O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Senador Mozarildo, pela concessão, na forma de permuta, do seu tempo e agradeço ao Senador Suplicy.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, pretendo dar continuidade ao pronunciamento iniciado na última semana, que diz respeito à inflação, mas antes vou fazer referência a alguns acontecimentos do último final de semana.

            Inicialmente, estive no Paraná, no Município de Paranaguá, onde participei de um almoço de solidariedade, reunindo lideranças de todos os Municípios que foram alcançados recentemente por fortes chuvas, com enchentes que provocaram desabamentos, desabrigando milhares de pessoas, inclusive com algumas mortes. Tive oportunidade de destinar aos Municípios, das emendas parlamentares da minha cota pessoal, o valor de R$1 milhão e 400 mil, distribuído entre os Municípios atingidos. De lá, fui a Santa Catarina, Sr. Presidente, participar de um grande encontro, que reúne mais de quarenta mil pessoas, dos Gideões.

            Faço referência a esse itinerário, porque tive oportunidade de ouvir a respeito do tema que explorarei em seguida. Mas, antes de chegar a esse tema, no fim da semana, o PT se reuniu em Brasília e, surpreendentemente, atacou a oposição, avançando sobre as hostes oposicionistas e alardeando a falta de identidade da oposição no País, como se tivesse autoridade para discutir identidade partidária e programática, no momento em que recebia de volta, com festas, para seus quadros um dos emblemáticos mensaleiros, o Sr. Delúbio Soares. É evidente que os ataques à oposição atenderam a uma estratégia de desvio do foco: agredir a oposição na tentativa de manter na penumbra suas próprias mazelas e vicissitudes, agredir a oposição para tentar esconder os problemas com o mensalão e com a inflação e outros problemas mais. Portanto, não vamos maximizar o episódio. Apenas faço referência a ele para dizer que dos problemas da oposição todos nós devemos cuidar, mas dos problemas que afetam o País e o povo brasileiro deve cuidar o Governo, já que, para isso, houve uma eleição, a vitória, a posse e há o exercício de um mandato em curso.

            A outra questão a que quero fazer referência também, Sr. Presidente, diz respeito à divulgação de que o Ministério da Educação está produzindo livros didáticos partidarizando e ideologizando. Nós estamos anunciando agora que o Senador Cyro Miranda, que é do nosso Partido e integrante da Comissão de Educação, apresentará, amanhã, um requerimento convocando o Ministro da Educação, Fernando Haddad, para falar sobre essa denúncia, porque é uma denúncia.

            Obviamente, livros didáticos com esse propósito da ideologização são oriundos de outra época, uma época muito distante, que remonta às escolas alemãs do período nefasto do nazismo. Essa é uma prática que tem que ser combatida. Nós não estamos preocupados apenas com o fato de que, nesses livros didáticos - e veja que didatismo! -, se louva a ação de um Presidente da República e se combate a ação de outro Presidente da República. Isso é didático; deve ser pedagógico, enfim. O que não se admite é transformar a escola em comitê eleitoral. Isso não se admite.

            Mas como queremos, com muita responsabilidade, esclarecer os fatos, o Senador Cyro Miranda apresentará amanhã, na Comissão presidida pelo Senador Roberto Requião, um requerimento com a pretensão de ouvir o Ministro Fernando Haddad sobre esse episódio.

            O que se divulga é que os livros didáticos, Senador Mozarildo Cavalcanti, fariam elogios ao desempenho do Presidente Lula na Presidência da República e críticas à performance do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

            Não creio que esse seja o momento adequado para essa discussão. Não creio que seja um livro didático o espaço ideal para esse debate. Há outras razões para a existência dos livros didáticos. Enfim, nós queremos, antes, ouvir o Ministro Fernando Haddad sobre essa denúncia.

            Na cidade de Cascavel, no último final de semana, houve uma manifestação de protesto contra a elevação dos preços dos combustíveis no nosso País. Na esteira da proclamação de que o Brasil atingia a autossuficiência em petróleo, estamos vivendo os momentos da remarcação constante dos preços nas bombas de gasolina em todo o Brasil. As manifestações de protesto começam a ocorrer. Iniciaram-se em Brasília, tiveram curso em outras localidades e, no último final de semana, essa manifestação chegou a Cascavel, no oeste do Paraná, numa demonstração de politização das pessoas que reagem quando se sentem injustiçadas. E reagem civilizadamente, democraticamente, como fizeram os paranaenses, em Cascavel, no último final de semana.

            A propósito da elevação de preços, retornamos ao pronunciamento que iniciamos na última semana, exatamente quando abordávamos a opinião do economista Celso Ming, que traduz bem a atual situação claudicante do Governo no combate à inflação. Disse ele:

O Banco Central, que há dois meses vem a reboque do mercado, se arrisca a ficar ainda mais para trás. E quanto mais para trás ficar, mais dificuldades terá, lá na frente, para conduzir o processo de contra-ataque. O próprio racha dentro do Copom, que apontou dois votos (em sete) favoráveis a uma dose mais alta dos juros, corrobora a percepção de que esta direção do Banco Central prefere olhar para os estragos com certo conformismo, apostando sempre que logo mais teremos a virada.

            Aliás, amanhã teremos a presença do Ministro Mantega, na Comissão de Assuntos Econômicos, para este debate.

            No front externo, os desafios enfrentados pelo Governo para conter a volta da inflação são captados com fortes imagens figuradas. Em recente edição, a revista The Economist alertou que “o perigo de tentar controlar a taxa de câmbio e a inflação simultaneamente é o risco de perder o controle de ambas”, ressaltando ainda que a política monetária no Brasil está tentando domar dois cavalos selvagens ao mesmo tempo”.

            E registro, exatamente no momento em que falamos de assuntos da sua especialidade, a presença do Deputado Luiz Carlos Hauly, que atualmente exerce a função de Secretário de Fazenda do Governo do Paraná. Seja bem-vindo no Senado Federal.

            Nesse sentido, as rédeas da gestão Dilma estão frouxas desde seu início. No primeiro trimestre, os gastos com pessoal e custeio cresceram R$10 bilhões em comparação ao mesmo período do ano passado. Se forem computados os gastos com juros, o aumento chega a R$13,2 bilhões. Os investimentos diminuíram R$317,2 milhões. E nós já abordamos, na outra parte deste pronunciamento, na semana passada, que as medidas adotadas pelo Governo chamadas prudenciais não resolvem a questão dos gastos públicos, da elevação dos gastos públicos, em que pese o fato de as promessas serem em sentido contrário, a da redução dos gastos públicos, em função de cortes que são anunciados pelo Governo Federal.

            A elevação desses gastos é uma elevação palpável, os números atestam. E reforçamos a tese de que, sem uma reforma administrativa inteligente e de profundidade, não há hipótese de redução de gastos com custeio, de gastos correntes, e teremos, evidentemente, a continuação desse modelo de gestão que gasta demais com o que é supérfluo e limita a capacidade de investimento produtivo do Estado brasileiro.

            O galope da inflação não vem sendo contido. Alguns exemplos: um levantamento da Fundação Getúlio Vargas mostra que os reajustes aplicados nas mensalidades de 2011 foram em média de 8% na pré-escola, 8,33% no ensino fundamental e 8,67% no ensino médio. A inflação do aluguel, segundo a fundação, acumula alta de quase 11% em 12 meses. Os medicamentos - antibióticos, antiinflamatórios, diuréticos - foram reajustados de 5% a 6%.

            O ano começou pesando consideravelmente no bolso do consumidor. O Índice de Preços ao Consumidor do Centro de Pesquisas Econômico-Sociais sofreu variação de 1,16% em janeiro, na comparação com o mês anterior. Transporte, habitação e saúde foram responsáveis por 80,64% da inflação de janeiro. Ou seja, exatamente os setores que atingem sobretudo os assalariados do País. Esses são os mais castigados com a elevação de preços nestas áreas: saúde, especialmente, e habitação.

            O carro-chefe foi o item Planos de Saúde, que registrou 12% de reajuste.

            No final do primeiro trimestre, por exemplo, os grupos que mais colaboraram com a inflação foram: transporte, 2,34%; habitação, 1,10%; e alimentação, 0,80%. Esses três grupos representam 67,6% dos gastos familiares.

            É cruel quando passamos em revista os índices da inflação para as famílias de baixa renda, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), da fundação Getúlio Vargas, e constatamos que esse índice subiu 0,8% em março ante um aumento de 0,32% do mês anterior. O IPC-C1 mede a inflação para as famílias cuja renda mensal é de até 2,5 salários mínimos e, segundo a FGV, ele acumulou alta de 2,53% no trimestre e de 6,16% nos últimos 12 meses até o mês de março.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Permite-me um aparte, Senador?

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Vou conceder ao final, para que eu possa concluir a exposição, Senadora Gleisi.

            A alta registrada no índice ficou acima da média de inflação geral verificada nos mesmo período para as famílias mais ricas.

            Sr. Presidente, a inflação é altamente benéfica para alguns grupos sociais e tremendamente perversa para a maioria da sociedade. Quem detém o capital produtivo e especulativo vende caro e compra barato. Já a maioria de trabalhadores e assalariados são os grandes prejudicados, em razão de terem rendimentos fixos: passam a pagar tudo mais caro sem a contrapartida de verem os seus salários aumentarem.

            Os mecanismos de combate à inflação não estão surtindo o efeito desejado. Em 20 de abril de 2010, a média das expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava em 4,8%. O último boletim Focus elevou o índice para 6,34%. O expressivo aumento, conforme noticiado em matéria de O Estado de S. Paulo, teria sido objeto de estudos por parte de alguns economistas e repassado à Presidente da República, demonstrando que há mais do que uma simples pressão de preços. “Há temor de que o BC possa ter ‘perdido a mão’ no controle da inflação”.

            É preciso ressaltar que louvamos a disposição do Governo de combater “diuturnamente e noturnamente” a inflação, conforme afirmou a Presidente Dilma perante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O problema é a distância entre a intenção e a prática. O problema é a distância entre a intenção e a prática.

            É inócuo a Presidência da República elevar o tom ao falar do terror pela alta de preços. Enquanto o Banco Central e o Ministério da Fazenda agirem de forma ambígua, sem deixar clara a preocupação efetiva com a alta de preços, a inflação continuará a avançar no bolso dos brasileiros. Reproduzindo o economista Celso Ming: o Governo precisa fazer algo mais do que acionar os gogós disponíveis. Até agora, persistem as dúvidas quanto a um rumo claro para a política antiinflacionária. A eficiência da atual política ainda não foi demonstrada.

            Em meio à profusão de falas retóricas da equipe econômica, é ostensiva a falta de unidade e consistência dos diagnósticos apresentados, sem falar da excessiva valorização das ações até agora colocadas em prática. Afirmar que os preços internacionais das commodities são responsáveis pela maior parte da alta da inflação é argumento que se mostrou frágil. O que o Governo precisa assumir sem simulacros, reconhecer, sem qualquer pitada de tergiversação, são as origens fiscais do problema, como, por exemplo, as despesas correntes excessivas do setor público.

            Os instrumentos adotados para combater a inflação têm criado, a cada dia, um novo problema para o País. Um deles é o aumento da dívida pública federal. O custo médio da dívida em 12 meses ascendeu de 9,6% ao ano, em março de 2010, para 11,76%, em março deste ano. A dívida totalizou, segundo o Governo, R$1,69 trilhão em março - alta de 1,39% em relação a fevereiro -, registrando uma expansão de R$24 bilhões em apenas um mês.

            É igualmente insustentável a tese de que a inflação brasileira é um problema da conjuntura internacional. É inaceitável continuar assistindo ao Presidente do Banco Central, lançando uma espécie de salvo-conduto prévio, fazer referência a “componentes locais” da inflação, sem detalhar nem explicar seu comentário. É inadmissível que a Presidente Dilma e o Banco Central imputem a fatores globais as causas da inflação.

            O Ministro da Fazenda chegou a afirmar que não estamos tão “mal na foto”, embora os próprios dados que apresentou perante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social indiquem que a escalada de preços no Brasil só é superada pela da Índia, Rússia e Argentina.

            O diagnóstico é sabidamente equivocado. O País sofre com uma inflação resultante da leniência do governo passado, que aumentou os gastos públicos e incentivou o crédito e o consumo além dos limites aceitáveis para eleger a atual Presidente. Ou seja, ao fator global, que efetivamente existe, juntam-se razões absolutamente domésticas. São os componentes locais da retórica escapista do Presidente do Banco Central. Pagamos hoje o que poderíamos chamar de “custo Dilma”, que penaliza as camadas mais pobres da população e os assalariados.

            Diante da insustentável leveza da tese “culpar o mundo pela inflação local”, a Presidente admitiu, diante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que, “além dessas pressões internacionais, hoje nós sabemos também - e não vamos esconder esse fato - que a nossa inflação subiu devido a choques internos”. Palavras da Presidente.

            A postura contrasta com o que vinha defendendo, inclusive em sua mais enfática manifestação recente sobre o assunto na entrevista que concedeu ao jornal Valor Econômico no último mês de março.

            Os números oficiais confirmam o peso desproporcional e decisivo do gasto público na atual disparada de preços. O próprio ministro exibiu-os ao Conselho Econômico e Social. No ano passado, no momento em que o País crescia vigorosamente, foi praticada uma política fortemente expansionista, e as despesas públicas subiram quase 20%. Inúmeros especialistas sugerem que é preciso urgentemente desacelerar gastos e, consequentemente, a economia para conter a inflação, unanimemente eleita como o mal maior a ser evitado.

            Todavia, neste ano, as despesas do Governo estão em escala ascendente: mais 7,1%, ou quase o dobro do crescimento projetado para o PIB. Segundo o Ministro Mantega, é para “não matar a galinha dos ovos de ouro”. Ele desdenha e subestima a capacidade nefasta da inflação de dizimar todo o galinheiro.

            A efetiva preocupação com o combate da inflação - estou terminando, Sr. Presidente, mais um minuto, por favor - contrasta com algumas ações pontuais da política monetária.

            O jornalista Cristiano Romero demonstra, em matéria no jornal Valor Econômico, que o último aumento dos juros, decidido na semana passada, na realidade, resultou numa taxa de juro real mais baixa do que a que vigorava dois meses atrás. Em princípio de março, a taxa real estava em 6,88% e agora caiu para 6,65%, considerando os juros futuros de 360 dias e as expectativas de inflação para os próximos 12 meses.

            A despeito de a inflação só ter aumentado, o juro de hoje é praticamente o mesmo de janeiro. Em resumo, o quadro é este: enquanto os agentes do mercado acreditam que a inflação será maior neste e no próximo ano, o Banco Central pratica juro real menor para enfrentar o problema.

            Concluindo, Sr. Presidente, o nosso alerta é legítimo e honesto. Uma democracia não pode prescindir de uma oposição fiscalizadora e responsável. Um patrimônio construído com o esforço, a dedicação e a participação popular, o patrimônio da estabilidade monetária, da sustentabilidade financeira, da responsabilidade fiscal e da competitividade da economia não pode ser dilapidado.

            As medidas macroprudenciais adotadas pelo Governo para domar a inflação até o momento foram incapazes de refrear o galope de um dos cavalos selvagens a que se referiu a prestigiosa revista inglesa. Os equinos selvagens são velozes e indomáveis, a exemplo da inflação que antecedeu o Plano Real. A política monetária em curso nem de perto tocou a crina do animal.

            Os brasileiros esperam que os discursos e promessas deem lugar às ações eficazes que afastem os danos presentes causados pela volta da inflação.

            Concedo à Senadora Gleisi Hoffman, com prazer, o aparte que solicitou.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Agradeço, Senador Alvaro Dias. Até para que fique registrado nesta Casa, devo dizer que também foi amplamente noticiado por jornais e revistas no final de semana que a meta de superávit primário obtida pelo Governo, quer dizer, a meta que era tida de R$22 bilhões no quadrimestre, foi ultrapassada no primeiro trimestre do ano de 2011. Já foram feitos R$25 bilhões de superávit primário, o que mostra, portanto, uma grande economia das despesas públicas do Governo Federal e que o plano de ajuste orçamentário tem dado certo. Isso tem sido efetivo também junto com as políticas macroprudenciais para o combate da inflação. Só relembrando, Senador Alvaro Dias, pois os números são importantes, é muito importante dizer aqui que nós pegamos o Governo com 12,5% de inflação. Antes era de 7,7% ou 6%, e hoje nós temos uma situação sob controle...

(Interrupção do som.)

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - ... de inflação sob controle dentro das metas da banda superior. E o que hoje o Governo está adotando de medidas não é apenas utilizar a taxa Selic, que dá, na realidade, muito ganho e rentabilidade à especulação financeira, mas utilizar medidas que, com certeza, não impactam no desenvolvimento econômico e também não impactam nos empregos dos trabalhadores.

            É importante dizer aqui também, Senador Alvaro Dias, que, em 2002, a relação dívida líquida do setor público estava 60,4% do PIB. Em 2010, apesar da crise, estamos com 40,4% e, para 2011, a projeção é de 38% da dívida líquida, uma das mais baixas, o que, com certeza, trará a inflação para o centro da meta. Uma outra coisa que quero deixar claro aqui para que isso não fique...

(Interrupção do som.)

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR. Fora do Microfone.) - ... virando verdade, de que o Governo da Presidente Dilma ou do Presidente Lula são governos de gastança, vamos pegar dados: qual era a relação de pessoal e encargos com o Produto Interno Bruto em 2002? Era de 4,81%. Qual era essa relação em 2010? Era de 4,55%. Onde nós fizemos grandes avanços? Nas transferências de renda, Senador Alvaro Dias, de 6,8 para 8,7; e nos investimentos, de 0,8 para 1,22. Portanto, o País, sim, está bem administrado, está consolidado, a inflação está sob controle e me parece que há uma apologia pela questão inflacionária, todos querendo que volte a inflação, pois foi só o que a oposição falou neste final de semana, durante o final de semana, como se quisesse que aquele período inflacionário voltasse. O País está sob controle, com desenvolvimento e quase pleno emprego.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Sr. Presidente, agradeço o longo aparte da Senadora Gleisi, muito mais um discurso do que um aparte, mas é sempre bom ouvi-la.

            Quero dizer com absoluta franqueza: os mágicos da contabilidade do Governo podem iludir a Senadora Gleisi; a mim, jamais iludirão porque aprendemos a conhecer, nestes anos, os caminhos percorridos por esses mágicos da contabilidade. São os caminhos da manipulação de números e de informações.

            As estatísticas do Governo não merecem respeito e credibilidade. Nós desacreditamos delas sempre. Inclusive, em relação à dívida pública interna, o Governo anuncia uma dívida de 1 trilhão e 700 bilhões de reais, mas nós sabemos, alguns especialistas atestam que essa dívida é superior e ultrapassa...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Fora do Microfone.) - Estou concluindo, Sr. Presidente, mas em respeito a minha Colega do Paraná, valorizando o seu aparte e respondendo às questões que aqui suscitou, a dívida, segundo especialistas, suplanta a casa dos 2 trilhões e 400 bilhões de reais. Os mágicos da contabilidade oficial escondem recursos de transferências internas, que deveriam ser contabilizados também como dívida bruta e não o fazem.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - O senhor faz referência a avaliações do governo do PSDB, e não do PT.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - O longo discurso, o aparte da Senadora Gleisi exigiria mais um discurso da oposição, no entanto, Sr. Presidente, eu respeito o tempo e alerta de V. Exª...

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Grandes contestações da situação.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - ... sobretudo a campainha que V. Exª acionou. E vou concluir dizendo que, acima de tudo, a mim importa a conta da dona de casa quando vai ao supermercado, a contabilidade do motorista quando vai à bomba de gasolina abastecer seu carro, do doente quando vai à farmácia comprar o seu remédio. Acredito nos números que essas pessoas, que esses brasileiros apresentam muito mais do que nos números que a Senadora Gleisi apresenta, já que ela está aqui para defender o Governo e nem sempre defender o povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Sr. Presidente, eu não posso ser acusada de não defender o povo brasileiro. Estou aqui para defender o povo brasileiro junto com o Governo, que está melhorando a vida das pessoas. Então, gostaria que o Senador Alvaro Dias revisse essa colocação, porque a oposição tem todo o direito de fazer as suas contestações, mas não de fazer afirmações levianas como essa.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - V. Exª terá, depois, o direito de fala, Senadora Gleisi.

            Senador Alvaro Dias.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Apenas para rejeitar, eu faço, com a maior tranquilidade e conforto, a última expressão utilizada pela Senadora Gleisi: aqui não há nada de leviandade. Constatamos fatos e temos opinião. A Senadora Gleisi veio ao Senado e não ocupará a sua função aqui para orientar-me como devo pensar. Penso assim. Penso assim e rejeito essa expressão de leviandade, até porque não considero que a Senadora Gleisi tenha sido leviana quando defendeu o Governo.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senadora Gleisi, V. Exª já teve oportunidade de redarguir por diversas vezes, então, vamos respeitar os oradores. V. Exª pode se inscrever e falar na hora devida, por favor.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Eu teria, Sr. Presidente, pelo art. 14, direito de contraditar, até porque fui citada.

            Mas, em respeito ao nobre orador Vital do Rêgo, nosso Senador, vou abrir mão dessa contradita ao Senador Alvaro Dias e, depois, vou me pronunciar da tribuna.

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