O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Mozarildo, eu e o Lindbergh estávamos aqui esperando a sua presença para que pudéssemos abrir esta sessão da sexta-feira pela manhã. E o Lindbergh me dizia que sentia a ausência, no plenário, para nos garantir o quórum, de um personagem do Nelson Rodrigues, o Senador Sobrenatural de Almeida. O Sobrenatural não veio, mas a presença de V. Exª nos viabiliza o início desta sessão plenária.

            Presidente, como Catão, que a cada discurso no Senado Romano insistia que Cartago deveria ser destruída, conditio sine qua non para a sobrevivência de Roma, com frequência lanço aqui o meu brado de Delenda Carthago, no caso o capitalismo financeiro, condição sem a qual veem-se ameaçados o emprego, o desenvolvimento econômico, o bem-estar, a felicidade e a segurança de todos.

            Nesse sentido, repercuti no plenário vários autores representantes de correntes do pensamento em desarmonia com a tentativa neoliberal de impor uma só ideia sobre a ordem política e econômica mundial.

            Antes da crise de 2008, já claramente anunciada no ano anterior, era muito difícil, lendo jornais e revistas, ouvindo rádio e vendo televisão, encontrar vozes que dissentissem do triunfalismo neoliberal. Parecia que vivíamos no melhor dos mundos, um novo ciclo de ouro do capitalismo. O jogo das bolsas, a ascensão das ações, o glamour dos grandes especuladores encantavam, embasbacavam jornalistas e analistas e seduziam condutores da política econômica.

            A engenharia financeira do subprime, dos derivativos, os lances astuciosos do Lehman Brothers, do Goldman Sachs, do Merrill Lynch, do J.P. Morgan, do Chase Manhattan, da AIG, do Bear Stearns, e as avaliações apoteóticas, gloriosas da Standard & Poor’s, da Moody’s, da Fitch anuviavam a capacidade crítica de governos e parlamentos, da mídia e mesmo da academia. Os bancos de investimento, as seguradoras e as agências de avaliação de risco “eram maiores que Deus”, disse um ex-presidente do Banco Central da Áustria.

            Em discursos nesta Casa, trouxe ao conhecimento das Srªs e Srs. Senadores algumas vozes dissonantes da monotonia neoliberal, como Aldo Ferrer, que, com Raul Prebisch e o nosso Celso Furtado, formou uma trindade fundadora de uma nova proposta para o desenvolvimento latino-americano. Trouxe aqui um velho militante do humanismo europeu, Mário Lettieri, e um jovem pensador inglês, Magnus Ryder, da melhor tradição do trabalhismo britânico, de que Tony Blair, o parceiro de Bush Júnior, em tantas e sangrentas estripulias, foi uma triste caricatura.

            Hoje trago ao conhecimento da Casa mais uma voz, que, naqueles dias de desregramento especulativo, pregava no deserto. Trata-se do economista norte-americano Thomas Palley, graduado na Universidade de Oxford, doutor em economia pela Universidade de Yale. Palley é um dos mais respeitados keynesianos de todo o mundo. Ele foi um dos conferencistas que levamos ao Paraná para discutir a crise financeira mundial.

            Eu fico imaginando como deve ter sido dura a vida de Tom Palley nos turvos anos do deslumbramento liberal, nos anos de Reagan e de Thatcher, nos anos de destruição do Estado, das políticas públicas, dos sindicatos, dos empregos, dos direitos dos trabalhadores; nos anos de combate às ideias de John Maynard Keynes, de um Estado regulador e mediador, intervindo com iniciativas fiscais e monetárias para rebater os efeitos hostis dos ciclos econômicos, como a recessão, a depressão, para manter a oferta de empregos, a obsessão de Keynes, e para também agir com ponderação nos ciclos de crescimento.

            A primeira advertência de Palley:

Não vivemos em um tempo normal. A crise é de estrutura, e, portanto, precisamos de reformas estruturais. A adoção de políticas que simplesmente procurem curar o sistema não vai dar certo.

            Era o que ele dizia, era o que ele pensava.

            As dificuldades por que passa o sistema capitalista mundial, hoje, provêm da falha do paradigma neoliberal, e essa rachadura não se aglutina, a fenda não se fecha mais. Logo, é preciso um novo paradigma. A crise corrente é uma janela de oportunidades para a mudança da política econômica global, diz o economista norte-americano.

            Tom Palley lembra que da pós-crise de 30, passando-se pela Segunda Guerra Mundial, até os anos 70, prevaleceram, internacionalmente, de certa forma, os princípios keynesianos. No entanto, os chamados choques do petróleo, nos anos 70, que interromperam um longo ciclo de prosperidade, são a oportunidade para o ataque neoliberal contra o Estado e contra a ideia de uma sociedade de bem-estar geral.

            Da mesma forma que Milton Friedman e seus discípulos souberam aproveitar aquela crise para fazer avançar as reformas neoliberais, devemos, agora, contra-atacar, fazendo avançar as mudanças social-trabalhistas, e esse avanço depende das ideias em circulação, do amadurecimento do debate, alertava Tom Palley. Quer dizer, à medida que silenciamos, que não discutimos; à medida que esta Casa se omita na formulação da política econômica nacional, não opine sobre as tantas decisões da Fazenda e do Banco Central; e à medida que a maioria só diga “sim”, as chances de mudança que a crise proporciona serão desgraçadamente perdidas.

            O cavalo da história não vai ficar rondando por aí, preguiçosamente, até que se decida montá-lo.

            Como dizia Tom Pailley, se, de um lado, as boas novas são de que há possibilidade de mudanças, as más notícias são de que existem grandes interesses políticos e econômicos, além de fortes correntes de pensamento a serviço deles, opostos às transformações, resistentes a qualquer avanço.

            Para o economista norte-americano, os neoliberais iriam fazer de tudo - e estão fazendo - para salvar o sistema, e os vacilantes, os tíbios justificariam - e estão justificando - a inércia e o medo com a alegação de que é perigoso mudar, de que mudar agora só pode piorar mais.

            E quais seriam os grandes desafios que essas mudanças deveriam enfrentar?

            Tom Palley responde: a garantia do crescimento econômico com emprego pleno; a garantia da prosperidade compartilhada; a garantia de que os salários cresçam com a produtividade, de que cresça a renda e de que seja eliminada a desigualdade de renda.

            Propostas, enfim, na contramão da ortodoxia e de seus dogmas apodrecidos. Em vez de concentrar todas as energias na contenção do sangramento provocado pelo capitalismo financeiro, como o fizeram os Estados Unidos e a Europa, principalmente, o economista recomendava iniciativas que buscassem dar nova partida à economia.

            Palley relembra que, desde a vitória neoliberal, nos anos 1980, houve um crescimento muito mais lento na maioria dos países; uma desigualdade cada vez maior dentro dos países e o aumento do abismo de renda entre os países.

            O empobrecimento foi a regra em toda a parte. Vejam este dado: nos 20 anos de fundamentalismo neoliberal nos Estados Unidos, somando-se Reagan, Bush pai e Bush filho, diminuiu o acesso da classe média ao ensino superior naquele país. Temos, então, que pais com formação universitária, que frequentaram escolas superiores nos anos 1950 e 1960, não puderam, eles próprios, garantir a formação universitária de seus filhos. Um incrível retrocesso.

            É aí que o mercado financeiro engendra uma de suas patranhas: subprime também para financiar o ensino superior, já que, nos Estados Unidos, a universidade é paga. Mas, como os salários foram congelados, foi impossível à classe média e aos trabalhadores pagar o financiamento. E a bolha aí também explodiu.

            Voltando a Tom Palley, o neoliberalismo significou ainda uma sequência incontrolável de crises financeiras. Os países em desenvolvimento, nós, entre eles, foram repetidamente impactados por crises de capital. Paradas repentinas dos fluxos de capital, reversão dos fluxos, jogando as economias em recessão.

            Crises financeiras e crises bancárias. Essas, quase sempre, pagas pelos contribuintes. Estão ainda vivas na memória nacional as insolvências de grandes bancos brasileiros.

            Nos últimos 15 anos, enumera o economista, houve crise de capital no México, em 1994; na Argentina, em 1995; na Tailândia, em 1996; na Coréia, em 1997; na Indonésia, também em 1997; na Rússia, em 1998; no Brasil, em 1998; em 2002, na Turquia; em 2000, na Argentina, novamente; e, no Uruguai , também em 2002.

            Desde 1980, mais de 90 países, incluindo-se os mais desenvolvidos, sofreram pelo menos uma crise do sistema financeiro e bancário. Quer dizer, essas crises não se limitam ao Sul, ressalva Palley.

            Por exemplo, a crise do franco francês, em 1982, empurra o Presidente Mitterrand a abandonar as suas políticas keynesianas, para salvar o capital. É o ponto de partida para a implantação das políticas neoliberais no continente europeu.

            A crise de hoje, que começou nos Estados Unidos e que é a mais grave de todas, culmina com um processo de autocanibalização do modelo neoliberal. O modelo devorou-se, comeu o seu próprio centro e chegou à exaustão, avalia o economista.

            Para ir às raízes da crise, Tom Palley pergunta qual é o problema fundamental do paradigma neoliberal, seu traço distintivo, sua característica básica.

            É a desconexão, Senador Mozarildo, o distanciamento dos salários do crescimento da produtividade e dos salários.

            Ele revela um dado definitivo. Do final da década de 50 ao final da década de 70, os salários, as pensões, as remunerações, os gastos com previdência e saúde, enfim, todos os benefícios pagos aos trabalhadores cresceram paralelamente à produtividade.

            A partir de 1980, começa a acontecer um afastamento, progressivo e acentuado, entre o crescimento dos salários e da produtividade. Enquanto o gráfico dos salários mantém-se quase em linha reta, a linha do aumento da produtividade sobe sem parar.

            É o “gráfico da cobra”, da cobra neoliberal, diz Tom Palley, porque a linha inferior do gráfico, quase uma reta, e a de cima, subindo, assemelham-se à boca aberta de uma serpente.

            Esse distanciamento, cada vez maior, entre salários e produtividade repete-se como padrão na Europa, na America Latina, na Ásia, onde quer que seja.

            Quando o salário fica estagnado, explica o economista norte-americano, há dois problemas.

            Primeiro, acentua-se a desigualdade de rendas, já que para a maioria das pessoas o salário é a maior fonte de ganhos

             Segundo problema, como o salário é arrochado, é preciso de empréstimos, logo de inflação, para se criar uma demanda agregada. E isso gera um processo insustentável, porque as dívidas contraídas pelos trabalhadores levam a uma carga financeira que eles não têm condições de suportar.

            Esta é a contradição do sistema neoliberal que se revela, que se escancara sem rebuços nesta crise.

            Tom Palley usa a imagem de uma caixa, para descrever o paradigma neoliberal. Dentro da caixa estão os trabalhadores, cercados nos quatro cantos pelas políticas neoliberais. No lado superior da caixa, medidas que deterioram o pleno emprego. Na parte de baixo, a flexibilização do mercado de trabalho, cassando direito dos trabalhadores. No lado direito da caixa, a diminuição do Estado, o Estado minimalista, o Estado vigia noturno. No lado esquerdo, a globalização.

            Cercado por todos os lados, os trabalhadores vêm-se pressionados pelas privatizações, pela queda dos empregos, pela destruição e fragilização dos sindicatos, pela diminuição dos salários, pelos ataques à previdência social e a toda sorte de proteção.

            Esse conjunto de pressões coloca os trabalhadores em posição desvantajosa nas negociações salariais. Consequência: o distanciamento cada vez maior entre salários e produtividade.

            Não são apenas os trabalhadores que se veem ilhados dentro da caixa, ressalva Palley. Os governos também estão cercados. Eles não têm como implantar políticas progressistas por medo de uma “greve” de investimentos, da fuga de capitais ou de uma crise de câmbio. Medo que leva governos, em tese de esquerda ou populares, a adotarem medidas à direita antitrabalhadores, antinacionais.

            Essa caixa, prossegue o economista, é ainda sustentada por dois suportes, o mercado financeiro e as corporações. A combinação deles dois leva ao processo de financeirização da economia. O mercado financeiro capturou as corporações e essas passam a trabalhar segundo os interesses dele.

            O que conta não é mais a produção e sim o jogo alucinado das bolsas, as mirabolantes fórmulas da engenharia financeira, a busca sem limites ou racionalidade pelos lucros fartos e fáceis. O que passa a contar para os executivos das corporações são os bônus, escandalosamente inflados que recebem pelos resultados da financeirização, da especulação.

            São, na verdade, diz Tom Palley, o mercado financeiro e as corporações que dão cor, forma, consistência, substância ao sistema neoliberal, que criam a caixa onde se aprisionam trabalhadores e governos.

            Esse modelo, Presidente Mozarildo, não nos serve. A sua explosão provocou, internacionalmente, prejuízos de US$40 trilhões, o que se equipara aos produtos internos brutos somados dos Estados Unidos, da China, do Japão e dos países da Comunidade Européia.

            Vejam, Srªs e Srs. Senadores, é como se tudo que esses países produzissem durante um ano, tudo, absolutamente tudo fosse dissolvido em água e nada restasse. A conclusão é óbvia ou pelo menos deveria ser: esse modelo não nos serve. Não apenas ao Brasil. Não serve ao Planeta.

            Tom Palley insiste que precisamos de um novo paradigma, de um novo modelo de crescimento econômico. Um modelo que mobilize os recursos financeiros nacionais, os recursos domésticos, com ênfase no crescimento baseado na demanda interna.

            E a chave para isso é a restauração do vínculo entre salário e produtividade. Se este vínculo for restabelecido, cria-se um círculo virtuoso de crescimento. Com os salários crescentes, a demanda aumenta, mais demanda, mais produção e mais empregos, o ideal keynesiano do emprego pleno. Tão simples assim, porque a economia é simples, e funciona, assegura Palley, relembrando que, entre 1945 e 1975, esse foi o modelo vigente. E funcionou, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O economista norte-americano volta a usar a imagem de uma caixa para descrever o modelo de crescimento impulsionado pela demanda, com o restabelecimento do vínculo entre salário e produtividade.

            É a caixa keynesiana e dentro dela, agora, estão o mercado financeiro e as corporações. Com eles domados, poderemos ter uma globalização gerenciada, com padrões, coordenando-se as taxas de câmbio para evitar os desequilíbrios, controlando-se os fluxos de entrada e de saída de capitais.

            Em vez do “Estado Vigia Noturno”, um governo social que, efetivamente, forneça bens públicos, que garanta que o dinheiro público seja gasto direito, a serviço do povo. Um governo que se preocupe com saúde, educação, seguro social, infraestrutura de alta qualidade. E, sobretudo, que restaure a idéia do pleno emprego, como prioridade política.

            Ao mesmo tempo, é preciso uma agenda corporativa, com o controle aprimorado e real dos acionistas, limite de salários e bônus dos executivos, contenção da engenharia financeira.

            As corporações, dado o peso e a influência na vida das pessoas e dos países, pondera Tom Palley, não podem agir sem dar satisfação à sociedade. O trabalho, através dos sindicatos, deveria ter representantes nas empresas, propõe.

            Por fim, precisamos de reformas no mercado financeiro, com regulamentações claras, com limites sobre a especulação e muita, toda transparência, diz ele.

            A crise é também oportunidade para reverter a dominação intelectual do pensamento neoliberal, que se impôs na mídia, na academia, nas publicações, no circuito de conferências e seminários.

            Palley recomenda que se diga, com todas as palavras e bem alto, que os economistas fracassaram. Fracassaram em entender a falta de sustentabilidade, a fragilidade do sistema que eles aconselham e aconselhavam que se adotasse.

            Fracassaram em não vincular o crescimento da dívida das pessoas com a estagnação dos salários. Fracassaram em entender os efeitos destruidores da desvinculação dos salários da produtividade.

            Além do que, reitera o economista, é preciso que se diga que a crise fora prevista. Que não foi um acidente. Que tudo havia sido pesado e avaliado. Que a crise estava embutida, era inerente ao sistema construído. Logo, inescapável.

            Não vamos permitir que os economistas e políticos neoliberais, e seus fâmulos, tentem reescrever a história, tentem encobrir o fracasso, diz Tom Palley.

            Do ponto de vista político, o economista norte-americano vê o neoliberalismo ainda muito forte. Assim como os seus aliados, a quem ele chama de democratas do terceiro caminho ou da terceira via, onde ele incluiria Bill Clinton, Tony Blair ,e eu, cá, listaria os tucanos de Fernando Henrique, sobremodo.

            Eles permanecem comprometidos com o modelo neoliberal, propõem alguma regulamentação e acham que a mão invisível do mercado deve ser suplementada pela mão que dá um pouco de ajuda social, de serviço social. Enfim, não representam uma alternativa verdadeiramente transformadora.

            Outro grupo, outra vertente, avalia o economista, são os democratas sociais trabalhistas, que reconhecem que o neoliberalismo está fundamentalmente errado e não tem conserto, não se remenda, não se emenda;

            Esta é a saída, defende Tom Palley.

            A saída é um modelo econômico que se ancore no crescimento impulsionado pela demanda interna, no aumento de salários que acompanhe a alta da produtividade, na expansão dos empregos, no restabelecimento do papel social do Estado, nas medidas de proteção aos mais fracos, aos desprotegidos, às minorias.

            A saída, Senador Mozarildo, é o bom e antigo humanismo.

            Srªs e Srs. Senadores, temos uma oportunidade, uma rara oportunidade de reverter um modelo que, nestes últimos 30 anos, trouxe pobreza, desigualdade, egoísmo, futilidade, guerras, violência, banalização da vida e retrocesso cultural.

            Ó meu Deus, coloquei todas as minhas esperanças na eleição da Presidente Dilma, uma evolução consistente e firme no bom caminho do Presidente Lula.

            Será que a nossa Presidenta se habilita realmente a transformar o Brasil?

            Presidente, graças à sua benevolência com o meu tempo, senti-me, aqui, uma espécie de Aécio Neves, falando além dos limites regimentais à televisão do Senado e ao Congresso Nacional, mas tenho certeza de que deixei aqui o meu recado.

Cumpri aqui a minha obrigação como Senador, tentando ser o intelectual orgânico da Nação brasileira, um intelectual do povo e das transformações. E, talvez, por isso, Presidente, eu desagrade tanto a essa mídia privada, comprometida com os banqueiros e com o capital internacional. Mas tenho aqui a certeza de que cumpro meu compromisso e a realização do meu mandato como Senador da República pelo meu Estado do Paraná.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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