O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje é o Dia da Educação. E nada melhor para este dia do que citar as belas palavras de Gabriela Mistral, poeta chilena, educadora, ganhadora do Prêmio Nobel, sobre as crianças.

            Disse ela:

Somos culpados de muitos erros e faltas. Porém, o maior de nossos crimes é abandonar as crianças, desprezando a fonte da vida. Muitas das coisas de que necessitamos podem esperar, as crianças não podem, agora é o momento, seus ossos estão em formação, seu sangue também e seus sentidos estão se desenvolvendo; a elas nós não podemos responder amanhã, seu nome é hoje.

            Tem toda a razão Gabriela Mistral. O nome da criança é hoje. Ela não pode esperar. Qualquer descuido a compromete para sempre e ceifa seu futuro. Nosso futuro.

            A falta de cuidado com a alimentação adequada compromete irreversivelmente seu desenvolvimento físico e mental e a transforma num adulto de produtividade reduzida. A falta de afeto pode transtorná-la para sempre e produzir um indivíduo triste ou violento. O descuido com a educação de qualidade para todos pode comprometer gerações inteiras, gerando uma espécie de genocídio mental.

            Mas se o nome da criança é hoje, como diz Gabriela Mistral, o nome da Educação também é hoje. E não apenas o dia de hoje, o dia de sua comemoração. O Dia da Educação tem de ser o hoje a que se refere Mistral: o hoje de todos os dias, o hoje da urgência, o hoje que está no coração de cada pai e cada mãe. O hoje do futuro. O agora e o sempre unidos nesses pequeninos que fazem nossa alegria e esperança.

            Assim, todos os dias são ou têm de ser o Dia da Educação.

            Porém, nesse dia, um dia especial da educação, temos de nos perguntar o que há de ser comemorado, o que estamos fazendo por nossa crianças. A esse respeito devo dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que há, sim, apesar de tudo, avanços a serem comemorados.

            A Constituição de 1988 deu passos fundamentais para a superação dos problemas históricos da educação brasileira ao reconhecer, pela primeira vez, a educação pública de qualidade como um direito de todos os cidadãos independentemente de idade. Ela também previu a garantia de ensino fundamental obrigatório e gratuito e a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio, além da garantia de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

            Outro avanço foi a previsão da garantia de atendimento educacional especializado a pessoas com deficiência e do acesso, no ensino fundamental, a programa suplementar de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

            O texto constitucional definiu, ainda, as bases da organização e da gestão da política educacional ao delimitar as competências de atuação dos diferentes níveis de governo, a gestão democrática do sistema de ensino, o monitoramento dos estudantes do ensino fundamental, a valorização do magistério e a elaboração do Plano Nacional de Educação.

            Já no final da década de oitenta delineou-se também o que mais tarde seria denominada educação básica, concepção que passou a abranger a educação infantil, fundamental e média e que viria a se tornar mais explícita com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a chamada LDB.

            Na década de noventa houve a expansão do número de matrículas no ensino fundamental, o estabelecimento da avaliação seriada e o aumento da escolaridade. Apesar disso, prevaleceu, naquela época, uma concepção segmentada e privatista do ensino, que acabou por comprometer em parte os resultados alcançados. A prioridade conferida ao ensino fundamental regular foi acompanhada por certa negligência no que se refere à qualidade da educação, à expansão do ensino médio, à educação de jovens e adultos e à educação profissional.

            Ademais, houve um crescimento desenfreado da rede privada de ensino superior com a proliferação de faculdades e cursos de qualidade duvidosa.

            Já com o Governo Lula ocorreram mudanças substanciais quanto à formulação e à gestão da política educacional. 

            Ela passou a ser realmente tratada como um sistema articulado, em que as diversas modalidades, etapas e níveis de ensino passam a ser estruturadas de forma integrada, da creche ao ensino superior. Assim, a partir de 2003, a política educacional voltou-se prioritariamente para a universalização da educação básica de qualidade; a democratização do acesso à educação com a garantia de permanência e sucesso escolar; a superação das formas de exclusão resultantes das situações de diversidade social, étnica e de gênero; o fortalecimento da relação com os mundos do trabalho, do conhecimento, da informação e da produção cultural; a valorização dos profissionais da educação; e a crescente articulação entre União, Distrito Federal, Estados e Municípios para a gestão da educação.

            Na prática, isso resultou no aumento de oito para nove anos no ensino fundamental, na criação de um importante programa de transporte de estudantes da rede pública e no fortalecimento da merenda escolar. Além disso, implantou-se o programa Mais Educação, que busca reforçar o processo de alfabetização e de domínio das primeiras contas em cerca de dez mil escolas públicas, com ensino e atividades em tempo integral. Também se ampliou a rede de Escolas Técnicas Federais, que eram apenas 140, em 2002, e subiram para 214, ao final de 2010.

            Brasília, que não tinha nenhuma escola técnica federal, terá cinco escolas técnicas, já com o Instituto Federal de Educação Tecnológica de Planaltina funcionando a todo o vapor.

            No ensino universitário, tivemos uma forte expansão da rede de Instituições Federais de Ensino Superior e grande ampliação de vagas, além do extraordinário impacto do Programa Universidade para Todos, o ProUni, que criou mais 800 mil bolsas de estudo na rede privada de ensino superior para estudantes carentes. Também não se pode esquecer da implantação do piso nacional para o professor e da ampliação dos investimentos em educação para cerca de 4% do Produto Interno Bruto.

            Não obstante tais avanços, reais e palpáveis, é preciso reconhecer que a educação continua a ser reconhecidamente um dos mais graves problemas do País, um sério gargalo para o desenvolvimento sustentado e para a elevação dos padrões de vida e cidadania da população brasileira.

            Isso se torna gritante quando nossas profundas desigualdades sociais e regionais são confrontadas com as características e desafios da chamada sociedade do conhecimento.

            Ao mesmo tempo em que lutamos para superar um atraso de raízes seculares, vivemos em uma época de intensas mudanças e em uma sociedade cada vez mais complexa que tem valorizado, de forma crescente, a tecnologia da informação e comunicação, bem como a produção e difusão de conhecimento como fatores de dinamismo econômico, social e cultural.

            Nossa qualidade de ensino, quando comparada a de outros países, inclusive da América Latina, apresenta deficiências inegáveis que se acumularam ao longo de décadas e que se refletem na persistência de problemas de acesso, qualidade de ensino, evasão escolar e baixos índices de desempenho, entre outros.

            No extenso rol de problemas que preocupam os formuladores e gestores da política educacional, destacam-se o déficit de formação de docentes e de pessoal técnico; o combate à evasão e à repetência que tem impedido a permanência dos estudantes na escola; e a organização de um sistema nacional articulado de ensino e de avaliação.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a política educacional sempre demora a mostrar resultados, dada sua natureza, extensão e complexidade. Entretanto, julgo que o Brasil pode dar um salto histórico na qualidade de sua educação se investirmos mais na inclusão digital.

            É evidente que educação de qualidade exige acima de tudo professores bem pagos, formados e motivados; estruturas pedagógicas adequadas; instalações dignas; envolvimento dos pais com a escola e um ambiente voltado para o aprendizado sistêmico. Mas as novas tecnologias podem acelerar esse processo.

(Interrupção do som.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - A tecnologia da informação é essencial na construção da escola do futuro e na democratização das oportunidades. A inclusão digital massiva das escolas públicas e dos jovens menos favorecidos poderá proporcionar esse salto de qualidade tão necessário ao sistema educacional brasileiro.

            Tenho me batido por esse objetivo há vários anos. Acabei de apresentar Proposta de Emenda à Constituição para incluir, entre os direitos sociais consagrados no art. 6º da nossa Carta Magna, o direito ao acesso rápido à Rede Mundial de Computadores (Internet). Obviamente, a nossa motivação ao apresentar essa PEC não se cinge a uma mera admiração ingênua relacionada às novas tecnologias de informação e comunicação, mas sim à óbvia constatação de que o acesso a tais tecnologias se torna cada vez mais importante para a formação pessoal, intelectual e profissional de todos os cidadãos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou cada vez mais convencido de que a urgência relativa à criança, à qual se referia Gabriela Mistral, pode ser superada mais fácil e celeremente, na área da educação, pelas novas tecnologias de informação e comunicação.

            Mais do que hoje, o nome da educação tem de ser o agora da informação online ampla e gratuitamente disponível. Nossa educação não pode esperar mais para ter qualidade. Nossas crianças não podem esperar mais para terem acesso a uma real cidadania e a um futuro promissor na sociedade do conhecimento. E o Brasil não pode demorar mais para tomar as decisões que o consolidarão como um dos grandes países do planeta.

            Educação, teu nome é agora!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/1/248:33