O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Bom tarde, Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, ao contemplar a grandeza de nosso País, com todas as suas belezas e riquezas, é até difícil identificar, de imediato, qual o nosso maior ou mais valioso patrimônio brasileiro.

            Será a nossa fauna? A nossa flora? Os nossos rios? Nossa extensão territorial? Nossos recursos minerais? Nossa agricultura? Nossas indústrias? Nossa cultura? Ou o nosso povo?

            Todos esses itens são muito importantes, são grandes patrimônios nacionais. Por isso, acredito realmente ser importante zelar e investir nossos esforços para preservá-los.

            Devemos, meus amigos de Rondônia, cuidar dessa riqueza ímpar tão cobiçada por outras nações. Devemos cuidar, porque nosso País tem dono. Ele é do povo brasileiro.

            Porém, mesmo diante de toda essa riqueza, tenho certeza de que nosso maior patrimônio está além de tudo isso. Acredito que, de fato, nosso maior patrimônio são as nossas crianças, que representam o futuro desta grande Nação. O Brasil, que já foi aclamado em verso e prosa como o País do Futuro, vive hoje a sensação de que esse futuro chegou. De fato, vivemos uma época sem precedentes; mas, para que esse futuro seja perene e realmente de muitas conquistas, precisamos dar uma atenção especial para todas as nossas crianças.

            Devemos voltar nosso olhar a esse patrimônio de valor imensurável, no sentido de agirmos na busca de um tratamento diferenciado que responda às demandas diversificadas de cada região de nosso Brasil.

            Como brasileiro, como cidadão preocupado com o desenvolvimento dessa geração, comungo com o ideal de nossa Presidenta Dilma Rousseff. Para ela e para nós também, é fundamental colocar a educação em 1º lugar em busca de uma escola de qualidade para os nosso meninos e para as nossas meninas.

            O poeta e educador Mário Quintana, já em 1935, quando ocupou o cargo de Chefe do Departamento de Cultura de São Paulo, investiu esforços para a criação dos Parques Infantis, sistema que, mais tarde, deu origem ao Pré-Escolar e hoje à Educação Infantil. Fez isso acreditando na necessidade de atender ao desenvolvimento da criança desde sua tenra idade.

            Desde então, ficou claro que cabe à família a responsabilidade de educar a criança. E cabe ao Estado oferecer a toda criança o direito à educação como condição da educação integral.

            Precisamos trabalhar para que mude o atual quadro de assistência à criança. A criança brasileira clama por mais atenção. É preciso aumentar o nível de atenção no âmbito familiar, na esfera educacional, na esfera da saúde, no meio da sociedade em que vivemos.

            A criança clama por cuidados para que, num futuro muito breve, ela venha a ser um adulto capaz de conviver com as adversidades da vida e superar os problemas que porventura venham a surgir.

            Ela necessita de cuidados para que se torne um adulto capaz de buscar soluções e não uma pessoa que multiplique os problemas já existentes, contribuindo para o aumento da violência, que tanto tem imperado em nosso País.

            A nosso ver, é preciso que a família e a escola andem de mãos dadas em prol da assistência ao desenvolvimento integral da criança brasileira.

            Conclamo aqui os Colegas Senadores para que unamos forças com a nossa Presidenta, com o Ministro da Educação, para que se invista o que for necessário na Educação Infantil do Brasil, solidificando a base da educação.

            Sei dos avanços nessa área através do programa Pró-Infância. Sei também de pesquisas e experiências positivas realizadas pela Unicef, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em parceria com o MEC e o Inep, pesquisas essas que foram realizadas de norte a sul do País, com o objetivo de buscar meios para assegurar a cada criança o direito de aprender.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Acir...

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Pois não, Senador Mozarildo, com prazer.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Quero cumprimentar V. Exª pelo tema que aborda. Sem dúvida, a grande discussão é: o que é mais fundamental, saúde ou educação? Eu diria que são irmãs siamesas, porque, lógico, sem saúde ninguém consegue ensinar nem estudar, mas sem educação é difícil fazer saúde. Como é que você vai dizer a alguém que tem, vamos dar um exemplo de uma coisa elementar, que lavar as mãos antes das refeições, escovar os dentes? Então, acho que o investimento tem de ser pesado no Ensino Fundamental. Aí V. Exª colocou um ponto. As famílias, coitadas, que não têm condições sob vários aspectos são vítimas deste processo de não ter tido oportunidade de uma educação adequada e, portanto, de ter oportunidade de melhor trabalho. Se o País investir de maneira pesada no Ensino Fundamental e reformular o Ensino Médio.... Porque a gente vê jovens no Ensino Médio aprendendo fórmulas de química, de física, de geometria, que não se aplicam depois na prática. Quando eles chegam à faculdade estão despreparados, não sabem nem português nem matemática. Então, eu quero dizer a V. Exª que esse é o cerne. A Presidente Dilma está certa quando deu prioridade à educação. Ela tem de, realmente, botar isso para valer, fazer uma reformulação na prática que vem sendo adotada até aqui pelo Ministério da Educação e também forçar as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação a mudarem esse perfil que não está dando certo, o Brasil não está bem na qualidade de ensino.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Mozarildo.

            Dessa pesquisa surgiu o Programa Caminhos do Direito de Aprender, aplicado em 26 Municípios do Brasil, trazendo excelentes resultados para o IDEB. Isso comprova que, quando a vontade política do fazer se une à prática, o resultado aparece, ele vem.

            No meu Estado, Rondônia, o programa foi aplicado no Município de Costa Marques. O resultado foi excelente, como também o foi nos demais Estados da Federação.

            O Programa Caminhos do direito de aprender, com suas boas práticas, baseadas na pesquisa passo a passo junto às comunidades que foram beneficiadas, identificaram os fatores relevantes para a melhoria da qualidade da educação nas redes municipais.

            Algumas atitudes foram tomadas, tais como diversas ações relacionadas à formação continuada dos professores, às práticas pedagógicas e ao ambiente de aprendizagem, bem como o inter-relacionamento da escola com a família e a comunidade. Tudo isso visando sempre a melhor assistência integral à criança.

            Mudanças de práticas alteraram o resultado do Ideb nesses 26 Municípios brasileiros. Pergunto: o que precisamos fazer para que haja aplicação de novas práticas metodológicas, objetivando a melhoria da qualidade do ensino em todos os Municípios brasileiros?

            Creio que precisamos mudar nossa postura em relação à importância da educação infantil, que é um direito de toda criança brasileira.

            Na semana passada, foi consolidado pelo STF o piso salarial do professor. Sabemos que não é o ideal, mas foi um avanço. Considerando o que apresentamos, propomos que:

            - precisamos trabalhar para que mude o quadro de assistência à criança;

            - precisamos lutar pela aplicação de meios que oportunizem o sucesso na próxima avaliação do Ideb, seguindo o que já foi aplicado nesses Municípios, enriquecendo o que for necessário;

            - precisamos apoiar o MEC, as Secretarias de Educação, a ação dos Municípios, os dirigentes da educação, os professores, as famílias, para que todos, unidos, contemplemos a educação infantil como algo importantíssimo no desenvolvimento da criança brasileira.

            Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, tomemos como desafio, como meta a ser alcançada, juntarmos esforços para que, em todo o território nacional, a educação infantil reúna meios para que essas mudanças ocorram, melhorando a base da educação fundamental e favorecendo o desenvolvimento integral das nossas crianças.

            Era esse o tema que eu tinha para esta tarde, Srª Presidente.

            Muito obrigado pela tolerância do tempo.

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