos a se desenvolver e a mostrar o seu potencial e a sua força também na produção desse grande continente irmão nosso que é a África. Então, parabéns a V. Exª pelo pronunciamento. É o registro que eu gostaria de fazer em aparte. Obrigado, Senador.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Senador Inácio Arruda, V. Exª fazia referência à nossa segunda Embrapa no Ceará, à segunda unidade, que é a Caprinos e Ovinos lá da nossa Sobral. Essa unidade tem desenvolvido uma tecnologia de melhoria do nosso plantel, de ampliação da quantidade de proprietários, de pequenos proprietários, criando os caprinos e ovinos, desenvolvendo uma tecnologia de aproveitamento tanto da carne, do leite, dos derivados desses animais. Grande parte da nossa culinária hoje tem, exatamente nos produtos da Embrapa, grandes parceiros para enriquecerem, cada vez mais, a nossa alimentação.

            Lembro-me muito bem de um evento que V. Exª promoveu em parceria com a Embrapa e com os produtores de caju aqui no Congresso Nacional, no Senado Federal, em que trouxe mais de 15 produtos resultados exatamente do nosso caju, desde a castanha, o pedúnculo à produção de uma série de derivados que contribuem em muito com a nossa alimentação, com a alimentação escolar.

            Portanto, todo o Brasil hoje é beneficiado com o trabalho dessa grande empresa, que completa 38 anos e que nós precisamos, cada vez mais, apoiar.

            Queria também, Sr. Presidente, fazer referência ao aniversário dos nossos contabilistas.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Senador Pimentel.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Pois não.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Antes que V. Exª passe para os cumprimentos aos contabilistas, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - É claro, nossa Senadora Vanessa.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Apenas para cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento e pela homenagem que V. Exª faz à Embrapa. Não apenas o conteúdo do seu pronunciamento, mas também dos apartes que V. Exª recebeu dos Senadores João Pedro, Inácio Arruda e de outros tantos quantos Senadores que estivessem no plenário, mostra a importância da Embrapa para as nossas regiões e para o Brasil. Há pouco tempo, aprovamos aqui uma medida provisória que garante à Embrapa melhores condições de atuar no exterior. Hoje, se o Brasil é muito respeitado fora, em grande parte é pelo desenvolvimento que nós alcançamos graças ao trabalho desenvolvido pela Embrapa. Então, a Embrapa do Brasil inteiro, inclusive a nossa Embrapa Amazônia Ocidental, merece, da parte de V. Exª e da nossa parte, não apenas as congratulações, mas também o reconhecimento pelo belo trabalho que faz em prol da ciência e principalmente em prol do Brasil e daquela população mais desassistida. Parabéns, Senador Pimentel.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Obrigado, ilustre Senadora Vanessa.

            Eu queria registrar que o Brasil vai se transformar no maior produtor de alimentos e de grãos do mundo, porque tem exatamente uma empresa como a Embrapa produzindo tecnologia e conhecimento para que possamos produzir mais, utilizar menos terreno e, com isso, proteger o meio ambiente. Portanto, estamos de parabéns todos nós.

            Sr. Presidente, eu queria também fazer referência a mais um aniversário dos nossos contabilistas, que aconteceu ontem, 25 de abril. Essa categoria profissional é uma das primeiras do Brasil, que, já em 1940, tinha sua lei de regências. De lá para cá, tem contribuído muito com o fortalecimento do empreendedorismo. Quando nós aprovamos o Simples Nacional, tivemos nas entidades os contabilistas, seja o Conselho Federal de Contabilidade, sejam os seus conselhos regionais, sejam suas entidades, seja a Fenacon, contribuindo para que pudéssemos cada vez mais fortalecer o mundo do empreendedorismo, em especial a micro e a pequena empresa.

            Ultimamente, já em 2010, esse setor fez uma parceria com o Estado nacional para prestar assessoria de contabilidade aos empreendedores individuais sem cobrar nenhum centavo nesse serviço exatamente para que pudéssemos chegar a um milhão de empreendedores individuais. Isso só foi possível porque, de um lado, tínhamos os contabilistas e, de outro, o nosso Sebrae. Essa junção das nossas entidades é que permite também àqueles que atuam na área urbana dizer e ter clareza de que a nossa economia é cada vez mais forte, mais consistente e mais segura, porque temos, no campo, a Embrapa e, na cidade, os nossos contabilistas.

            Portanto, Sr. Presidente, muito obrigado.

            Quero dar como lido o restante dos nossos dois pronunciamentos.

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SegueM, na Íntegra, pronunciamentos do Sr. Senador José Pimentel

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           O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Sem apanhamento taquigráfico - Sr. Presidente, Srªs senadoras e Srs. Senadores, hoje, dia 26 de abril de 2011, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a nossa Embrapa completa 38 anos de existência.

           Criada em 1973, a Embrapa vem aumentando a sua área de atuação ao longo dos anos e hoje conta com 47 unidades em todas as regiões do país. Nos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica ou Pampa, a instituição está presente com três grandes linhas de pesquisa e desenvolvimento: ordenamento, monitoramento e gestão em territórios; manejo e valorização do bioma; produção agropecuária e florestal sustentável.

           A expansão internacional da empresa também é fortalecida constantemente. Hoje, a Embrapa mantém laboratórios virtuais nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra, na Coréia do Sul e na China.

           Na vertente da cooperação técnica, o destaque é para os projetos em países africanos (Gana, Moçambique, Mali e Senegal), realizados em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com a missão de transferir tecnologias e prospectar negócios.

           Sr. Presidente, permitir o avanço contínuo da agricultura brasileira é o desafio permanente da nossa Embrapa. O conhecimento dessa empresa, sedimentado ao longo desses anos, viabilizou sua atual estrutura.

           Hoje, 47 Unidades marcam presença em todas as Regiões do País, pois é preciso aumentar a produção e a produtividade, sem necessariamente expansão de novas áreas, com sustentabilidade  e  menor custo,  de modo a gerar maiores benefícios à sociedade brasileira.

           Para tanto, a Embrapa busca assegurar a entrega de tecnologias aos agricultores tanto empresariais como os voltados para a agricultura familiar e de menor porte. Ao manejar os recursos naturais de cada bioma nacional, fortalece o País como um todo.

           Gostaria aqui de ressaltar, Sr. Presidente, a presença da Embrapa no estado do Ceará.

           Temos em Fortaleza, a Embrapa Agroindústria Tropical que é uma das unidades descentralizadas, criada em abril de 1993, com a missão de gerar, promover e difundir conhecimentos científicos e tecnológicos para o desenvolvimento sustentado da agroindústria tropical. Teve sua origem no Centro Nacional de Pesquisa de Caju, instituído em abril de 1987 para atender as demandas da produção do caju, fruta típica da nossa região. Entretanto, percebendo sinais e aspirações da sociedade, promoveu a ampliação da sua missão para atuar com produtos e processos demandados pela agroindústria tropical. A partir daí, passou de 'Centro de Produto' para "Embrapa Agroindústria Tropical".

           Temos ainda a Embrapa Caprinos e Ovinos que é também uma das unidades descentralizadas nossa Embrapa e que tem a missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da caprinocultura e da ovinocultura em benefício da sociedade.

           Criada em junho de 1975 e localizada em Sobral, a unidade da Embrapa conta com uma base física, equipada com vários laboratórios que integram o Núcleo de Biotecnologia de Sobral (Nubis), que reúne ainda os laboratórios da Universidade Federal do Ceará, os da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e os do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará situados na cidade. A Embrapa Caprinos e Ovinos dispõe ainda de uma unidade piloto para processamento de leite de cabra e derivados.

           A biblioteca da Embrapa Caprinos e Ovinos possui um amplo acervo de publicações relacionadas à ovinocultura, à caprinocultura e áreas afins, composto por livros, folhetos, periódicos, monografias, teses, dissertações, obras raras, mapas, fitas de vídeo e CDs. Além do acesso ao acervo físico existente na biblioteca, os usuários também têm acesso virtual a outros sistemas e bases de dados públicos ou restritos à Embrapa.

           Essas duas unidades cearenses promovem o desenvolvimento sustentável auxiliando de maneira muito especial a população mais carente do nosso estado.

           Srªs senadoras e Srs. Senadores, seja na Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica ou Pampa, a Embrapa está presente com três grandes linhas de pesquisa e desenvolvimento: Ordenamento, Monitoramento e Gestão em Territórios; Manejo e Valorização do Bioma; Produção Agropecuária e Florestal Sustentável.

           Em sintonia com o momento global de valorização dos capitais social e natural, a Empresa hoje persegue garantias para o futuro, ou seja, busca o uso responsável dos recursos naturais. Vê, portanto, as questões relacionadas à chamada “economia verde” surgirem, cada vez mais, como uma necessidade de todos os segmentos produtivos.

           Assim, para dar condições de ganho ao produtor - grande ou pequeno - e à sociedade em geral, desenvolve hoje tecnologias sustentáveis, com a chancela do nome que construiu e é mundialmente associado aos avanços tecnológicos na agricultura tropical.

           A responsabilidade da Embrapa aumentou, ainda mais, a partir da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15), realizada em Copenhagen (Dinamarca), no segundo semestre de 2009, e do Seminário de Difusão do Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), no final de 2010, quando o governo lançou uma política de grande complexidade, para a qual a Empresa já possui um cabedal de conhecimento.

           Por tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, devemos externar o nosso orgulho pelo trabalho desenvolvido pela Embrapa. Que o trabalho desses 38 anos possibilitem mais desenvolvimento para a agricultura e a pecuária brasileira.

           Era o que tinha a dizer.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.

           O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs senadoras e Srs. Senadores, nesta segunda-feira, dia 25 de abril, celebramos o dia do contabilista, esse importante profissional que apóia o empreendedorismo, que está presente no dia-a-dia das organizações, ajudando na abertura de novas empresas, contribuindo para a boa contabilidade do crescimento do país.

           Quero aqui registrar o papel desempenhado pelos contabilistas na formalização de quase um milhão e cem mil empreendedores individuais. Esse trabalho, realizado de forma gratuita, vem ajudando a retirar esses brasileiros e brasileiras da informalidade, permitindo-lhes a geração de novas oportunidades de negócio e um futuro cada vez melhor.

           Os contabilistas são fundamentais no auxílio das 4,8 milhões micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. Eles exercem a função de consultor e orientador das decisões estratégicas, demonstrando aos pequenos empresários as melhores formas de ação para o crescimento de seus negócios.

           Curiosamente, a contabilidade foi a primeira profissão regulamentada no Brasil. Segundo o site brasilprofissoes.com.br, ela surgiu com a criação do ensino comercial, em 1931, viabilizando os negócios e acelerando o desenvolvimento econômico. Porém, como não existia o curso superior de ciências contábeis naquela época, muitos profissionais não tinham conhecimentos teóricos e técnicos suficientes para detectar os problemas de uma empresa e recomendar suas soluções.

           O mercado de trabalho dos contadores também é bastante amplo, principalmente agora onde atuam também junto às micro e pequenas empresas. O trabalho desses profissionais vem angariando cada vez mais respeito e reconhecimento da sociedade. Prova é o crescimento do número de jovens que optam pelos cursos de contabilidade nas universidades brasileiras e escolas técnicas.

           Sr. Presidente, Srªs senadoras e Srs. Senadores, gostaria de saudar todos os contabilistas brasileiros, em especial do Ceará, por meio do presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon; e do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, Cassius Regis Antunes Coelho.

           Saibam, as Srªs e Srs. Senadores, que exercem uma profissão das mais importantes para os trabalhadores brasileiros.

           Que Deus os ilumine para que continuem trabalhando de forma ética e correta para o desenvolvimento de nosso país.

           Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

           Muito obrigado.

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