A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de registrar, na noite de hoje, a passagem, ontem, do aniversário do Bloco Afro Olodum e, portanto, dar meus parabéns ao seu presidente, o João Jorge, que é um líder do movimento negro no Brasil e também, agora, companheiro do PSB, pela passagem dos 32 anos de fundação do bloco, comemorados ontem, data que marca uma trajetória vitoriosa de afirmação da cultura afro-brasileira em nosso Estado.

            Criado em 25 de abril de 1979, num momento de grande mobilização do movimento negro, o Olodum, ao longo de sua existência, projetou-se nacional e internacionalmente, consolidando-se como um dos mais significativos grupos culturais brasileiros.

            Àquela época, o Olodum, ainda em plena ditadura militar, enfrentava, ao mesmo tempo, de um lado, o preconceito racial e, de outro lado, as ações de um movimento dirigido por um jovem operário petroquímico no sentido de afirmar a cultura afro-brasileira na cidade de Salvador, sendo um dos responsáveis pela reanimação do Centro Histórico de Salvador quando adotou os seus ensaios na terça-feira da benção, realizando-se sempre no Pelourinho, que vivia, naquele momento, um abandono grande de sua infraestrutura e mesmo de sua atividade comercial e domiciliar.

            Os ensaios do bloco Olodum, realizados, todas as terças, no Centro Histórico do Pelourinho, foram um elemento essencial na reativação, na reanimação e até mesmo um estimulador da reurbanização daquele bairro do nosso Estado, que até hoje é um dos principais equipamentos turísticos do Estado da Bahia, o Parque do Pelourinho. 

            Além das atividades culturais desenvolvidas pelo Olodum, que atualmente abrangem diversas linguagens artísticas, a exemplo da música, da dança, do teatro, o Olodum atua como poderoso instrumento de afirmação dos valores afro-brasileiros e de luta contra o preconceito racial e outras formas de discriminação.

            De grande relevância também é a Escola Olodum, mantida pelo Bloco no Centro Histórico de Salvador. Um espaço de participação e expressão da comunidade negra, uma referência nacional e internacional. Trabalho inovador com arte, educação e pluralidade cultural, que vem estimulando a profissionalização de novos músicos e contribuindo para dar um novo rumo à vida de muitas crianças e adolescentes.

            Sem dúvida, é inestimável a contribuição do Olodum para o enriquecimento da produção artístico-cultural baiana e sua divulgação do Brasil e no exterior. Sua firme determinação no combate ao racismo e fortalecimento da cidadania é a razão pela qual reiteramos, com entusiasmo, as nossas congratulações pelos seus 32 anos de fundação.

            Quero aqui também me associar a todos aqueles que hoje se referiram ao aniversário da Embrapa, organização que tanto tem contribuído para o desenvolvimento do nosso País, da nossa agricultura, em particular do Recôncavo Baiano, de nossa Cruz das Almas, de Santo Antônio, de Conceição do Almeida e de toda a região do Recôncavo Baiano que recebe e recebeu da Embrapa, esses anos todos, uma enorme contribuição para o desenvolvimento da nossa agricultura e da agricultura familiar em nosso Estado.

            Quero ressaltar também, Sr. Presidente, a passagem, no último dia 24 de abril, da data em que se comemora o Dia do Agente de Viagem, que foi hoje comemorado em sessão especial na Câmara dos Deputados. Infelizmente, eu não pude comparecer por estar participando da Comissão de Assuntos Econômicos, que hoje iniciou a discussão da reforma tributária, com a participação da representação do Confaz e de tantas outras representações, de Secretários de Estado, como os de São Paulo e do Espírito Santo, discutindo um projeto do Senador Romero Jucá. Não pude participar desse importante evento que a Câmara realizou, comemorando a data do agente de viagem, que é um profissional da área do turismo, das agências de viagem, essencial para o desenvolvimento dessa atividade e essencial, portanto, para o desenvolvimento da atividade econômica do turismo. Eu tive oportunidade, na Câmara dos Deputados, na Comissão de Turismo e Desporto, de dar parecer favorável ao reconhecimento da profissão do agente de viagem e creio que essa data, para ser comemorada em sua plenitude, deveria se dar com a aprovação do PL nº 5.120, que reconhece e regulamenta a atividade desse segmento.

            Não só a atividade do segmento do agente de viagem como a regulamentação das atividades das agências de viagem dependem de aprovação da Câmara dos Deputados. Aqui no Senado, já foi votado, semana passada, em comissão - já foi aprovado também -, a regulamentação do agente de viagens, e voltou para a Câmara dos Deputados o projeto.

            Isso é extremamente importante para a regulamentação de todo o setor da atividade turística em nosso País, que hoje é um grande gerador de emprego e renda, principalmente quando nos preparamos para a realização de tão importantes eventos desportivos , que marcarão a atividade turística no nosso País.

            Portanto, eu não quero deixar de registrar aqui nesta Casa também, no Senado, a passagem do Dia do Agente de Viagens, que é fundamental para a organização das agências e da atividade turística em nosso Pais.

            Finalmente, Sr. Presidente, quero registrar também, em reunião da Comissão Mista de Orçamento em conjunto com a Comissão de Finanças e Controle da Câmara dos Deputados e com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, a passagem da Ministra Miriam Belchior, que fez uma análise da situação econômica do Brasil e apresentou a nova LDO. Um momento importante, fundamental para o debate no Congresso Nacional, que se prepara para apreciar a nova LDO, num esforço do Governo de fazer com que os investimentos estejam previstos pelo Governo, estejam todos na LDO, num esforço de reforçar e fortalecer o planejamento em nosso País.

            Há algum tempo, o planejamento havia perdido a sua importância, mas foi retomada, com o governo do Presidente Lula, a importância da ação de planejamento econômico para o desenvolvimento do País, para a organização das finanças nacionais.

            A afirmação de pontos, de aspectos importantes da LDO foi feita pela Ministra Miriam Belchior. Além de tudo, é um orgulho para nós mulheres que, além de termos uma mulher presidindo o Brasil, tenhamos mulheres em postos importantes, em Ministérios tão importantes como temos hoje, particularmente no Ministério de Planejamento.

            E foi muito alvissareiro poder sentir a esperança com que a Ministra se posicionou para resolver essa questão que vem mobilizando os prefeitos do Brasil inteiro. Trata-se da possibilidade de ampliarmos o prazo do decreto presidencial que definiu as emendas, o aproveitamento, a realização das emendas de 2007, 2008 e 2009 e a sua execução, estabelecendo o prazo de 30 de abril para encerrar a validade dessas emendas, daquelas cujas obras não se iniciaram.

            Nós sabemos o quanto isso será prejudicial aos Municípios brasileiros, especialmente aos pequenos Municípios, que dependem, muitas vezes, desse orçamento extra que vem da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em forma de emenda parlamentar individual e que é tão substancial à vida desses Municípios, muitos Municípios que têm compromisso já feito de licitações já iniciadas com obras que não foram realizadas em razão dos atrasos da própria Caixa Econômica, que enfrentou uma greve de quase três meses. Enfrentamos mais três meses de dificuldade - por estarmos no ano eleitoral - antes da eleição e três meses depois da eleição, sem podermos executar essas emendas, que são, como disse antes, tão necessárias ao desenvolvimento e ao aporte orçamentário desses Municípios.

            Portanto, foi muito importante a presença da Ministra Miriam Belchior hoje, assegurando ao Congresso a continuidade dos investimentos governamentais e, inclusive, a sua ampliação na área de educação, na área de saúde e na área social, garantindo que o Governo busque o controle dos gastos governamentais, mas sem perder o rumo no sentido daquilo que é essencial para o povo brasileiro e para os compromissos assumidos pela Presidente da República em centrar-se na educação, em garantir a melhoria da saúde do nosso País e a superação da pobreza do nosso povo.

            Creio que a exposição da Ministra Miriam deixou a Câmara e o Senado com mais segurança para poder aprovar a LDO, com a clareza e a confiança de que estamos caminhando num sentido correto, num momento em que o País se encontra numa nova situação, em que é preciso conter a inflação, em que é preciso diminuir o consumo de maneira seletiva, mas sem perder a ideia de que precisamos manter o nível de investimento do nosso País para que ele possa resolver os grandes gargalos do desenvolvimento nacional, de investimento na infraestrutura, de investimento na habitação, de investimento na educação, de investimento na saúde e de investimento na superação essencial da situação de pobreza do nosso povo.

            Finalmente, Presidente, finalmente mesmo, quero abordar um tema já tratado hoje aqui neste plenário. Trata-se da questão - e uma sugestão de V. Exª também - da realização de uma reunião entre os presidentes de comissões e o Presidente da Casa, o que hoje foi reafirmado pelo Líder do nosso bloco, para que pudéssemos organizar a vida das comissões.

            Esta semana saiu uma matéria de uma agência nacional de comunicação dizendo que o Senador Walter Pinheiro, meu companheiro de campanha e de todas as horas aqui na defesa dos interesses do nosso Estado, tinha um projeto buscando moralizar ou normatizar a vida do Senado Federal no sentido de diminuir as subcomissões e que eu, em contrapartida, ia no sentido inverso, instalando uma subcomissão que sequer tinha razão de existir porque já existia...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Permita que eu diga que eu sou testemunha de que V. Exª propôs, lá na Comissão de Turismo, que fosse feito exatamente isto: diminuísse o número de subcomissões.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Além de ter sido uma das Senadoras que primeiro levantou essa questão na nossa subcomissão, na época inclusive quando aprovamos a Subcomissão do Nordeste, do Norte e do Sul, apenas coloquei a proposta da Subcomissão da Copa naquela comissão porque acho que essas subcomissões nesse formato esvaziam o conteúdo geral da comissão principal, que deve tratar de todos os temas. Também não compreendo por que uma Comissão de Desenvolvimento e Turismo possa passar ao largo de uma discussão fundamental para o turismo nacional: a realização da Copa do Mundo em 2014.

            Aqueles que já foram Deputados nesta Casa sabem que, há dois anos, existe um fórum legislativo envolvendo inclusive as assembleias estaduais em nosso País, um fórum legislativo que envolve todas as cidades-sedes, que tem a articulação e a iniciativa da Comissão de Turismo da Câmara e do Senado.

            Foi nessa condição apenas que propus essa subcomissão, cuja pauta estaria aberta para discussão com a subcomissão existente na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, percebendo que nós não poderíamos ficar fora de um debate tão importante. A Comissão de Turismo tem a obrigação de colocar uma pauta positiva em relação à Copa do Mundo, que não se reduz a fazermos a fiscalização das obras físicas, seja dos estádios, seja das chamadas obras de mobilidade urbana, seja dos recursos investidos nessa área.

            Para o turismo, outra pauta está colocada. Está colocada a pauta de nós termos uma política de qualificação profissional imediata para incorporar todos os Estados que são sede e subsedes da Copa do Mundo, nessa preparação para que o País se torne uma potência no turismo internacional. Está a pauta de nós preparamos receptivos turísticos em cada Estado; está a pauta de nós preparamos a promoção turística do Brasil fora, no exterior; está a pauta de nós colocarmos a promoção de cada cidade-sede no conjunto do País, para que possamos realmente absorver toda a contribuição ao turismo nacional neste momento.

            A Copa do Mundo se relaciona com diversas áreas das nossas comissões. A Subcomissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano pode e deve discutir essa questão. Aqui, na Casa, a Subcomissão da Amazônia existe em, pelo menos, duas outras comissões.

            Sou adepta e defensora da realização de uma reunião dos presidentes de comissão com as lideranças partidárias, para encontrarmos um ponto comum de atuação, já que restará muito pouco a fazer ao Presidente da Casa, uma vez que o Regimento Interno permite a existência dessas comissões num modelo diferente do que existe na Câmara dos Deputados, onde as subcomissões exercem um papel de praticamente grupo de trabalho, que se volta, a todo instante, para dentro da própria comissão.

            Portanto, quero apenas esclarecer essa questão, no que diz respeito à minha posição no debate que a Casa vem travando sobre suas atividades, o que, aliás, é muito positivo, porque o debate não está sendo travado, Senador Randolfe, com Senadores que são omissos em suas atividades, mas com aqueles que estão querendo intensificar seu trabalho, dividindo-se em subcomissões para participar e aprofundar ainda mais essa tarefa.

            Infelizmente, o número criado de subcomissões nos traz um novo problema: o fato de não termos quórum que justifique a realização de tantas atividades.

            Portanto, quero agradecer sua tolerância, Presidente, que me deu tempo suficiente para esclarecer essa questão e reafirmar que tenho com o companheiro Walter Pinheiro uma articulação permanente de ações conjuntas em defesa do Estado da Bahia e uma enorme unidade em relação àquilo que pensamos sobre o funcionamento desta Casa.

            Muito obrigada.

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