O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, primeiro, dizer da nossa alegria nessa comemoração do aniversário da Embrapa, e aqui muito bem discorreu sobre a matéria o nosso Senador José Pimentel, portanto, numa demonstração clara de que a nossa Embrapa não só desempenha um grande trabalho, como também a Embrapa tem podido desafiar, de forma cada mais empolgante para todos nós, com inovação, com o envolvimento permanente das diversas bases onde ela atua. É o caso específico, por exemplo, da Embrapa na cidade de Cruz das Almas, no interior da Bahia, onde a gente tem experimentado sucessos importantes. A parceria da Embrapa com a nossa Universidade, com a EBDA, no caso específico da cidade de Cruz das Almas, com a nossa gestão municipal, tocada pelo Prefeito Orlandinho, e a Embrapa tem sido uma grande parceira nessa caminhada.

            Então, portanto, quero me solidarizar. E também o nosso abraço a todos os servidores da Embrapa, a todos os servidores dessa importante organização, que é a Embrapa, um organismo que, na realidade, eu diria até, orgulha todos nós, pelo seu trabalho, pelo seu desempenho, pela forma como a Embrapa conduz os processos de pesquisa neste País, a assistência técnica, o acompanhamento bem amiúde, com um grau de intensidade e criteriosamente bem trabalhado, cada movimento, cada forma de orientar o agricultor.

            Quero aqui parabenizar esse nossos companheiros, técnicos, pesquisadores, servidores, todo o corpo da Embrapa, que tem feito um grande trabalho.

            Aqui, no Senado, assim que começamos esta legislatura, meu caro Senador Paulo Paim, tivemos oportunidade de aprovar uma iniciativa, permitindo que a Embrapa, com esse legado, tenha oportunidade de ajudar diversos países mundo afora, principalmente em regiões do mundo onde há carência desse trabalho tão bem desenvolvido pela Embrapa no Brasil.

            Sr. Presidente, antes de firmar o pronunciamento que quero fazer na noite de hoje, quero dizer da nossa preocupação no que diz respeito à questão das universidades estudais.

            Falo isso depois de, certa maneira, ter compartilhado essa preocupação com a minha companheira Lídice da Mata. Estamos, em conjunto, buscando uma interlocução, tanto com as entidades dos professores, dos servidores, dos estudantes, como com a própria Secretaria de Educação.

            Esta semana, buscaremos empreender uma caminhada no sentido de discutir o papel dessas universidades, ajudar na elaboração de políticas para além da própria negociação, que é natural, entre servidores, professores e universidades, no que diz respeito às melhorias de condições, às melhorias salariais.

            Então, nós estamos aqui, inclusive, comunicando ao Governo do Estado a necessidade da abertura deste canal para que nós, aqui no Senado - hoje nós conversamos, eu e a Senadora Lídice, vamos envolver o Senador João Durval nisso -, possamos contribuir com mais do que as emendas que já fizemos. Hoje, passamos a tarde inteira ali na Comissão de Orçamento com a Ministra Miriam Belchior, e uma das buscas vai ser exatamente esta: os recursos para as nossas universidades estaduais. Mas nós queremos mais do que isso. Queremos discutir a política para as universidades estaduais da Bahia. Nós queremos discutir a melhoria na qualidade do ensino. Sei que o professor Osvaldo Barreto, nosso secretário de educação, tem mais do que sensibilidade para isso. Então, é importante que a gente busque aí contribuir, a partir daqui, do Senado, com a Secretaria de Educação, mas, principalmente, a contribuição para as nossas universidades estaduais, para seus servidores, professores, estudantes e, principalmente, para a Bahia.

            Orgulha-me muito falar do papel que essas universidades cumprem no Estado da Bahia, na medida em que elas estão interiorizadas, capilarizadas. Muito antes do processo de interiorização das universidades federais, foram as nossas estaduais que chegaram, levando oportunidade, e hoje nós temos, inclusive, desenvolvimento, pesquisa, extensão, trabalhos importantes feitos pelas nossas universidades, tanto a Universidade do Sudoeste da Bahia, a Universidade Estadual de Feira de Santana, a nossa UEFS, a Universidade de Santa Cruz e a Uneb, que, até pela dimensão que ocupa, tenha também, numa relação direta, nessa proporção, uma quantidade maior de dificuldades e problemas a serem enfrentados.

            Portanto, estamos aqui firmando o nosso compromisso em intermediar, digamos assim, uma relação entre as universidades e a nossa Secretaria de Educação, o nosso Governo do Estado da Bahia.

            Mas, Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero aqui hoje falar exatamente desse esforço que vem sendo empreendido pela nossa equipe econômica no que diz respeito à condução da macroeconomia e às atitudes para que tenhamos um casamento perfeito entre o que acontece com a macroeconomia, os investimentos, as aplicações, o desenvolvimento econômico local e a expectativa de crescimento em nosso País.

            Eu quero começar dizendo da minha satisfação, da forma como o Banco Central tem atuado.

            Ao fixar em 0,25% o reajuste da taxa básica de juros em sua reunião, na semana próxima passada, o Copom, Conselho de Política Monetária, surpreendeu o mercado, que contava com uma taxa maior, principalmente para engordar as motivações especulativas e, portanto, eu diria até, ainda que acusando esse golpe, que o mercado recolheu-se ao silêncio na esperança de dias melhores para o ganho fácil do chamado “investimento financeiro”.0

            Eu diria que as suas dores foram em parte tomadas pela mídia. Em uníssono, editoriais e comentaristas carimbados como a serviço dos interesses dos especuladores dedicaram-se a criticar o Banco Central, apontando o reajuste de 0.25 da Selic como sinal de frouxidão, meu caro Líder Romero Jucá, dizendo que havia frouxidão da autoridade monetária no combate à inflação.

            Pretendendo-se mais realistas do que o rei, esses setores, a imprensa, clamam por uma taxa de juros ainda maior do que a vigente hoje de 12%, isso depois de um discurso histórico sobre a prática no Brasil de maior taxa de juros do mundo civilizado. Ao que parece, estamos diante de uma conspiração em marcha para minar as conquistas econômicas que o nosso País alcançou.

            A quem interessa, Sr. Presidente, paralisar o País, forçar uma recessão econômica que jogue talvez pelo ralo 15 milhões de empregos formais criados nos últimos anos, empregos que geraram renda, construíram uma nova classe média capaz de sustentar um novo mercado interno, pujante, responsável, nesse particular responsável por livrar o Brasil dos efeitos da maior crise financeira de todos os tempos e da qual ainda padecem as maiores economias do mundo? É bom frisar isso aqui.

            Nos próximos dias, a ata da reunião do Copom vai expor os motivos da decisão da pequena correção da Selic. Ao contrário, ao anunciar a nova taxa, o Banco Central já alertou para a instabilidade vigente no cenário mundial a produzir inflação que estamos importando. O Banco Central não nega isso. Poderia até chamar, como disse muito bem hoje a nossa Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, uma inflação de commodities.

            A desenfreada emissão de dólares pelo governo dos Estados Unidos, resultando em uma imensa liquidez que provocou a elevação de preços além das nossas fronteiras; uma fragilidade já à beira da quebra de importantes economias européias; as guerras no Oriente Médio e no norte da África estão a pressionar os preços do petróleo. Nada disso é levado em consideração por aqueles que combatem a condução da política econômica adotada pela Presidenta Dilma Rousseff.

            Eu diria, Sr. Presidente, que não se pode acusar a equipe econômica de leniência. No atual Governo, esta é a terceira vez consecutiva que o Banco Central aumentou a taxa básica de juros. O que os críticos insistem em não enxergar é que este não é o único remédio, não é o único instrumento, meu caro Senador, a ser utilizado por um governo, principalmente, nessa questão do combate ou no ataque a uma expectativa inflacionária. Não é o único instrumento ao qual o Governo tem recorrido para exercitar principalmente a sua política monetária.

            Nesse sentido, explorou-se até a divisão ou a suposta divisão do Banco Central na fixação da nova taxa de juros. Dos sete diretores, dois penderam por uma taxa maior. Normal para um colegiado, justo! Eu diria que isso é salutar. Indica que houve debate e, ao contrário do que se apregoou, nega taxativamente uma suposta influência da Presidenta Dilma, na medida em que essa revelação do debate, o posicionamento de uma parte do Copom, nega peremptoriamente a influência da Presidenta Dilma para enquadrar o Copom na taxa menor. Ou a decisão, neste sentido, poderia ter sido por unanimidade se tivesse essa pressão, se efetivamente isso pudesse ser levado em consideração. Isso não faz parte do nosso receituário de condução de política econômica, muito menos na relação política.

            Reportaram-se, inclusive, a Maquiavel, afirmando que a equipe econômica contrariou os ensinamentos do ilustre mestre Florentino para produzir mal aos poucos, no lugar de fazê-lo de uma vez só. Observe-se que eles mesmos consideram a elevação da taxa de juros um mal necessário, mas advogam uma taxa maior desse remédio amargo, na medida em que, em vez de curar, esse remédio pode levá-lo até a morte.

            A lógica do mercado não é, e nem poderia ser, a mesma lógica que deveria ser adotada pelo Governo ou a lógica que está sendo adotada pelo Governo. Isso explica as razões do Banco Central ter tomado a atitude que eu poderia chamar até de uma macro precaução.

            O foco do mercado são alguns milhares de clientes que até vivem da especulação financeira. Já a nossa autoridade monetária é responsável pelo equilíbrio de uma economia que envolve a segurança econômica de toda a população.

            Portanto, sob a presidência de Alexandre Tombini, o Banco Central em pouco tempo deu mostras de que a condução da economia e principalmente o combate à inflação será feita por meio de diferentes mecanismos macroeconômicos e não apenas com a surrada, a tão propalada e conhecida elevada taxa de juros que leva à estagnação econômica e ao desemprego.

            Ao associar miniajustes da taxa básica de juros com uma série de medidas macroprudenciais às quais eu já me referi, o Banco Central, a um só tempo, segura a expansão do crédito, mantém a economia em crescimento e, nesse sentido. Não para a produção nem dá margem à volta ao desemprego. E de quebra, ainda, a possibilidade de uma ação para conter a valorização do real, evitando o ingresso de uma enxurrada de dólares em busca de remuneração a taxas de agiotagem.

            O Banco Central, Srªs e Srs. Senadores, já deu mostras de que tem alternativas à elevação da taxa Selic, essa taxa básica de juros, principalmente nessa perspectiva de conter uma ameaça inflacionária. Utilizou-se recentemente do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para os financiamentos superiores a um ano e nas compras com cartões de crédito no exterior. Tem, ainda, um arsenal de medidas que podem ser utilizadas se a situação assim exigir. Por exemplo, o aumento do depósito compulsório ou a redução do número de parcelas nos financiamentos. Isso permitiria enxugar a liquidez de mercado e retrair o consumo exasperado.

            Mas tudo isso virá a seu tempo. Acho que essa é a agonia de alguns. É essa a capacidade do Banco Central, mediando, exatamente com a nossa equipe econômica, ações que possam enxergar o tempo, a dose e o momento exato para as atitudes. Não se pode tirar o direito das populações mais pobres, por exemplo, que, diante de um aumento de sua renda, sejam obrigadas a voltar a um período de privacidade do consumo de bens que sonharam a vida inteira e que podem realizar hoje. Imaginem uma família que passou a ter energia em sua casa e agora, além da energia, além de poder ligar uma lâmpada, tem a oportunidade de ter a geladeira, um aparelho televisor, um computador. Para isso, inclusive, a própria Presidente tem feito a campanha e a exigência para que as operadoras possam fornecer o serviço de banda larga em todos esses lugares do País a preços acessíveis para essa camada da população. Quem sabe, substituir o velho fogão a lenha por um fogão a gás, ou até mesmo ter o seu próprio meio de transporte.

            A variação dos preços no Brasil medida nos últimos doze anos ainda não atingiu o teto da meta, que é de 6,5%. Portanto, eu poderia dizer que, tecnicamente, não se pode afirmar que houve um recrudescimento da inflação. Estamos, é verdade, diante de uma expectativa de aumento da inflação que não se concretizou. Há mais especulação do que variação de preço. E é aí onde reside o risco, porque essa especulação, essa campanha, essa forma, eu diria, insidiosa de trabalhar a possibilidade do aspecto inflacionário pode nos criar um ambiente desfavorável para o combate e o controle da inflação.

            Vou dar um exemplo bem claro: o caso dos combustíveis. Além do aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional por motivos já elencados aqui, no Brasil o preço da gasolina está sendo pressionado pelo inexplicável aumento do preço do álcool. Quero chamar a atenção: “inexplicável”, porque, misturado à gasolina, o álcool está presente no tanque de todos os veículos. Ora ele ocupa 25%, um quarto desses tanques, ora a sua totalidade. Agora mesmo, em plena abertura da safra, os usineiros aproveitaram a pressão pela demanda maior de gasolina, que está saindo mais em conta do que o álcool, para aumentar em 16% o preço do álcool anidro, aquele que é misturado à gasolina.

            De acordo com a ANP, Agência Nacional de Petróleo, Sr. Presidente, o litro do álcool encerrou março com alta de 11% frente a fevereiro e de 14,56% na comparação com março do ano passado. Portanto, Sr. Presidente, eu poderia afirmar aqui peremptoriamente que subiu três vezes mais que a inflação do período.

            O litro do etanol, na média nacional, ficou em torno 2,1 contra 1,89 em fevereiro.

            Já a gasolina, que, no mês passado, estava em R$2,615, fechou este mês agora em R$2,661, registrando um aumento de 1,76%.

            O preço do álcool subiu porque foi reduzida a oferta no mercado interno, Sr. Presidente. É importante que nós percebamos isso. Com o preço do açúcar nas alturas no mercado internacional, os usineiros fizeram das suas moendas o momento para produzir muito mais açúcar do que álcool: deixaram de produzir três bilhões de litros de álcool. Isso pressiona o preço do álcool e, consequentemente, pressiona o preço da gasolina, uma vez que, nela, agora misturado, está exatamente esse álcool completamente majorado. A variação do preço do açúcar no mercado internacional tem provocado insegurança no abastecimento de combustível no Brasil devido exatamente à participação do álcool na matriz energética que move nossa frota nacional.

            Ora, Sr. Presidente, quando o preço do açúcar sobe, a produção do álcool cai. Quando ocorre o contrário, a produção do álcool aumenta. Mas, para salvar os usineiros da superprodução, o Governo aumenta o percentual na mistura de gasolina. Eu diria que uma política de segurança de abastecimento poderia exigir dos usineiros a produção de álcool necessário para abastecer os doze milhões de carros flex que circulam no País. Só depois de suprida essa necessidade, é que seriam liberadas as cotas para a produção de açúcar destinado principalmente à exportação.

            Esse balanço é importante, e é fundamental uma ação de Governo. E alguns diziam: mas o Governo tem instrumento para isso? Tem. O Governo poderia usar instrumentos para fazer valer essa exigência. Vou dar exemplos claros. Tanto pode restringir o acesso ao crédito no BNDES e Banco do Brasil em relação às usinas que estejam produzindo mais açúcar do que álcool, como, por exemplo, reduzir a participação da mistura desse álcool na gasolina. Portanto, duas medidas: uma de caráter restritivo de acesso ao crédito, outra de ação efetiva, diminuindo a quantidade de álcool ou o percentual de álcool que deveria ser misturado à gasolina. Isso pode ajudar consideravelmente na lei da oferta e da procura - que esse mercado tanto preza - e, certamente, poderia contribuir com essa ação de uma vez por todas para aumentar a oferta de álcool e, assim, estabilizar o fornecimento, puxando para baixo o preço da gasolina no mercado.

            Essa especulação com o preço do álcool, Sr. Presidente, e os seus efeitos, principalmente sobre o preço da gasolina, exerce sobre o mercado uma expectativa inflacionária até porque muitos preços são corrigidos preventivamente. Mercadorias circulam por veículos neste País. Então há, em torno do reajuste da gasolina, toda uma mobilização que vai desde a circulação de mercadoria até o próprio transporte que cada cidadão utiliza para se locomover. Está claro que a pressão inflacionária é mais política do que econômica.

            Outra prova disso, Sr. Presidente - quero tocar neste assunto aqui para encerrar -, é que, quando a Ministra toma a atitude no Planejamento ou quando o Presidente do Banco Central mais o Copom adotam posições firmes no combate ou quando a nossa equipe econômica se mobiliza, as ações desses atores, combinadas com o que aconteceu recentemente...

            Aqui quero usar a expressão que a própria Presidenta da República utilizou recentemente em relação a essa atitude que o Governo toma do ponto de vista da sua preocupação com o combate a essa especulação ou a essa expectativa. A declaração feita ontem pela Presidente Dilma de que o Governo tem “imensa preocupação” com esse tema foi para os editoriais de jornais; isso ganhou os editoriais dos jornais; isso ganhou as páginas dos jornais. Saiu da redação para as primeiras páginas. Portanto, essa declaração, meu caro Presidente, não foi para o caderno de economia. Essa declaração foi estampada nos editoriais e, principalmente, na página de política.

            Sr. Presidente, é preciso conter urgentemente esse movimento. Não quero aqui satanizar e dizer que há algo sendo criado. Portanto, não quero aqui também estabelecer um ambiente de leviandade, acusando esse ou aquele. Não posso fazer isso. Mas diria que é necessário conter urgentemente esse movimento para evitar que as expectativas de aumento que geram os reajustes, que geram uma série de coisas acabem, efetivamente, produzindo algo que não nos interessa e venham a alimentar uma espiral inflacionária.

            Isso é brincar com fogo. E pode-se iniciar um incêndio de proporções incontroláveis, Sr. Presidente.

            Por isso, creio que a responsabilidade é, sim, da nossa equipe econômica. A responsabilidade é da Presidenta Dilma, que tem assumido isso de forma enfática. Mas é necessário que também diversos setores da mídia e da economia possam compreender a tarefa que eles têm nesse momento. Mais do que ampliar a especulação, é fundamental que nós, de forma muito clara, apoiemos e trabalhemos na perspectiva de que medidas, ainda que possam ser consideradas razoavelmente tímidas na concepção daqueles que querem especulação, sejam de macroprudência por parte da nossa equipe econômica, Sr. Presidente.

            Estamos diante de um cenário de equilíbrio, de buscar aumentar a taxa de juros, mas, ao mesmo tempo, não perder a capacidade daquilo que ganhamos no mercado interno. A pequena cidade do interior precisa do estímulo, Paulo Paim, para que a economia role. Precisamos continuar gerando empregos como geramos neste País. Foi assim que atravessamos a fase mais difícil. Portanto, a dose do remédio tem de ser bem mensurada para evitar que esse mal se apresente. Mas não podemos, de forma nenhuma, cair nesse canto - ou nesse encanto - de algo extremamente duro e perverso porque, de repente, poderemos, de forma muito enfática, matar alguém que ainda não está com essa doença. Então, esse é o esforço.

            Quero aqui, mais uma vez, parabenizar a equipe econômica. Tivemos a oportunidade de ver ali a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fazer boa exposição, trazendo a LDO para esta Casa; e o esforço feito pela nossa equipe econômica e o trabalho diuturno da nossa Presidenta da República no sentido de continuar na linha de que este País pode crescer cinco por cento ao ano, na linha do enfrentamento a esta expectativa inflacionária. Mas, ao mesmo tempo, manter o nível de crescimento e desenvolvimento econômico em nosso País, continuar esta política de distribuição de renda e espalhar para todos os cantos a oportunidade de viver bem e viver melhor.

            Era isso, Sr. Presidente, muito obrigado.

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