O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o tema é tão importante, é crucial para o País. Por essa razão, leio, inicialmente, o texto, para aprofundar números e dar sustentação técnica às nossas afirmações.

            O sopro inflacionário começa a brandir, e o hálito forte que reflete a corrosão da estabilidade dos preços é captado pela população. Em recente pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, realizada na cidade de Curitiba, 96,2% dos entrevistados declararam já sentir o aumento da inflação nas suas vidas. O referido levantamento mostrou que 58% dos consumidores reduziram seu consumo desde o início do ano. A inflação ganha dinâmica própria pela alta dos preços das mercadorias e dos fatores de produção.

            Não podemos perder de vista alguns marcos da espiral inflacionária no Brasil.

            Impossível parecia, há alguns anos, erradicar o monstro bravio da inflação. O Plano Real dotou-nos do grande vértice na moderna vida econômica: uma moeda que se estabilizou e pôde facilitar a vida de milhões de brasileiros. Foi mais que um programa de estabilização, embora seja reconhecidamente o mais bem-sucedido de todos os planos lançados para combater a inflação crônica no Brasil. Ele representou mudança radical de atitude que permeou toda a população brasileira. Trouxe previsibilidade e restaurou a capacidade de planejamento.

            Nos últimos anos, os brasileiros passaram a conviver com uma realidade que muitos não conheciam. A estabilidade econômica gerou o perfil de um Brasil diferente, em que a remarcação de preços foi banida das preocupações diárias das famílias. A vida passou a ser mais bem planejada, e a inflação deixou de corroer a renda dos trabalhadores e assalariados. Tudo foi feito de forma transparente, sem congelamentos de preços, nem confisco de depósitos bancários ou qualquer outro artificialismo da heterodoxia econômica. A população foi informada de cada prazo, trazendo pedagogia democrática ao País.

            O Brasil tem, hoje, uma moeda nacional que orgulha os brasileiros. Estabilidade econômica, sustentabilidade financeira, responsabilidade fiscal, e recuperamos a competitividade da nossa economia.

            O ciclo econômico gerado por esse padrão monetário vem sendo a força motriz para o reordenamento institucional da vida brasileira. O momento vivido pelo nosso povo, com todas as suas dificuldades, seria muito mais dramático se não existisse essa âncora de estabilidade. Preservar essa conquista, isto sim, é dever de todos nós.

            Pela sétima vez consecutiva, a previsão para o IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, foi redimensionada, passando de 6,29%, na semana passada, para 6,34%, na última segunda-feira, segundo o boletim Focus do Banco Central. Estamos diante de um balizador que não pode ser escamoteado por um simples registro de retórica.

            A imensa preocupação e a promessa de engajamento para o combate acirrado da inflação, expressos pela Presidente Dilma logo após a última publicação do Banco Central sobre as projeções da economia nacional, não atenuam as preocupações que assolam os lares das famílias brasileiras.

            O Governo Federal começa a se dar conta de que as previsões oficiais sobre inflação, feitas pelo Ministro da Fazenda, merecem reparos. Está ficando cada dia mais evidente que Guido Mantega e sua equipe trabalharam, ao longo dos últimos meses, com um diagnóstico equivocado acerca do comportamento dos preços no mercado nacional.

            A dona de casa que vai ao mercadinho da esquina, à feira, à farmácia, à padaria, incumbida de pagar os boletos da família do plano de saúde, da escola, aluguel, antes mesmo de qualquer analista econômico, percebeu, há tempos, que os preços estão em escalada. O testemunho da população é irrefutável. O salário compra hoje menos do que comprava há um mês. Como uma praga, a expectativa de alta da inflação vai se espraiando e se autoalimentando.

            Sr. Presidente, a inflação, cujos números assustam cada vez mais, já provoca desconforto no dia a dia do brasileiro. O consumidor já começa a perceber a alta da inflação no próprio bolso. Itens como alimentação, combustível, aluguel e plano de saúde já incomodam e começam a irritar o trabalhador.

            Prova inconteste de que a carestia dos últimos meses já afetou a rotina dos brasileiros está na volta de um velho hábito: a estocagem de produtos. As pessoas armazenam produtos para evitar o próximo aumento.

            Segundo o Banco de Dados Agregados do IBGE, que tem por objetivo armazenar tabelas contendo os dados agregados das pesquisas que esse instituto realiza, no acumulado dos últimos 12 meses, os preços nacionais de diversos produtos dispararam, a exemplo das hortaliças e verduras (42,95%), da cebola (35,56%) e do pimentão (74,21%).

            Já o Índice de Preços ao Consumidor Semanal comprova o aumento do custo de vida. Esse índice registrou elevação de 0,8% somente nesta semana. Entre os itens que já subiram, estão alguns de relevância considerável para a população, como medicamentos (de 1,29% para 1,71%) e tarifa de eletricidade residencial (de 0,8% para 0,45%).

            Nesta semana, a Presidente Dilma admitiu que a escalada de preços não é mais tolerável e disse que essa alta é impossível de ser ignorada. No entanto, nada que o Governo fez até o momento foi suficiente para salvar as expectativas de inflação do pessimismo de especialistas e consumidores.

            De acordo com a jornalista Miriam Leitão, o Governo tem uma avaliação parcial da inflação: um fenômeno temporário que passará assim que a safra for colhida. Isso pode aliviar um pouco, mas existem outros fatores que estão provocando inflação. Um deles está relacionado com o próprio Governo, que gasta demais. Ou seja, nossa inflação tem várias causas e são mais complexas do que parecem. A inflação no setor de serviços, por exemplo, está em 8,5%.

            Os gastos do Governo cresceram, ao contrário do que se anunciou - gastos de pessoal, gastos com viagens, gastos com cartões corporativos. Cresceram; e cresceram significativamente. Não houve sinal de reforma administrativa. Não se reduziram os custos das obras públicas, que continuam sendo superfaturadas, e nós estamos assistindo, no País, a uma campanha contra a fiscalização e o rigor das auditorias em relação a sobrepreços de obras públicas.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Estamos assistindo, no País, Senador, a uma campanha que tem por objetivo comprometer a ação de fiscalização com a flexibilização do processo licitatório, abrindo portas para a corrupção e para o desperdício do dinheiro público.

            Concedo, com satisfação, a V. Exª, que governou o Estado de Santa Catarina, com muito prazer, o aparte que solicita.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Senador Alvaro Dias, eu sei que o tempo de V. Exª está-se esgotando, mas é até para acrescentar algo na questão da provocação da inflação, porque há sinais de que ela pode voltar e V. Exª declinou ou discorreu sobre vários temas, produtos daqui e de lá. Quanto a gastos públicos, eu acho que, em função da responsabilidade fiscal que existe no Brasil, com os gastos da manutenção dessa fórmula, ou com pessoal ou outra manutenção, talvez isso seja uma questão de gestão pública. Eu diria que é uma questão de gestão fiscal. Como existe a responsabilidade fiscal, acho que a gestão fiscal tem de entrar como uma questão essencial para poder controlar isso. Se houver mais gastos públicos e se não se comportar isso de outro lado, se não tiver de onde se tirar, tem de se levar uma gestão fiscal em conjunto. Acho que há essa responsabilidade de uma gestão fiscal mais eficiente. Várias entidades catarinenses levantaram a eficiência-Brasil, principalmente em Joinville, e ela está indo pelo Brasil. É a eficiência fiscal e, aí, entra, então, a gestão fiscal, essa questão que V. Exª coloca para a gente até conter o assunto da própria inflação.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador.

            O meu tempo já se esgotou e estou apenas no início do pronunciamento. Eu não vou brigar para aumentar o meu tempo. Não vou ser deselegante e vou continuar este pronunciamento na segunda-feira. Vou prosseguir no tema, porque é muito importante. O Senado tem de debater esse assunto.

            Nós temos de ouvir as Lideranças do Governo, mas temos de nos manifestar com as nossas preocupações. E o Senador Casildo Maldaner...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Eu vou concluir, Sr. Presidente, antes fazendo referência ao aparte do Senador Casildo Maldaner, que focaliza com a experiência de quem já foi Chefe de Executivo Estadual.

            A Lei de Responsabilidade Fiscal foi um avanço neste País: mudou o conceito da administração pública, colocou freios, impediu a irresponsabilidade de gestão nos Estados e nos Municípios, mas não chegou ao Governo da União, e precisa chegar. Precisa chegar ao Governo da União com o mesmo rigor implacável.

            Mas, como o meu tempo se esgotou, Sr. Presidente, espero, na próxima segunda-feira, poder prosseguir com este tema e que o Senado possa adotar um sistema de debates que permita inclusive à população do País voltar os seus olhos para esta Casa, porque nós estamos, com o rigor do Regimento, estabelecendo um freio no debate.

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Vou concluir.

            Estamos impedindo que o debate se consagre no Senado Federal como em outros tempos. Esta Casa só vai recuperar prestígio, conceito e imagem no dia em que se tornar um palco de grandes debates.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 12/28/247:10