O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Presidente Francisco Dornelles, nos últimos dias tenho ouvido inúmeras queixas dos cidadãos, reclamações contra a alta no preço dos combustíveis, dos alimentos, enfim, tenho encontrado as pessoas apreensivas com a ameaça da inflação. Essa, sem sombra de dúvida, é a maior preocupação do atual Governo da nossa Presidente Dilma Rousseff.

            Nesse contexto, venho a esta tribuna porque não posso deixar de erguer a minha voz e reforçar uma grande indignação com o reajuste nas contas das tarifas de energia elétrica, concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.

            Mais uma vez, Srªs e Srs. Senadores, os consumidores foram penalizados com os índices definidos pela agência. O que menos o País precisava, neste momento, era justamente de mais um choque no orçamento das nossas famílias.

            Mas, o mais absurdo e surpreendente reside no fato, que foi assunto na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo, de que a Aneel autorizou reajuste -pasmem - maior do que o índice solicitado pelas distribuidoras! E, em Minas, Rio de janeiro e São Paulo, o aumento autorizado supera muito os índices de inflação!

            Onde está a lógica do mercado? Onde está o respeito ao cidadão?

            Os clientes da concessionária Ampla, que atua no Estado do Rio de Janeiro, sofrerão com o aumento de até 11,8% nos preços, mas a empresa havia pedido correção entre 6,43% e 9,55% à Aneel.

            Já a Cemig, de Minas Gerais, pediu para elevar as tarifas até 8,8%, mas recebeu permissão para uma correção de 9,02% para os clientes industriais.

            A CPFL, Companhia Paulista de Força e Luiz, de São Paulo, que havia solicitado alta de 6,71% foi autorizada a reajustar em até 7,72%.

            Em Mato Grosso do Sul, a Enersul pleiteava correção - um absurdo! - de 17,56% para os consumidores residenciais e, no entanto, teve a permissão da Aneel para elevar as tarifas em 18,57% a partir de maio. Por que isso?

            Diversas vezes me voltei contra cálculos perversos de reajuste praticados pelas concessionárias de energia elétrica, em especial da nossa Cepisa, no Piauí. Lá, as interrupções no fornecimento de energia prejudicam diariamente milhares de consumidores, que também apontam para a baixa qualidade dos serviços prestados. Ela se transformou na pior companhia do País.

            Uma das lutas de que participei ativamente foi quando detectamos que, durante pelo menos sete anos, consumidores de todo o País pagaram tarifas superiores ao que deveriam desembolsar por causa de um erro na metodologia de cálculo prevista no contrato de concessão das distribuidoras. Isso inclusive é até objeto de um decreto legislativo que apresentei recentemente nesta Casa.

            A Aneel negou o erro, mas revisou a cláusula de contrato de concessão e corrigiu a falha. O Tribunal de Contas da União, Senador Francisco Dornelles, detectou que esse erro fez com que os consumidores brasileiros pagassem pelo menos R$1 bilhão por ano a mais para as distribuidoras.

            O pior em todo esse cenário, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que, mais uma vez, o cidadão brasileiro, pai de família, enfim, a trabalhadora, o trabalhador, todos nós ficamos com o prejuízo, uma vez que o dinheiro não foi devolvido. Mas isso é uma outra luta, uma outra batalha a qual esta Casa está completamente atenta.

            Neste momento, quero é mesmo destacar - como já disse - a grande indignação com os reajustes autorizados pela Aneel, esta semana, e ressaltar que vou .acompanhar de perto, como sempre fiz, o Reajuste Tarifário Anual da Cepisa - que acontecerá no final do ano - para evitar impactos tão prejudiciais ao povo do meu Estado.

            Registro, aqui, que a Aneel define os índices de correção com base em dados fornecidos pelas concessionárias de eletricidade, que calculam suas despesas administrativas, custos com compra e transporte de energia, dentre outros gastos, e indicam os índices de aumento que consideram adequados.

            Cabe à agência reguladora dar a palavra final, aceitar ou rejeitar o reajuste. Mas é surpreendente que a Aneel tenha aprovado uma majoração não só maior que o índice inflacionário, mas superior ao pleiteado pelas distribuidoras. Essa é a questão que não conseguimos compreender!.

            Tenho a firme convicção de que é preciso discutir mais amplamente a suspeita relação que existe entre os membros da Aneel e as distribuidoras. Ex-diretores de concessionárias ou distribuidoras hoje ocupando cargo de direção na Aneel ou o contrário, que é muito pior, ex-diretores da Aneel em cargos-chave das concessionárias e distribuidoras - isso é um fato certamente passível de questionamento por esta Casa.

            A mesma reportagem da Folha de S. Paulo, de hoje, que trata do assunto destaca que especialistas apontam reajuste médio entre 9% e 11% para os consumidores, enquanto a meta de inflação, Senador Dornelles, é de apenas 4,5%.

            Informa, ainda, que os reajustes da conta de luz deverão pressionar ainda mais o índice de índice de inflação e que, nos últimos dez anos, o aumento acumulado das tarifas de energia elétrica chegou a 186%, enquanto no mesmo período o IGP-M subiu 124% e o IPCA (índice oficial de inflação do governo) acumulou 86%.

            Essa matéria também chama a atenção para o seguinte: investidores estão vendendo energia hidrelétrica em leilões ao preço de R$ 75 megawatt/hora, ao mesmo tempo em que a energia chega a nossa casa valendo até R$400,00 o megawatt/hora.

            Srªs e Srs. Senadores, é preciso aprofundar as discussões sobre esse tema. Já ouvimos diversas vezes que o brasileiro paga uma das contas de luz mais caras do mundo, apesar de ter, Senador Valadares, a matriz energética mais barata do mundo, e grande parte dela já amortizada.

            Na próxima semana, estarei propondo, no âmbito da Comissão de Infraestrutura, a realização de uma audiência pública para discutir como colocar um fim nessa situação. Iremos convocar, no caso de aprovação, o Diretor Nelson Hubner, que deverá esclarecer porque essa Agência autorizou e vem autorizando esses aumentos, se é que isso tem explicação, Senador Valadares.

            Além do Diretor-Geral da Aneel, deveremos convidar para uma audiência pública diversos representantes de setores produtivos, pois é hora de fazer frente às elevadas tarifas de energia, sob pena de vermos um Brasil paralisado.

            Para encerrar, Sr. Presidente, quero dizer que, às vezes, tenho a sensação de que a Aneel e as concessionárias caminham para inviabilizar o País. Nossos consumidores estão cada vez mais reféns do Sistema de Energia Elétrica. Enquanto nada for feito, nossas indústrias continuarão gastando mais do que deveriam para produzir e pagar pela energia elétrica que consomem, enquanto que o ideal seria investir em expansão da produção, enfim, gerar mais emprego.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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