O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Suplicy, querido amigo e Senador que orgulha o Brasil e o PT, queria dizer que o que me traz hoje a esta tribuna é o relato de uma reunião de que pude participar e ter o privilégio de contar com a companhia do Senador Collor e do Senador Cristovam Buarque. Refiro-me à mesa redonda de alto nível Rio+20: Os Novos Desafios do Desenvolvimento Sustentável, promovida pela Fundação Alexandre Gusmão no dia 29 de abril último.

            Essa mesa redonda reuniu um grupo de personalidades e foi liderada pelo Embaixador e Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Tivemos também a participação de uma pessoa que cada vez mais ganha o respeito do Brasil e a admiração de todos os brasileiros que é o Ministro Hermann Benjamin, do STJ. Também estava presente o Diretor-Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - Pnuma -, Sr. Achim Steiner.

            Ainda o ex-Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, além de uma dezena de figuras que compõem a sociedade brasileira e representam as mais diferentes entidades da sociedade civil.

            O propósito dessa mesa redonda, por si só, já é muito nobre e algo que vale o registro. O Itamaraty, muitas vezes, cobrado por ser uma instituição de bons profissionais, que cumpre sempre muito bem o papel de representar o Brasil, sempre foi cobrada por ser muito fechada, e, devo dizer, a importante iniciativa da Fundação Alexandre de Gusmão e do Embaixador e Ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, visando a iniciar a discussão sobre como o Brasil deve ser portar e como o Brasil deve aproveitar a oportunidade da Rio+20, depois de o nosso País ter sediado a Rio 92, ainda no Governo do Presidente Collor, um evento que foi o fechamento do século passado e em que se colocou, ao mesmo tempo, um desafio para o mundo inteiro, do desenvolvimento sustentável, um conceito que nasceu na Conferência das Nações Unidas de Estocolmo de 1972.

            Daí surgiu a idéia do desenvolvimento sustentável. O Brasil, que sediou talvez o mais importante evento do ponto de vista da busca de um planeta equilibrado no final do século passado, é o país que volta a sediar uma espécie de nova oportunidade que temos de tratar o tema que agora ficou ainda mais relevante, tendo em vista o risco da mudança climática que o mundo vive. O Brasil, a partir de iniciativa do Presidente Lula - inclusive uma sugestão do Ex-Presidente Collor -, conquistou o direito de sediar a Rio+20.

            Eu diria, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, o mundo ainda não começou o século XXI. Diria que a melhor referência que temos hoje, nesse aspecto, seja o Brasil, porque o Brasil é um dos poucos países que está conseguindo conciliar crescimento com desenvolvimento.

            V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, que preside esta sessão, tem sido uma consciência para os governos do Brasil e do mundo na busca de um equilíbrio de renda para todos, uma renda mínima para todos. V. Exª busca a sustentabilidade do ponto de vista da oportunidade de vida; outros se somam a esse propósito com a preocupação sobre a maneira predatória com que os recursos naturais estão sendo consumidos no mundo. Em decorrência de quê? Por que o mundo caminha cada vez mais para ficar mais desequilibrado? Por conta do modelo econômico que exclui pessoas que V. Exª quer incluir e é um modelo perverso que foca exclusivamente o lucro. Esse modelo, que estamos cansados de ver nas manchetes dos jornais e na pauta dos encontros que o mundo promove, está desgastando inclusive os organismos multilaterais: desgastou o G-8 e ameaça desgastar o G-20. O G-20, quando se reúne, é muito mais para encontrar uma maneira de fazer com que o mundo volte a crescer do ponto de vista econômico - ou seja, para dar sobrevida ao modelo insustentável, que traz a exclusão social e a degradação ambiental - do que para pensar e por os olhos no futuro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores daí a importância de o Brasil sediar a Rio+20. É uma oportunidade, eu diria, para o nosso próprio País, para o nosso próprio projeto de Governo.

            V. Exª, Senador Suplicy, que preside esta sessão, V. Exª é Senador por um dos Estados mais importantes do Brasil; é obvio que o crescimento de São Paulo, o crescimento econômico do País, é importante. Como vamos promover desenvolvimento sem ter financiamento dessa promoção? Daí a importância de sempre se procurar conciliar, mas não de maneira apartada, crescimento com desenvolvimento sustentável.

            Quando falo que essa conferência é uma oportunidade também para o Governo da Presidente Dilma é porque este Governo mudou a história do Brasil e do seu povo e é uma referência para o mundo. O que passa no Brasil hoje é motivo de inveja de muitos outros países, até dos que compõem o Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África -, que não reúnem as condições que o nosso País reúne, do ponto de vista de uma democracia consolidada e do ponto de vista de ter, ao mesmo tempo, crescimento e desenvolvimento.

            O Brasil é hoje referência por ter um dos programas mais importantes e mais eficientes do mundo de inclusão social. O Brasil é uma referência também porque vemos, já no começo do seu Governo, a Presidente Dilma estabelecer um compromisso de consolidar, de dar estabilidade e sustentabilidade para o crescimento econômico do País, com combate à inflação, com ampliação da geração de emprego, mas também com o compromisso de erradicar a pobreza, de fazer com que o Brasil se livre desta vergonha, da miséria do nosso povo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois destes compromissos de consolidar a infraestrutura, de dar apoio à atividade industrial do nosso país, de alcançarmos o crescimento sustentável, como o Brasil pode se diferenciar no mundo e por os dois pés no século XXI? Aí entra o desenvolvimento sustentável. E, o Brasil, sediando a Rio+20, tem aí uma oportunidade.

            Apresentei esta sugestão, e quero martelar nesta proposta que é fazer com que o nosso País não tenha o Pac 3, nem o Pac 4, não porque não necessite, pois esse programa tem que ter continuidade, mas eu gostaria de ver o Brasil tendo o Pac 1 e 2 como grande conquista que mudou a história do nosso povo e do nosso País. Gostaria de ver, em vez do Pac 3, o Pads 1, programa que acelera o desenvolvimento sustentável no País; que une crescimento com melhoria de vida do povo; que une o objetivo que os países discutem que é crescimento econômico, mas, com um passo adiante, pondo os dois pés no século XXI, trazendo a ideia da sustentabilidade, mudando o padrão de consumo no mundo, mudando este padrão econômico que é insustentável e que, em última instância, está levando o mundo a perigosa situação de mudança climática: se o aquecimento aumentar 2 graus até 2050, trará situações devastadoras para as populações mais pobres do planeta.

            O Brasil é signatário do propósito de reduzir suas emissões em 80%. O Brasil pode falar com autoridade e sediar a Rio+20, mesmo tendo passado quase 20 anos, e o Brasil tendo praticamente desperdiçado os primeiros 10 anos depois da Rio 92, porque o desmatamento continuou alto, o modelo econômico continua desenfreado a partir de uma atividade econômica insustentável.

            É fato que nos últimos dez anos, especialmente, o Brasil conquistou muito na diminuição do desmatamento e na mudança de paradigma de um modelo insustentável para a busca de um modelo da sustentabilidade.

            Muito foi feito ainda na gestão da ex-Ministra Marina Silva, na gestão do ex- Ministro Minc, tudo sob a liderança do Presidente Lula, e, agora, esses compromissos estão sendo honrados pelo Governo da Presidente Dilma. Queria sugerir a nossa Presidente Dilma que aproveite essa oportunidade de o Brasil sediar a Rio+20 e dar mais um exemplo para o mundo de que o Brasil carrega nas suas atitudes um compromisso que uma figura simples da Amazônia como Chico Mendes nos ensinou a levar em conta.

            Chico Mendes, uma figura singular, transformou-se no maior ambientalista da história do País, não só por conta das suas propostas e teses, mas também por conta dos ideais que ele defendia, das atitudes que tomava em defesa de um mundo sustentável, em defesa do meio ambiente.

            Essa idéia surgiu no interior do Acre, ganhou força no Brasil e se consolidou no mundo. Lamentavelmente, Chico Mendes foi tirado do nosso meio de maneira covarde e brutal, assassinado em 22 de dezembro de 1988, não por conta de ter cometido algum mal a alguém, mas por conta das boas idéias que defendia.

            Esse Brasil do passado ficou para trás; este Brasil do presente e do futuro tem que reafirmar o seu compromisso com esses ideais, que hoje é compartilhado por tantos.

            O padrão de consumo das pessoas, das empresas e, também esperamos, dos Governos, está mudando, Senador Suplicy. Felizmente, isso está acontecendo. Só com uma mudança forte no padrão de consumo é que poderemos derrotar esse modelo insustentável, do ponto de vista das suas atividades econômicas e substituí-lo por outro sustentável.

            Mas é também importante que as empresas e o próprio mercado mude, porque estamos experimentando uma mudança no paradigma de negócio. A descoberta do uso da racionalidade ambiental reduz custos e é um ótimo marketing.

            Além de oportunidade de novos contratos, a inclusão da responsabilidade socioambiental na gestão das empresas e no mercado globalizado é uma realidade. Na esfera dos Governos, é bom que se mude.

            O relatório do Pnud diz - talvez seja o documento mais importante que temos - que, se alterarmos os subsídios, que giram em torno de US$600 bilhões, para atividades vinculadas aos combustíveis fósseis e a atividades insustentáveis, se fossem redirecionados esses subsídios, já seria suficiente para financiar essa economia verde, essa economia de baixo carbono e a alta inclusão que estou propondo.

            Então, eu queria encerrar as minhas palavras dizendo que eu gostaria, e vou lutar para isso, que o Governo da Presidente Dilma, que certamente cumprirá seus compromissos de procurar pôr fim à miséria absoluta no nosso país, que certamente cumprirá seu compromisso de fazer com que tenhamos um combate sem trégua e definitivo à inflação, que tanto mal faz ao nosso país, ao nosso povo, que certamente terá mantido o seu compromisso de consolidar uma infraestrutura que seja a base do desenvolvimento econômico sustentável no país, que certamente levará adiante esse programa de inclusão social, que é uma referência para o mundo, também Dilma assumisse compromisso com o Brasil e com o mundo nessa agenda ambiental.

            E quem sabe essa troca de letrinhas, que aparentemente não é muito, pois trocar PAC por Pads pode aparentar pouco, mas não é, Senador Suplicy, porque aí fica estabelecido um compromisso do país que está, caso assumido, à altura de um país que já quer se posicionar no século XXI e quer sair do século passado.

            O Pads - Programa de Acelerar o Desenvolvimento Sustentável - deverá ser legitimamente um sucessor do PAC, que tem feito as mudanças que os governos não conseguiam ou não tinham condições de fazer ou mesmo não tinham o compromisso de fazer. E o Governo do Presidente Lula tinha o compromisso e nos deu o exemplo de trazer de volta o ambiente para o país de otimismo, com mudanças substanciais nos indicadores socioeconômicos do nosso país, fazendo com que ele se transformasse e se consolidasse em uma das maiores lideranças do mundo de hoje. Estou certo de que a Presidente Dilma tem a melhor das intenções de levar adiante esse projeto e de também deixar seu nome na história deste país, que é tão importante para nós e para o mundo.

            Eu queria, então, concluir parabenizando, mais uma vez, o Itamaraty pela iniciativa.

            Também queria dizer que, dessa maneira, o Brasil está dando um passo certo para legitimamente, com a autoridade das mudanças que já promoveu, com os exemplos que já incorporou, sediar esse evento e pode fazer com que se resgate a confiança em instituições ligadas às Nações Unidas.

            Esse é um evento das Nações Unidas em colaboração com o País, com o nosso Brasil. E todos nós sabemos que o Protocolo de Kyoto ainda não tem sucessão, ainda não tem um substituto, e vence em 2012.

            O Brasil tem a oportunidade de, depois da COP-15 e da COP-16, sediar um evento que pode, sim, ser o mais importante evento do começo deste século e pode, sim, ser um marco na história do mundo, tomando a decisão de partir para uma economia de baixo carbono e alta inclusão social, deixando para trás um modelo que criou injustiça social, que danificou o planeta e causou um dano quase que irreparável aos recursos naturais, ou seja, é a nossa casa que está em jogo, é o nosso planeta que está em jogo.

            Eu acredito sinceramente que a oportunidade está colocada para o nosso Governo, para o nosso País e para o mundo.

            Agradeço, mais uma vez, a Fundação Alexandre de Gusmão, parabenizando o Ministério de Relações Exteriores, especialmente o Ministro Antonio Patriota, e a nossa Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira pela excepcional condução que fizeram na mesa-redonda Rio+20, dos novos desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil.

            O Brasil está começando a demonstrar que está à altura dos desafios que o mundo vive e está à altura de sediar o mais importante evento sobre o desenvolvimento sustentável do começo deste século.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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