O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, nesta tarde/noite, dizer da nossa alegria pela solenidade realizada no Palácio do Planalto, que se encerrou há pouco, em que a Presidente Dilma Rousseff lançou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, o Pronatec.

            Falo, inclusive, da minha alegria em relação a esse programa por vários aspectos, meu caro Senador Valadares. Primeiro, porque sou oriundo de uma escola técnica e sei o que ela significou para minha vida como cidadão, para minha formação cidadã, para minha formação profissional e para minha formação política. Ingressei na Escola Técnica Federal da Bahia no ano de 1976, período difícil dentro da escola, marcado por um processo de muita mobilização por intermédio dos militares, mas ela era uma das escolas mais disputadas.

            E fui, como opção, ao encontro da minha profissão. Meu desejo era estudar eletrônica, telecomunicações e, ao mesmo tempo, estudar na boa escola, reconhecida como uma das melhores escolas do País.

            Tive a experiência muito positiva de, ainda na escola, ter a oportunidade de já experimentar, por meio de estágio, o mercado de trabalho, porque, àquela época, a escola técnica literalmente formava uma quantidade de pessoas que, imediatamente, meu caro Senador Anibal, ingressava no mercado de trabalho. Naquele período, nós tínhamos, inclusive, a efervescência do polo petroquímico de Camaçari, o que me permitiu, à época, ainda jovem, escolher até para onde ir no mercado de trabalho: se para o polo petroquímico ou para as empresas de telecomunicações, que foi a minha opção.

            Ingressei, portanto, nas Telecomunicações da Bahia, Telebahia, no ano de 1979. Nessa época, apesar de muito jovem, já tinha dois filhos. Portanto, meus dois filhos nasceram no período em que eu estava na escola técnica federal, tanto o mais velho, Júlio, quanto o segundo, Israel. O segundo, inclusive, Israel, teve a oportunidade de estudar nessa mesma escola, onde fez química. Hoje é engenheiro químico da Petrobras, mas teve também a sua experiência importante nessa escola. Por isso, falo com muita alegria desse programa.

            A segunda motivação é o que nós fizemos durante a campanha. Defendi, arduamente, durante a campanha para o Senado, programas de expansão do ensino técnico, desde a expansão com as escolas até a própria consolidação de um fundo que nos permita, cada vez mais, subsidiar, sustentar essa oportunidade do ensino técnico.

            A Bahia recebeu, no período passado, ainda sob o comando do governo Lula, diversas unidades de escolas técnicas. Ainda no governo Lula, nós tivemos o programa de transformação dessas escolas no Instituto Federal de Ensino, os Ifets, e eu, como Deputado Federal, em 1997, fui autor do decreto legislativo para anular o Decreto nº 2.208, assinado pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, mas orientado pelo Ministro da Educação, Paulo Renato, que buscava reestruturar o ensino técnico, o que suscitou uma movimentação no País inteiro, porque o Decreto nº 2.208 propunha acabar efetivamente com as escolas técnicas no País.

            A formação passaria a ser modular, meu caro Anibal. E eu inclusive, naquela época, como Deputado Federal, tive oportunidade de participar desse movimento Brasil afora, como ex-aluno, como pai de aluno e, ao mesmo tempo, como Deputado Federal, brigando, lutando pela implantação cada vez mais ajustada à necessidade deste País do ensino técnico.

            Portanto, Sr. Presidente, quero aqui dizer dessa minha alegria. Devo a minha formação a essa escola. Por isso, o sentimento da importância do programa lançado pela nossa Presidenta Dilma Rousseff.

            Estamos falando de um programa, Sr. Presidente, que terá vários vetores de formação profissional. A ênfase no ensino técnico, principalmente o chamado ensino técnico público, a ênfase na formação profissional para o trabalhador e, principalmente, a história do que isso representa quanto à transferência de benefícios no que diz respeito à obtenção de renda, ao acesso ao mercado de trabalho por diversos jovens neste País.

            Essa é uma resposta do Governo a uma demanda por mão de obra qualificada, que, cada dia mais, cresce nesta País, que experimenta também a aceleração desse crescimento. A meta é formar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014, começando com 550 mil.

            Essa iniciativa vem no momento ideal. Para dar suporte a esses cursos profissionalizantes, serão criadas 120 novas escolas técnicas espalhadas pelo País e se juntarão aos já atuais institutos federais de ensino técnico, escolas estaduais e às entidades que formam o Sistema S - refiro-me ao Senai, Senac, Senar -, nesse chamado monumental esforço para dar uma nova cara à economia brasileira, por meio da qualificação dos seus trabalhadores.

            As escolas do Sistema S deverão formar, a cada ano, 115 mil estudantes e, portanto, oportunizar também para mais 270 mil desempregados a possibilidade de ganhar uma formação e se preparar para esse mercado de trabalho.

            A prioridade aos reincidentes do chamado uso do seguro-desemprego é uma outra iniciativa importante num momento como esse na medida em que vai aperfeiçoando a formação e justifica, claro, essa chamada necessidade de preparar essas pessoas que têm enfrentado, cada vez mais, a dureza da rotatividade no mercado de trabalho, por falta, inclusive, de qualificação. Diversos trabalhos têm permitido que esses trabalhadores frequentem o seguro-desemprego ou frequentem trabalhos sempre numa lógica de giro, esse rodízio permanente. Ao passo que, com essa iniciativa, vamos ter a oportunidade de qualificar esses trabalhadores para esses novos empregos que se apresentam na área de alta tecnologia, áreas inclusive que experimentam inovação, o que vai criando um ambiente de empregos com pelo menos um grau de durabilidade muito maior do que esses do chamado antigo mercado rotativo.

            A falta de mão de obra qualificada é apontada como um dos grandes obstáculos à continuidade do crescimento econômico do País. Apesar dessa intensa demanda, faltam trabalhadores bem preparados para diversos setores.

            Eu me lembro, Sr. Presidente, de que aqui, nesta semana ainda, cheguei a citar uma das experiências, relatada a mim por um dos representantes da indústria da construção civil, que me dizia que, se, naquele momento, nós tivéssemos algo em torno de três mil profissionais pedreiros e de novecentos engenheiros, ele teria oportunidade de empregá-los imediatamente.

            Portanto, Sr. Presidente, quero dizer que, por meio do Pronatec, o Governo vai também incentivar as empresas privadas para qualificação de seus quadros.

            A formação tecnológica da informação se explica pelo fato, principalmente, do crescimento da área da informática. E esse é outro ponto preponderante, meu caro reitor, nosso Senador da educação, Cristovam Buarque. Esse é um cenário que se desenvolveu bastante, mas, por outro lado, nós não desenvolvemos, do ponto de vista da formação profissional, na mesma velocidade com que se processam as mudanças tecnológicas.

            No entanto, essa área de ITI, como é conhecida, tem cada dia mais suscitado por bons profissionais ou por profissionais com formação, e pagando bons salários. 

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Afirmo isso a partir do que foi dito pelo Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, o nosso companheiro Eliezer Pacheco, que, em recente audiência pública aqui, no Senado, sobre o Pronatec, falou exatamente dessa possibilidade de conceder bolsas e benefícios, principalmente para aqueles que saem do Bolsa Família. Portanto, para você criar um ambiente fundamental de oportunizar a essas pessoas a chegada no mercado de trabalho.

            Quero concluir, Sr. Presidente, o meu pronunciamento e pedir inclusive que V. Exª autorize a reprodução, na íntegra, deste pronunciamento que faço nesta tarde, dizendo que quero, mais uma vez, afirmar essa capacidade do Pronatec de absorver o Brasil profissionalizado...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            Essa intenção do Governo de aumentar o repasse dos recursos, principalmente para os Governos de Estado reformarem, ampliarem e construírem escolas estaduais de ensino profissionalizante.

            Na Bahia, eu me lembro de que, quando o Governador Jaques Wagner chegou ao Governo, nós tínhamos 4 mil estudantes no ensino profissional. Hoje, temos 42 mil matriculados.

            Portanto, Sr. Presidente, o Brasil profissionalizado foi implantado em 2008 e já repassou recursos para reforma e ampliação de 543 escolas estaduais de ensino profissionalizante em todo o País.

            Por isso, Sr. Presidente, um dado fundamental. Eu dizia isso ao Senador Cristovam no dia em que aprovamos um projeto de Fátima Bezerra, colocando Nilo Peçanha como patrono do ensino profissionalizante: 1909 é a data exatamente da primeira escola técnica instituída, perdão, é o ano da primeira escola técnica instituída por Nilo Peçanha.

            De 1909 até agora, até mais ou menos 2002, meu caro Valadares, foram 141 escolas técnicas instaladas no Brasil. De 2003 para cá, meu caro Cristovam, esse número vai para 240 escolas técnicas construídas nos 8 anos do governo Lula. De 1909, eu falei até 2002. De 2003 para cá, nós quase que dobramos o número de escolas técnicas feitas naquele período.

            É esse o desafio de um Governo que quer fortalecer o ensino profissionalizante, aumentar a capacidade de formação profissional e melhorar as oportunidades para a nossa juventude e, claro, entregar bons profissionais ao mercado.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF. Fora do microfone) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco/PT - AC) - Um minuto para o aparte do Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Um minuto é suficiente. Primeiro, eu quero parabenizar o Senador pelo seu discurso, sobretudo no Dia da Educação, mas dizer do meu entusiasmo com esse programa de ampliação das escolas técnicas no Governo Lula, realmente, é um salto fenomenal, mas lembrar que a escola técnica de hoje é diferente daquela de trinta, de quarenta anos atrás. Hoje, sem um bom ensino fundamental, o aluno que entra na escola técnica tem muita dificuldade em acompanhar os cursos. Nós não podemos relaxar no ensino fundamental. A ideia de que a escola técnica resolve o problema da escassez de mão de obra é correta para trinta anos atrás, para hoje já não é. Como a própria universidade hoje está tendo de baixar o nível para dar cursos de recuperação do que o aluno não aprendeu no ensino médio....

(Interrupção do som.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - As escolas técnicas terão que gastar tempo para recuperar o que o aluno não aprendeu no ensino fundamental, inclusive, em alguns casos, as quatro operações e ensinar a ler. Por isso, é excelente esse esforço, mas vamos fazer um esforço também para que este dê certo no ensino fundamental de nossas crianças.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Muito obrigado, Senador Cristovam, e quero insistir no que V. Exª levanta, dizer por que é que esse ensino profissionalizante não pode abrir mão da formação geral, que foi essa a grande briga que nós travamos em 1997, porque não adianta formar apertadores de botão ou formar pessoas para operar em máscaras predefinidas. Nós vamos formar bons profissionais, mas, principalmente, no aspecto geral e, fundamentalmente, cidadãos. Acho que esse é o esforço para que essas escolas continuem formando bons profissionais, mas com cidadania.

***********************************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WALTER PINHEIRO.

***********************************************************************************************

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em solenidade realizada há pouco no Palácio do Planalto, a Presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), destinado à capacitação técnica e profissional de jovens e adultos.

            Trata-se de um conjunto de ações voltadas para a democratização do acesso à escola técnica.

            Oriundo da escola técnica, à qual devo a minha formação profissional e política, tenho o sentimento da importância do programa lançado pela Presidenta Dilma.

            Estamos falando de um programa que terá vários vetores de formação profissional, com ênfase no ensino técnico público, na formação profissional para o trabalhador e beneficiários de programas de transferência de renda.

            Esta é uma resposta do governo à demanda por mão de obra qualificada no país. A meta é formar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014, começando este ano com 500 mil, com foco nos alunos do ensino médio, reincidentes do seguro-desemprego e beneficiários do Programa Bolsa Família.

            Para dar suporte a esses cursos profissionalizantes serão criadas 120 novas escolas técnicas no país. Elas se juntarão aos institutos federais de ensino técnico, escolas estaduais e às entidades que formam o Sistema S, como SENAI, SENAC e SENAR, nesse esforço monumental para dar uma nova cara à economia brasileira, por meio da qualificação dos seus trabalhadores.

            As escolas do Sistema S deverão formar, a cada ano, 115 mil estudantes e 270 mil desempregados. A prioridade aos reincidentes no uso do seguro-desemprego, aperfeiçoando a sua formação se justifica pela urgência em reduzir a sua rotatividade no mercado de trabalho.

            A falta de mão de obra qualificada é apontada como um dos obstáculos à continuidade do crescimento econômico do país. Apesar da intensa demanda, faltam trabalhadores bem preparados em diversos setores.

            Está aí, portanto, a mão visível do Estado colocando o dedo na ferida para vencer mais esse obstáculo para o desenvolvimento pleno do país.

            A desqualificação profissional se constitui em um dos itens mais importantes do chamado custo Brasil, aquele conjunto de fatores que os empresários não cansam de apontar e que interferem negativamente na competitividade de diversos setores da economia brasileira.

            Por meio do Pronatec, o governo vai também incentivar empresas privadas para qualificação de seus quadros. As ações se concentrarão nos setores mais necessitados de profissionais especializados, como construção civil, tecnologia da informação e serviços, como hotelaria e gastronomia.

            A formação em tecnologia da informação se explica pelo fato da informática estar hoje presente em praticamente todas as profissões e é importante no plano brasileiro de aumentar o grau de inovação na economia. A demanda nessa área é crescente, de 70 mil profissionais por ano.

            O Programa de formação técnica terá formato semelhante ao que foi dado ao ensino superior, com o ProUni [Programa Universidade para Todos], Reuni [expansão das universidades federais], Fies [financiamento ao estudante], e a Universidade Aberta.

            Como afirmou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, em recente audiência pública realizada aqui no Senado, o Pronatec poderá conceder bolsas a beneficiários do Bolsa Família.

            Essa inclusão é uma resposta às críticas de que o programa não oferece portas de saída, ou seja, não oferece condições para que as pessoas deixem de ser dependentes da ajuda do governo federal.

            Neste sentido, serão qualificados 200 mil beneficiários do programa nos próximos quatro anos, de acordo com escolaridade, faixa etária e demanda de trabalho no local onde moram.  

            O programa investirá cerca de R$ 1,6 bilhão na rede de escolas estaduais, uma vez que a expansão da rede federal não será suficiente para fazer essa verdadeira revolução no ensino profissional do país porque não tem a capilaridade das redes estaduais.

            Apesar da emergência da situação, que justificaria o uso de Medida Provisória, a presidenta Dilma Rousseff optou por instituir o Pronatec por meio de projeto de lei, de forma que o Congresso Nacional possa oferecer a sua contribuição para o aperfeiçoamento do Programa.

            O Pronatec absorveu o programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação. A intenção do governo é aumentar o repasse de recursos aos governadores que quiserem ampliar, reformar ou construir escolas estaduais de ensino profissionalizante.

            O Brasil Profissionalizado foi implantado em 2008 e já repassou recursos para reforma e ampliação de 543 escolas estaduais de ensino técnico e construção de outras 176. Para este ano, está programado o repasse de R$ 320 milhões. Até 2014, deverão ser formados nessas escolas 186,7 mil alunos.

            Muito obrigado.

Modelo1 5/17/243:14