O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu vou fazer alguns comentários, rápidos, sobre a indústria do audiovisual no Brasil.

            O audiovisual brasileiro tem-se destacado, inclusive em termos internacionais, pelo alto padrão de sua produção, situando o País entre os melhores do mundo nesse setor.

            Isso acontece, Sr. Presidente, em parte, graças à dramaturgia de excelente nível, comprovada nos resultados dos trabalhos cinematográficos e televisivos, aliada ao refinamento técnico de suas etapas de infraestrutura e produção

            É para garantir o crescimento da indústria do audiovisual que se deve estabelecer, com a participação de profissionais e patrocinadores, reflexão permanente acerca das necessidades do setor, para se beneficiar do crescimento do País.

            É fundamental, nesse sentido, que as políticas públicas destinadas a tornar esses serviços cada mais acessíveis à população, consolidando o produto audiovisual brasileiro no mercado, sejam fortalecidas.

            Sr. Presidente, estima-se que a receita do setor de audiovisual no mundo, incluindo o faturamento de televisões aberta e por assinatura, salas de exibição e vídeos domésticos, além do vídeo on-line, possa atingir mais de US$550 bilhões em 2013.

            O faturamento do setor no Brasil é de aproximadamente R$22,4 bilhões, equivalente a cerca de 2% do mercado mundial, segundo dados relativos a 2009.

             No Brasil, Sr. Presidente, o Ministério da Cultura e a Agência Nacional de Cinema têm implementado ações de fomento ao setor de audiovisual.

            Mas os recursos e o processo de acesso aos incentivos continuam incompatíveis com seu potencial de produção.

            O Brasil precisa construir um PIB audiovisual compatível com o nível de nossos produtos e com seu desenvolvimento em geral.

            As perspectivas para um segmento fundamental do audiovisual brasileiro, o cinema, são excelentes: seu faturamento pode atingir R$2,5 bilhões em 2015. Projeta-se para aquele ano o funcionamento de 3.500 salas em média, contra as 2.200 atuais. Deve-se isso a uma série de estímulos fiscais, por meio de políticas públicas: o programa “Cinema Perto de Você”, o vale-cultura, o fomento público para a produção nacional são da maior importância. Com isso, Sr. Presidente, estima-se para 2015 uma participação de 24% para o filme nacional no faturamento bruto do cinema, contra 17% do ano passado.

            As perspectivas também são boas no que se refere à televisão por assinatura, que pode chegar a 60% dos domicílios com aparelhos de televisão, a curto prazo, em comparação com os 15% de cobertura atuais. Nesse sentido, estão previstas novas licitações pela Anatel. Isso seguramente gerará mais competição, menor preço do serviço, expansão da base de assinantes, aumento do número de programadores e, assim, maior demanda por produtos audiovisuais nacionais, em especial os independentes.

            O incentivo fiscal, Sr. Presidente, revela-se um instrumento fundamental na estratégia de captação de recursos junto à iniciativa privada. Mas, a despeito da importância para o desenvolvimento do setor da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, é preciso avançar. É necessário, por exemplo, desburocratizar o acesso aos financiamentos oficiais e ampliar os incentivos para a participação da iniciativa privada no custeio dos produtos culturais, em especial os de natureza audiovisual.

            Sr. Presidente, o Brasil tem uma indústria de audiovisual em franco processo de consolidação, com grande potencial de crescimento. É fundamental, portanto, que o Estado mantenha e aperfeiçoe os instrumentos de incentivo para garantir a realização de seu potencial na forma de mais e melhores produtos, e por conseguinte, de mais renda, empregos e entretenimento para os brasileiros.

            É extremamente importante para o País o fortalecimento da indústria do audiovisual.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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