O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, quero tratar, ainda, de uma questão que, de certa maneira, dominou o noticiário e tem, de certa forma, preenchido como prioridade o tempo de diversos dos nossos governantes. Eu diria até mais: tem sido a pauta central das redações de jornais, das editorias e de outras partes da nossa mídia, meu caro Taques.

            Refiro-me exatamente a essa condução da política econômica neste momento que estamos vivendo, meu caro Senador Eduardo Braga.

            Fico contente porque essa abordagem nós fizemos ontem, tanto na Comissão de Orçamento, com a vinda da Ministra Miriam Belchior, como também no debate que travamos aqui no plenário, ontem à noite.

            Quero usar, de novo, uma expressão que usei para cunhar ou para, mais ou menos, fazer uma leitura do que o nosso presidente do Banco Central busca fazer neste momento.

            Refiro-me, Senadora Marta Suplicy, ao que chamei de macroprudência do Banco Central: tomou a atitude de subir a taxa de juros em 0.25, e afirma hoje, peremptoriamente, o nosso presidente do Banco Central que outras medidas podem ser tomadas.

            De outro lado, tivemos, no Senado Federal, a presença do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, colocando, taxativamente, a necessidade da produção em parte, e eu diria até simplificada, de uma reforma tributária, e falando em mexer na desoneração da folha, tratar da questão do ICMS, portanto, de algo que tem sido objeto de uma disputa enorme neste País.

            Eu diria que são ferramentas essenciais para que potencializemos o desenvolvimento local sem a adoção da velha e conhecida guerra fiscal, principalmente neste momento em que a nossa Presidenta da República, Dilma Rousseff, vem a público, minha cara Senadora, dizer o seguinte: “Quero, sim, fazer o combate veemente à inflação, mas quero manter os níveis de geração de emprego e os níveis de desenvolvimento econômico, tão difíceis de serem alcançados ao longo de toda uma trajetória do Brasil e que, de forma, eu diria, até majestosa, foram alcançados no período próximo passado.”

            Então, esse é o caminho que nos dá a certeza de uma condução serena, consistente, mas, principalmente, competente para enfrentar essa atual fase.

            Eu disse aqui ontem, e quero repetir hoje, que um dos aspectos utilizados no último período para demonstrar uma possibilidade dessa chamada escalada inflacionária foi, exatamente, o aumento da gasolina, utilizado por muitos como, talvez, o combustível ideal para essa queima, meu caro Lindbergh. Por isso, conversei com V. Exª ontem, ao meio-dia, e falei desse pronunciamento que fiz na tarde-noite de ontem, que, para a minha surpresa, é o centro do debate e das intervenções hoje feitas pelos nossos representantes da área econômica, pelo presidente do Banco Central e até pela nossa Presidenta da República, mostrando claramente qual é o caminho.

            No caso da gasolina, especificamente, meu caro Senador Lindbergh, basta a gente notar o que está acontecendo nessa área: a gasolina, no País, é utilizada tendo, às vezes, ¼ de álcool adicionado à mistura. Na maioria dos casos, nos carros flex, nós temos, inclusive, até a totalidade dos tanques preenchida com álcool.

            O que aconteceu com esse mercado? Alta do preço do açúcar no mercado internacional. Nossas usinas, Lindbergh, deixaram de produzir álcool para produzir açúcar, para atender a um apelo de seus negócios, no sentido de ir ao encontro dessa elevação do preço do açúcar no mercado internacional, o que fez com que nós deixássemos de produzir, nesse período, três bilhões de litros de álcool. Três bilhões de litros de álcool.

            Portanto, essa é a atitude? Óbvio que é uma atitude que mexeria com uma das áreas mais explosivas. Afinal de contas, a gasolina e o álcool movimentam a economia, literalmente. A história da dinâmica tem os carros como elementos centrais do processo de locomoção, de transporte de mercadorias e outras coisas.

            Então, nesse patamar, quero chamar a atenção para o acerto e, principalmente, a firmeza de nossa equipe econômica e a disposição da Presidenta da República: “Quero, sim, conter a inflação!” Diz a Presidenta. “Quero, sim, uma ação vigorosa no combate a qualquer possibilidade de espiral inflacionária, mas é necessário manter um nível de geração de emprego no País.”

            Foi essa a política que nos fez atravessar 2009 como o último País a entrar na crise e o primeiro a sair dela. Foi essa a política que nos fez gerar 15 milhões de postos de trabalho; foi essa política que fez com que interiorizássemos o desenvolvimento, permitindo o desenvolvimento local, a geração de postos de trabalho.

            Basta a gente ver, Senadora Marta Suplicy: na Bahia, quando pegamos os dados de geração de postos de trabalho, não encontramos mais somente, como era no passado, a região metropolitana de Salvador, mais precisamente o polo petroquímico, gerando postos de trabalho. Vemos geração de postos de trabalho na agricultura familiar, a partir, inclusive, daquela relação estabelecida mesmo na agricultura familiar, postos de trabalho na agropecuária.

            É importante acentuar o que aconteceu com o varejo e o atacado. Exatamente fruto dessa distribuição, minha cara Lídice da Mata, desses recursos, desses investimentos, agora, em todos os cantos, tivemos consumo em diversos lugares e isso fez com que a atividade do varejo e a atividade comercial fossem as atividades com o maior índice de crescimento nesse período, portanto, gerando também postos de trabalho. Consequentemente, se o varejo cresce, ele arrasta consigo o atacado. Isso potencializa economias locais e isso tem permitido superarem-se os graves problemas.

            A Bahia passou a vida inteira - e está aqui a Senadora Lídice da Mata, que nos acompanha nessa trajetória de luta -, não somente em Salvador, na região metropolitana, mas em todo o Estado, dependendo de uma única atividade, e essa atividade, pendurada no petróleo.

            A atividade petroquímica e química deriva principalmente do petróleo, petróleo em queda no País, no mundo. O petróleo chegou a atingir níveis de 42% de queda.

            A receita da Bahia, meu caro Lindbergh, estava sustentada em 25% dessa chamada ação de química e petroquímica, na região metropolitana. Se ajustarmos a isso a área de comunicação, que é um dos maiores contribuintes da receita do Estado, poderíamos falar que isso vai à casa dos 35%. Portanto, duas únicas atividades, responsáveis por mais de 30% da receita de um Estado.

            Por isso o acerto da política econômica em diversificar, investir em outras frentes, ter um investimento. O PAC foi fundamental para isso, porque faz, na linha do investimento, a geração de oportunidades.

            Eu conversei ontem, Lindbergh, com um dos setores da nossa economia baiana e ele me dizia: “Pinheiro, se me arranjarem, hoje, três mil pedreiros, eu tenho onde botar. Eu tenho uma necessidade, hoje, de 900 engenheiros. Novecentos engenheiros!”

            A nossa universidade não forma mais essa quantidade para atender à demanda do mercado. Os meninos estão saindo, no terceiro ano de Engenharia Civil, para trabalhar nos canteiros de obras, já para fazer estágio - efetivamente, já trabalham!

            Portanto, isso é fruto do aquecimento dessa economia, quando alguns, há poucos anos, diziam que a Engenharia Civil estava fadada à extinção e que, agora, era só Mecatrônica.

            Estamos na área de ITI, geramos oportunidade na área de ITI também, daí o resultado do último período: a área de ITI representou algo em torno de 33%, se a gente pegar só a área do software de tudo o que foi movimentado de ITI no Brasil, no último período.

            Então, estamos falando...

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Então, nós estamos falando de crescimento em diversas frentes. A utilização de tecnologias, a chegada em todos os cantos deste País, a forma mais eficaz de fazer a distribuição para que o bolo cresça, mas não mais concentrado, que ele possa efetivamente acompanhar em cada canto a necessidade de cada povo e de desenvolvimento local.

            Com a palavra, o Senador Lindbergh.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Eu quero parabenizar V. Exª, Senador Walter Pinheiro, pelo pronunciamento de ontem. Amanhã também subirei a esta Casa para falar sobre inflação, sobre o momento da nossa economia. Mas o senhor foi muito feliz, este é o debate do momento. Ontem foi um dia muito especial no Conselhão; a nossa Presidenta e os Ministros de afirmarem uma linha política. Primeiro, o compromisso de combate à inflação. A gente escuta muito aqui falar em gastos do Governo. Pois bem, foram apresentados dados do superávit primário nos três primeiros meses, Presidente Marta Suplicy. Nos três primeiros meses, nós tivemos um superávit de 25 bilhões, mais do que estava previsto para o quadrimestre, que era de 22 bilhões. Então, o Governo está fazendo o seu esforço fiscal. Agora, o que a Presidenta disse? Os dois compromissos de campanha: combate à inflação e crescimento econômico. Eu fico observando e, infelizmente...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - ... a Oposição não se pronuncia aqui neste (Fora do microfone.) - desculpe-me, não quero me alongar - neste debate no plenário, mas a crítica que nós observamos é que alguns achavam que o Banco Central tinha que ter aumentado a taxa de juros em 0,5 e há quem critique a tese do Banco Central de buscar o centro da meta no próximo ano. Eu acho essa atitude corretíssima, nós não temos que derrubar o nosso crescimento econômico. Além do mais, nós temos o problema do câmbio. Se nós aumentássemos mais ainda os juros neste momento, nós agravaríamos este problema do câmbio. Então, acho que o Governo está no caminho certo, com paciência, com firmeza. Devo dizer, Senador Walter Pinheiro - e conversávamos ontem -, que é tão difícil aqui. Sempre o mundo real criticava as decisões do Banco Central, e estamos aqui parabenizando a ação articulada do Banco Central, do Ministério da Fazenda. Termino por falar da intervenção do Ministro Mantega, que falava que é preciso combater a inflação, mas que não podemos matar a nossa galinha dos ovos de ouro, que é o grande mercado de massas que foi construído no governo do nosso Presidente Lula. Parabéns a V. Exª.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Muito obrigado.

            Vou concluir, Senadora Marta Suplicy, exatamente com esse desfecho, meu caro Lindbergh, que é a expressão utilizada pelo nosso Ministro Guido Mantega. Quando fala em não matar a galinha dos ovos de ouro, ele se refere exatamente ao crescimento econômico. Custou muito à nossa Nação atingir esse patamar e agora, quando chegamos, alguns ficam, de forma até açodada, alegando que nós teríamos de apertar a mão e botar uma taxa de juros mais elevada.

            Está aqui, minha Presidente, a mesma imprensa que ontem reclamava do Banco Central teve, hoje, de estampar em todas as suas páginas esta firme expressão, esta firme colocação da Presidente da República: “Não sacrificarei emprego e crescimento para combater a inflação”. Mas combaterá a inflação de forma veemente colocando o Brasil crescendo e gerando oportunidades para todos, em todos os lugares.

            Muito obrigado, Senadora.

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