O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz, na tarde de hoje, a esta tribuna é o desejo de manifestar a minha preocupação em relação às obras da Copa do Mundo não só em Mato Grosso, mas em todo o País.

            Nós temos acompanhado, bem de perto, as possíveis realizações que serão feitas em todas as cidades subsedes, entretanto, pouco ou quase nada, Senador Benedito de Lira, Senador Moka... V. Exª, Senador Benedito de Lira,

            Há poucos dias, tive a oportunidade de acompanhar V. Exª, Senador Benedito de Lira, como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, por meio das imagens da televisão desta Casa lá no interior do Estado. Vi V. Exª também muito preocupado, naturalmente, com as construções previstas - com as obras não só dos estádios, mas sobretudo de mobilidade urbana.

            Essa é a preocupação de todos nós, não só dos Parlamentares, mas também da própria sociedade brasileira, diante desse grande evento, que considero um dos maiores eventos da Terra. Para nós, particularmente, depois do carnaval, está o futebol ou, depois do futebol, o carnaval. Preocupo-me muito e posso falar, com muito conhecimento de causa, sobre as obras de Cuiabá e Mato Grosso.

            Conversava com o Senador Waldemir Moka, que me perguntava como estão as obras da Copa lá.

            Respondi: “Senador, na semana passada ou nesta semana, se não me falha a memória, nas obras da arena do estádio de futebol, começaram a edificar as primeiras pilastras, ou seja, os primeiros pilares.

            Entretanto, as obras que considero mais difíceis são as de mobilidade urbana, pelo enfrentamento que teremos de fazer, sobretudo, quanto à desapropriação, para a melhoria, principalmente, do transporte coletivo. E Mato Grosso ainda enfrenta a discussão sobre se será VLT ou BRT. Até agora, não chegamos a nenhuma conclusão.

            Há, sobretudo, a questão dos recursos e a problemática que irá surgir sobre a concorrência pública, sobre a tomada de preços etc. Por isso, estou aqui hoje, para, em rápidas palavras, manifestar essa minha preocupação, com a devida vênia, com o devido respeito.

            Antes disso, porém, quero registrar, Sr. Presidente, com a permissão de V. Exª, a presença de dois valorosos amigos meus, de Mato Grosso. São grandes amigos, de velhas datas. Um é o Dr. Francisco Esgaib, grande advogado, homem do Direito, que tem contribuído muito para o aperfeiçoamento do campo jurídico daquele Estado. O outro é o Dr. Henrique, um grande empresário, velho amigo, que nos honra com sua visita, hoje, a esta Casa.

            Assim sendo, uma das mais contundentes responsabilidades de um governante consiste em zelar para que seus compromissos sejam rigorosamente cumpridos. Com igual responsabilidade, compete ao Parlamento fiscalizar as ações empreendidas pelo Chefe do Executivo, com vistas ao fiel cumprimento de tais compromissos.

            O povo brasileiro e a comunidade internacional vêm acompanhando, com especial preocupação, a caótica situação em que se encontra a nossa infraestrutura aeroportuária.

            A confirmação dos alarmantes prognósticos não é novidade para ninguém, visto que o assunto tem sido exaustivamente tratado pelo Legislativo e inúmeras advertências têm sido formuladas, ao longo dos últimos anos, tanto pela imprensa em geral quanto pelas mais diversas instâncias de assessoramento do próprio Governo Federal.

            Desde o incidente conhecido como “apagão aéreo”, em 2007, assistimos passivamente à gigantesca inércia do Poder Público, representada por sua manifesta incapacidade de oferecer resposta adequada ao problema, uma vez que a pífia alocação de recursos destinados ao setor resultou praticamente na estagnação de investimentos.

            Apesar das graves constatações apontadas pelo seriíssimo trabalho da CPI realizada nesta Casa, consubstanciadas no competente relatório do Senador Demóstenes Torres, o Governo demonstrou sua absoluta divergência com os riscos anunciados e com as urgentes medidas então propostas. O resultado é que, entre 2006 e 2010, quase nada se fez, Sr. Presidente. Agora, o alarme soa mais uma vez. E dessa vez mais alto. O estudo apresentado, anteontem, na Comissão de Serviços de Infraestrutura, aqui no Senado, pela Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ilibado órgão governamental de inquestionável credibilidade, admite, expressa e inequivocamente, que as obras nos aeroportos brasileiros, previstas para atender aos eventos esportivos de 2014, mesmo na hipótese remota de estarem concluídas a tempo, serão insuficientes para atender à demanda estimada. Isso, como se sabe, caso as obras sejam concluídas até lá. Portanto, o quadro é crítico e aponta para o já anunciado estrangulamento.

            Segundo o referido Instituto, a Infraero possui um plano de investimentos de R$ 1,4 bilhão ao ano (entre 2011 e 2014) para treze aeroportos brasileiros, visando à Copa de 2014.

            Isso representa mais do que o triplo. Porém, preocupa a baixa eficiência da execução dos programas de investimentos, porque, na média do período, realizaram-se apenas 44% dos recursos previstos. Isso aponta para a necessidade de inadiável aprimoramento na gestão empresarial da Infraero.

            Em análise mais detalhada do plano de investimentos da Infraero para a Copa de 2014, o documento mostrou a extrema dificuldade para que a maioria dos empreendimentos em terminais de passageiros fique pronta a tempo de atender a esse grande evento.

            Se mantidos os prazos médios para cumprimento das várias etapas dos projetos em infraestrutura de transportes no Brasil, dos treze terminais que estão recebendo investimentos, dez não apresentam condições de conclusão até 2014 (considerou-se também o aeroporto de Curitiba, cujas obras teriam condições de conclusão em junho de 2014).

            É importante observar que se supõe que não haverá problemas de prazo nas execuções das obras relativas à pista, ao pátio e aos terminais provisórios...

(Interrupção do som.)

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - ... caso contrário - quatro minutos para terminar, Sr. Presidente -, os problemas serão ainda mais agudos.

            O aeroporto de Cuiabá serve de exemplo. Na opinião dos técnicos do IPEA, são necessários ao menos 92 meses ou sete anos e meio para cumprir as etapas de uma obra desse porte.

            A situação dos aeroportos na maioria das demais cidades-sede não é muito diferente.

            Mesmo que fosse possível concluir os investimentos nos terminais de passageiros no prazo previsto pela Infraero, a situação dos treze aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014 continuaria com sobrecarga. Quando se confronta a estimativa de crescimento da movimentação de passageiros com as novas capacidades previstas para os terminais de passageiros, conclui-se que, em 2014, dez estariam operando em situação crítica, isto é, acima de 100% da capacidade nominal. Apenas três estariam funcionando em situação adequada.

            Lembro-me de que a Administração Federal alocou R$5,6 bilhões para a Infraero gastar, de 2011 a 2014, nesses treze aeroportos.

            Voltando ao aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá - que mais me interessa, quero confessar de público -, para se ter uma ideia do atraso, somente há duas semanas, meu caro amigo Senador Presidente, a Infraero aprovou o projeto preliminar de reforma e ampliação que prevê o alargamento da pista de desembarque, a qual deverá ter 23 metros de largura, área exclusiva para voos internacionais, oito novos boxes, quatro novas esteiras e mais uma para o desembarque internacional.

            A previsão...

(Interrupção do som.)

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - A previsão do Ipea é de que o aeroporto em Várzea Grande - que é minha cidade natal, onde tive a primazia de ser Prefeito por três mandatos - receba em torno, Senador Benedito de Lira, de três milhões de passageiros. Ficamos longe como se fôssemos um polo regional, atendendo até Rondônia, Pará. A capacidade, porém, será de apenas 2,8 milhões de passageiros, o que significa uma defasagem de aproximadamente 11%, caso as obras, de fato, sejam realizadas. 

            Cuiabá se encontra na mesma situação de Manaus. No aeroporto Gilberto Mestrinho, as obras têm prazo de conclusão para dezembro de 2013, porém estavam ainda na fase inicial em 2010. “Se tudo correr dentro dos prazos médios observados no Brasil”, diz o texto, “as obras só ficarão prontas daqui a sete anos, em 2017, depois da Copa do Mundo”.

            A Presidente Dilma anunciou que se encontrará com os governadores e que pretende dividir com eles a fatura.

            O Governo está ainda por finalizar o modelo de concessão dos aeroportos e estuda criar uma comissão para acompanhar de perto o andamento dos projetos voltados para a Copa.

            Só com muito otimismo, Sr. Presidente, trabalho árduo e esforço conjunto entre a classe política, a Administração Pública e o empresariado, com a participação e o empenho da própria sociedade em geral, nós conseguiremos superar esse desafio de colossais proporções.

            Portanto, Sr. Presidente, concluindo, eu quero agradecer o tempo e a bondade de V. Exª, mas eu acho que é um assunto importante na medida em que Mato Grosso... V. Exª, que, eu imagino, também é da nossa região, de vez em quando, pode até parar por ali por questão...

(Interrupção do som.)

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - ...de aeronaves que se deslocam do seu Estado do Acre. É precário, é vergonhoso.

            Eu confesso aqui, Waldemir Moka, que estou envergonhado. Só para dar um exemplo aqui: ampliaram o aeroporto; há poucos dias, caiu o teto da obra que não faz nem quatro anos que terminou.

            Se não bastasse isso aí, estão usando uma estação para desembarque de passageiro, diante do aumento do fluxo de passageiros, que foi construída no ano de 1968. A casinha já estava velha, abandonada, foram lá, passaram uma calzinha nela e a grande obra que fizeram lá, depois, naturalmente, da ampliação, ou seja, da construção da nova estação, foi uma esteira velha, de transporte de mala. Ninguém pode ter autoridade de me desmentir aqui: nenhum cidadão consegue pegar a mala lá com menos de 35 a 40 minutos, quando é ágil, rápido, moço novo. Velho é uma hora, no mínimo.

(Interrupção do som.)

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - A grande obra foi uma esteira, que deve ter, no mínimo, no mínimo, eu calculei, de 30 a 40 anos.

            Então, eu pergunto: gente, um aeroporto para o qual estão previstos três milhões de passageiros por ano, o Governo não ampliar?

            O estacionamento lá é um verdadeiro caos. O que existe lá é uma indústria de multa da Polícia Militar; ficam na porta ali quatro ou cinco PMs. Não havendo estacionamento suficiente, é multa. É uma indústria, é um caça-níquel o dia inteiro lá. Já me pediram: “Senador, faça alguma coisa, pelo amor de Deus! Nós viemos de Cuiabá para trazer uma pessoa que vai viajar aqui. É o tempo de encostar e a multa também está lavrada”. Virou um bom negócio. Um bom negócio!

            Então, eu trago essa preocupação para o Senado. Imagino que V. Exªs que compõem aqui o Senado também estejam preocupados e espero que o Governo Federal, com certeza, tome as devidas providências para que não se instale o caos novamente nos aeroportos brasileiros.

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