O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, demais integrantes da Mesa, senhores representantes sindicais, senhoras e senhores trabalhadores brasileiros, estamos aqui para homenagear o trabalhador brasileiro no decurso do dia 1º de Maio.

            A comemoração do Dia do Trabalhador é um instante privilegiado no qual podemos nos arriscar na realização de um balanço acerca de tudo o que os últimos anos de democracia trouxeram ao Brasil, mesmo que esse balanço seja breve, ou melhor, de tudo o que nossa história recente trouxe como conquista às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros que fazem a riqueza e a prosperidade deste País.

            De fato, há trinta anos malograva, nos fundos da festa dos trabalhadores fluminenses, que acontecia no pavilhão do Riocentro, como é do conhecimento de todos, a última tentativa dos setores retrógrados instalados no poder de minar a inabalável pressão pela redemocratização do Brasil.

            Essa pressão, Sr. Presidente, senhoras e senhores representantes sindicais - exercida pela imprensa, pela juventude, pela oposição parlamentar e, ao fim e ao cabo, pelo conjunto de todo o povo brasileiro - não pôde ser contida.

            Comemoramos em liberdade a festa do trabalhador, mas isso poderia ser diferente: poderíamos hoje até estar tristes, sem condições ao menos de reclamar, de levantar a nossa voz, de realizar aquilo que a própria cidadania nos obriga a realizar. Comemoramos os avanços sociais dos últimos anos, que lograram construir um novo patamar de prosperidade para todos os que trabalham neste País. Comemoramos o fato de o desemprego, hoje, ter se tornado menor do que em quase todo o passado recente. Comemoramos, sim, a diminuição do desemprego, apesar de estarmos aquém das necessidades da grande maioria do povo brasileiro. Comemoramos, enfim, o fato de que o Brasil olha confiante para o futuro e já pode encontrar motivos concretos para a esperança e para o otimismo.

            Temos que destacar e comemorar o ganho real que o salário mínimo obteve no decorrer do Governo Lula, ainda que não tenha sido, de fato, aquilo que merece e de que precisa o trabalhador brasileiro. De qualquer forma, a grande maioria dos brasileiros tiveram oportunidade de ver seu direito e suas vozes serem ouvidas e, além de tudo, de participarem de entendimentos e também de conquistas que contribuíram, e muito, para melhorar o salário e as conquistas dos trabalhadores brasileiros. A Presidente Dilma Roussef manterá tudo isso com políticas incentivadoras. É o que acreditamos. Aliás, nos primeiros momentos deste Governo, já foi sinalizado que teremos incentivos que caracterizam e comprovam o pensamento e o desejo do próprio Governo de realizar parte daquilo, não digo tudo, mas parte daquilo que atende diretamente as necessidades do trabalhador brasileiro e também dos desempregados - especificamente o jovem que procura, que deseja e que merece oportunidade de trabalho.

            Exemplo disso é o recém-lançado Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, o Pronatec, um grandioso programa pelo qual temos aqui o dever de zelar, todos nós, integrantes desta Casa, classe trabalhadora do Brasil, especialmente a juventude deste País, já que temos, desde 2001, um patamar altíssimo de jovens entre 18 e 24 anos, em torno de 3,5 milhões, que nem estudam nem têm qualificação para o mercado de trabalho e, por isso, tornam-se desempregados e são privados de um futuro melhor.

            Sr. Presidente Paulo Paim, todos nós somos testemunhas da necessidade da juventude deste País de ter oportunidades de trabalho. Esses jovens, com idades entre 18 e 24 anos, formam um contingente astronômico, digo até exagerado, de 3,5 milhões de desempregados - além disso, muitas vezes, também não estudam. Infelizmente, isso vem se arrastando há muito tempo, como mostram os dados de 2001 até o ano de 2009.

            Esse programa, com certeza, trará condições de amenizar essa situação e de fazer com que os trabalhadores brasileiros, especificamente os jovens, tenham acesso ao mercado de trabalho. Isso, claro, não significa que serão esquecidos aqueles que já estão no mercado trabalhando. Precisamos manter a política de valorização salarial, a política de reconhecimento, pela importância que tem o trabalhador para o crescimento econômico, para a estabilidade econômica, para a produção brasileira, que tem, de fato, sido aquecida nos últimos anos em quase todos os setores da economia nacional.

            Saliento, Senador Paim, e V. Exª é testemunha disso, que há poucos dias apresentei um projeto de lei com o mesmo direcionamento desse programa aqui apresentado pela Presidente Dilma, repetindo outro que apresentei ainda como Deputado Federal em função de minha preocupação com esses índices de desemprego no Brasil, que de fato incomodam todos nós, brasileiros, porque sabemos que, a partir do instante em que o jovem sai do segundo grau com 18 anos de idade, não tem oportunidade de trabalho e, muito menos, qualificação profissional. Temos uma demanda e uma necessidade muito grande de qualificar esse jovem para o mercado de trabalho, assim como os atualmente existentes, os trabalhadores de 30, 40 e 50 anos, que precisam, sim, ser qualificados para terem acesso a um melhor salário ou a uma melhor remuneração. Com certeza. o Governo tem a obrigação - reconhecemos isto - de contribuir com recursos do FAT, que é dinheiro do trabalhador, e com outros recursos públicos, que, de fato, atenderão a essa demanda e a essas necessidades da grande maioria do povo brasileira.

            Apresentei esse projeto - o Senador Paulo Paim é testemunha disso - dizendo, naquele instante, que repetia aquilo que fiz lá como Deputado Federal, porque preocupado ainda estou, como está a grande maioria daqueles que pensam no futuro do Brasil e, consequentemente, da sua população, em, de fato, viabilizarmos e encontrarmos meios para atender a essa demanda de trabalhadores jovens e também de trabalhadores mais adultos que precisam. sim, entrar no mercado de trabalho e de outros que precisam, sim, ser qualificados.

            Por isso, nós temos, Senador Paulo Paim, que parabenizar a Presidenta Dilma pela iniciativa de encaminhar um programa para o Congresso Nacional, porque ela comprovou que está de fato preocupada, como nós, não só com a melhoria salarial de todos os brasileiros, como também com a qualificação e a contribuição para facilitar esse acesso com qualificação profissional ao mercado de trabalho.

            O programa lançado pela Presidenta Dilma atenderá tanto os trabalhadores e trabalhadoras já inseridos no mercado de trabalho quanto os jovens que necessitam ser inseridos nesse mesmo mercado.

            Não podemos nos esquecer, entretanto, do muito que resta a fazer para que esse panorama, mesmo que positivo e a cada dias mais favorável, alcance patamar satisfatório, que é o que todos nós pretendemos, que é o melhor para o Brasil, que é o melhor para os brasileiros, que é o melhor para o Governo, que é, enfim, o melhor para todos nós.

            O Brasil ainda é um dos países mais injustos do mundo - todos somos testemunhas disto - em termos de distribuição de renda. As oportunidades de trabalho para o jovem ainda são muito escassas, assim como o é para o trabalhador adulto. O trabalho da mulher é menos valorizado que o do homem. O mesmo acontece com o trabalho do negro em relação ao do branco. Todos nós ainda comprovamos, a cada instante, essa discriminação que, infelizmente, ocorre em muitas empresas, até por falta, eu diria, de cultura e de consciência daqueles que dirigem especificamente as grandiosas empresa, no sentido de acabar com essa discriminação que tem incomodado todos nós brasileiros e tem injustiçado parte da população que, de fato, merece ter o mesmo tratamento e o mesmo acesso ao mercado de trabalho, a exemplo da mulher e a exemplo do negro.

            É vergonhoso, Senador Paim, até dizer que tivemos, neste Congresso Nacional, que introduzir leis obrigando a respeitar esses direitos do cidadão brasileiro e da cidadã brasileira, porque entendemos que seria desnecessário caminhar por esse rumo se cada um tivesse a consciência e o dever de cumprir aquilo que é obrigação de cada executivo, de cada empresário, de cada cidadão, que é não diferenciar e, além de tudo, não inferiorizar as pessoas, permitindo que cada uma tenha o mesmo acesso que as outras no mercado de trabalho e também em outras oportunidades.

            Principalmente, Sr. Presidente, persiste ainda entre o Sul, o Norte e o Nordeste do Brasil uma vergonhosa assimetria de riqueza, de recursos e de oportunidades que vem a consumar todo um quadro de deformidades sociais, que necessitam alcançar o primeiro plano da atenção nacional, para ser transformado, com certeza.

            Assim, no momento em que refletimos sobre os muitos avanços que a democracia soube construir em benefício da média dos trabalhadores brasileiros, eu não poderia deixar de registrar que há um grupo de pessoas, um segmento social sobre o qual pesa ônus ainda mais brutal. Esse segmento não poderia deixar de ser o do trabalhador nordestino. Todos somos conscientes de que a concentração maior das injustiças e das dificuldades no mercado de trabalho está exatamente nas regiões mais carentes, no caso, especificamente, no Nordeste brasileiro, no semiárido brasileiro, Senador. V. Exª sabe disto.

            O semiárido precisa inverter esta situação. Não podemos deixar - nós, o Governo, esta Casa, enfim, cada cidadão brasileiro - de reconhecer que temos uma parte do nosso Brasil que paga um custo muito alto para a própria sobrevivência: o semiárido brasileiro.

            Lá é onde estão encravados, Sr. Presidente, senhores representantes sindicais, os maiores índices de desemprego, os maiores índices de mortalidade infantil, os maiores índices de doença de Chagas, a menor densidade pluviométrica deste País, motivo pelo qual ocorrem sucessivas secas, obrigando trabalhadores e trabalhadoras a andar quilômetros e quilômetros para ter acesso à própria água de beber. Nós vivemos num país em pleno século XXI e não podemos concordar com isso. Temos que buscar, nesta Casa, a Casa da discussão, do debate, da cidadania, onde o trabalhador brasileiro, integralizado à própria condição que tem o Parlamentar, Senador ou Deputado Federal, de integralizar os posicionamentos, unificar as posições e, com isso, seguir em frente em favor de programas e de ações que atendam diferentemente os trabalhadores do Brasil, especificamente os trabalhadores do semiárido.

            Muitos do Sul e de outras regiões produtivas e ricas deste País pensam que o semiárido pobre e o povo pobre estão sendo beneficiados. Estão enganados, porque o que ocorre, com isso, Senador Paim, é a inchação da periferia das maiores cidades e, com isso, o aumento de criminalidade, o aumento de outros meios de delitos que passam a incomodar a população, sendo que poderíamos evitar tudo isso se nós, antecipadamente nos preocupássemos com a melhoria da qualidade de vida desta população no que se refere a emprego, no que se refere à renda, no que se refere à sobrevivência humana, que, de fato, é uma obrigação do Governo e é uma obrigação de todos nós.

            Encerro, portanto, Sr. Presidente, com esta homenagem especial proposta em boa hora por V. Exª, Senador Paím. Parabéns a V. Exª por mais uma iniciativa de propor a esta Casa a comemoração, o registro da passagem do Dia do Trabalhador brasileiro. Por esta razão, V. Exª, que sempre tem se dedicado e, além de tudo, se preocupado com o trabalhador brasileiro, especificamente com os que ganham menos, com os que ganham pouco. É de fato, de gente desse porte que esta Casa, que o Congresso Nacional precisa, para que o povo se sinta bem representado, para que o povo sinta confiança nos seus representantes aqui no Congresso Nacional. Por isso, parabenizo V. Exª, Senador Paim, por mais esta iniciativa de propor ao Senado Federal o registro e a passagem do Dia do Trabalhador brasileiro, para que, juntos, saiamos daqui com a consciência tranquila de construirmos caminhos, soluções para amenizar o problema dos desempregados e, além de tudo, para também melhorar as condições de vida daqueles que hoje estão no mercado de trabalho.

            Rogo, nesta ocasião festiva, um olhar ainda mais comprometido por parte desta Casa em favor daqueles trabalhadores, meus conterrâneos do Nordeste, como disse anteriormente, que se credenciam com mais força que qualquer outro a um tratamento compensatório e diferenciado por parte da própria Nação, por intermédio das suas autoridades.

            Rogo por justiça, por equidade e por solidariedade diante de um quadro que precisa, sim, da união - todos nós sabemos - de todos nós, da integração - repito - desta Casa com o Governo, com os trabalhadores brasileiros, todos falando a mesma linguagem, discutindo os mesmos problemas. Não adianta se trancar em gabinetes e, muito menos, se distanciar das discussões que são essenciais para o futuro do Brasil. Imaginem o prejuízo que uma greve na classe trabalhadora dá ao País, à própria Nação e, inclusive, aos próprios trabalhadores.

            Por isso, o diálogo, Sr. Senador Paim, sempre foi salutar, sempre foi importante em todas as discussões: nas questões salariais, nas questões que se referem à solução dos piores problemas, dos males existentes e, além de tudo, daquilo que todos nós almejamos e desejamos, que é o bem-estar do Brasil, o desenvolvimento do Brasil e, além de tudo, as conquistas que todos nós almejamos.

            Vou parar por aqui para não tomar ainda mais o tempo de todos vocês dizendo a cada um dos trabalhadores brasileiros que a minha solidariedade todos têm, não só hoje, como antes e no futuro, pois tenho certeza de que, sem os trabalhadores, nenhum de nós, nem Governo, nem empresa, vai a lugar algum. Temos que trabalhar juntos, caminhar juntos. E para caminhar juntos, é preciso, sim, da compreensão, da conscientização e, além de tudo, do desejo de realizar aquilo a que tem direito a classe trabalhadora deste Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

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