Discurso durante a 61ª Sessão Especial, no Senado Federal

Homenagem ao trabalhador brasileiro por ocasião do trancurso do Dia do Trabalhador.

Autor
Ângela Portela (PT - Partido dos Trabalhadores/RR)
Nome completo: Ângela Maria Gomes Portela
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM.:
  • Homenagem ao trabalhador brasileiro por ocasião do trancurso do Dia do Trabalhador.
Publicação
Publicação no DSF de 03/05/2011 - Página 13335
Assunto
Outros > HOMENAGEM.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, AUTORIDADE, HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, TRABALHADOR, ANUNCIO.
  • MELHORIA, RENDA MENSAL, TRABALHADOR, MOTIVO, CRESCIMENTO ECONOMICO, AUMENTO, EMPREGO, ASSALARIADO, FACILIDADE, CREDITOS, BANCOS, OBTENÇÃO, BENS DE CONSUMO, NECESSIDADE, CONTINUAÇÃO, LEIS, FAVORECIMENTO, DEFICIENTE FISICO, DONA DE CASA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª. ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

            Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, primeiro signatário desta sessão solene, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Sr. José Calixto Ramos; Vice-Presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Sr. José Augusto da Silva; cumprimento também o Presidente da Federação Nacional das Secretárias e Secretários, Srª Maria Bernadete Leutier; Presidente da Federação dos Frentistas de São Paulo, Sr. Luis de Souza Arraes; cumprimento também o Presidente da Associação dos Fiscais Federais Agropecuários, Sr. João Bosco Siqueira da Silva: Vice-Presidente da Força Sindical do Distrito Federal, Srª Maria Antonia Rodrigues Magalhães, senhoras e senhores membros de confederações, federações, sindicatos e associações, eu me sinto muito feliz e muito honrada por estar aqui nesta segunda-feira, no plenário do Senado Federal, para parabenizar o trabalhador e a trabalhadora brasileira.

            Os números da economia deixam muito claro a evolução do mercado de trabalho nos últimos anos; a melhoria da renda, da qualidade de vida do trabalhador; o acesso ao crédito, aos bens de consumo, à casa própria; o reconhecimento de direitos; os investimentos do Poder Público na formação de mão de obra e qualificação profissional.

            Para começar, Sr. Presidente, os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Caged, do Ministério do Trabalho Emprego, são autoexplicativos; dois milhões e quinhentos mil postos de trabalho abertos em 2010, com previsão de cerca de dois milhões de novas contratações em 2011. Esses números mostram o aquecimento da economia brasileira. Em apenas dois anos, serão mais de quatro milhões de empregos formais, com carteira assinada, com todos os direitos trabalhistas assegurados.

            Em muitos setores da economia, já se verifica o chamado pleno emprego. Aliás, o índice de desemprego, medido pelo IBGE, em torno de 6% nos últimos meses, já demonstra que praticamente todos os trabalhadores brasileiros com reais condições de inserir-se no mercado de trabalho estão efetivamente empregados.

            Em 2010, por exemplo, 97% das categorias profissionais conseguiram reajustes de salário significativos acima da inflação. Portanto, praticamente nenhuma categoria profissional acumulou perdas. Pelo contrário, isso mostra que a renda média do trabalhador está crescendo de forma continuada e, principalmente, sustentada. Aliás, sob todos os aspectos, 2010 é considerado um ano histórico para o trabalhador brasileiro.

            E tudo indica que, em 2011, apesar da expectativa de um crescimento menor, também será um ano bastante positivo.

            Se olharmos para os trabalhadores que vivem do salário mínimo, para os nossos aposentados e pensionistas, a realidade também melhorou não apenas pelos aumentos acima da inflação nos últimos anos, mas porque, agora, o País tem uma política de reajustes do salário mínimo que oferece segurança e previsibilidade.

            No Brasil, Sr. Presidente, o crédito bancário nunca esteve acessível aos trabalhadores como agora não só por meio dos empréstimos consignados, que oferecem taxas de juros menores, prazos mais alongados e, portanto, o acesso a bens de consumo duráveis que, antes, estavam muito além das possibilidades da maioria dos brasileiros.

            Sr. Presidente, por falar em classe média, é preciso celebrar o fato de 19 milhões de brasileiros terem passado para essa categoria de renda em 2010, que, hoje, representa a maioria da população. Mais precisamente: 53% ou 101 milhões de brasileiros que têm emprego, renda e condições de aspirar a uma vida melhor.

            Dados da Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário mostram que nada menos que 1,52 milhão de moradias foram financiadas pelos bancos brasileiros em 2010, recorde histórico com crescimento de 57% em um único ano.

            Para este ano de 2011, a previsão é de um novo crescimento em torno de 51% no número de imóveis financiados, alcançando R$85 bilhões.

            Ao detalhar o Censo de 2010, na última sexta-feira, o IBGE acrescentou mais uma informação importante a essa perspectiva: crescimento de 28% no número de domicílios no Brasil em uma década. Ou seja, a quantidade de casas cresce no dobro da velocidade do crescimento da população, que foi de 12,5% no mesmo período.

            A maior consequência desse boom imobiliário, Sr. Presidente, é o crescimento também inédito da indústria da construção, que, a propósito, nunca contratou tanto. Hoje faltam trabalhadores para atuarem nas novas obras que estão em andamento no Brasil.

            A esse propósito eu gostaria de dizer que a Presidenta Dilma lançou, na quinta-feira passada, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, que pretende ampliar em mais de três milhões o número de vagas na educação profissional no nosso País. Eu acho que é uma iniciativa louvável, de impacto do Governo Federal, para resgatar do desemprego aqueles brasileiros que não têm hoje a qualificação necessária para os postos de trabalho que são oferecidos.

            Por muito tempo, Sr. Presidente, o Brasil ficou estagnado por conta do desemprego. Hoje, estamos preocupados com a possibilidade de o País diminuir o ritmo por falta de trabalhadores suficientes para preencher as milhões de vagas que surgem a cada ano.

            Felizmente, temos testemunhado o esforço que o Governo está fazendo para tirar os brasileiros da pobreza, oferecer qualificação profissional e acabar com a pobreza extrema, com a miséria em nosso País.

            O índice de desemprego nos menores níveis desde 98 tem outra consequência positiva. A Previdência Social ampliou sua base de arrecadação e vem, repetidamente, alcançando os melhores resultados em muitos anos. Em março de 2011, o resultado do INSS foi 56% superior ao verificado no mesmo período de 2010.

            Todas são excelentes notícias, mas nós não podemos esquecer que os trabalhadores brasileiros ainda apresentam muitas demandas. Ainda há muitos direitos que não podem ser exercidos.

            Todo o início do meu discurso, da minha fala foi falando do bom momento da economia do nosso País e da classe trabalhadora, sem esquecer que nós temos muitas dificuldades ainda a serem superadas, a começar pelos trabalhadores que portam algum tipo de deficiência física. Mesmo reabilitados, são poucos os que encontram oportunidade no mercado de trabalho, apesar do que determina o art. 93 da Lei 8.213, de 91, ao estabelecer cotas mínimas nas empresas privadas para os trabalhadores deficientes.

            A legislação foi um avanço, mas 20 anos depois custa-me acreditar que pouco menos de 300 mil trabalhadores são deficientes em um universo de 43 milhões de carteiras assinadas no País. Apenas 0,67% do total, quando sabemos que os deficientes correspondem a cerca de 14% da população nacional.

            Não podemos esquecer também as nossas donas de casa. Até hoje não se consegue sequer estabelecer um valor para o trabalho dessas mulheres que dedicam a vida toda às suas famílias, aos seus filhos, aos seus lares e não têm qualquer direito previdenciário nem trabalhista. Precisamos olhar também para os empregados e as empregados domésticas. Tivemos avanços na legislação nos últimos anos, mas isso ainda não se traduziu em direitos de fato, como é o caso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, das férias, da licença maternidade e paternidade remunerada.

            Precisamos olhar também com muito carinho e com muita atenção para os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, as mulheres do campo, da agricultura familiar, os assentados da reforma agrária. Precisamos olhar com muito carinho e atenção para os nossos aposentados e pensionistas, aposentados que já contribuíram e merecem condição de vida digna, os trabalhadores informais, que são muitos ainda, todos aqueles que ainda não têm qualquer proteção do sistema de seguridade social.

            São muitos os avanços dos últimos anos e muitas demandas ainda pendentes. Este Congresso Nacional precisa definir uma posição em relação à carga horária semanal de 40 horas, que é uma grande demanda do trabalhador brasileiros. (Palmas.)

            E para encerrar, Sr. Presidente, como professora que sou, trabalhadora da educação, não poderia esquecer aqui uma destas conquistas anunciadas na semana passada: a decisão do Supremo Tribunal Federal que rejeitou a ação de inconstitucionalidade proposta por alguns governadores contra a lei que estabelece o piso salarial nacional para os nossos professores. (Palmas.)

            O STF já tinha decidido pela manutenção do piso nacional e, na semana passada, decidiu também que é constitucional a parte da lei que reserva um terço da carga horária para que o professor possa planejar suas aulas e fazer atividades extraclasse.

            Sabemos que os trabalhadores ainda têm muitas aspirações, muitas necessidades, que são vítimas de muitas injustiças históricas, mas neste plenário, neste dia 2 de maio, eu queria destacar e comemorar os avanços e as conquistas de todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras brasileiras. Como trabalhadora que sou, hoje no Senado Federal me sinto muito feliz por destacar principalmente este momento bom para os trabalhadores do nosso País.

            Muito obrigada a todos. (Palmas.)


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/05/2011 - Página 13335