A SRª MARISA SERRANO (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, Senador Ferraço, que preside esta sessão.

            Hoje, pela manhã, aqui no Senado Federal, tivemos uma sessão solene, presidida pelo Senador Paulo Paim, para homenagear o trabalhador brasileiro. Ontem, 1º de maio, comemoramos o Dia do Trabalhador. É uma comemoração no mundo inteiro e não podia ser diferente aqui no Brasil. Todos os Municípios brasileiros fizeram festas, passeatas, tardes de ciclismo, movimentando e unindo os trabalhadores brasileiros. Nesse dia, os trabalhadores reivindicam e continuam reivindicando - não deixaram passar em branco - reajuste salarial, melhores condições de trabalho e, principalmente, menos desigualdade social. São bandeiras de luta dos trabalhadores brasileiros que não deixam, mesmo no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, de empunhá-las. Nós vimos aqui, no Brasil, os grandes eventos que aconteceram, principalmente em São Paulo, com os showmícios das grandes centrais sindicais, com participação de milhões de pessoas.

            Nem sempre as grandes questões foram pautadas nesse dia, mas é bom que lembremos que o trabalhador brasileiro, se tem o que comemorar, tem também muito o que reivindicar, principalmente em relação àquilo que o Governo tem minimizado: os perigos que rondam a nossa economia. Por exemplo, a elevação dos juros, as altas inflacionárias, o aumento da carga tributária. Por enquanto, isso tem sido tratado de maneira esquiva, como se fosse apenas um jogo da oposição contra a situação, como se não fosse algo a ser tratado com grande seriedade pelo Governo brasileiro. Aí, eu fico me perguntando: será que o trabalhador brasileiro, que o povo brasileiro não está percebendo que, dia a dia, as coisas estão ficando mais difíceis? Que as contas estão mais difíceis de serem pagas a cada dia?

            Qualquer um consegue perceber que a vida está ficando mais cara. É a gasolina que todo mundo reclama - e está reclamando mesmo -, a conta de luz, que em Mato Grosso do Sul é altíssima e há uma reclamação generalizada, é o tomate, é a carne, é a escola dos filhos, é o plano de saúde... Tudo está ficando mais caro.

            Numa rápida passagem pelo supermercado, qualquer dona de casa vai sentir que o carrinho está ficando cada vez mais vazio com o mesmo valor que ela gastava todos os meses. E isso está impactando o orçamento doméstico da família brasileira. Enfim, a escalada da inflação chegou e preocupa sim! Tem de preocupar todos os brasileiros, não só os trabalhadores, mas todo o cidadão brasileiro. Preocupa tanto que, mesmo que digam que isso é bobagem, que não é bem assim, a Presidente Dilma, nossa Chefe do Executivo, disse, na semana passada, que sua equipe econômica estaria, diuturnamente e - pasmem - noturnamente, preocupada com a questão. Quer dizer, se a Presidente da República diz isso é porque a questão é séria. Contudo, para nosso espanto, um documento do Diretório Nacional do PT considera que a escala inflacionária é um assunto “meramente propagandístico”, desconsiderando que esse é um tema de grande preocupação - e tem que ser um tema de grande preocupação para todos os brasileiros, porque já vivemos isso há tempos e sabemos o que é uma crise inflacionária, sabemos o que é remarcação de preços duas vezes por dia. Então, como é que a gente não vai ficar preocupado? E como um Partido como o PT diz que é meramente propaganda falar em alta da inflação?

            Não se pode passar essa ideia de um país cor-de-rosa, de um país sem problemas, de um país que não tem uma economia frágil como a que temos, que se está avizinhando... Tanto que, nestes últimos doze meses, a inflação acumulada chegou a 6.3. A meta fixada era 4.5. O máximo que o Governo poderia permitir seria 6.5 e já estamos em 6.3! Como é que a gente não vai se preocupar, Senador Ferraço? A meta de 4.5 já não vai ser cumprida. Se nós estamos com 6.3 e o limite máximo de tolerância do Governo seria 6.5, já estamos chegando ao máximo da tolerância do Governo.

            Então, há que se tomar uma atitude, e não é uma atitude apenas do Governo, mas de todos nós. O Governo tem de colocar metas fixas e duras para regular a economia e garantir que a inflação não coma o salário do trabalhador brasileiro.

            Há algumas semanas, nós estávamos falando de outras questões que estão preocupando e que estão no bojo dessa inflação que está vindo. Falamos num possível apagão de combustíveis. Eu falei, desta tribuna, que nós estávamos importando etanol dos Estados Unidos e com dificuldade de manter o preço do combustível brasileiro - e, há um ano e meio ou dois anos, ouvíamos dizer, ufanisticamente, que o Brasil tornar-se-ia autossuficiente em combustível.

            Em Campo Grande, a minha cidade, o preço da gasolina é de R$3,15 em alguns postos e o etanol, apesar da queda que nos vimos, está 18% mais caro que no final da entressafra. Esses são os preços na minha cidade, Campo Grande. Eu não sei quais são os do restante do País.

            Em Campo Grande, estão reclamando muito. Se em Mato Grosso estão reclamando demais - e é um Estado que produz etanol, que tem inúmeras usinas de álcool -, nós ficamos pensando como estará o restante do País.

            Para conter essa alta do preço da gasolina, o Governo lançou mão de uma medida provisória na sexta-feira passada. A MP 532 deu à Agência Nacional de Petróleo, ANP, a atribuição de regular e fiscalizar os biocombustíveis. Isso passou para a alçada da ANP. Além disso, fixou em 25 a 18% a quantidade de etanol anidro misturada à gasolina comercializada nos postos, que era, até então, de 25 a 20%. Isso quer dizer que aumentaram a quantidade de etanol anidro no combustível.

            O etanol anidro ficou 202% mais caro em relação a abril de 2010. Sabem o que são 202% a mais que no ano passado? E a falta do produto ainda encarece a gasolina e provoca ameaça de racionamento.

            O problema é que, reduzindo a mistura do álcool, haverá aumento da emissão de gases do efeito estufa, para complicar mais a vida de quem mora nas grandes cidades brasileiras, que sentem e sofrem com a poluição.

            O Governo esperou a situação chegar a esse ponto para tomar uma atitude, para colocar uma fiscalização pela ANP.

            Da mesma forma, presenciamos o que acontece nos aeroportos brasileiros.

            O Governo também os deixou chegar a uma situação-limite para tomar uma atitude.

            Só na hora em que não dá mais, em que as coisas não andam mais é que o Governo toma uma atitude. Ele não tem precaução, não se propõe a pensar antes, a planejar para que não cheguemos a situações-limite no País.

            Imaginem que, com relação aos aeroportos, todos comentam que estamos próximos de passar pelo vexame de não termos condições de assumir um megaevento como a Copa do Mundo, em 2014, e, mais ainda, as Olimpíadas em 2016. Os nossos aeroportos não estão em condições de atender nem ao nosso público interno, hoje, imaginem à quantidade de turistas e ao fluxo de viajantes em uma Copa do Mundo.

            Agora, como eu disse, numa situação-limite, o Governo resolve abrir o processo de concessão dos aeroportos de algumas capitais à iniciativa privada. Custou e só o fez na hora em que o Sr. Carlos Alvares da Silva Campos Neto, que é técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, veio a esta Casa, na Comissão de Infraestrutura, na semana passada, e disse que não haveria tempo suficiente para as obras nos aeroportos. Disse, ainda, diante dos rumores de que o Brasil pode nem sediar essa Copa, que acha muito difícil termos condições de arrumar os nossos aeroportos para sediar essa Copa.

            É um órgão do Governo que está dizendo isso. O Governo levou um susto e resolveu conceder à iniciativa privada a reforma e a construção de alguns aeroportos no País.

            Vocês já imaginaram, e eu disse isso nesses dias, aqui, como ficaria a situação do País perante o mundo? A Copa não é só para o País, mas é uma Copa que vai causar impacto no mundo inteiro. Os jornais do mundo, a imprensa do mundo todo vai dizer que nós não temos competência - nem competência - para ter aeroportos para que as pessoas tenham mobilidade de visitar um lugar e outro.

            Acredito, também, que a preocupação com a melhoria da infraestrutura não deve ser apenas para os grandes eventos, como é o caso da Copa do Mundo de 2014.

            Segundo a Agência Nacional de Aviação, o crescimento do transporte aéreo de passageiros e de carga, no Brasil, é um dos maiores do mundo. O mercado doméstico se expandiu em mais de 25%, de março do ano passado para março deste ano.

            Enfim, passados cem dias da continuidade da gestão petista, dá para perceber quem, de fato, foi o responsável por deixar a tal herança maldita para a sucessora escolhida. É fácil checar: obras paradas, contingenciamento de verbas, escalada inflacionária e alta de juros. Se isso é coisa boa para se deixar para um amigo, imaginem para um inimigo!

            Eu finalizo, Sr. Presidente, citando um trecho do artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no qual ele diz que, com o Plano Real, a vitória sobre a inflação, a reorganização das finanças públicas, o saneamento do sistema financeiro e a adoção de regras para o uso do dinheiro público, houve a estabilização que permitiu o desenvolvimento econômico.

            Talvez, agora, estejam faltando uma ação menos tímida e a quebra de resistência em relação à cooperação do setor privado nos inúmeros investimentos de infraestrutura necessários neste País. Não estou me referindo somente aos aeroportos, mas ao sistema de transportes como um todo - aí, entram as ferrovias, e o meu Estado, Mato Grosso do Sul, tem brigado muito por isso, pois precisamos das ferrovias neste País.

            Quem sabe o Governo acorde e veja que a cooperação com a iniciativa privada é fundamental para colocar este País nos trilhos, para fazer com que este País ande, para fazer com que, preventivamente, nos organizemos para os grandes eventos que o nosso País pretende sediar daqui para a frente.

            Portanto, Sr. Presidente, é um libelo que deixo aqui, desejando a todos os brasileiros que esse 1º de Maio, Dia do Trabalhador, que estamos, hoje, comemorando nesta Casa, seja o momento em que o trabalhador brasileiro não veja as suas conquistas começarem a se diluir, mas, sim, que as suas conquistas continuam firmes.

            O povo brasileiro sabe que este País anda porque tem no trabalhador a sua mola propulsora. É graças a ele que este País anda e é por ele que todos nós temos de lutar nesta Casa.

            Muito obrigada.

Modelo1 12/26/249:53